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Foto oficial de Eriko Jácome

Deputado Estadual · Rio Grande do Norte

Eriko Jácome

Eriko Samuel Xavier de Oliveira

45111 PSDB — Partido da Social Democracia Brasileira

Aguardando JulgamentoConcorrendo3 candidaturas anteriores2 alterações no dado
Patrimônio declarado
R$ 1,4 mi
R$ 1.444.801,28
Arrecadado
R$ 312,8 mil
R$ 312.832,53
Despesa contratada
R$ 371,8 mil
29,26% do teto legal
Situação do registro
Aguardando Julgamento
ver julgamento
Eleições anteriores
3
desde 2016
Plano de governo
não registrado
—

Ver a ficha completa ↓

Identificação

Nome completo
Eriko Samuel Xavier de Oliveira
Nascimento
31/12/1984 (41 anos)
Naturalidade
Natal / RN
Gênero
Masculino
Cor/raça declarada
Branca
Estado civil
Solteiro(a)
Escolaridade
Superior Completo
Ocupação declarada
Administrador
Nacionalidade
Brasileira Nata
Etnia indígena
Não Informada

Coligação e partido

Partido
PSDB — Partido da Social Democracia Brasileira (nº 45)
Tipo de agremiação
Federação
Coligação
Federação
Federação
45-PSDB/23-CIDADANIA — Federação PSDB Cidadania
Composição da coligação
FEDERAÇÃO PSDB CIDADANIA (45-PSDB / 23-CIDADANIA)
Composição da federação
45-PSDB/23-CIDADANIA

Linha do tempo desta candidatura

Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.

  1. 2016 Disputou Vereador em Natal PTN · 2.577 votos no 1º turno · Eleito Por QP
  2. 2020 Disputou Vereador em Natal MDB · 3.040 votos no 1º turno · Eleito Por QP
  3. 2024 Disputou Vereador em Natal PP · 8.819 votos no 1º turno · Eleito Por QP
  4. 05/08/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
  5. agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 172,4 mil em 23 lançamentos e contratou R$ 214,0 mil em 57 despesas.
  6. 01/09/2026 Situação do registro passou a Deferido Antes: Aguardando Julgamento.Data em que observamos a mudança, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda.
  7. setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 140,4 mil em 7 lançamentos e contratou R$ 157,7 mil em 30 despesas.
  8. 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026

Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.

Candidaturas anteriores

Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.

Candidaturas anteriores desta pessoa
AnoCargoPartido OndeVotos Bens na época ResultadoNo TSE
2024 Vereador 11111 PPPP Natal 8.819 R$ 1,5 mi Eleito Por QP Ficha 2024
2020 Vereador 15133 MDBMDB Natal 3.040 R$ 533,2 mil Eleito Por QP Ficha 2020
2016 Vereador 19133 PTNPTN Natal 2.577 R$ 231,1 mil Eleito Por QP Ficha 2016

De onde vieram os votos

Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.

8.819 votos em 1 cidade.

3.040 votos em 1 cidade.

2.577 votos em 1 cidade.

Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.

Onde teve mais votos

Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.

Municípios com maior votação em 2024
MunicípioUF Votos
NatalRN 8.819
Municípios com maior votação em 2020
MunicípioUF Votos
NatalRN 3.040
Municípios com maior votação em 2016
MunicípioUF Votos
NatalRN 2.577

Em que zona eleitoral teve votos

As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.

Zonas eleitorais com maior votação em 2024
ZonaMunicípio UFVotos
69 Natal RN 2.347
2 Natal RN 2.121
4 Natal RN 1.718
1 Natal RN 1.569
3 Natal RN 1.064

Votou em 5 zonas de 1 município em 2024. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Zonas eleitorais com maior votação em 2020
ZonaMunicípio UFVotos
2 Natal RN 736
69 Natal RN 697
4 Natal RN 615
1 Natal RN 519
3 Natal RN 473

Votou em 5 zonas de 1 município em 2020. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Zonas eleitorais com maior votação em 2016
ZonaMunicípio UFVotos
69 Natal RN 846
4 Natal RN 610
2 Natal RN 508
3 Natal RN 458
1 Natal RN 155

Votou em 5 zonas de 1 município em 2016. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.

Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.

Situação jurídica da candidatura

Situação do registro
Aguardando Julgamento
Julgamento
Deferido
Cassação
Sem registro
Nº do processo de registro
06004701020266200000
Nº do processo do partido (DRAP)
06004684020266200000

Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.

O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.

Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.

Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.

Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.

Patrimônio declarado

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 1,4 miTotal declaradoR$ 1.444.801,28
10Bens declarados
Bens declarados, do maior valor para o menor
TipoDescriçãoValor
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros)BB LcaR$ 450.000,00
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros)Letra de Crédito Imobiliário CefR$ 270.000,00
Outros Bens ImóveisLote Em ConstruçãoR$ 182.000,00
Prédio ResidencialApt Novo Stillo Home ClubR$ 162.700,00
Prédio ResidencialApt Viver BemR$ 105.550,00
Outras Participações SocietáriasParticipacao Na Empresa Porto Veleiros Empreendimentos Imobiliarios LtdaR$ 92.872,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc.1 Veiculo Vw/9150 Neobus ThunderR$ 90.000,00
Outras Aplicações e InvestimentosConta Livre Movimentacao - Caixa EconomicaR$ 42.457,18
Outras Aplicações e InvestimentosConta Livre Movimentacao - Caixa EconomicaR$ 39.222,10
Outros Bens Móveis01 Reboque Tipo TraillerR$ 10.000,00

Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.

Evolução do patrimônio declarado

Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.

