Fernanda Melchionna
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 2376/2026 Câmara dos Deputados | 27/04/2026 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.” | Aguardando Encaminhamento desde 27/04/2026 | Autoria única |
| REQ 2521/2024 Câmara dos Deputados | 08/07/2024 | Requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 143/2020 que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a",", e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei", na pauta da Ordem do Dia. | Aguardando Encaminhamento desde 08/07/2024 | Coautoria — 9ª assinatura de 49 |
| REQ 79/2022 Câmara dos Deputados | 12/07/2022 | Requer inclusão extrapauta na Ordem do Dia do Req 76/2022. | Arquivada desde 15/07/2022 | Coautoria — 17ª assinatura de 19 |
| REQ 301/2022 Câmara dos Deputados | 15/03/2022 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Representação 1/2021, "em face do Senhor Deputado Daniel Silveira, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar". | Tramitação Finalizada desde 06/05/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 2537/2021 Câmara dos Deputados | 30/11/2021 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2564/2020, que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. | Tramitação Finalizada desde 14/12/2021 | Autoria única |
| REQ 2689/2020 Câmara dos Deputados | 11/11/2020 | Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda Constitucional nº 134, de 2015. | Tramitação Finalizada desde 16/02/2022 | Coautoria — 16ª assinatura de 21 |
| REQ 2346/2020 Câmara dos Deputados | 09/09/2020 | Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1.328, de 2020, que suspende, durante 120 (cento e vinte) dias, os pagamentos das obrigações de operações de créditos consignados em remunerações, salários, proventos, pensões e benefícios previdenciários, de servidores e empregados, públicos e privados, ativos e inativos, bem como de pensionistas. | Tramitação Finalizada desde 30/03/2022 | Autoria única |
| REQ 1650/2020 Câmara dos Deputados | 23/06/2020 | Requer, nos termos regimentais, a inclusão na pauta da PEC 15/2015 (Novo FUNDEB). | Tramitação Finalizada desde 23/05/2022 | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 1490/2020 Câmara dos Deputados | 09/06/2020 | Requer a inclusão em pauta do PLP 277/2008, que regulamenta o inciso VII do art. 153 da Constituição Federal (taxação de grandes fortunas). | Tramitação Finalizada desde 03/03/2022 | Autoria única |
| REQ 42/2019 Câmara dos Deputados | 04/02/2019 | Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei Complementar nº 277/2008, de autoria da Deputada Luciana Genro (PSOL), que Regulamenta o inciso VII do art. 153 da Constituição Federal (Imposto sobre Grandes Fortunas). | Tramitação Finalizada desde 03/03/2022 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.