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PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRE) · 58 no total

Cabo Bebeto

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Todos os tipos Ficha completa

PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRE) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRE 376/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas 08/10/2026 CONCEDE A COMENDA HÉLVIO AUTO AO MÉDICO MÁRIO JORGE SANTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 374/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas 25/08/2026 CONCEDE A COMENDA HÉLVIO AUTO AO MÉDICO ANDRÉ FALCÃO PEDROSA COSTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 359/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas 30/06/2026 CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO MÁRIO JORGE LOBO ZAGALLO AO SENHOR FELIPE RIOS VERAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 350/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas 16/04/2026 CONCEDE A COMENDA NAPOLEÃO BARBOSA AO SR. JAYME CARNEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 331/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas 26/02/2026 CONCEDE A COMENDA DOM ANTÔNIO BRANDÃO AO SR. CÔNEGO ELISON SILVA DOS SANTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 330/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas 25/02/2026 CONCEDE A COMENDA DOM ANTÔNIO BRANDÃO AO SR. CARLOS ALBERTO BREIS PEREIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 329/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas 25/02/2026 CONCEDE A COMENDA DOM ANTÔNIO BRANDÃO AO SR. JOSÉ FRANCISCO FALCÃO DE BARROS. Situação não informada pela Casa
RESOLUÇÃO nº 994, de 18 de agosto de 2026
Autoria única
PRE 327/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas 19/02/2026 CONCEDE A COMENDA HÉLVIO AUTO Á PROFESSORA TATIANA LOBO COELHO DE SAMPAIO. Situação não informada pela Casa
RESOLUÇÃO nº 986, de 16 de junho de 2026
Autoria única
PRE 319/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 27/11/2025 CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO SR. ALOÍSIO JOSÉ DA SILVA (ALOÍSIO CHULAPA). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 318/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 27/11/2025 CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO MÁRIO JORGE LOBO ZAGALLO AO FRANCISCO ALVES CAMELO NETO (MESTRE FRANCIS). Situação não informada pela Casa
RESOLUÇÃO nº 991, de 30 de junho de 2026
Autoria única
PRE 317/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 27/11/2025 CONCEDE A COMENDA DR. HÉLVIO AUTO Á SRA. MARISA ALVES DE AMORIM, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, PELA NOTÁVEL DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPROMISSO HUMANO DEMONSTRADOS AO LONGO DE MAIS DE DUAS DÉCADAS DE ATUAÇÃO NA ENFERMAGEM. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 316/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 25/11/2025 CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO SR. AUGUSTO NUNES DA SILVA. Situação não informada pela Casa
RESOLUÇÃO nº 987, de 17 de junho de 2026
Autoria única
PRE 315/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 25/11/2025 CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO SR. ALEXANDRE EGGERS GARCIA Situação não informada pela Casa
RESOLUÇÃO nº 992, de 30 de junho de 2026
Autoria única
PRE 310/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 06/11/2025 CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO MÁRIO JORGE LOBO ZAGALLO AO SR. MARCO HELDER CHRISTONI Situação não informada pela Casa
RESOLUÇÃO nº 993, de 30 de junho de 2026
Autoria única
PRE 306/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 04/11/2025 CONCEDE A COMENDA CONSELHEIRO TUTELAR JOSÉ EDMILSON DE SOUZA AO SR. ANDERSON AUSTREGÉSILO DE ATAYDE SILVA. Situação não informada pela Casa
RESOLUÇÃO-ARQUIVO nº 966, de 22 de abril de 2026
Autoria única
PRE 303/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 29/10/2025 CONCEDE A COMENDA NAPOLEÃO BARBOSA AO SR. ÁLVARO MENDONÇA ALVES. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 302/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 29/10/2025 CONCEDE A COMENDA NAPOLEÃO BARBOSA AO SR. EMERSON DE MELO TENÓRIO Situação não informada pela Casa
RESOLUÇÃO nº 957, de 19 de março de 2026
Autoria única
PRE 289/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 08/10/2025 CONCEDE A COMENDA NAPOLEÃO BARBOSA AO SR. JOSÉ GUIDO DO RÊGO SANTOS. Situação não informada pela Casa
RESOLUÇÃO nº 956, de 19 de março de 2026
Autoria única
PRE 284/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 24/09/2025 CONCEDE A COMENDA NAPOLEÃO BARBOSA AO SR. JOSE ROBSON DE MORAES RODAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 283/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 18/09/2025 CONCEDE A COMENDA SARGENTO ADEILDO AO SR. DANIEL DOS SANTOS ROCHA. Situação não informada pela Casa
RESOLUÇÃO nº 996, de 18 de agosto de 2026
Autoria única
PRE 280/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 11/09/2025 CONCEDE A COMENDA NAPOLEÃO BARBOSA AO SR. ANTÔNIO MÁRCIO BRITTO RAPÔSO. Situação não informada pela Casa
