Alexandre Ayres
Candidatura a Deputado Estadual por AL pelo MDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
193proposições com a assinatura
193como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
70transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) | 96 | 96 |
| INDICAÇÃO (IND) | 50 | 50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRE) | 24 | 24 |
| REQUERIMENTO (REQ) | 21 | 21 |
| EMENDAS ADITIVAS (EA) | 1 | 1 |
| EMENDAS SUBSTITUTIVAS (ES) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRE 328/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/02/2026 | CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO DOUTOR HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA. | RESOLUÇÃO nº 974, de 12 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 1637/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/09/2025 | INSTITUI O SETEMBRO AZUL COMO MÊS DO ORGULHO SURDO NO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 9.949, de 17 de junho de 2026 | Autoria única |
| PRE 277/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/09/2025 | CONCEDE A COMENDA DOUTOR IB GATTO FALCÃO AO MÉDICO CARDIOLOGISTA JOSÉ WANDERLEY NETO. | RESOLUÇÃO nº 979, de 21 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 1525/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 30/06/2025 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS. | LEI ORDINARIA nº 9.886, de 05 de maio de 2026 | Autoria única |
| PRE 222/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/04/2025 | CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO MÉDICO ÁLVARO ANTÔNIO MELO MACHADO. | RESOLUÇÃO nº 915, de 18 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1403/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/04/2025 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DO IDOSO SANTO ANTÔNIO. | LEI ORDINARIA nº 9.643, de 26 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PRE 212/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/04/2025 | CONCEDE A COMENDA DOUTOR IB GATTO FALCÃO A MÉDICA ONCOLOGISTA PEDIÁTRICA LUANA NOVAIS BOMFIM. | RESOLUÇÃO nº 891, de 04 de setembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1305/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/03/2025 | INSTITUI O MÊS MARÇO ROXO DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA. | LEI ORDINARIA nº 9.703, de 07 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1265/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/01/2025 | DENOMINA DE ANA CECÍLIA LIMA DA SILVA UMA DAS NOVAS CRECHES CRIA, LACALIZADAS NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES. | LEI ORDINARIA nº 9.679, de 03 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1234/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/12/2024 | DISPÕE SOBRE A PUBLICIZAÇÃO DA LINHA DE CUIDADOS DO PACIENTE COM AUTISMO OU OUTRA NEURODIVERSIDADE NO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 9.951, de 17 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 1200/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/12/2024 | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM (TDL) NO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 9.711, de 07 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1195/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/11/2024 | DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE AÇÕES PREVENTIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO CERATOCONE NO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 9.927, de 08 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 1194/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/11/2024 | DISPÕE SOBRE AS PRÁTICAS E CONDUTAS EM TEMPORADA DE COMPRA NO ESTILO BLACK FRIDAY, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 9.989, de 29 de julho de 2026 | Autoria única |
| PLO 1166/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/11/2024 | CRIA O CADASTRO DE CONDENADOS POR ESTUPRO E O CADASTRO DE CONDENADOS POR CRIMES PRATICADOS COM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 9.599, de 18 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLO 1069/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/08/2024 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE MARECHAL - ASSIMAL. | LEI ORDINARIA nº 9.574, de 17 de junho de 2025 | Autoria única |
| PLO 1061/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/08/2024 | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO À REABILITAÇÃO VISUAL. | LEI ORDINARIA nº 9.748, de 18 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1060/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/08/2024 | INSTITUI A CAMPANHA ABRIL MARRON DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA. | LEI ORDINARIA nº 9.752, de 18 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1047/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/08/2024 | INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DA DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA NO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 9.571, de 17 de junho de 2025 | Autoria única |
| PLO 997/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/07/2024 | ALTERA A LEI ESTADUAL 7.233 DE 20 DE JANEIRO DE 2011. | LEI ORDINARIA nº 9.570, de 17 de junho de 2025 | Autoria única |
| PLO 979/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/06/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO MINISTRO JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS. | LEI ORDINARIA nº 9.478, de 25 de fevereiro de 2025 | Autoria única |
