Ricardo Nezinho
Candidatura a Deputado Estadual por AL pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
210proposições com a assinatura
210como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
35transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| REQUERIMENTO (REQ) | 80 | 80 |
| INDICAÇÃO (IND) | 71 | 71 |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) | 46 | 46 |
| EMENDAS PARLAMENTARES (EMD) | 7 | 7 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRE) | 4 | 4 |
| OFICIO (OFI) | 2 | 2 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 1969/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/04/2026 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL MANOEL TELES SOLIDÁRIO - OSCMTS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 22.271.478/0001-99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 9.995, de 05 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PLO 1968/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/04/2026 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA DOS EMISSÁRIOS DE JESUS - ACEJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 10.043, de 25 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PRE 341/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/03/2026 | CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS À SENHORA MARA SILVA CARVALHO DE MENEZES. | RESOLUÇÃO nº 964, de 09 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 1749/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 29/10/2025 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO PILÕES, SÍTIO PALMAS E FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 9.873, de 22 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 1523/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/06/2025 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO FORTALECENDO VIDAS - IFS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 9.725, de 27 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1343/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/03/2025 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS A QUADRILHA JUNINA GONZAGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 9.561, de 05 de junho de 2025 | Autoria única |
| PLO 1158/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 12/11/2024 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, À FESTA DA PRADROEIRA DE ARAPIRACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 9.628, de 20 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PRE 143/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/09/2024 | INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO ''LEDA LINS'' PARA HOMENAGEAR PERSONALIDADES COM DESTAQUE NA ATUAÇÃO PARA GARANTIR DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA IDOSA. | RESOLUÇÃO nº 850, de 14 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 564/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/10/2023 | RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS, A CAVALGADA DE NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 9.101, de 14 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 557/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/10/2023 | ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 8.868, DE 12 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 9.076, de 27 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 469/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2023 | DENOMINA "PROFESSORA MARIA ALDINEIDE PESSOA GOMES", A ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NA RUA AURELINO CLEMENTE, LOTEAMENTO CAMPOS VERDES I, COITÉ DO NÓIA/AL. | LEI ORDINARIA nº 9.061, de 10 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 344/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/05/2023 | DENOMINA RODOVIA SEBASTIÃO ROSA, A RODOVIA QUE LIGA A RUA MANOEL PEREIRA DOS SANTOS ATÉ O POVOADO VILA APARECIDA COM EXTENSÃO DE 7,9 KM. | LEI ORDINARIA nº 8.936, de 14 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PLO 301/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/04/2023 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO POVOADO LAGOA D'AGUA. | LEI ORDINARIA nº 8.896, de 17 de julho de 2023 | Autoria única |
| PLO 1049/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/11/2022 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO SPORTIVA ARAPIRACA. | LEI ORDINARIA nº 9.200, de 04 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 769/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/12/2021 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CLTURAL GENTE QUE ENTENDE VOCÊ. | LEI ORDINARIA nº 8.707, de 06 de julho de 2022 | Autoria única |
| PLO 742/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/11/2021 | DISPÕE SOBRE O USO DE SÍMBOLOS DESPROVIDOS DE CARÁTER PREJORATIVO NA IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS IDOSAS, | LEI ORDINARIA nº 9.013, de 19 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PLO 736/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/11/2021 | DENOMINA RODOVIA JOSÉ GILVAN RIBEIRO DE ALMEIDA, A RODOVIA AL - 401 ATÉ A CIDADE DE COQUEIRO SECO COM EXTENSÃO DE 8,2 KM. | LEI ORDINARIA nº 9.008, de 13 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PLO 735/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/11/2021 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ATLETICA PONTE PRETA. | LEI ORDINARIA nº 8.737, de 02 de agosto de 2022 | Autoria única |
| PLO 688/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 29/09/2021 | DISPÕE SOBRE AS FINALIDADES E AS DIRETRIZES DA POLÍTICA ESTADUAL DA PESSOA IDOSA, NA FORMA QUE MENCIONA. | LEI ORDINARIA nº 8.868, de 12 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 656/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 01/09/2021 | DENOMINA RODOVIA CACILDA DAMASCENO FREITAS, A RODOVIA AL 499 DE 6,7 KM DE EXTENSÃO, QUE INTERLIGA PALESTINA Á PÃO DE AÇÚCAR, NESTE ESTADO. | LEI ORDINARIA nº 8.617, de 22 de fevereiro de 2022 | Autoria única |
| PLO 526/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/05/2021 | INSTITUI O DIA DR. ALBERTO SABIN DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO. | LEI ORDINARIA nº 8.477, de 26 de julho de 2021 | Autoria única |
| PLO 494/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/03/2021 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO NOVA VIDA - INOVI. | LEI ORDINARIA nº 8.442, de 17 de junho de 2021 | Autoria única |
| PLO 441/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/12/2020 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO ANDRADE. | LEI ORDINARIA nº 8.431, de 15 de junho de 2021 | Autoria única |
| PLO 336/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/06/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA A PROTEÇÃO DOS IDOSOS DURANTE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA PREVISTA NA LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 8.304, de 25 de agosto de 2020 | Autoria única |
| PLO 232/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/11/2019 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO ANTÔNIO JORGE DA SILVA | LEI ORDINARIA nº 8.237, de 10 de janeiro de 2020 | Autoria única |
| PLO 80/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 23/05/2019 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DAS ASSOCIAÇÕES ANTIALCOÓLICAS E DE COMBATE A OUTRAS DROGAS NO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 8.139, de 07 de agosto de 2019 | Autoria única |
| PLO 78/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/05/2019 | INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | LEI ORDINARIA nº 8.145, de 19 de agosto de 2019 | Autoria única |
| PLO 524/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/11/2017 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS, A SENHORA MARIÉ LIMA ALVES DE MIRANDA | LEI ORDINARIA nº 7.967, de 09 de janeiro de 2018 | Autoria única |
| PLO 405/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/03/2017 | DENOMINA A RODOVIA DEPUTADO JOSÉ PEDRO DE FARIAS, RODOVIA DE LIGAÇÃO - TRECHO DO ENTROCAMENTO DA AL-220 FOLHA MIÚDA, CRAÍBAS/AL. | LEI ORDINARIA nº 7.886, de 06 de junho de 2017 | Autoria única |
| PLO 404/2017 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/03/2017 | DENOMINA A RODOVIA CHICO DO LEITE, RODOVIA AL-486 - TRECHO DE ENTRONCAMENTO DA AL-115 CRAÍBAS/AL | LEI ORDINARIA nº 7.885, de 06 de junho de 2017 | Autoria única |
| PLO 256/2016 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/05/2016 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS, AO SENHOR DANIEL COELHO ALCOFORADO COSTA | LEI ORDINARIA nº 7.883, de 04 de maio de 2017 | Autoria única |
| PLO 128/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/09/2015 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO BAIXÃO-AMOBB. | LEI ORDINARIA nº 7.756, de 02 de março de 2015 | Autoria única |
| PLO 127/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 01/09/2015 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO CARDIOVASCULAR DE ALAGOAS - CORDIAL | LEI ORDINARIA nº 7.757, de 02 de dezembro de 2015 | Autoria única |
| PLO 126/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 01/09/2015 | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR. | LEI ORDINARIA nº 7.761, de 04 de dezembro de 2015 | Autoria única |
| PLO 69/2015 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/06/2015 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO O PROGRAMA "ESCOLA LIVRE" | LEI ORDINARIA nº 7.800, de 05 de maio de 2016 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.