Silvio Camelo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 2161/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/07/2026 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, A CONSTRUÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS NA LOCALIDADE POVOADO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2160/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/07/2026 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, A CONSTRUÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS NA LOCALIDADE FAZENDA CANTO, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2159/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/07/2026 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, A CONSTRUÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS NA LOCALIDADE MATA DA CAFURNA DE CIMA, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2158/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/07/2026 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, A CONSTRUÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS NA LOCALIDADE BOUQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2157/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/07/2026 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, A CONSTRUÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS NA LOCALIDADE SERRA DO CAPELA, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2156/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/07/2026 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, A CONSTRUÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS NA LOCALIDADE SERRA DO AMARO, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2155/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/07/2026 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, A CONSTRUÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS NA LOCALIDADE SERRA DO CANDARÁ, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2153/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/07/2026 | APELO AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS NECESÁRIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO E EDUCAÇÃO (SEDUC), VISANDO A REESTRUTURAÇÃO E O AUMENTO DAS GRATIFICAÇÕES DEVIDAS AOS PROFESSORES, COM FOCO ESPECIAL NA VALORIZAÇÃO DA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2152/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/07/2026 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR RIBEIRO VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PALMEIRA DE FORA, NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2071/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/03/2026 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR. DO ESTADO DE ALAGOAS, POR MEIO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE ALAGOAS - SEFAZ, A IMPLEMENTAÇÃO DE TRATAMENTO ESPECÍFICO PARA OS PROFISSIONAIS CONTADORES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2050/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/12/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA PAVIMENTADO 43 KM DE MANTA ASFÁLTICA, CONFORME MAPEAMENTO TÉCNICO, ONDE DETÉM AS INFORMAÇÕES QUANTO A DIMENSÃO E LOCALIZAÇÃO EXATA, POR MEIO DE COORDENADAS GEOGRÁFICAS - GEORREFERENCIAMENTO EM ANEXO PARA O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2045/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/11/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO NO CONCURSO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, OS CARGOS: AGENTE EDUCACIONAL I (ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E INFRAESTRUTURA) E AGENTE EDUCACIONAL II (TÉCNICO EM NULTINEIOS DIDÁTICOS E TÉCNICO EM AÇÕES ADMINISTRATIVAS) (CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL), NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2001/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/11/2025 | APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, NO SENTIDODE QUE SEJA INSTITUIDO A POLÍTICA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA FIANCEIRA PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO ESTADO DE ALAGOAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE -SESAU. SEGUE ANEXO MINUTA DO PROJETO DE LEI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1992/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/10/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL - SERIS, A BOLSA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DESTINADA AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA SERIS, CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E APRIMORAMENTO DESSES PROFISSIONAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1973/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/10/2025 | APELO AO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO "TORRE DE VÍDEO" PARA O HOSPITAL REGIONAL DA MATA -HRM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1909/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 12/08/2025 | REQUER A MESA NA FORMA REGIMENTAL NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA APROVADA A INDICAÇÃO ATRAVÉS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE ALAGOAS- PARA O GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS, VISANDO Á AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CHN DO TRABALHADOR AINDA NESTA PRIMEIRA FASE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1805/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/02/2025 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DE ALAGOAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO ESTÁDIO DE FUTEBOL GUARANI FUTEBOL CLUBE, LOCALIZADO NA TRAVESSA GUARANI, BAIRRO 10, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 821/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/02/2024 | APELO AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROCEDA A ABERTURA DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL-IML, NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL, VISANDO ATENDER AOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO E DEMAIS LOCALIDADES, PROPORCIONANDO O EFETIVO TRABALHO DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA, QUE ATÉ O MOMENTO SE ENCONTRAM SEM FUNCIONAMENTO POR FALTA DE UM INSTITUTO MÉDICO LEGAL-IML. