Fernanda Melchionna
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1839/2026 Câmara dos Deputados | 31/03/2026 | Requer a realização de Sessão Solene, em 06 de maio de 2026, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras. | Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 | Coautoria — 6ª assinatura de 13 |
| REQ 1732/2026 Câmara dos Deputados | 27/03/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 25 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216/2001). | Tramitação Finalizada desde 27/04/2026 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 1109/2026 Câmara dos Deputados | 25/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene, em 04 de março de 2026, no Plenário da Câmara, a fim de homenagear ao Dia Internacional das Mulheres, comemorado anualmente no dia 08 de março. | Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 13 |
| REQ 785/2026 Câmara dos Deputados | 19/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Livro | Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 3442/2025 Câmara dos Deputados | 25/08/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 17 de novembro. | Tramitação Finalizada desde 18/11/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 10 |
| REQ 2073/2025 Câmara dos Deputados | 23/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 120 anos de nascimento e 50 anos do falecimento do escritor Érico Veríssimo | Tramitação Finalizada desde 26/11/2025 | Primeira assinatura de 39 |
| REQ 2002/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para lembrar a passagem dos 77 anos da Nakba Palestina. | Tramitação Finalizada desde 02/07/2025 | Coautoria — 32ª assinatura de 37 |
| REQ 1702/2025 Câmara dos Deputados | 05/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem à IV Marcha das Mulheres Indígenas. | Tramitação Finalizada desde 07/08/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 13 |
| REQ 1088/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de abril de 2025,no Plenário da Câmara dos Deputados, em celebração ao Dia Mundial da Terra e em homenagem àqueles que dedicam suas vidas à sua proteção. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/03/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 20 |
| REQ 823/2025 Câmara dos Deputados | 12/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em 10 de julho de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, no âmbito das comemorações dos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. | Tramitação Finalizada desde 15/07/2025 | Coautoria — 20ª assinatura de 28 |
| REQ 772/2025 Câmara dos Deputados | 11/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em 25 de março de 2025, em homenagem ao Dia Nacional de Lutas dos Estudantes Brasileiros, celebrado anualmente no dia 28 de março. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/03/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 17 |
| REQ 704/2025 Câmara dos Deputados | 06/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL | Tramitação Finalizada desde 23/09/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 15 |
| REQ 682/2025 Câmara dos Deputados | 26/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial do Livro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/02/2025 | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 565/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Centenário de Clóvis Moura, para o dia 10 de junho. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/02/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 14 |
| REQ 564/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, para o dia 26 de novembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/02/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 16 |
| REQ 563/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial da Alimentação, dia 16 de outubro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/02/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 19 |
| REQ 452/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem às Educadoras da Primeiríssima Infância. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 16ª assinatura de 38 |
| REQ 450/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor Público. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 15ª assinatura de 38 |
| REQ 449/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores. | Tramitação Finalizada desde 16/10/2025 | Coautoria — 19ª assinatura de 43 |
| REQ 420/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da Lei do Feminicídio. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 29ª assinatura de 37 |
| REQ 418/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor. | Tramitação Finalizada desde 09/09/2025 | Coautoria — 31ª assinatura de 38 |
| REQ 417/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. | Tramitação Finalizada desde 15/07/2025 | Coautoria — 34ª assinatura de 43 |
| REQ 415/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 23ª assinatura de 28 |
| REQ 414/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 31ª assinatura de 37 |
| REQ 413/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 37ª assinatura de 48 |
| REQ 412/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 17 anos do falecimento do cantor e compositor Dorival Caymmi. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 29ª assinatura de 33 |
| REQ 411/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 24 anos do falecimento do renomado escritor Jorge Amado. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 31ª assinatura de 36 |
| REQ 410/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 202 anos de Independência do estado da Bahia. | Tramitação Finalizada desde 09/07/2025 | Coautoria — 31ª assinatura de 37 |
| REQ 333/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de abril de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem à 21ª Edição do Acampamento Terra Livre. | Tramitação Finalizada desde 08/04/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 44 |
| REQ 332/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em 11 de março de 2025, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes. | Tramitação Finalizada desde 12/03/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 19 |
| REQ 315/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Internacional do Direito à Verdade em Relação às Violações Graves dos Direitos Humanos e à Dignidade das Vítimas dessas violações. | Tramitação Finalizada desde 01/04/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 51 |
| REQ 4342/2024 Câmara dos Deputados | 29/10/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, em 11 de dezembro de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/10/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 12 |
| REQ 4296/2024 Câmara dos Deputados | 22/10/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, em 12 de novembro de 2023, no Plenário da Câmara, no âmbito das comemorações do Novembro Negro. | Tramitação Finalizada desde 29/11/2024 | Coautoria — 7ª assinatura de 11 |
| REQ 325/2024 Câmara dos Deputados | 21/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de agosto de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Nacional do Ciclista. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/02/2024 | Coautoria — 9ª assinatura de 22 |
| REQ 245/2024 Câmara dos Deputados | 15/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, para o dia 18 de maio. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/02/2024 | Coautoria — 9ª assinatura de 22 |
| REQ 234/2024 Câmara dos Deputados | 09/02/2024 | Requer a convocação de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente. | Tramitação Finalizada desde 04/06/2024 | Coautoria — 7ª assinatura de 18 |
| REQ 190/2024 Câmara dos Deputados | 06/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2024 | Coautoria — 15ª assinatura de 18 |
| REQ 123/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 | Coautoria — 9ª assinatura de 20 |
| REQ 122/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor Público | Tramitação Finalizada desde 29/10/2024 | Coautoria — 9ª assinatura de 19 |
| REQ 109/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de março de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes. | Tramitação Finalizada desde 26/03/2024 | Coautoria — 7ª assinatura de 15 |