Patrimônio declarado em cada eleição disputada
EleiçãoCargo Declarado na época Em reais de hoje Variação
2016 Vereador R$ 231.106,00 R$ 375.479,80 —
2020 Vereador R$ 533.233,28 R$ 765.972,56 +104% +R$ 390,5 mil
2024 Vereador R$ 1.497.864,41 R$ 1.654.675,21 +116% +R$ 888,7 mil
2026 agora Deputado Estadual R$ 1.444.801,28 R$ 1.456.648,18 -12% −R$ 198,0 mil
Bens declarados em 20165 registros
Bens declarados na candidatura de 2016
TipoDescrição Valor em 2016
Terreno Terreno Lagoa do Mato R$ 90.000,00
Consórcio Não Contemplado Empresa Eldorado R$ 76.806,00
Consórcio Não Contemplado Empresa Embracon R$ 29.800,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Carro Strada 2010 R$ 22.000,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Carro Fiesta 2006 R$ 12.500,00
Bens declarados em 202043 registros
Bens declarados na candidatura de 2020
TipoDescrição Valor em 2020
Ações (Inclusive As Provenientes de Linha Telefônica) Ações Petrobras I R$ 151.172,24
Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional Recebimento da Venda de 01 Bem de Herança, Registrado No Livro 002, Folhas 169 A 173 Na Comarca de Extremoz, No Valor de R$ 300.000,00, Que Foi Dividido Entre Irmãos e Que Cada Um Ficou Com 25% da Ven R$ 75.000,00
Terreno Lote 56 Na Quadra 8, Medindo 1006 Metros Construção R$ 60.000,00
Ações (Inclusive As Provenientes de Linha Telefônica) Moeda Biticoin R$ 50.100,00
Terreno Lote 16 Na Quadra 4, Medindo 1016 R$ 30.000,00
Ações (Inclusive As Provenientes de Linha Telefônica) Ações Junto A XP Investimentos Cctvm S/a, CNPJ 02.132.886/0001-04 R$ 25.791,21
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) RF LP Inflação R$ 24.200,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Veiculo Tipo Fiat/doblo Rontan Amb2, Ano 2011/2012, Cor Branca, Alcool/gasolina, Placa Pel4714 R$ 18.900,00
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País C/C Junto Caixa Economica Federal R$ 17.822,52
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Saldo Em C/C 00100029021-9 Ag 0539 Caixa Economica Federal R$ 17.469,99
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. 01 Veiculo Tipo Fiat/uno Way 1.4, Ano 2011/2012, Cor Prata, Alcool/gasolina R$ 11.550,00
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País C/C Banco do Brasil R$ 11.199,12
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. 01 Reboque Tipo Trailer, Arrematado Em Um Leilao R$ 10.000,00
Ações (Inclusive As Provenientes de Linha Telefônica) Acões Ise Jovem R$ 1.024,20
Ações (Inclusive As Provenientes de Linha Telefônica) MM Balanc Dividendos R$ 1.001,99
Ações (Inclusive As Provenientes de Linha Telefônica) MM Multigestor R$ 1.001,05
Ações (Inclusive As Provenientes de Linha Telefônica) MM Macro R$ 1.000,96
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) RF Divida Externa R$ 1.000,00
Ações (Inclusive As Provenientes de Linha Telefônica) Ações Dividendos R$ 1.000,00
Ações (Inclusive As Provenientes de Linha Telefônica) Ações Valor R$ 1.000,00
Ações (Inclusive As Provenientes de Linha Telefônica) Ações Infraestrutura R$ 1.000,00
Ações (Inclusive As Provenientes de Linha Telefônica) Ações de Governanca R$ 1.000,00
Ações (Inclusive As Provenientes de Linha Telefônica) Acões Tecnologia R$ 1.000,00
Ações (Inclusive As Provenientes de Linha Telefônica) Ações Equidade R$ 1.000,00
Ações (Inclusive As Provenientes de Linha Telefônica) Açoes de Did Midcaps R$ 1.000,00
Ações (Inclusive As Provenientes de Linha Telefônica) Ações Set Financeiro R$ 1.000,00
Ações (Inclusive As Provenientes de Linha Telefônica) Ações Ibrx I R$ 1.000,00
Ações (Inclusive As Provenientes de Linha Telefônica) Ações Ibov R$ 1.000,00
Ações (Inclusive As Provenientes de Linha Telefônica) Ações BB R$ 1.000,00
Ações (Inclusive As Provenientes de Linha Telefônica) Ações Globais BDR R$ 1.000,00
Ações (Inclusive As Provenientes de Linha Telefônica) Ações Retorno Total R$ 1.000,00
Ações (Inclusive As Provenientes de Linha Telefônica) Ações Set Quantitat R$ 1.000,00
Ações (Inclusive As Provenientes de Linha Telefônica) Ações Exportação R$ 1.000,00
Ações (Inclusive As Provenientes de Linha Telefônica) MM Multiestrategia R$ 1.000,00
Ações (Inclusive As Provenientes de Linha Telefônica) Ações Seguridade R$ 1.000,00
Ações (Inclusive As Provenientes de Linha Telefônica) Ações de Alocação R$ 1.000,00
Ações (Inclusive As Provenientes de Linha Telefônica) Acões Energia R$ 1.000,00
Ações (Inclusive As Provenientes de Linha Telefônica) Ações de Consumo R$ 1.000,00
Ações (Inclusive As Provenientes de Linha Telefônica) Ibovespa R$ 1.000,00
Ações (Inclusive As Provenientes de Linha Telefônica) Ações S Bem Estar R$ 1.000,00
Ações (Inclusive As Provenientes de Linha Telefônica) Ações Constr Civil R$ 1.000,00
Ações (Inclusive As Provenientes de Linha Telefônica) Ações Smallcaps R$ 1.000,00
Aplicação de Renda Fixa (CDB, RDB e Outros) RF LP Prefixado R$ 1.000,00
Bens declarados em 202418 registros
Bens declarados na candidatura de 2024
TipoDescrição Valor em 2024
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Conta Corrente Caixa Economica R$ 227.239,63
Apartamento Apartamento Residencial R$ 162.000,00
Terreno Lote 1 Mil M³ R$ 142.000,00
Apartamento Apartamento Residencial R$ 106.000,00
Apartamento Apartamento Residencial R$ 105.550,00
Quotas Ou Quinhões de Capital Sócio Na Empresa Imobiliaria R$ 92.872,00
Apartamento Apartamento Residencial R$ 90.693,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Neobus R$ 90.000,00
Apartamento Apartamento Residencial R$ 77.000,00
Sala Ou Conjunto Sala Comercial R$ 76.021,82
Sala Ou Conjunto Sala Comercial R$ 74.021,82
Dinheiro Em Espécie - Moeda Nacional Dinheiro Em Espécie R$ 70.000,00
Sala Ou Conjunto Sala Comercial R$ 68.012,82
Fundos: Ações, Mútuos de Privatização, Invest. Empresas Emergentes, Invest.participação e Invest. Índice Mercado Aplicações R$ 59.467,64
Depósito Bancário Em Conta Corrente No País Saldo Em Conta Corrente R$ 23.084,68
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Fiat Doblor R$ 18.900,00
Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. Reboque Trailler R$ 10.000,00
Ações (Inclusive As Provenientes de Linha Telefônica) Energia do Ceára R$ 5.001,00

Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.

Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".

O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.

A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.

Financiamento de campanha

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30

R$ 312,8 milArrecadadoR$ 312.832,53
R$ 371,8 milContratadoR$ 371.761,46
R$ 1,3 miTeto legal de gastoR$ 1.270.629,01
68.415.422/0001-61CNPJ da campanha

De onde veio o dinheiro

Receitas por origem
OrigemValorLançamentos
Recursos de Pessoas FísicasR$ 192.832,5327
Recursos PrópriosR$ 120.000,003

Maiores doadores declarados

Maiores doadores declarados, do maior valor para o menor
DoadorDocumentoValor
Eriko Samuel Xavier de Oliveira***.779.944-**R$ 120.000,00
Nilma Rodrigues da Silva***.770.584-**R$ 50.000,00
Elpidio Fernandes de Carvalho***.222.604-**R$ 30.000,00
Maria do Socorro Fernandes de Carvalho***.857.614-**R$ 30.000,00
Emerson Osorio Domingos Xavier***.943.074-**R$ 18.000,00
Elano Wandre Xavier***.971.464-**R$ 15.000,00
Joao Victor Avelino de Moura***.803.474-**R$ 12.000,00
Miriam Lucia de Oliveira Avelino***.312.964-**R$ 9.911,53
Isac Jacome Xavier de Mesquita***.672.144-**R$ 9.400,00
Yasmin Caroline Barros Xavier***.704.944-**R$ 6.000,00
Marlete Neide Medeiros***.392.244-**R$ 5.400,00
Ewerton Wagner Xavier***.753.214-**R$ 4.500,00
Paulo Emanuel Lucena de Franca***.317.624-**R$ 2.621,00

Maiores fornecedores contratados

Maiores fornecedores contratados, do maior valor para o menor
FornecedorDocumentoTipo de despesaValor
R4 - Industria e Comercio Ltda13.587.119/0001-54Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 125.902,50
Facebook Servicos Online do Brasil Ltda13.347.016/0001-17Despesa Com Impulsionamento de ConteúdosR$ 85.000,00
Leal Empreendimentos Ltda17.737.082/0001-54Cessão Ou Locação de VeículosR$ 41.000,00
F S M de Sousa Comunicacao Visual40.480.636/0001-00Publicidade Por AdesivosR$ 40.020,00
Luiz Flor Filhos Ltda08.693.517/0001-15Combustíveis e LubrificantesR$ 14.340,50
Joao Francisco de Souza Neto Marketing40.337.912/0001-78Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 12.017,00
S Cabral de Souza21.831.983/0001-88Locação/cessão de Bens Móveis (Exceto Veículos)R$ 10.000,00
Unigrafica Industria Grafica Ltda31.321.080/0001-00Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 7.960,00
3 D Comercio Servico Ltda66.472.356/0001-36Publicidade Por AdesivosR$ 6.966,00
Dlocal Brasil Instituicao de Pagamento S.a25.021.356/0001-32Despesa Com Impulsionamento de ConteúdosR$ 3.000,00
Luiz Paulo Goncalves Sociedade Individual de Advocacia28.713.958/0001-49Locação/cessão de Bens ImóveisR$ 2.500,00
Luciano Maia Teixeira***.265.884-**Serviços ContábeisR$ 2.000,00
S Cabral de Souza21.831.983/0001-88Produção de Jingles, Vinhetas e SlogansR$ 1.500,00
Jucenildo Bomfim Soares13.468.985/0001-26Publicidade Por Materiais ImpressosR$ 1.500,00
Cilene Farias da Costa***.560.154-**Atividades de Militância e Mobilização de RuaR$ 1.320,00

Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.

Proposições apresentadas no Legislativo

Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Câmara Municipal de Natal (RN), de 2017 a 2026 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.