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 311/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 24/05/2023 | APELO AO EXMO. SR GOVERNADOR DO ESTADO, POR MEIO DA AGÊNCIA DE FOMENTO DE ALAGOAS - DESENVOLVE, ESTUDOS NO SENTIDO DE QUE SEJA ABERTO UMA LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL AO SETOR DE BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS, LANCHONETES E SIMILARES, POSSIBILITANDO A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS PARA COZINHA EM GERAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 261/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/05/2023 | APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA AÇÃO EXTRACURRICULAR AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO INTUITO DE PARTICIPAREM DE OFICINAS DE TEATRO, BEM COMO, UM CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO TEATRAL E ARTÍSTICA DE PREFERÊNCIA COM ATORES, CANTORES E ARTISTAS ALAGOANOS, COMO FORMA DE INCENTIVO A CULTURA ALAGOANA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1195/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 29/10/2021 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, PLEITEANDO PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE TRAIPU, A SER PROMOVIDO PELO PROGRAMA PRÓ-ESTRADA, QUE VEM SENDO IMPLEMENTADO EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 818/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/02/2021 | APELO AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS , JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO , PLEITEANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA , NOS LOTEAMENTOS : SÁBIA , BELA VISTA , VEGAS I E II , SITUADOS NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS /AL , A PEDIDO DO PREFEITO JULIO CESAR E DO VICE -PREFEITO MARCIO HENRIQUE , A SER PROMOVIDO PELO PROGRAMA PRÓ-ESTRADA , QUE VEM SENDO IMPLEMENTADO EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO D ALAGOAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 654/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/06/2020 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE ALAGOAS -DER , SR HELDER GAZZANEO GOMES , PLEITEANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE HAJA A RECUPERAÇÃO E O RECAPIAMENTO DA PONTE QUE LIGA O POVOADO CARNAÍBAS AO MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO /AL , QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMA ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 314/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/09/2019 | APELO AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH, SR. FERNANDO SOARES PEREIRA, PLEITEANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE HAJA A RECUPERAÇÃO DA NASCENTE DO RIO JACUÍPE, QUE NASCE DA SERRA DA CATITA, NO DISTRITO DE CANASTRA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE IBATEGUARA E COLÔNIA DE LEOPOLDINA, EM NOSSO ESTADO E DESÁGUA NA RIO UNA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA PRETA, ESTADO DE PERNAMBUCO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 313/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/09/2019 | APELO AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND, SR. MOSART DA SILVA AMARAL, PLEITEANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE HAJA A CONSTRUÇÃO DO ACESSO À RUA PROJETADA LOCALIZADA PARALELAMENTE A RUA CATANGY, COM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 150 METROS, MUNICÍPIO DE IBATEGUARA, ATRAVÉS DO PROGRAMA PRÓ-ESTRADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 312/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/09/2019 | APELO AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND, SR. MOSART DA SILVA AMARAL, PLEITEANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE HAJA A CONSTRUÇÃO DO ACESSO AO POVOADO ROÇADINHO, COMPREENDENDO, APROXIMADAMENTE 1,5 KM MUNICÍPIO DE IBATEGUARA, ATRAVÉS DO PROGRAMA PRÓ-ESTRADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 311/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/09/2019 | APELO AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND, SR. MOSART DA SILVA AMARAL, PLEITEANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE HAJA A CONSTRUÇÃO DO ACESSO AO TERMINAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE IBATEGUARA, COM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 300 METROS, ATRAVÉS DO PROGRAMA PRÓ-ESTRADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 278/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/09/2019 | APELO AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE ALAGOAS - DER , SR HELDER GAZZANEO GOMES , PLEITEANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE HAJA A IMPLANTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE COMPREENDE AS CIDADES DE POÇO DAS TRINCHEIRAS E MARAVILHA , VIA POVOADO SACO DO RAMALHO , COMPREENDENDO 13 KM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 217/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/07/2019 | APELO AO EXMO. SER. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE ALAGOAS - SESAU, SR. CLÁUDIO ALEXANDRE AYRES DA COSTA, PLEITEANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INCLUSÃO NO PROCESSO SELETIVO QUE SERÁ REALIZADO PELO PODER PÚBLICO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA O HOSPITAL DA MULHER. NESSE SENTIDO, A PRESENTE INDICAÇÃO SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM PARTO HUMANIZADO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 216/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/07/2019 | APELO AO EXMO. DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE ALAGOAS- DER, SR. HELDER GAZZANEO GOMES, PLEITEANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE HAJA A CAPINAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL QUE COMPREENDEM OS MUNICÍPIOS DE PASSO DE CAMARAGIBE, SÃO MIGUEL DOS MILAGRES E PORTO DE PEDRAS, CONHECIDA COMO ROTA ECOLÓGICA DOS MILAGRES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 215/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/07/2019 | APELO AO EXMO. DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE ALAGOAS- DER, SR. HELDER GAZZANEO GOMES, PLEITEANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE HAJA A CAPINAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL QUE COMPREENDEM OS MUNICÍPIOS DE CAPELA, CAJUEIRO, VIÇOSA E MAR VERMELHO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 207/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/06/2019 | INDICAÇÃO, QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE MACEIÓ, CAPITAL DO ESTADO DE ALAGOAS, SR. RUI SOARES PALMEIRA, PLEITEANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR O REPASSE DO RECURSO ORIUNDO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 196/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 12/06/2019 | INDICO QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS . JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO, PLEITEANDO AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE PORTO DE PEDRA À PORTO CALVO COM APROXIMADAMENTE 22 KM DE RECAPEAMENTO, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.