| PLO 873/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 23/04/2024 | DISPÕE SOBRE O CADASTRO ESTADUAL DE PEDÓFILOS NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 9.433, de 23 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 844/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/04/2024 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL - APCD | LEI ORDINARIA nº 9.383, de 22 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PRE 96/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/03/2024 | CONCEDE A COMENDA DOUTOR HÉLVIO AUTO AO PROFISSIONAL DA SAÚDE LUCAS SAMPAIO CALADO MONTEIRO. | RESOLUÇÃO nº 783, de 07 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PRE 95/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/03/2024 | CONCEDE A COMENDA DOUTOR HÉLVIO AUTO AO PROFISSIONAL DA SAÚDE ANDRÉ LUIZ ÁVILA CABRAL. | RESOLUÇÃO nº 782, de 07 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PRE 94/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/03/2024 | CONCEDE A COMENDA DOUTOR HÉLVIO AUTO AO PROFISSIONAL DA SAÚDE SYVANA MEDEIROS TORRES. | RESOLUÇÃO nº 774, de 04 de junho de 2024 | Autoria única |
| PRE 93/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/03/2024 | CONCEDE A COMENDA DOUTOR HÉLVIO AUTO AO PROFISSIONAL DA SAÚDE WALDINÉIA MARIA DA SILVA. | RESOLUÇÃO nº 773, de 04 de junho de 2024 | Autoria única |
| PRE 92/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/03/2024 | CONCEDE A COMENDA DOUTOR HÉLVIO AUTO AO PROFISSIONAL DA SAÚDE HERBERT CHARLES SILVA BARROS. | RESOLUÇÃO nº 788, de 03 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PRE 91/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/03/2024 | CONCEDE A COMENDA DOUTOR HÉLVIO AUTO AO PROFISSIONAL DA SAÚDE LYSGRETH SANCHEZ CARRERA. | RESOLUÇÃO nº 777, de 05 de junho de 2024 | Autoria única |
| PRE 90/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/03/2024 | CONCEDE A COMENDA DOUTOR HÉLVIO AUTO AO PROFISSIONAL DA SAÚDE ANDERSON BRANDÃO LEITE. | RESOLUÇÃO nº 776, de 29 de maio de 2024 | Autoria única |
| PRE 89/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/03/2024 | CONCEDE A COMENDA DOUTOR HÉLVIO AUTO AO PROFISSIONAL DA SAÚDE LUCIANA MARIA DE MEDEIROS PACHECO. | RESOLUÇÃO nº 772, de 09 de maio de 2024 | Autoria única |
| PRE 88/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/03/2024 | CONCEDE A COMENDA DOUTOR HÉLVIO AUTO AO PROFISSIONAL DA SAÚDE JANAÍNA GOUVEIA GUEDES SALES. | RESOLUÇÃO nº 771, de 09 de maio de 2024 | Autoria única |
| PRE 87/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/03/2024 | CONCEDE A COMENDA DOUTOR HÉLVIO AUTO AO PROFISSIONAL DA SAÚDE MARCOS RAMALHO MARTINS. | RESOLUÇÃO nº 767, de 24 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 733/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/02/2024 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO ACERVO ARTESANAL/MUSICAL DO MESTRE NELSON DA RABECA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 9.280, de 27 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 687/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/12/2023 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS INCENTIVANDO A DOAÇÃO DE SANGUE NOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DO ESTADO DE ALAGOAS | LEI ORDINARIA nº 9.744, de 18 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 686/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/12/2023 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, O MÊS "ABRIL LARANJA" DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE AMPUTAÇÕES E INCLUSÃO E VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS COM MEMBROS AMPUTADOS. | LEI ORDINARIA nº 9.327, de 22 de julho de 2024 | Autoria única |
| PLO 660/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/12/2023 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL E EDUCACIONAL ILHA DE SANTA RITA. | LEI ORDINARIA nº 9.268, de 11 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 647/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 27/11/2023 | INSTITUI O DIA LARANJA PARA A PREVENÇÃO E ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS NO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 9.295, de 27 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 644/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 23/11/2023 | INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE A GOLPES FINANCEIROS PRATICADOS CONTRA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 9.368, de 11 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 643/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 23/11/2023 | INSTITUI A POLÍTICA DE MONITORIZAÇÃO DE DIABÉTICOS MELLITUS TIPO 1 NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 9.837, de 25 de março de 2026 | Autoria única |
| PLO 570/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/10/2023 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA. | LEI ORDINARIA nº 9.234, de 02 de maio de 2024 | Autoria única |
| PLO 546/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/10/2023 | DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO INDIVUALIZADO DE AVALIAÇÃO (PIA) PARA OS ALUNOS COM TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, INCLUINDO-SE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DE TODO ESTADO. | LEI ORDINARIA nº 9.613, de 18 de julho de 2025 | Autoria única |
| PLO 528/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/09/2023 | INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO À SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL NO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 9.227, de 26 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 496/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/09/2023 | DISPÕE SOBRE A ATENÇÃO Á SAUDE OCUPACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ÃMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 9.510, de 01 de abril de 2025 | Autoria única |
| PLO 489/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/09/2023 | FICA DECLARADA A IGUARIA COCADAS DA MASSAGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 9.120, de 21 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 465/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/08/2023 | CRIA O PROGRAMA EM AÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 9.338, de 23 de julho de 2024 | Autoria única |
| PLO 464/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/08/2023 | DISPÕE SOBRE A VALIDADE DE LAUDO MÉDICO QUE ATESTA O DIABETES MELLITUS TIPO 1-DM1. | LEI ORDINARIA nº 9.110, de 15 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 447/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/08/2023 | INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO ÀS AMPUTAÇÕES EM DECORRÊNCIA DE DIABETES OU PROVOCADA POR LESÃO FÍSICA OU TRAUMA E D´PA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 9.225, de 26 de abril de 2024 | Autoria única |
