PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) · 46 no total

Ricardo Nezinho

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PLO 2118/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas	18/08/2026	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO MANOEL PATRÍCIO DA SILVA - IMPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 2064/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas	19/06/2026	INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, O QUADRIÊNIO ESTADUAL VIOLETA DE 2027 A 2030, DESTINADO Á PROMOÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS, EDUCATIVAS, PREVENTIVAS E COMUNITÁRIAS DE ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 2036/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas	27/05/2026	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO SANTA BÁRBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 2002/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas	14/05/2026	INSTITUI O DIA ESTADUAL DAS COMUNIDADES ACOLHEDORAS TERAPÊUTICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 1969/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas	15/04/2026	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL MANOEL TELES SOLIDÁRIO - OSCMTS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.271.478/0001-99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 9.995, de 05 de agosto de 2026	Autoria única
PLO 1968/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas	15/04/2026	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA DOS EMISSÁRIOS DE JESUS - ACEJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 10.043, de 25 de agosto de 2026	Autoria única
PLO 1749/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas	29/10/2025	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO PILÕES, SÍTIO PALMAS E FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 9.873, de 22 de abril de 2026	Autoria única
PLO 1523/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas	26/06/2025	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO FORTALECENDO VIDAS - IFS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 9.725, de 27 de novembro de 2025	Autoria única
PLO 1343/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas	20/03/2025	RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS A QUADRILHA JUNINA GONZAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 9.561, de 05 de junho de 2025	Autoria única
PLO 1158/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas	12/11/2024	RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, À FESTA DA PRADROEIRA DE ARAPIRACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 9.628, de 20 de agosto de 2025	Autoria única
PLO 564/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas	11/10/2023	RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, A CAVALGADA DE NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 9.101, de 14 de dezembro de 2023	Autoria única
PLO 557/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas	09/10/2023	ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 8.868, DE 12 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO ESTADO DE ALAGOAS.	Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 9.076, de 27 de novembro de 2023	Autoria única
PLO 469/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas	28/06/2023	DENOMINA "PROFESSORA MARIA ALDINEIDE PESSOA GOMES", A ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NA RUA AURELINO CLEMENTE, LOTEAMENTO CAMPOS VERDES I, COITÉ DO NÓIA/AL.	Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 9.061, de 10 de novembro de 2023	Autoria única
PLO 344/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas	16/05/2023	DENOMINA RODOVIA SEBASTIÃO ROSA, A RODOVIA QUE LIGA A RUA MANOEL PEREIRA DOS SANTOS ATÉ O POVOADO VILA APARECIDA COM EXTENSÃO DE 7,9 KM.	Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 8.936, de 14 de agosto de 2023	Autoria única
PLO 301/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas	18/04/2023	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO POVOADO LAGOA D'AGUA.	Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 8.896, de 17 de julho de 2023	Autoria única
PLO 1049/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas	08/11/2022	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO SPORTIVA ARAPIRACA.	Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 9.200, de 04 de abril de 2024	Autoria única
PLO 1005/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas	16/08/2022	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS MINI E PEQUENOS PRODUTORES DE ABACAXI DA REGIÃO AGRESTE DE ALAGOAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 981/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas	30/06/2022	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ACOLHEDORA PARA DEPENDENTES QUÍMICOS DIVINO PAI ETERNO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 973/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas	21/06/2022	INSTITUI A "SEMANA ESTADUAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES", INCLUINDO-A NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO PERÍODO DE 13 A 18 DE MAIO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 966/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas	15/06/2022	ALTERA A LEI 8.560 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA AMPLIAR SEUS EFEITOS AOS CONDENADOS PELOS CRIMES CONTRA PESSOA IDOSA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 769/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas	07/12/2021	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CLTURAL GENTE QUE ENTENDE VOCÊ.	Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 8.707, de 06 de julho de 2022	Autoria única
PLO 742/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas	09/11/2021	DISPÕE SOBRE O USO DE SÍMBOLOS DESPROVIDOS DE CARÁTER PREJORATIVO NA IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS IDOSAS,	Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 9.013, de 19 de outubro de 2023	Autoria única