Proposições com a assinatura
1.116
Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
1.107
Transformadas em norma jurídica
54

Transformadas em norma jurídica

Proposições que viraram norma54 registros
Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoEmentaNormaAssinatura
PL 369/2026 Reconhece de Utilidade Pública Municipal o ICG – Instituto Cecília Gomes LEI ORDINÁRIA nº 8.195, de 02 de setembro de 2026 Autoria única
PL 112/2026 Altera a Lei nº 7.813, de 15 de janeiro de 2025, que institui o “Selo ELLAS” no Município de Natal. LEI ORDINÁRIA nº 8.058, de 17 de março de 2026 Autoria única
PL 10/2026 Cria a Olimpíada Municipal do Conhecimento Educacional e Tecnológico no Município de Natal e dá outras providências. LEI ORDINÁRIA nº 8.159, de 02 de julho de 2026 Autoria única
PL 8/2026 Institui o Programa Municipal Sala Lilás, voltado ao acolhimento e proteção da mulher. LEI ORDINÁRIA nº 8.069, de 25 de março de 2026 Autoria única
PDL 50/2025 Concede o Título de Cidadão Natalense a Rodrigo Rafael de Souza DECRETO LEGISLATIVO nº 1.763, de 24 de março de 2026 Autoria única
PL 610/2025 Denomina o anel viário do Campus Universitário da UFRN como "Anel Viário Conselheiro José Borges Montenegro". LEI ORDINÁRIA nº 8.053, de 30 de janeiro de 2026 Autoria única
PR 19/2025 Institui, no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a Comenda “Soldado de Caxias” e dá outras providências. RESOLUÇÃO nº 549, de 09 de setembro de 2025 Autoria única
PL 516/2025 Institui no Município de Natal a Campanha “Um Olhar, o Rosa é Delas”, com o objetivo de promover ações de prevenção ao câncer de mama e de cuidado com a saúde emocional das mulher… LEI ORDINÁRIA nº 8.172, de 21 de julho de 2026 Autoria única
PL 515/2025 Institui, no Município de Natal, a Campanha “Ela é Dela, o Silêncio Mata”, voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher, e dá outras providências LEI ORDINÁRIA nº 8.167, de 10 de julho de 2026 Autoria única
PL 477/2025 Institui o "Programa de Educação e Conscientização sobre o Câncer nas Escolas Municipais", no âmbito da rede municipal de ensino de Natal/RN. LEI ORDINÁRIA nº 8.128, de 01 de junho de 2026 Autoria única
PL 424/2025 Denomina oficialmente como Praça de Eventos Cláudio Porpino a atual Praça Ecológica de Ponta Negra (Praça dos Gringos), localizada no bairro de Ponta Negra, Natal/RN. LEI ORDINÁRIA nº 7.901, de 30 de junho de 2025 Autoria única
PDL 29/2025 Concede Título de Cidadão Natalense à Renzo Gracie. DECRETO LEGISLATIVO nº 1.738, de 26 de junho de 2025 Autoria única
PL 354/2025 Institui a "Campanha Municipal Sangue Pela Vida – Doação para Pacientes Oncológicos", a ser realizada anualmente no dia 14 de junho, no âmbito do Município de Natal/RN. LEI ORDINÁRIA nº 8.210, de 22 de setembro de 2026 Autoria única
PL 353/2025 Institui o "Dia Municipal de Conscientização sobre o Câncer de Mama", a ser celebrado anualmente em 19 de outubro, no âmbito do Município de Natal/RN. LEI ORDINÁRIA nº 8.023, de 16 de dezembro de 2025 Autoria única
PDL 11/2025 Concede Título de Cidadã Natalense à Dra. Sulene Cunha Sousa Oliveira. DECRETO LEGISLATIVO nº 1.739, de 06 de agosto de 2025 Autoria única
PDL 4/2025 Concede o Título de Cidadão Natalense a Anteomar Pereira da Silva - Babá Pereira. DECRETO LEGISLATIVO nº 1.728, de 20 de maio de 2025 Autoria única
PL 752/2024 Institui o "Selo ELLAS" no Município de Natal e dá outras providências. LEI ORDINÁRIA nº 7.813, de 15 de janeiro de 2025 Autoria única
PL 472/2024 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas. LEI PROMULGADA nº 828, de 16 de dezembro de 2025 Autoria única