RESOLUÇÃO nº 975, de 12 de maio de 2026
Autoria única
PRE 276/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 03/09/2025 CONCEDE A COMENDA NAPOLEÃO BARBOSA AO SR. MAURO JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS. Situação não informada pela Casa
RESOLUÇÃO nº 980, de 26 de maio de 2026
Autoria única
PRE 275/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 03/09/2025 CONCEDE A COMENDA NAPOLEÃO BARBOSA AO SR. CÍCERO RAFAEL TENÓRIO DA SILVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 274/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 03/09/2025 CONCEDE A COMENDA HÉLVIO AUTO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS COSTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 264/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 14/08/2025 CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO SR. CARLOS ANDRÉ DE MENDONÇA MELO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 263/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 14/08/2025 CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO SR. HUMBERTO GOMES DE MELO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 235/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 21/05/2025 CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO MÁRIO JORGE LOBO ZAGALLO AO SENHOR CLESIO PALMEIRA DE ALMEIDA. Situação não informada pela Casa
RESOLUÇÃO nº 982, de 02 de junho de 2026
Autoria única
PRE 191/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas 13/03/2025 CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO MÁRIO JORGE LOBO ZAGALLO AO SENHOR HILTON LOUREIRO NETO. Situação não informada pela Casa
RESOLUÇÃO nº 871, de 01 de julho de 2025
Autoria única
PRE 170/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 25/11/2024 PROPÕE A CRIAÇÃO DA COMENDA NAPOLEÃO BARBOSA COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PÚBLICO AOS EMPREENDEDORES DE DESTAQUE EM ALAGOAS E SUAS EMPRESAS. Situação não informada pela Casa
RESOLUÇÃO nº 863, de 11 de junho de 2025
Autoria única
PRE 161/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 23/10/2024 CONCEDE A COMENDA OMAR COÊLHO DE MELLO A SENHORA NIRVANA COELHO BERNARDES DE MELLO EM RAZÃO DE SUA CONTRIBUIÇÃO Á COMUNIDADE JURÍDICA ALAGOANA, BEM COMO POR SUA ATUAÇÃO EM PROL DA JUSTIÇA E DA SOCIEDADE, NOS TERMOS DO ART. 2° DA RESOLUÇÃO 705, DE 27 DE JUNHO DE 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 150/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 25/09/2024 CONCEDE A COMENDA SARGENTO ADEILDO AO CORONEL QOC PM PAULO AMORIM FEITOSA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
RESOLUÇÃO nº 837, de 29 de abril de 2025
Autoria única
PRE 149/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 25/09/2024 PROPÕE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE CIDADÃO BENEMÉRITO PONTES DE MIRANDA AO DR. SEBASTIÃO COELHO DA SILVA, ADVOGADO E DESEMBARGADOR APOSENTADO DO TJDFT, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 659, DE 2021. Situação não informada pela Casa
RESOLUÇÃO nº 826, de 20 de março de 2025
Autoria única
PRE 136/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas 20/08/2024 CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS AO SR. CLAYDSON DUARTE SILVA DE MOURA. Situação não informada pela Casa
RESOLUÇÃO nº 809, de 13 de novembro de 2024
Autoria única
PRE 51/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 18/10/2023 CONCEDE A COMENDA SARGENTO ADEILDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
RESOLUÇÃO nº 748, de 22 de fevereiro de 2024
Autoria única
PRE 50/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 18/10/2023 CONCEDE A COMENDA SARGENTO ADEILDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
RESOLUÇÃO nº 747, de 13 de dezembro de 2023
Autoria única
PRE 47/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 05/10/2023 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 606 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019. Situação não informada pela Casa
RESOLUÇÃO nº 749, de 05 de março de 2024
Autoria única
PRE 35/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas 10/08/2023 ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL, APROVADO PELA RESOLUÇÃO 369 DE 11 DE JANEIRO DE 1993, ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO 2° AO ARTIGO133. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 104/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas 09/06/2022 PROPÕE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE CIDADÃO BENEMÉRITO PONTES DE MIRANDA AO DR. RICARDO ANTUNES MELRO, DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 659, DE 2021. Situação não informada pela Casa
RESOLUÇÃO nº 688, de 07 de dezembro de 2022
Autoria única
PRE 103/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas 06/06/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA SRGENTO ADEILTO AO DELEGADO GILSON RÊGO SOUZA Situação não informada pela Casa
RESOLUÇÃO nº 702, de 15 de junho de 2023
Autoria única
PRE 100/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas 26/05/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA SARGENTO ADEILDO" À CAPITÃ QOC PM "DANILVA CLÁUDIA ALVINO DA SILVA". Situação não informada pela Casa