| PLO 446/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/08/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA SORRINDO NA MELHOR IDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 9.157, de 19 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PRE 34/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/08/2023 | CONCEDE A COMENDA JORNALISTA FRANCISCO GUILHERME TOBIAS GRANJA, AO JUIZ FEDERAL ANDRÉ LUÍS MAIA TOBIAS GRANJA. | RESOLUÇÃO nº 730, de 21 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PRE 33/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/08/2023 | CONCEDE A COMENDA OMAR COELHO DE MELO AO DESEMBARGADOR FÁBIO COSTA DE ALMEIDA FERRARIO. | RESOLUÇÃO nº 713, de 16 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PLO 439/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/08/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR EM LEI O PROGRAMA PROFESSOR MENTOR, MEU PROJETO DE VIDA. | LEI ORDINARIA nº 9.423, de 13 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PRE 31/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/08/2023 | CONCEDE A COMEDA DE MÉRITO LEGISLATIVO TAVARES BASTOS AO ADVOGADO DOUTOR MARCOS BERNARDES DE MELLO. | RESOLUÇÃO nº 712, de 16 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PRE 30/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/08/2023 | CONCEDE A COMENDA JORNALISTA FRANCISCO GUILHERME TOBIAS GRANJA AO ADVOGADO DOUTOR MARCOS BERNARDES DE MELLO. | RESOLUÇÃO nº 711, de 16 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PLO 423/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 27/07/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DESEMBARGADOR DOUTOR JOSÉ VASQUES DE MOARES. | LEI ORDINARIA nº 9.015, de 19 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PRE 27/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/07/2023 | CONCEDE A COMENDA OMAR COELHO DE MELO AO ADVOGADO ALAGOANO DOUTOR MARCOS BERNARDES DE MELLO. | RESOLUÇÃO nº 710, de 16 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PLO 387/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/06/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS POTENCIALMENTE POLUIDORAS DE CONTRATAREM RESPONSÁVEL TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE. | LEI ORDINARIA nº 9.779, de 29 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 365/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 31/05/2023 | INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO PÉ DIABÉTICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 9.112, de 18 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PRE 17/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 31/05/2023 | INSTITUI A "COMENDA OMAR COELHO DE MELO" AOS ADVOGADOS ALAGOANOS. | RESOLUÇÃO nº 705, de 27 de junho de 2023 | Autoria única |
| PLO 353/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/05/2023 | DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DA AMBLIOPIA E REALIZAÇÃO DO TESTE DE ACUIDADE VISUAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 9.184, de 27 de março de 2024 | Autoria única |
| PLO 352/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/05/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO MÉTODO ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA- ABA, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 8.996, de 05 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PLO 351/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/05/2023 | INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DA SAÚDE BUCAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA EM CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA . | LEI ORDINARIA nº 9.083, de 04 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 321/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 27/04/2023 | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO Á DOAÇÃO DE LEITE MATERNO NO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 8.923, de 24 de julho de 2023 | Autoria única |
| PLO 306/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/04/2023 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 8.971, de 20 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 294/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/04/2023 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA PEDIÁTRICA NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 9.085, de 04 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 287/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/04/2023 | ASSEGURA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM DIABETES MELLITUS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE. | LEI ORDINARIA nº 9.172, de 12 de março de 2024 | Autoria única |
| PLO 265/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/03/2023 | ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.539, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE QUE ATUAM NO COMBATE A COVID-19 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 9.078, de 27 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PRE 9/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/03/2023 | INSTITUI A "COMENDA JORGE DE LIMA". | RESOLUÇÃO nº 707, de 03 de agosto de 2023 | Autoria única |
| PLO 245/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 16/03/2023 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DOUTOR HÉLIO PINHEIRO PINTO. | LEI ORDINARIA nº 8.909, de 17 de julho de 2023 | Autoria única |
| PLO 229/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/03/2023 | INSTITUI A AÇÃO DE PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 8.974, de 20 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 192/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 01/03/2023 | INSTITUI A "SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 8.865, de 30 de maio de 2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.