Cabo Bebeto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| EMO 25/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/05/2026 | ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 6° DO PROJETO DE LEI N° 1.995/2026, QUE MODIFICA A LEI ESTADUAL N° 8.669/2022, PARA PROMOVER REMANEJAMENTO INTERNO DE VAGAS NO QUADRO DE OFICIAL DE ESTADO MAIOR - QOEM DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, MANTENDO INALTERADO O EFETIVO TOTAL DE 705 (SETECENTOS E CINCO) OFICIAIS, COM VISTAS AO FORNENCIMENTO DA ESTRUTURA ESTRATÉGICA DA CORPORAÇÃO E Á OTIMIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMO 24/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/05/2026 | ALTERA A CLÁUSULA DE VIGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N° 1.994/2026, QUE DISPÕE SOBRE O FLUXO DO ACESSO Á HIERARQUIA NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS - CBMAL, FIXA O EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA ESTABELECER EFEITOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS RETROATIVOS A 1° DE JANEIRO DE 2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMO 23/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/05/2026 | ALTERA A CLÁUSULA DE VIGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N°1.995/2026, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL N°8.669, DE 19 DE MAIO DE 2022, DISPONDO SOBRE A FIXAÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS-PM/AL, PARA ADEQUÁ-LA À LEI FEDERAL N° 14.751, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, ESTABELECENDO EFEITOS FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS RETROATIVOS A 1° DE JANEIRO DE 2026. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMO 10/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/10/2023 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 510/2023, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMO 9/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/10/2023 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 510/2023, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO E ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMO 8/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/10/2023 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 510/2023, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMO 7/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/10/2023 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 510/2023, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMO 1/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/03/2023 | ALTERA O ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI 200/2023 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 2° PODERÃO ATUAR COMO INSTRUTORES REMUNERADOS OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL'' | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMO 10/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/11/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJEOT DE LEI Nº 1028/2022, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REFORMA HOSPITAL MILITAR -CHM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMO 9/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/11/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 1028/2022, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA O APOIO A PROGRAMAS ESPECIAIS DA FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMO 8/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/11/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJEOT DE LEI Nº 1028/2022, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES , REFORMA E PADRONIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DO CORE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMO 7/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/11/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJEOT DE LEI Nº 1028/2022, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES PRISIONAIS E ADMINISTRATIVAS . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMO 6/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/04/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO PLO 816/2022. ONDE INCIDE CONTRIBUIÇÃO SOBRE A TOTALIDADE, AO ART. 13. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMO 3/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/03/2022 | PROPÕE MODIFICAÇÃO DO ART. 6º DO PL 816/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMO 2/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/03/2022 | MODIFICA DISPOSITIVOS DA PROPOSTA REFERENTE AO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMO 1/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/03/2022 | PROPÕE A MODIFICAÇÃO DO ART. 13 DO PL 816/2022 REFERENTE AO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.