Fernanda Melchionna
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 07/05/2025 | Voto em Separado | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 29/04/2025 | Voto em Separado | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 6 |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 20/09/2023 | Voto em Separado, pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 19/09/2023 | VOTO EM SEPARADO À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS INCONSISTÊNCIAS DA ORDEM DE 20 BILHÕES DE REAIS DETECTADAS EM LANÇAMENTOS CONTÁBEIS DA EMPRESA AMERICANAS S.A. REALIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2022 E EM EXERCÍCIOS ANTERIORES – CPI AMERICANAS | Arquivada desde 26/09/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 29/08/2023 | Voto em Separado | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 08/11/2022 | Altera o Código Penal Militar para dispor sobre a perda de patente ou exclusão de militar autor de violência doméstica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 22/03/2022 | Impõe aos partidos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do fundo de financiamento de campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% (trinta por cento) para candidaturas femininas. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 07/12/2021 | Impõe aos partidos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do fundo de financiamento de campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% (trinta por cento) para candidaturas femininas. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 22/11/2021 | Voto em Separado, pela admissibilidade da Representação nº 11/2021, em desfavor do Deputado Ricardo Barros. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| VTS 11 Câmara dos Deputados | 09/11/2021 | Dá nova redação ao inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, para autorizar o trabalho sob o regime de tempo parcial a partir dos quatorze anos de idade. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 15/09/2021 | Apresenta voto em separado ao PL 1595/2019, que dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 31/08/2021 | Recategoriza a Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, criada pelo Decreto nº 99.142, de 12 de março de 1990, em Parque Nacional Marinho do Arvoredo e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 05/07/2021 | Ementa da PEC: Acrescenta o § 12 ao art. 14, da Constituição Federal, dispondo que, na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor, a serem depositadas em urnas indevassáveis, para fins de auditoria. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| VTS 3 Câmara dos Deputados | 18/05/2021 | Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 08/04/2021 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 3 Câmara dos Deputados | 07/04/2021 | Voto em separado nas Representações nº 10 e 11 (apensada), apresentada pela Rede Sustentabilidade, Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em desfavor do Deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/SP), por prática de ato contrário ao decoro parlamentar. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 21/08/2019 | "Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de sistema de vigilância eletrônica nas escolas públicas em todo território nacional e dá outras providências" | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 29/05/2019 | Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.