PDL 17/2024 Dispõe sobre a outorga de título de Cidadão Natalense ao Pastor Joaquim Manoel Dias da Silva. DECRETO LEGISLATIVO nº 1.693, de 16 de maio de 2024 Autoria única
PL 224/2024 Denomina de Largo do Atheneu João Faustino, o local conhecido como Largo do Atheneu, localizado na Avenida Campos Sales. LEI ORDINÁRIA nº 7.761, de 18 de setembro de 2024 Autoria única
PL 853/2023 Institui o Dia Municipal do Profissional de Eventos, e dá outras providências. LEI ORDINÁRIA nº 7.711, de 29 de maio de 2024 Autoria única
PL 784/2023 Institui a Feira de Artesanatos Potiguar na Câmara Municipal de Natal e dá outras providências. LEI ORDINÁRIA nº 7.689, de 30 de abril de 2024 Autoria única
PDL 64/2023 Dispõe sobre à outorga de título de Cidadã Natalense à Sra. Sônia Haddad Morais Hernandes. DECRETO LEGISLATIVO nº 1.674, de 21 de dezembro de 2023 Autoria única
PDL 58/2023 Dispõe sobre a outorga de título de Cidadão Natalense ao Ministro André Ramos Tavares. DECRETO LEGISLATIVO nº 1.667, de 06 de dezembro de 2023 Autoria única
PL 563/2023 Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Criando Laços. LEI ORDINÁRIA nº 7.597, de 08 de novembro de 2023 Autoria única
PL 517/2023 PROJETO DE LEI DE UTILIDADE PÚBLICA A ISSERN – INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.594, de 16 de outubro de 2023 Autoria única
PL 259/2023 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NATAL AGORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.545, de 06 de julho de 2023 Autoria única
PDL 24/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO SENHOR HERMINIO PEREIRA DE BRITO. DECRETO LEGISLATIVO nº 1.657, de 17 de outubro de 2023 Autoria única
PL 340/2022 Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Serviço Social do Comércio – SESC/RN. LEI ORDINÁRIA nº 7.443, de 15 de dezembro de 2022 Coautoria
PDL 39/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO SENHOR ANTÔNIO JÁCOME DE LIMA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO LEGISLATIVO nº 1.616, de 16 de março de 2023 Autoria única
PDL 28/2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO SENHOR JOHN MARCUS VANN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO LEGISLATIVO nº 1.573, de 08 de junho de 2022 Autoria única
PL 97/2022 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE DE LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO”. LEI ORDINÁRIA nº 7.495, de 25 de abril de 2023 Autoria única
PL 756/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ASSESSOR PARLAMENTAR NO MUNICÍPIO DE NATAL. LEI ORDINÁRIA nº 7.358, de 09 de junho de 2022 Autoria única
PL 755/2021 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FARMACÊUTICO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE JANEIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL. LEI ORDINÁRIA nº 7.378, de 23 de agosto de 2022 Autoria única
PL 749/2021 DENOMINA DE RUA GOVERNADORA WILMA DE FARIA, A RUA LOCALIZADA ENTRE A RUA TENENTE SOUZA E ESTRADA DE GENIPABU, NO LOTEAMENTO SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.446, de 15 de dezembro de 2022 Autoria única
PL 264/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL”. LEI PROMULGADA nº 715, de 18 de outubro de 2023 Autoria única
PL 166/2021 “Reconhece como essencial, no âmbito do município de Natal, a atividade econômica exercida por restaurantes e estabelecimentos similares.” LEI ORDINÁRIA nº 7.146, de 19 de maio de 2021 Coautoria