RESOLUÇÃO nº 678, de 09 de agosto de 2022
Autoria única
PRE 99/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas 26/05/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA SARGENTO ADEILDO" AO CABO PM TIAGO PEREIRA DOS SANTOS. Situação não informada pela Casa
RESOLUÇÃO nº 680, de 24 de agosto de 2022
Autoria única
PRE 98/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas 26/05/2022 PROPÕE A CONCESSÃO DA COMENDA SARGENTO ADEILDO À CABO PM JÉSSICA ALVES VIANA Situação não informada pela Casa
RESOLUÇÃO nº 679, de 09 de agosto de 2022
Autoria única
PRE 87/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas 13/10/2021 APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL A FIM DE QUE SEJAM ACRESCENTADOS OS PARÁGRAFOS 1, 2, 3 E 4 AO INCISO IV DO ARTIGO 142, COM OOBJETIVO DE GARANTIR A CORREÇÃO SALARIAL E CRIAR A DATA BASE NACIONAL PARA AS POLÍCIAS MILITARES E INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 79/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas 18/06/2021 CONCEDE A COMENDA SARGENTO ADEILDO AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL JOSÉ LAURENTINO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
RESOLUÇÃO nº 660, de 01 de setembro de 2021
Autoria única
PRE 78/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas 18/06/2021 CONCEDE A COMENDA SARGENTO ADEILDO AO 1º SGT PM LOURIVAL COSTA ROMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
RESOLUÇÃO nº 665, de 09 de setembro de 2021
Autoria única
PRE 77/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas 18/06/2021 CONCEDE A COMENDA SARGENTO ADEILDO AO AGENTE DE POLÍCIA CIVIL LAÉRCIO CASADO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
RESOLUÇÃO nº 664, de 09 de setembro de 2021
Autoria única
PRE 69/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas 24/11/2020 PROPÕE ALTERAÇÃO NO ART. 87, DA RESOLUÇÃO Nº 369, DE 11 DE JANEIRO DE 1993, REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA ACRESCER A POSSIBILIDADE DE SESSÃO SOLENE VIRTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 66/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas 01/10/2020 PROPÕE ALTERAÇÃO NO ART. 125, IX, DA RESOLUÇÃO Nº 369, DE 11 DE JANEIRO DE 1993, REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA ACRESCER ATRIBUIÇÕES A COMISSÃO PARLAMENTAR DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 63/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas 01/09/2020 CONCEDE A COMENDA SARGENTO ADEILDO AO 1º SARGENTO EDMILSON HERMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
RESOLUÇÃO nº 649, de 09 de dezembro de 2020
Autoria única
PRE 62/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas 01/09/2020 CONCEDE A COMENDA SARGENTO ADEILDO AO POLICIAL PENAL NEUSVALDO WANDERLEY TARGINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
RESOLUÇÃO nº 648, de 04 de novembro de 2020
Autoria única
PRE 61/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas 01/09/2020 CONCEDE A COMENDA SARGENTO ADEILDO AO 2º TEN. JOSÉ CASADO DA ROCHA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
RESOLUÇÃO nº 647, de 04 de novembro de 2020
Autoria única
PRE 54/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas 18/03/2020 ACRESCENTE O ARTIGO 151-A AO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADUAL (RESOLUÇÃO 369/93 Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 41/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas 29/10/2019 CONCEDE A COMENDA SARGENTO ADEILDO AO POLICIAL CIVIL DOROTEU MARQUES DA LUZ NETO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
RESOLUÇÃO nº 626, de 11 de dezembro de 2019
Autoria única
PRE 40/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas 29/10/2019 CONCEDE A COMENDA SARGENTO ADEILDO AO 1º SGT. PM JOSÉ RENATO DOS SANTOS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 39/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas 29/10/2019 CONCEDE A COMENDA SARGENTO ADEILDO À CEL. PM VALDENIZE FERREIRA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
RESOLUÇÃO nº 624, de 11 de dezembro de 2019
Autoria única
PRE 16/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas 18/06/2019 INSTITUI A COMENDA SARGENTO ADEILDO PARA HOMENAGEAR OS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Situação não informada pela Casa
RESOLUÇÃO nº 606, de 03 de setembro de 2019
Autoria única
PRE 13/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas 21/05/2019 CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO TAVARES BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.(AO ENGENHEIRO ABEL GALINDO MARQUES) Situação não informada pela Casa
RESOLUÇÃO nº 603, de 26 de junho de 2019
Autoria única
PRE 1/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas 06/02/2019 ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS QUE MENCIONA NO ARTIGO 123 DA RESOLUÇÃO 369/93, O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ALAGOAS. Situação não informada pela Casa
RESOLUÇÃO nº 593, de 17 de abril de 2019
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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