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Proposições legislativas · 2025–2026

Cleiton da Policlínica

Candidatura a Deputado Estadual por RN pelo PSDB em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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330proposições com a assinatura
330como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
6transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento (REQ) 191 191
Projeto de Lei (PL) 87 87
Parecer (Comissões Técnicas) (PRC) 36 36
Emenda Impositiva (EImp) 14 14
Indicação (ID) 1 1
Projeto de Resolução (PR) 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PL 972/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) 11/12/2025 INSTITUI O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DUBEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA nº 8.056, de 30 de janeiro de 2026 Autoria única
PL 755/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/09/2025 INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TDAH E A DISLEXIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 8.189, de 27 de agosto de 2026 Autoria única
PL 542/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) 05/08/2025 Institui a Semana da Educação Cívica nas escolas públicas no Município de Natal, que dispõe sobre os conhecimentos dos direitos, deveres e responsabilidades dos cidadãos dentro de uma sociedade. LEI ORDINÁRIA nº 8.033, de 23 de dezembro de 2025 Autoria única
PL 333/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) 12/05/2025 Dispõe sobre a autorização para pessoas idosas a realizar marcação de consultas, exames e procedimentos em qualquer unidade básica de saúde do município de Natal ou Distrito Sanitário. LEI ORDINÁRIA nº 8.173, de 21 de julho de 2026 Autoria única
PL 229/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) 15/04/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EM INTELIGÊNCIA EMOCIONAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI ORDINÁRIA nº 7.918, de 22 de julho de 2025 Autoria única
PL 226/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) 15/04/2025 INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS HOMENS PARA ALERTAR E PREVENIR DOENÇAS. LEI ORDINÁRIA nº 8.083, de 08 de abril de 2026 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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