Silvio Camelo
Candidatura a Deputado Estadual por AL pelo PV em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
213proposições com a assinatura
213como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
67transformadas em norma jurídica
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (PLO) | 77 | 77 |
| REQUERIMENTO (REQ) | 73 | 73 |
| INDICAÇÃO (IND) | 33 | 33 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO (PRE) | 18 | 18 |
| EMENDAS ADITIVAS (EA) | 4 | 4 |
| EMENDAS PARLAMENTARES (EMD) | 3 | 3 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLC) | 2 | 2 |
| EMENDA MODIFICATIVA (EMO) | 1 | 1 |
| EMENDAS MODIFICATIVAS IMPOSITIVAS (EMI) | 1 | 1 |
| OFICIO (OFI) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 2052/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/06/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO ILUSTRÍSSIMO SR. JÚLIO CEZAR DA SILVA. | LEI ORDINARIA nº 10.020, de 18 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PLO 1918/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/03/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, DEPUTADO VINICIUS CANSANÇÃO FILHO, PARA A RODOVIA AL 201, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS ALAGOANOS DE CAMPESTRE A JACUÍPE. | LEI ORDINARIA nº 9.996, de 05 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PLO 1909/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 10/03/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO DR. SEBASTIÃO LESSA. | LEI ORDINARIA nº 9.968, de 17 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 1881/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/02/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS À PESQUISADORA DOUTORA TATIANA LOBO COELHO SAMPAIO. | LEI ORDINARIA nº 10.038, de 25 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PLO 1872/2026 Assembleia Legislativa — Alagoas | 12/02/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO FILHOS DO SERTÃO TRANSFORMANDOS VIDAS. | LEI ORDINARIA nº 9.988, de 29 de julho de 2026 | Autoria única |
| PLO 1841/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2025 | DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO ESTADO DE ALAGOAS, EM DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 9.899, de 19 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 1772/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/11/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO PROFESSOR ERALDO FERRAZ. | LEI ORDINARIA nº 9.966, de 16 de junho de 2026 | Autoria única |
| PRE 312/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/11/2025 | CONCEDE A "COMENDA ZILDA ARNS" AO MÉDIDO JOSÉ CÍCERO FERREIRA DE CAVALHO. | RESOLUÇÃO nº 967, de 29 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 1756/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 04/11/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUANDO OPTAREM POR OFERECER AOS CONSUMIDORES CARDÁPIOS NA FORMA DIGITAL. | LEI ORDINARIA nº 10.025, de 25 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PLO 1748/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 29/10/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O INSTITUTO CABANOS DE CINEMA E CULTURA. | LEI ORDINARIA nº 9.881, de 05 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 1741/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 23/10/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA NILDA LEÃO PRAXEDES LOCALIZADA NA AVENIDA MONSENHOR CLÓVIS DE BARROS, NO MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES, ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 9.826, de 25 de março de 2026 | Autoria única |
| PLO 1737/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/10/2025 | INSTITUI O ''DIA DO RADIALISTA'', A SER INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 9.912, de 26 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 1683/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/10/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, O DIA DE SÃO MIGUEL ARCANJO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE SETEMBRO. | LEI ORDINARIA nº 9.702, de 07 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PRE 266/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/08/2025 | CONCEDE A COMENDA IRMÃ DULCE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ÂNGELO ABDO. | RESOLUÇÃO nº 894, de 08 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1591/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 21/08/2025 | CONCEDE O NOME DE FERNANDO RIBEIRO TOLEDO FILHO, PARA CRECHE CRIA EM CAJUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 9.717, de 07 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1512/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/06/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO CAPITÃO DE MAR E GUERRA PARLO ROBERTO DE OLIVEIRA MESQUITA SPRANGER. | LEI ORDINARIA nº 9.673, de 01 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 1511/2025 Assembleia Legislativa — Alagoas | 25/06/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS INDIQUEM DE FORMA LEGÍVEL NOS DOCUMENTOS DE COBRANÇA DE DÍVIDA ENCAMINHADOS AO CONSUMIDOR, O NOME DADOS SOBRE O CONSUMO, VALORES, PRAZOS, CONDIÇÕES DO SERVIÇO, O ENDEREÇO E O NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS - CPF OU NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA - CNPJ DO FORNECEDOR DO PRODUTO OU SERVIÇO DE FORMA SER FACILMENTE LIDO OU COMPREENDIDO. | LEI ORDINARIA nº 10.028, de 25 de agosto de 2026 | Autoria única |
| PLO 1165/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/11/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FUNDAÇÃO EDUCADORA PALMARES DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 9.633, de 20 de agosto de 2025 | Autoria única |
| PLO 1156/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 12/11/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 8.966, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 QUE TRATA DA ESCOHA DOS MEMBROS DO CONSELHO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS - FAPEAL - QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: | LEI ORDINARIA nº 9.573, de 17 de junho de 2025 | Autoria única |