PL 154/2021 INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA MELHOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, VISANDO O INCENTIVO DA REALIZAÇÃO DE PARCERIAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. LEI ORDINÁRIA nº 8.040, de 12 de janeiro de 2026 Autoria única
PL 28/2021 CRIA A FEIRA MUNICIPAL DO LIVRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO NATAL. LEI ORDINÁRIA nº 7.184, de 16 de agosto de 2021 Autoria única
PL 181/2020 INSTITUÍ O " DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE EM 27 DE JULHO. LEI ORDINÁRIA nº 7.104, de 23 de dezembro de 2020 Autoria única
PL 161/2020 CRIA O SELO “EMPRESA RESPONSÁVEL PELA INCLUSÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL. LEI ORDINÁRIA nº 7.362, de 21 de junho de 2022 Autoria única
PL 118/2020 DISPÕE QUE SEJA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DO NATAL CAMPANHAS PERMANENTES DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA INTEGRAÇÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ESPORT… LEI ORDINÁRIA nº 7.155, de 08 de junho de 2021 Primeira assinatura de 2
PL 117/2020 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL FAZER PARCERIAS PARA A INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS, O “ALIMENTACÃO”, PARA ANIMAIS DE RUA NO MUNICÍPIO DO NATAL. LEI PROMULGADA nº 694, de 01 de agosto de 2023 Autoria única
PL 12/2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E SIMILARES. LEI PROMULGADA nº 699, de 16 de agosto de 2023 Autoria única
PL 11/2020 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, O DIA DO FEIRANTE. LEI ORDINÁRIA nº 7.285, de 26 de janeiro de 2022 Autoria única
PL 326/2019 INSTITUI O DIA 3 DE DEZEMBRO COMO O DIA DO DELEGADO DE POLÍCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO NATAL. LEI ORDINÁRIA nº 7.050, de 13 de julho de 2020 Autoria única
PDL 53/2019 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO SENHOR JAIRO AMORIM GOMES DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO LEGISLATIVO nº 1.503, de 06 de agosto de 2020 Autoria única
PL 251/2019 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA. LEI ORDINÁRIA nº 7.017, de 16 de março de 2020 Primeira assinatura de 2
PL 97/2019 Determina ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, a realizar a divulgação no Diário Oficial do Município do calendário anual de manutenção ordinária dos equipamento… LEI ORDINÁRIA nº 7.164, de 25 de junho de 2021 Coautoria
PDL 2/2019 Concede o título de cidadão Natalense ao senhor Richard Ribeiro Palmeira. DECRETO LEGISLATIVO nº 1.450, de 28 de maio de 2019 Autoria única
PL 151/2018 Institui o "Dia Municipal em homenagem a ADPAZ-Igreja Evangélica Assembleia de Deus-Ministério Internacional Paz e Vida" no âmbito do município do Natal e dá outras providências. LEI ORDINÁRIA nº 6.948, de 14 de outubro de 2019 Coautoria
PL 180/2017 Inclui no calendário oficial do Município de Natal o "Aniversário da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Estado do Rio Grande do Norte - IEADERN". LEI ORDINÁRIA nº 6.765, de 05 de janeiro de 2018 Autoria única
PL 165/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade das Casas Lotéricas, Caixa Aqui, Pague Fácil a instalarem, nas suas dependências, cadeiras destinadas a gestantes, lactantes, pessoas acompanhadas d… LEI ORDINÁRIA nº 6.943, de 14 de outubro de 2019 Coautoria
PL 53/2017 Estabelece diretrizes para as ações e os programas de atendimento e proteção á criança e ao adolescente vitima de violência sexual no município de Natal, e dá outras providências. LEI ORDINÁRIA nº 6.826, de 25 de junho de 2018 Autoria única

