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Indicação (IND) · 527 no total

Vavá Azevedo

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Indicação (IND) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
IND 382/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) 15/03/2021 VEM INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ADEQUADAS PARA A RETOMAR A ANTIGA ROTA DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS ÔNIBUS DA TRAMPOLIM LINHA J, QUE PASSAVA PELA AVENIDA BRIGADEIRO TROMPOWSKY, DE MODO A ATENDER À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DO BAIRRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 330/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) 09/03/2021 INDICAR AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT / RN, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E DESTINADOS RECURSOS PARA QUE SEJAM IMPLANTADAS DUAS PASSARELAS, COM ILUMINAÇÃO DE LED, NA BR-101, TRECHOS DA CIDADE DE PARNAMIRIM, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: UMA EM FRENTE À LOJA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO REDE A CONSTRUTORA (ANTIGA “SACI”) ; E OUTRA EM FRENTE À LOJA NOSSA MOTO YAMAHA, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL, DE MODO A MELHORAR A SEGURANÇA DA TRAVESSIA DE PEDESTRES NESTAS VIAS, BEM COMO INCENTIVANDO SEU USO PELA POPULAÇÃO, GRAÇAS À DEVIDA ILUMINAÇÃO DO LOCAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 329/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) 09/03/2021 INDICAR AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT / RN, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E DESTINADOS RECURSOS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO (PARADA DO PEDAL) ÀS MARGENS DA BR 101, NO TERRENO LATERAL AO CAMINHÓDROMO DA COHABINAL, ÁREA PRÓXIMA À PASSARELA, COMO UMA FORMA DE DAR APOIO E ESTRUTURA AOS CICLISTAS QUE TRAFEGAM AO LONGO DA BR-101. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 327/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) 09/03/2021 INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), QUE REÚNAM ESFORÇOS DE MODO A CONVOCAR OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, EDITAL Nº. 002/2019, PARA FAZEREM O CURSO DE FORMAÇÃO, DE MODO A CONTRIBUIR COM O AUMENTO DE EFETIVOS DESTA GUARDA, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 326/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) 09/03/2021 INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA LOCAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED, E PAVIMENTAÇÃO, DA AVENIDA DOUTOR LUÍS ANTÔNIO, PARALELA À LINHA FÉRREA, ABAIXO DO VIADUTO TRAMPOLIM DA VITÓRIA, TRECHO QUE INICIA NA VIA LATERAL DO CENTRO ADMINISTRATIVO LOGÍSTICO DO NORDESTÃO, ATÉ O FINAL DA AVENIDA MARIA AMÉLIA MACHADO, BAIRRO DE PARQUE INDUSTRIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 295/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) 08/03/2021 INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP) ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: RUA ROSA FERNANDES DA SILVA (RUA DA UPA), NOS TRECHOS QUE ATINGEM OS LIMITES DE PARNAMIRIM COM SÃO JOSÉ DE MIPIBU, E NA RUA PARQUE DE BELÉM E RUA PARQUE DO CONDURU, BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 294/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) 03/03/2021 INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), ATENDENDO A DEMANDA LOCAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE RECREATIVO INFANTIL, NO TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA CAMPO DOIS RIOS, LOCALIZADO NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, LOTEAMENTO SONHO VERDE, BEM COMO QUE VENHA A REVITALIZAR A ACADEMIA DA MELHOR IDADE JÁ IMPLANTADA NESTE LOCAL, FOMENTANDO A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, COMO ELEMENTO ESSENCIAL PARA A SAÚDE E DE COMBATE AO SEDENTARISMO, E VISLUMBRANDO UM ESPAÇO DE MODO A PROPORCIONAR RECREAÇÃO E LAZER ÀS CRIANÇAS DE NOSSA COMUNIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 282/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) 02/03/2021 INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REATIVAÇÃO DA ACADEMIA DA MELHOR IDADE, NO BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA, LOCALIZADA NA RUA SÓSTENES MACHADO COM A RUA DESMAR DUARTE PIMENTA, POR TRÁS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO REFERIDO BAIRRO, FOMENTANDO A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, COMO ELEMENTO ESSENCIAL PARA A SAÚDE, E COMBATE AO SEDENTARISMO TAMBÉM EM NOSSA COMUNIDADE, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 268/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) 02/03/2021 INDICAR AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO NA LOCALIDADE ABAIXO DO VIADUTO DA