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EMENDAS PARLAMENTARES (EMD) · 15 no total

Tarcizo Freire

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

EMENDAS PARLAMENTARES (EMD) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMD 177/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas 16/12/2020 EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA A INCREMENTAÇÃO DE ASSITENCIA HOSPITALAR E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MANUTENÇÃO E CUSTEIO A SAÚDE NO HOSPITAL FUNDAÇÃO DA AGRO INDUSTRIA DO AÇUCAR E DO ALCOOL DE ALAGOAS E PARA PREFEITURA MUNCIPAL DE CAJUEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 162/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas 09/12/2020 EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVAAO PROJETO DE LEI Nº 402/2020, ONDE DESTINA O MONTANTE PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO E PARA O HOSPITAL FUNDAÇÃO DA AGRO INDUSTRIA DO AÇUCAR E DO ALCOL DE ALAGOAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 25/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas 14/11/2019 EMENDA MODIFICATIVA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 169/2019, ONDE FICA DEFINIDO O MONTANTE DE R$ 1.474.500,00, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAPIRACA; R$ 600.000,00 PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAPIRACA; R$574.500,00 PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA; R$ 100.000,00 PARA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SÃO VICENTE DE PAULO; R$ 100.000,00 PARA A AGREMIAÇÃO ESPORTIVA ARAPIRAQUENSE E R$ 100.000,00 PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAVALOS DE SELA DE ARAPIRACA - ACESA. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 60/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas 07/12/2018 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2018 (PLO Nº 651/2018). ACRESCENTA POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS DE RESGATE TIPO A, PARA O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA -AL OU COMPETENTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A PROPOSIÇÃO DE ORIGEM GOVERNAMENTAL LOA 2018 EM EPÍGRAFE, QUE FIXA A RECEITA E DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 59/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas 07/12/2018 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2018 (PLO Nº 651/2018). ACRESCENTA POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA DE RESGATE TIPO A, PARA O MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU-AL OU COMPETENTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A PROPOSIÇÃO DE ORIGEM GOVERNAMENTAL LOA 2018 EM EPÍGRAFE, QUE FIXA A RECEITA E DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 58/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas 07/12/2018 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2018 (PLO Nº 651/2018). ACRESCENTA POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA DE RESGATE TIPO A, PARA O MUNICÍPIO DE OLHO D ÁGUA DAS FLORES -AL OU COMPETENTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A PROPOSIÇÃO DE ORIGEM GOVERNAMENTAL LOA 2018 EM EPÍGRAFE, QUE FIXA A RECEITA E DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 57/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas 07/12/2018 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2018 (PLO Nº 651/2018). ACRESCENTA POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA DE RESGATE TIPO A, PARA O MUNICÍPIO DE COITÉ DO NÓIA- AL OU COMPETENTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A PROPOSIÇÃO DE ORIGEM GOVERNAMENTAL LOA 2018 EM EPÍGRAFE, QUE FIXA A RECEITA E DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 56/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas 07/12/2018 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2018 (PLO Nº 651/2018). ACRESCENTA POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA DE RESGATE TIPO A, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO OU COMPETENTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A PROPOSIÇÃO DE ORIGEM GOVERNAMENTAL LOA 2018 EM EPÍGRAFE, QUE FIXA A RECEITA E DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 55/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas 07/12/2018 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2018 (PLO Nº 651/2018). ACRESCENTA POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, PARA AQUISIÇÃO DE 01(UM) TRATOR AGRÍCOLA E EQUIPAMENTO ESPECIALIZADO PARA ARAR TERRA, PARA O MUNICÍPIO DE COITÉ DO NÓIA - AL, A PROPOSIÇÃO DE ORIGEM GOVERNAMENTAL LOA 2018 EM EPÍGRAFE, QUE FIXA A RECEITA E DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 54/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas 07/12/2018 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2018 (PLO Nº 651/2018). ACRESCENTA POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, PARA AQUISIÇÃO DE 01(UM) TRATOR AGRÍCOLA E EQUIPAMENTO ESPECIALIZADO PARA ARAR TERRA, PARA O MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU -AL, A PROPOSIÇÃO DE ORIGEM GOVERNAMENTAL LOA 2018 EM EPÍGRAFE, QUE FIXA A RECEITA E DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 53/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas 07/12/2018 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2018 (PLO Nº 651/2018). ACRESCENTA POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, PARA AQUISIÇÃO DE 01(UM) TRATOR AGRÍCOLA E EQUIPAMENTO ESPECIALIZADO PARA ARAR TERRA, PARA O MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE -AL, A PROPOSIÇÃO DE ORIGEM GOVERNAMENTAL LOA 2018 EM EPÍGRAFE, QUE FIXA A RECEITA E DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 52/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas 07/12/2018 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2018 (PLO Nº 651/2018). ACRESCENTA POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, PARA AQUISIÇÃO DE 02(DOIS) TRATORES AGRÍCOLAS E EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS PARA ARAR TERRA, PARA O MUNICÍPIO DE ARAPIRACA -AL, A PROPOSIÇÃO DE ORIGEM GOVERNAMENTAL LOA 2018 EM EPÍGRAFE, QUE FIXA A RECEITA E DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 51/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas 07/12/2018 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2018 (PLO Nº 651/2018) ACRESCENTA POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, PARA AQUISIÇÃO DE 01(UM) ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER AS COMUNIDADE RURAIS, PARA O MUNICÍPIO DE CRAÍBAS -AL OU COMPETENTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PROPOSIÇÃO DE ORIGEM GOVERNAMENTAL LOA 2018 EM EPÍGRAFE, QUE FIXA A RECEITA E DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 50/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas 07/12/2018 EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2018 (PLO Nº 651/2018) ACRESCENTA POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL, TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, PARA AQUISIÇÃO DE 01(UM) ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER AS COMUNIDADE RURAIS, PARA O MUNICÍPIO DE COITÉ DO NÓIA -AL OU COMPETENTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PROPOSIÇÃO DE ORIGEM GOVERNAMENTAL LOA 2018 EM EPÍGRAFE, QUE FIXA A RECEITA E DESPESA DO ESTADO DE ALAGOAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMD 49/2018 Assembleia Legislativa — Alagoas 07/12/2018 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE Nº 651/2018. NO PROGRAMA DE TRABALHO REFERENTE A EMENDAS PARLAMENTARES, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.99/00 FICA DEFINIDO E CLASSIFICADO, O MONTANTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), NO SEGUINTE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43 (TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS/SUBVENÇÕES).ACADEMIA ALAGOANA DE LETRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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