PLO 736/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas	04/11/2021	DENOMINA RODOVIA JOSÉ GILVAN RIBEIRO DE ALMEIDA, A RODOVIA AL - 401 ATÉ A CIDADE DE COQUEIRO SECO COM EXTENSÃO DE 8,2 KM.	Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 9.008, de 13 de outubro de 2023	Autoria única
PLO 735/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas	04/11/2021	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ATLETICA PONTE PRETA.	Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 8.737, de 02 de agosto de 2022	Autoria única
PLO 688/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas	29/09/2021	DISPÕE SOBRE AS FINALIDADES E AS DIRETRIZES DA POLÍTICA ESTADUAL DA PESSOA IDOSA, NA FORMA QUE MENCIONA.	Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 8.868, de 12 de junho de 2023	Autoria única
PLO 656/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas	01/09/2021	DENOMINA RODOVIA CACILDA DAMASCENO FREITAS, A RODOVIA AL 499 DE 6,7 KM DE EXTENSÃO, QUE INTERLIGA PALESTINA Á PÃO DE AÇÚCAR, NESTE ESTADO.	Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 8.617, de 22 de fevereiro de 2022	Autoria única
PLO 526/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas	04/05/2021	INSTITUI O DIA DR. ALBERTO SABIN DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO.	Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 8.477, de 26 de julho de 2021	Autoria única
PLO 494/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas	18/03/2021	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO NOVA VIDA - INOVI.	Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 8.442, de 17 de junho de 2021	Autoria única
PLO 441/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas	10/12/2020	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO ANDRADE.	Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 8.431, de 15 de junho de 2021	Autoria única
PLO 336/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas	05/06/2020	DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA A PROTEÇÃO DOS IDOSOS DURANTE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PREVISTA NA LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 8.304, de 25 de agosto de 2020	Autoria única
PLO 233/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas	27/11/2019	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O COOPEAGRE - COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO AGRESTE.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 232/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas	26/11/2019	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO ANTÔNIO JORGE DA SILVA	Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 8.237, de 10 de janeiro de 2020	Autoria única
PLO 80/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas	23/05/2019	INSTITUI O DIA ESTADUAL DAS ASSOCIAÇÕES ANTIALCOÓLICAS E DE COMBATE A OUTRAS DROGAS NO ESTADO DE ALAGOAS.	Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 8.139, de 07 de agosto de 2019	Autoria única
PLO 79/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas	23/05/2019	INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO ESTADO DE ALAGOAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 78/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas	16/05/2019	INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 8.145, de 19 de agosto de 2019	Autoria única
PLO 524/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas	28/11/2017	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS, A SENHORA MARIÉ LIMA ALVES DE MIRANDA	Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 7.967, de 09 de janeiro de 2018	Autoria única
PLO 496/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas	05/10/2017	AUTORIZA A UNIFICAÇÃO DE MATRÍCULAS DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 405/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas	22/03/2017	DENOMINA A RODOVIA DEPUTADO JOSÉ PEDRO DE FARIAS, RODOVIA DE LIGAÇÃO - TRECHO DO ENTROCAMENTO DA AL-220 FOLHA MIÚDA, CRAÍBAS/AL.	Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 7.886, de 06 de junho de 2017	Autoria única
PLO 404/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas	22/03/2017	DENOMINA A RODOVIA CHICO DO LEITE, RODOVIA AL-486 - TRECHO DE ENTRONCAMENTO DA AL-115 CRAÍBAS/AL	Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 7.885, de 06 de junho de 2017	Autoria única
PLO 256/2016 Assembleia Legislativa — Alagoas	24/05/2016	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SENHOR DANIEL COELHO ALCOFORADO COSTA	Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 7.883, de 04 de maio de 2017	Autoria única
PLO 255/2016 Assembleia Legislativa — Alagoas	18/05/2016	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL EVANGÉLICO MISSIONÁRIO OTTO NELSON.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 128/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas	02/09/2015	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO BAIXÃO-AMOBB.	Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 7.756, de 02 de março de 2015	Autoria única
PLO 127/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas	01/09/2015	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO CARDIOVASCULAR DE ALAGOAS - CORDIAL	Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 7.757, de 02 de dezembro de 2015	Autoria única
PLO 126/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas	01/09/2015	INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR.	Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 7.761, de 04 de dezembro de 2015	Autoria única
PLO 77/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas	25/06/2015	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAPIRACA (APAE)	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PLO 69/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas	11/06/2015	INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO O PROGRAMA "ESCOLA LIVRE"	Situação não informada pela Casa LEI ORDINARIA nº 7.800, de 05 de maio de 2016	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.