| PRE 138/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 29/08/2024 | CONCEDE A ''COMENDA OMAR COELHO DE MELO'' A ADVOGADA CRISTIANA MARIA MAYA OMENA CALHEIROS. | RESOLUÇÃO nº 849, de 14 de maio de 2025 | Autoria única |
| PRE 137/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 29/08/2024 | CONCEDE A ''COMENDA DRA ZILDA ARNS'' AO CIRURGIÃO-DENTISTA CHARLES MENEZES LEAHY. | RESOLUÇÃO nº 823, de 13 de dezembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 1007/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/07/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR MARCOS VIEIRA SAVALL. | LEI ORDINARIA nº 9.459, de 14 de janeiro de 2025 | Autoria única |
| PRE 121/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/06/2024 | CONCEDE A "COMENDA IRMÃ DULCE" A SENHORA SÔNIA GOMES DE OLIVEIRA. | RESOLUÇÃO nº 786, de 20 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PLO 960/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 11/06/2024 | DISPÕE SOBRE O FERIADO ESTADUAL DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO DE ALAGOAS - DIA 16 DE SETEMBRO. | LEI ORDINARIA nº 9.358, de 26 de agosto de 2024 | Autoria única |
| PLO 931/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 27/05/2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR ARNON DE MELLO NETO. | LEI ORDINARIA nº 9.332, de 23 de julho de 2024 | Autoria única |
| PRE 109/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 08/05/2024 | CONCEDE A COMENDA LEDO IVO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JACY DE ARAUJO AZEVEDO. | RESOLUÇÃO nº 798, de 22 de outubro de 2024 | Autoria única |
| PLO 828/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 01/04/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O INSTITUTO MOVIMENTO ENFRENTE. | LEI ORDINARIA nº 9.364, de 03 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 719/2024 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/02/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O INSTITUTO DR ADELMO FARIAS BARBOSA- IDAB. | LEI ORDINARIA nº 9.256, de 28 de maio de 2024 | Autoria única |
| PLO 628/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/11/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CISP 3, LOCALIZADA NO BAIRRO DO BENEDITO BENTES NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL - DR. JAMESSON RODRIGUES. | LEI ORDINARIA nº 9.154, de 19 de janeiro de 2024 | Autoria única |
| PLO 603/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 31/10/2023 | INSTITUI O '' DIA ESTADUAL DA CONSAGRAÇÃO AO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA '', A SER INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 9.260, de 28 de maio de 2024 | Autoria única |
| PLO 602/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 27/10/2023 | INSTITUI O '' DIA ESTADUAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA '', A SER INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 9.190, de 27 de março de 2024 | Autoria única |
| PLO 551/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/10/2023 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA DO BIOMA CAATINGA NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 9.047, de 08 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PRE 40/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 18/09/2023 | CONCEDE A ''COMENDA OMAR COELHO DE MELO'' AO ADVOGADO ADRIANO AVELINO. | RESOLUÇÃO nº 722, de 18 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PRE 28/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/07/2023 | CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ZHU QINGQIAO EMBAIXADOR DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA NO BRASIL. | RESOLUÇÃO nº 717, de 03 de outubro de 2023 | Autoria única |
| PLO 409/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 30/06/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ISTITUTO CAMINHAR MELHOR. | LEI ORDINARIA nº 9.064, de 10 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 329/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O INSTITUTO AMOR 21. | LEI ORDINARIA nº 9.034, de 06 de novembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 195/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/03/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA JOSÉ EUSÉBIO - AEJE. | LEI ORDINARIA nº 8.900, de 17 de julho de 2023 | Autoria única |
| PLO 194/2023 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/03/2023 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO MOVIMENTO "MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS", A SER INCLUÍDO NO CALENDÀRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS | LEI ORDINARIA nº 8.851, de 30 de maio de 2023 | Autoria única |
| PLO 1092/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE FUTEBOL 7 SOCIETY - FAF 7 | LEI ORDINARIA nº 9.107, de 15 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 1091/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/12/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE BECH SOCCER - FALABS. | LEI ORDINARIA nº 8.901, de 17 de julho de 2023 | Autoria única |
| PLO 1033/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/10/2022 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SACERDOTE WALFRAN FONSECA DOS SANTOS. | LEI ORDINARIA nº 8.827, de 20 de março de 2023 | Autoria única |
| PLO 1024/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/09/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, DERMEVAL BORGES, PARA O TECHO SÃO BRÁS/OLHO D'ÁGUA GRANDE-EXTENSÃO: 16,262 KM - RODOVIA AL 115. | LEI ORDINARIA nº 8.924, de 24 de julho de 2023 | Autoria única |
| PLO 1023/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/09/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS MORADORES DA ZONA SUL DE MACEIÓ-RÁDIO LITORAL FM. | LEI ORDINARIA nº 8.820, de 20 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PLO 980/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 28/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO CLUBE SOCIEDADE ESPORTIVA - CSE DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 8.816, de 20 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PLO 962/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GERALDO RIBEIRO - DESIGNADA PELO NOME FANTASIA INSTITUTO GERALDO RIBEIRO PARA O BEM. | LEI ORDINARIA nº 8.841, de 18 de abril de 2023 | Autoria única |