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo
TipoQuantidade
Requerimento (REQ)874
Projeto de Lei (PL)102
Emenda Orçamentária (EMEMD)66
Emenda Impositiva (EImp)20
Projeto de Decreto Legislativo (PDL)20
Emenda Modificativa (EMDF)11
Moção (Moção)9
Emenda ao PPA (EMPPA)7
Projeto de Lei Substitutivo (PLSUB)3
Projeto de Resolução (PR)2
ATO (ATO)1
Emenda Supressiva (EMSU)1

As mais recentes

Proposições mais recentes com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmentaSituação
REQ 3074/2026 09/10/2026 Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização dos serviços de capinação e pintura do meio-fio do canteiro central localizado na Rua Açude Po… Situação não informada pela Casa
REQ 3073/2026 09/10/2026 Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização do serviço de poda de árvore localizada na Rua Rio Araguaia, em frente à residência de nº 05,… Situação não informada pela Casa
REQ 3072/2026 09/10/2026 Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização dos serviços de capinação, limpeza, retirada de entulhos e pintura do meio-fio na Praça São Vi… Situação não informada pela Casa
REQ 3046/2026 07/10/2026 Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização de recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Pedrinho Bezerra, no bairro Felipe Camarão Situação não informada pela Casa
REQ 3045/2026 07/10/2026 Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização de manutenção e limpeza em 02 (duas) bocas de lobo, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação Situação não informada pela Casa
REQ 3044/2026 07/10/2026 Requer da SEMSUR a realização de dos serviços de capinação e pintura na Avenida Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, cruzamento com as ruas Açude Flexas e Açude… Situação não informada pela Casa
REQ 3012/2026 06/10/2026 Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA a realização de reparo na tampa do bueiro localizado na Avenida Três Américas, em frente ao Anexo do… Situação não informada pela Casa
REQ 3011/2026 06/10/2026 Requer da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA a realização de reparo em bueiro localizado na Avenida 3 Américas, próximo ao Arena Bar, em frente à… Situação não informada pela Casa

Ver todas as 1.116 proposições, por tipo

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: .

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

O que mudou nesta candidatura

Alterações observadas nos dados desta candidatura
Quando observamosCampoDePara
01/09/2026 02:30 Situação de julgamento AGUARDANDO JULGAMENTO DEFERIDO
01/09/2026 02:30 Nome de urna ÉRIKO JÁCOME ERIKO JÁCOME

Registro nosso, não do TSE: a cada sincronização comparamos o dado novo com o que já tínhamos e anotamos o que mudou. Uma retificação de declaração, uma mudança de situação no julgamento ou uma troca de partido aparecem aqui — mostrar só o valor atual esconderia que ele já foi outro. A série começa em 26/08/2026; alterações anteriores a essa data não foram capturadas.

Documentos do registro

Documentos anexados ao pedido de registro
DocumentoArquivo
pdfJFRN.pdf
pdfTRF5.pdf
pdfTJRN.pdf
pdfTJRN 1.pdf

O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.

Pesquisas registradas nesta disputa

Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece. O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da pesquisa. Ao abri-lo, o próprio TSE responde não foi fornecido pela empresa.

Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.

O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.

Pesquisas registradas no TSE para esta disputa
Instituto Quem encomendou O que diz Registro Documentos Ouvidos Valor declarado Contratação
Data Capital Pesquisas e Consultoria Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 07/10/2026 —sem resultado 1500 R$ 15,0 mil Contratada
Data Plus Pesquisa e Consultoria Instituto Opnus de Pesquisa, Consultoria e Inteligencia de Dados Ltda; Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 28/09/2026 —sem resultado 400 R$ 4,0 mil Contratada
TS2 Solucoes Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 1800 R$ 35,0 mil Pesquisa própria
Qualitta Empreendimentos não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 27/09/2026 —sem resultado 600 R$ 10,0 mil Pesquisa própria
Item Pesquisas Tecnicas não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 26/09/2026 —sem resultado 800 R$ 7,5 mil Contratada
Qualitta Empreendimentos não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 26/09/2026 —sem resultado 1000 R$ 10,0 mil Pesquisa própria
Qualitta Empreendimentos não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 26/09/2026 —sem resultado 500 R$ 10,0 mil Pesquisa própria
Metadata não informado não fornecido ao TSE ver quem divulgou 26/09/2026 —sem resultado 1536 R$ 50,0 mil Pesquisa própria

Todas as pesquisas registradas

"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.

Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.

Na imprensa

Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38

Matérias publicadas nos veículos que este portal acompanha e que citam esta candidatura de forma inequívoca. O portal não resume, não comenta e não avalia o que foi publicado — o link leva ao original.

Esta lista não mede relevância, aprovação nem desempenho. Aparecer mais ou menos na imprensa não diz nada sobre uma candidatura, e por isso não há contagem aqui.

Site e redes declarados

São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.

Achou um dado diferente da fonte oficial?

Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.

Reportar inconsistência Conferir na fonte oficial

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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.

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https://meuvoto.org.br/candidato/200002538246.html

Procedência

Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.

Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 200002538246

Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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