Fernanda Melchionna
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1557/2025 Câmara dos Deputados | 23/04/2025 | Requer a constituição de Comissão Externa com a finalidade de acompanhar os graves casos de feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 28/05/2025 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 4770/2024 Câmara dos Deputados | 04/12/2024 | Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a investigar o aumento da letalidade policial no Estado de São Paulo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/12/2024 | Coautoria — 12ª assinatura de 13 |
| REQ 348/2024 Câmara dos Deputados | 22/02/2024 | Requer a criação da Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar a série de violações de direitos perpetrada contra o Povo Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, no Sul e Centro-Sul da Bahia, em especial os ataques recentes que resultaram na morte da liderança indígena Maria de Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/02/2024 | Coautoria — 7ª assinatura de 14 |
| REQ 3273/2023 Câmara dos Deputados | 25/09/2023 | Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes que atingiram mais de 90 municípios no Estado do Rio Grande do Sul em setembro do corrente ano. | Arquivada desde 09/05/2024 | Coautoria — 28ª assinatura de 31 |
| REQ 1245/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer a constituição de Comissão Externa Temporária, como dever desta casa, para acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da prevenção da violência e da promoção de uma cultura de paz nas escolas brasileiras, em face da situação de insegurança despertada por recentes ataques, com vítimas, a estabelecimentos de ensino. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/04/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 14 |
| REQ 130/2022 Câmara dos Deputados | 16/02/2022 | Requer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar a situação de calamidade pública em decorrência das fortes chuvas que acometeram a região de Petrópolis/RJ. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| REQ 2730/2021 Câmara dos Deputados | 08/12/2021 | Requer a constituição de Comissão Externa com a finalidade de acompanhar os desdobramentos do incidente envolvendo a explosão de um galpão da empresa Imerys, na cidade de Barcarena (PA). | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 2475/2021 Câmara dos Deputados | 24/11/2021 | Requer a constituição de Comissão Externa com a finalidade de acompanhar as graves denúncias acerca da chacina do complexo do Salgueiro, no município de São Gonçalo (RJ). | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| REQ 2396/2021 Câmara dos Deputados | 16/11/2021 | Requer a Criação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar a situação institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP e a realização Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), entre outras ações desenvolvidas pelo órgão. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 25ª assinatura de 48 |
| REQ 2101/2021 Câmara dos Deputados | 18/10/2021 | Requer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar a situação dos povos indígenas Yanomami. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 27ª assinatura de 34 |
| REQ 982/2021 Câmara dos Deputados | 07/05/2021 | Requer a constituição de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, com a finalidade de acompanhar as graves denúncias acerca da chacina da comunidade do Jacarezinho, a mais letal da história do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| REQ 591/2021 Câmara dos Deputados | 24/03/2021 | Requer a criação de comissão externa temporária destinada a monitorar e diagnosticar as consequências sociais e econômicas da pandemia de COVID-19 e propor medidas para minimizar seus impactos (Comissão da Verdade sobre o impacto da Covid-19 "Cleonice Gonçalves"). | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| REQ 113/2021 Câmara dos Deputados | 09/02/2021 | Requer a criação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar as investigações em torno de episódios recentes de violência política. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| REQ 104/2021 Câmara dos Deputados | 09/02/2021 | Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar o plano de reestruturação anunciado pelo Banco do Brasil em janeiro de 2021. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 2958/2020 Câmara dos Deputados | 15/12/2020 | Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar o planejamento, a execução e o monitoramento do Plano Nacional de Vacinação contra COVID-19. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| REQ 2509/2020 Câmara dos Deputados | 05/10/2020 | Requer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar a situação dos povos indígenas durante a pandemia do novo coronavírus. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 17 |
| REQ 1861/2020 Câmara dos Deputados | 15/07/2020 | Requer a constituição de Comissão Externa com a finalidade de acompanhar as graves denúncias de violência policial, uso desproporcional da força e letalidade policial em comunidades periféricas no país no ano de 2020. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 484/2019 Câmara dos Deputados | 19/02/2019 | Requer a constituição de Comissão Externa sobre Compensação das Perdas da Lei Kandir. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.