Eriko Jácome
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMDF 17/2024 Câmara Municipal de Natal (RN) | 09/08/2024 | Altera o art. 2º do Projeto de Lei nº 430/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 46/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 04/09/2023 | Altera o art. 2° do Projeto de Lei 239/2023, que “Institui o programa “Comércio do Bem” no município de Natal, a fim de possibilitar a comercialização de produtos em espaços públicos municipais.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 45/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 04/09/2023 | Altera o art. 1° e 2° do Projeto de Lei 05/2023, que “Institui a obrigatoriedade de cardápios físicos (impressos) em bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e similares no município de Natal.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 44/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 04/09/2023 | Altera o art. 1° do Projeto de Lei 47/2023, que “Disciplina o uso dos cardápios na forma digital em estabelecimentos comerciais no âmbito do município de Natal, e dá outras providencias.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 43/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 04/09/2023 | Altera o Projeto de Lei 83/2023, que “Autoriza todas as Unidades de Saúde do Município a realizarem o exame corpo de delito em mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 42/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 04/09/2023 | Altera o art. 1° do Projeto de Lei 62/2023, que “Institui o Programa de incentivo a coleta seletiva de resíduos sólidos domiciliares no município de Natal e da outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 41/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 04/09/2023 | Altera o art. 7° do Projeto de Lei 257/2023, que “Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas e doenças crônicas, no Município de Natal.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 40/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 04/09/2023 | Altera o Projeto de Lei 556/2022, que “Institui o banco de medicamentos do município de Natal e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 39/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 04/09/2023 | Altera o art. 1° do Projeto de Lei 562/2022, que “Autoriza o fornecimento de medicamentos na rede pública de saúde do município de Natal, de receitas médicas prescritas na rede privada e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 38/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 04/09/2023 | Altera o Projeto de Lei 579/2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de criança e adolescente em estabelecimentos de hotelaria e hospitalidade - hotéis, motéis, pensões, pousadas, albergues e congêneres, no âmbito do Município de Natal/RN, e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 37/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 04/09/2023 | Altera o art. 1° do Projeto de Lei 595/2022, que “Dispõe sobre as medidas a serem tomadas para a capacitação de professores e funcionários de estabelecimentos de educação infantil e de recreação infantil, no município de Natal/RN, e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.