| PLO 910/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 26/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA COOPERATIVA DO AGRONEGÓCIO DO BOI LTDA - COOPERBOI. | LEI ORDINARIA nº 8.729, de 25 de julho de 2022 | Autoria única |
| PLC 88/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 22/02/2022 | DÁ TRATAMENTO IGUALITÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS CONTEMPLADOS NOS PARÁGRAFOS 8º E 9º DO ART. 244 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS QUANTO A APLICAÇÃO DO SISTEMA DE REMUNERAÇÃO DA POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI COMPLEMENTAR nº 58, de 08 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PLO 801/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/02/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, D. ADERBAL LOUREIRO JATOBÁ, PARA VIADUTO MACEIÓ/PARIPUEIRA, NO BAIRRO DE JACARECICAQ-AL 101 NORTE. | LEI ORDINARIA nº 8.659, de 25 de abril de 2022 | Autoria única |
| PLO 791/2022 Assembleia Legislativa — Alagoas | 13/01/2022 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PROFISSIONAIS NDA CONTABILIDADE NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DE ALGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 8.738, de 02 de agosto de 2022 | Autoria única |
| PLO 727/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 29/10/2021 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR FELIPE SARMENTO CORDEIRO. | LEI ORDINARIA nº 8.586, de 19 de janeiro de 2022 | Autoria única |
| PRE 84/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 14/09/2021 | CONCEDE A COMENDA NISE DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | RESOLUÇÃO nº 668, de 24 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 605/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 15/07/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA SILVÂNIO BARBOSA | LEI ORDINARIA nº 8.520, de 07 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PLO 572/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PARA INCLUSÃO SOCIAL ATRÁVES DO ESPORTE -ABRAÇO. | LEI ORDINARIA nº 8.535, de 10 de novembro de 2021 | Autoria única |
| PLO 530/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 05/05/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA A AL 220 NO POVOADO CADOZ EM LIMOEIRO DE ANADIA, A AL 110 NA CIDADE DE TAQUARANA EM RODOVIA PREF. NIVALDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 8.517, de 06 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PLO 466/2021 Assembleia Legislativa — Alagoas | 23/02/2021 | ESTABELECE QUE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 8.657, de 25 de abril de 2022 | Autoria única |
| PLO 452/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 17/12/2020 | DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CICLOVIA EM TODAS AS NOVAS RODOVIAS, NAS RESTAURADAS E/OU DUPLICADAS DO ESTADO DE ALAGOAS, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE URBANA, DA QUALIDADE DE VIDA NAS CIDADES E DO MEIO AMBIENTE. | LEI ORDINARIA nº 8.529, de 18 de outubro de 2021 | Autoria única |
| PLO 437/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 03/12/2020 | ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.729, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI A BOLSA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 8.385, de 23 de fevereiro de 2021 | Autoria única |
| PRE 52/2020 Assembleia Legislativa — Alagoas | 12/03/2020 | CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS AO ILUSTRE ALAGOANO MÁRIO JORGE LOBO ZAGALLO. | RESOLUÇÃO nº 639, de 17 de abril de 2020 | Autoria única |
| PRE 50/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/12/2019 | CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO ESPORTIVO MÁRIO JORGE LOBO ZAGALLO AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA SEMEÃO RUFINO DO NASCIMENTO E FABRÍZIO BORSATO. | RESOLUÇÃO nº 638, de 22 de abril de 2020 | Autoria única |
| PLO 263/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/12/2019 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO DOUTOR JOSÉ MARTÔNIO ALVES COELHO. | LEI ORDINARIA nº 8.387, de 23 de fevereiro de 2021 | Autoria única |
| PRE 49/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/12/2019 | CONCEDE A COMENDA TAVARES BASTOS A DOUTORA MARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM. | RESOLUÇÃO nº 644, de 01 de setembro de 2020 | Autoria única |
| PLO 239/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 02/12/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 6.161, DE 26 DE JUNHO DE 2000, PARA DAR PODERES AO CONTADOR CONSTITUÍDO DE AUTENTICAR CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE DOCUMENTOS, NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL | LEI ORDINARIA nº 8.356, de 02 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PLO 224/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 20/11/2019 | ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 7.808, DE 21 DE JULHO DE 2016, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A INDICAÇÃO E CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ALAGOAS. | LEI ORDINARIA nº 8.246, de 27 de janeiro de 2020 | Autoria única |
| PLO 222/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 19/11/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA DO CENTRO SPORTIVO ALAGOANO - CSA. | LEI ORDINARIA nº 8.692, de 21 de junho de 2022 | Autoria única |
| PLO 216/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 07/11/2019 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS DE SEGURANÇA EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E AFINS SEDIADAS NO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINARIA nº 8.240, de 27 de janeiro de 2020 | Autoria única |
| PLO 165/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 12/09/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE VOLEIBOL-FAV. | LEI ORDINARIA nº 8.236, de 10 de janeiro de 2020 | Autoria única |
| PLO 117/2019 Assembleia Legislativa — Alagoas | 09/07/2019 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS AO SENHOR GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO. | LEI ORDINARIA nº 8.185, de 31 de outubro de 2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Alagoas — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.