BR-101, LATERAL DA "FESTA DO BOI", TRECHO DE CRUZAMENTO QUE SAI DA AV. BELA PARNAMIRIM, EM FRENTE AO POSTO CHIANCA, DANDO ACESSO À AV. TENENTE MEDEIROS (IMPORTANTE VIA PRINCIPAL DO CENTRO DE PARNAMIRIM/RN), COMO UMA MEDIDA DE ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA DO TRÂNSITO DESTE LOCAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 270/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) 01/03/2021 INDICAR AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CAERN) QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À SUBESTAÇÃO DA CAERN/PARNAMIRIM, LOCALIZADA NA AVENIDA OLAVO LACERDA MONTENEGRO, BAIRRO DA LIBERDADE DE MODO A SANAR O PROBLEMA ADVINDO DO CONSTANTE ODOR (MAU-CHEIRO), EXALADO POR ESTA ESTAÇÃO, SOFRIDO PELA COMUNIDADE MORADORA AOS ARREDORES DESTE LOCAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 258/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) 01/03/2021 VEM INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEL), QUE UNAM ESFORÇOS DE MODO A IMPLANTAR O PROJETO SE CUIDA, PARNAMIRIM, NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, DE MODO A ATENDER A DEMANDA LOCAL, FOMENTANDO A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, COMO ELEMENTO ESSENCIAL PARA A SAÚDE, E COMBATE AO SEDENTARISMO TAMBÉM EM NOSSA COMUNIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 237/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) 24/02/2021 INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO (SEMURB), À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E DESTINADOS RECURSOS DE MODO A CONSTRUIR E IMPLANTAR, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, UMA CLÍNICA / PONTO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO, DE MODO A ATENDER CÃES E GATOS (PETS) ORIUNDOS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 236/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) 24/02/2021 INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP) QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ADEQUADAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, COM COBERTURA E ASSENTOS, NA RUA GILBERTO ROBERTO GOMES (RUA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DE CAJUPIRANGA), DE MODO A ATENDER À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NESTA LOCALIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 231/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) 23/02/2021 INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO ESTADUAL (GOVERNADORA DO RN), EXTENSIVO À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL (SESED) QUE SEJAM UNIDOS ESFORÇOS, REALIZADOS ESTUDOS E DESTINADOS RECURSOS DE MODO A IMPLANTAR UMA NOVA SEDE PARA O 3º. BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, EM PONTO ESTRATÉGICO A SER DETERMINADO PELO PODER EXECUTIVO, COMO UMA FORMA DE CONTRIBUIR COM A SEGURANÇA E REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE ACOMETIDOS NO REFERIDO BAIRRO, E NA CIDADE DE PARNAMIRIM/RN. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 216/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) 23/02/2021 INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DE MODO A REVITALIZAR AS LOMBADAS ("QUEBRA-MOLAS"), LOCALIZADAS NA AVENIDA BELA PARNAMIRIM, IMPORTANTE VIA URBANA LOCAL QUE CRUZA OS BAIRROS DE MONTE CASTELO E VIDA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 215/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) 22/02/2021 INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO ESTADUAL (GOVERNADORA DO ESTADO DO RN), EXTENSIVO AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO RN (DER/RN), QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA URBANA, NO SENTIDO DE REMOVER OS MATAGAIS LOCALIZADOS ÀS MARGENS DA RN 313, PRÓXIMAS AO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, BEM COMO DAS MARGINAIS DA AVENIDA OLAVO LACERDA MONTENEGRO, ENTRADA DA COOPHAB, DE MODO A ATENDER A DEMANDA LOCAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 214/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) 22/02/2021 INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DE MODO A REVITALIZAR AS LOMBADAS ("QUEBRA-MOLAS"), LOCALIZADAS NA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS E NA AVENIDA PAULO AFONSO, BAIRRO DE MONTE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 157/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) 10/02/2021 INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD) QUE SEJAM UNIDOS ESFORÇOS E DESTINADOS RECURSOS PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO PREDIAL, PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO À PARTE HIDRÁULICA (BANHEIROS, PAREDES COM INFILTRAÇÕES E MOFO) DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 156/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) 10/02/2021 INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) QUE SEJAM UNIDOS ESFORÇOS E DESTINADOS RECURSOS PARA QUE SEJA EFETUADA POR ESTA SECRETARIA, UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA VERBO DA VIDA, NA AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO DE MONTE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 155/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) 10/02/2021 INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E DESTINADOS RECURSOS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE RECREAÇÃO INFANTIL E LANCHONETES/QUIOSQUES, E ACADEMIA DA MELHOR IDADE, NO TERRENO DA “ÁREA VERDE”, NA RUA 01, PORTAL DE ENTRADA PARA O BAIRRO DE CAJUPIRANGA, COMO UMA FORMA DE VALORIZAÇÃO URBANA E APRIMORAMENTO DESSA REGIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 154/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) 10/02/2021 INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) QUE SEJAM UNIDOS ESFORÇOS E DESTINADOS RECURSOS PARA QUE SEJA EFETUADA POR ESTA SECRETARIA, UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NELSON MONTEIRO, NA RUA ANTÔNIA DE LIMA PAIVA, 956, CEP: 59143-455, PRÓXIMO AO IFRN, BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 131/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) 09/02/2021 INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E DESTINADOS RECURSOS PARA AMPLIAR O SISTEMA MUNICIPAL DE VIDEOMONITORAMENTO DE MODO A ATENDER TAMBÉM AS SEGUINTES LOCALIDADES, DO BAIRRO DE CAJUPIRANGA E LOTEAMENTOS ADJACENTES: RUA GILBERTO ROBERTO GOMES, PRINCIPAL VIA DE ACESSO AO BAIRRO DE CAJUPIRANGA; CRUZAMENTO DA RUA CAMINHO DAS FALÉSIAS COM A AVENIDA NAURA SILVA DANTAS, NO LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO; RUA BELMONTE, NO LOTEAMENTO JARDIM BLUMENAU; INÍCIO DA RUA CAMPO ALEGRE, NO LOTEAMENTO SONHO VERDE; E NA RUA PARALELA À RN 313, NO LOTEAMENTO CAMINHO DO MAR COMO UMA FORMA DE CONTRIBUIR COM A SEGURANÇA LOCAL E REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE ACOMETIDOS NO REFERIDO BAIRRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 130/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) 09/02/2021 INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO — SEMOP, À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER — SEL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO URBANO — SEMUR, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E DESTINADOS RECURSOS PARA IMPLANTAR O GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA, COMO UMA FORMA DE INCENTIVAR A PRÁTICA DO ESPORTE NO ÂMBITO DA COMUNIDADE LOCAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 101/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) 08/02/2021 INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA — SEMEC, QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ADEQUADAS PARA IMPLANTAR A MODALIDADE DE EJA/FUNDAMENTAL (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS), ATIVANDO O TURNO DA NOITE NA ESCOLA MUNICIPAL EDÍSIO PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, DE MODO A ATENDER À NECESSIDADE DE MUITOS ESTUDANTES QUE RESIDEM NESTA LOCALIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 100/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) 08/02/2021 INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEL) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E DESTINADOS RECURSOS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO (PARADA DO PEDAL) PARA OS CICLISTAS QUE TRAFEGAM ÀS MARGENS DA BR 101, NO TERRENO LATERAL AO CAMINHÓDROMO DA COHABINAL, ÁREA PRÓXIMA À PASSARELA, COMO UMA FORMA DE DAR APOIO E ESTRUTURA AOS CICLISTAS QUE FAZEM REFERIDO TRAJETO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 28/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) 03/02/2021 VEM INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ADEQUADAS PARA A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO, DE MODO A ATENDER À POPULAÇÃO RESIDENTE NO LOTEAMENTO SONHO VERDE, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
IND 3/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) 03/02/2021 INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE COMUNITÁRIA FÍSICA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) EM LOCAL ESTRATÉGICO DESTA CIDADE, A SER DETERMINADO POSTERIORMENTE, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE BASES COMUNITÁRIAS MÓVEIS DA GCM, QUE FUNCIONARIAM DE MODO ITINERANTE, EM PONTOS TÁTICOS NOS DIFERENTES BAIRROS DESTE MUNICÍPIO, AMPLIANDO A ATUAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E CONFERINDO AO MUNICÍPIO E À SUA POPULAÇÃO MAIOR PROTEÇÃO NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Parnamirim (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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