| REQ 72/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Bibliotecária e do Bibliotecário. | Tramitação Finalizada desde 26/03/2024 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 3502/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 40 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). | Aguardando Encaminhamento desde 05/03/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 15 |
| REQ 1435/2023 Câmara dos Deputados | 09/05/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, em 10 de junho de 2023, em homenagem ao Dia da Bibliotecária e do Bibliotecário. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/05/2023 | Primeira assinatura de 20 |
| REQ 1406/2023 Câmara dos Deputados | 04/05/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, em 06 de junho de 2023, Dia do Meio Ambiente, no Plenário da Câmara em homenagem ao Meio Ambiente e sua preservação, e aos Defensores Socioambientais que atuam no Brasil. | Tramitação Finalizada desde 26/06/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 23 |
| REQ 968/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, em 11 de maio de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/05/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 14 |
| REQ 958/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, em 27 de abril de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional da Educação. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/04/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 22 |
| REQ 957/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, em 17 de outubro de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/03/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 22 |
| REQ 868/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de Agosto de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 125 anos do Club de Regatas Vasco da Gama e ao Centenário dos Camisas Negras. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/03/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 21 |
| REQ 864/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar os 50 anos do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), da Fundação Getúlio Vargas. | Tramitação Finalizada desde 21/06/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 34 |
| REQ 514/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de sessão solene para homenagear o município de Cachoeira, cidade histórica e monumental nacional via Decreto nº 68.045, de 13 de janeiro 1971, em reconhecimento a data do dia 25 de junho de 1822 que faz referência às lutas que foram iniciadas em prol da independência do Brasil | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 54 |
| REQ 505/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de sessão solene para homenagear o Centenário de Osmar Álvares de Macêdo, um dos criadores da música elétrica baiana. | Tramitação Finalizada desde 30/10/2023 | Coautoria — 23ª assinatura de 53 |
| REQ 482/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de sessão solene para homenagear a União Brasileira de Compositores - UBC, pelos oitenta anos de atuação em defesa dos Direitos dos compositores do Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/05/2023 | Coautoria — 29ª assinatura de 54 |
| REQ 401/2023 Câmara dos Deputados | 03/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/03/2023 | Coautoria — 46ª assinatura de 55 |
| REQ 397/2023 Câmara dos Deputados | 03/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao 101º aniversário de fundação do Partido Comunista do Brasil – PCdoB. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/03/2023 | Coautoria — 46ª assinatura de 54 |
| REQ 320/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de sessão solene, em 23 de março de 2023, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional do Direito à Verdade. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 56 |
| REQ 294/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Oficial de Justiça. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 33ª assinatura de 52 |
| REQ 246/2023 Câmara dos Deputados | 24/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, em 08 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres | Tramitação Finalizada desde 08/03/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 55 |
| REQ 243/2023 Câmara dos Deputados | 23/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco. | Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 57 |
| REQ 636/2022 Câmara dos Deputados | 27/04/2022 | Requer a convocação de Sessão Solene para comemorar os 60 anos de regulamentação da profissão da Bibliotecária e do Bibliotecário. | Tramitação Finalizada desde 29/11/2022 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 49/2022 Câmara dos Deputados | 03/02/2022 | Requer a realização de sessão solene, em 24 de março de 2022, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional do Direito à Verdade. | Tramitação Finalizada desde 17/03/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 9 |
| REQ 48/2022 Câmara dos Deputados | 03/02/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, em 21 de novembro de 2022, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia da Consciência Negra. | Tramitação Finalizada desde 23/11/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 47/2022 Câmara dos Deputados | 03/02/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, em 10 de dezembro de 2022, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos. | Tramitação Finalizada desde 03/02/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 46/2022 Câmara dos Deputados | 03/02/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro. | Tramitação Finalizada desde 04/05/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 45/2022 Câmara dos Deputados | 03/02/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, em 18 de maio de 2022, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial | Tramitação Finalizada desde 17/05/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 44/2022 Câmara dos Deputados | 03/02/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, em 08 de março de 2022, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 43/2022 Câmara dos Deputados | 03/02/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, em 14 de março de 2022, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco | Tramitação Finalizada desde 24/03/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 42/2022 Câmara dos Deputados | 03/02/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, em 06 de junho de 2022, Dia do Meio Ambiente, no Plenário da Câmara em homenagem aos Defensores Socioambientais que atuam no Brasil. | Tramitação Finalizada desde 31/05/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 41/2022 Câmara dos Deputados | 03/02/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, em 25 de julho de 2022, em homenagem ao Dia da Mulher Negra, Latina e Caribenha. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 40/2022 Câmara dos Deputados | 03/02/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, em 28 de junho de 2022, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ | Tramitação Finalizada desde 28/06/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 36/2022 Câmara dos Deputados | 03/02/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em 24 de novembro de 2022, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem à Política de Redução de Danos. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 35/2022 Câmara dos Deputados | 03/02/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, em 28 de abril de 2022, em homenagem ao Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 2420/2021 Câmara dos Deputados | 18/11/2021 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de dezembro de 2021, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Luta Contra a AIDS. | Tramitação Finalizada desde 03/12/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 10 |
| REQ 98/2020 Câmara dos Deputados | 05/02/2020 | Solicita ao senhor Presidente da Câmara dos Deputados a realização de Sessão Solene, no plenário desta Casa, em ocasião do dia 14 de março, data do assassinato de Marielle Franco | Tramitação Finalizada desde 10/02/2020 | Autoria única |
| REQ 2205/2019 Câmara dos Deputados | 20/08/2019 | Requer a realização de Sessão Solene para Comemoração do Dia da Amazônia. | Tramitação Finalizada desde 23/08/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.