Fernanda Melchionna
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 12/11/2025 | Redação Final ao PL 3895/2020 | Pronta para Pauta desde 12/11/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 12/11/2025 | Redação Final ao PL 1567/2023 | Pronta para Pauta desde 12/11/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Redação Final ao PDL 164/2025 | Pronta para Pauta desde 17/09/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 25/04/2025 | Redação Final do PDL 278/24. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/08/2024 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Amigos Moradores do Bairro Centro - AMICENTRO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Salto do Jacuí, Estado do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 19/03/2024 | Redação Final do PL 2671/21 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 05/03/2024 | Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que “dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País”, para modificar a definição de biblioteca escolar e criar o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE). | Aguardando Providências Internas desde 05/03/2024 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 22/11/2022 | Institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura; e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 02/05/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Arauto Cultural de Boqueirão do Leão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Boqueirão do Leão, Estado do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 02/05/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade Hervalense de Artes e Recreação para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Herval, Estado do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 02/05/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Condorense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Condor, Estado do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 02/05/2022 | Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para prever sanções aos prestadores de serviços turísticos que cometerem infrações associadas à facilitação do turismo sexual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 08/11/2021 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Cidade de Cruz Alta - ARCCA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 08/11/2021 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Cidade de Cruz Alta - ARCCA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.