Vavá Azevedo
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 2014/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 05/12/2024 | REITERA A INDICAÇÃO N°453/2021 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PAVIMENTAÇÃO DA SEGUINTE VIA / LOGRADOURO DO BAIRRO DE CAJUPIRANGA: RUA SEBASTIÃO FAUSTINO TORRES (ANTIGA RUA 24). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2013/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 05/12/2024 | REITERA A INDICAÇÃO N°1.056/2021 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS CORDILHEIRAS, BAIRRO CAJUPIRANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2008/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 03/12/2024 | REITERAR AS INDICAÇÕES Nº431/2021 E 753/2022 AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO (COM SERVIÇO DE DRENAGEM E SANEAMENTO) DAS SEGUINTES VIAS/LOGRADOUROS DO BAIRRO DE CAJUPIRANGA: RUA SEVERINO COSTA (ANTIGA RUA VINTE E OITO, 28). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 2007/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 03/12/2024 | REITERAR AS INDICAÇÕES Nº429/2021 E 741/2022 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA DE MORADORES QUE NOS REPORTARAM A SOLICITAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE REALIZEM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (COM SERVIÇOS DE DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA JOSÉ MARIA DA SILVA (ANTIGA RUA 17, DEZESSETE), BAIRRO CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1972/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 27/11/2024 | REITERA A INDICAÇÃO N° 772/2021 AO CHEFE DO EXECUTIVO ESTADUAL, GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SENHORA MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, E EXTENSIVO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS – DER, QUE UNAM ESFORÇOS DE MODO A DAR CELERIDADE AO ANDAMENTO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RN - 313, PRINCIPALMENTE, NO TRECHO QUE CRUZA O BAIRRO CAJUPIRANGA, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL, NO SENTIDO DE AUXILIAR NA MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA NO TRÁFEGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1970/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 27/11/2024 | VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), QUE UNAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE EFETIVAR O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 186/2023 À LOA 2024, CUJOS RECURSOS FORAM DESTINADOS VISANDO REFORMAR O PRÉDIO PÚBLICO, DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, AONDE FUNCIONA A SEDE DO 3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RN, ATENDENDO À DEMANDA DESSES PROFISSIONAIS QUE FAZEM A SEGURANÇA PÚBLICA NO NOSSO MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1943/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 26/11/2024 | VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), QUE UNAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE EFETIVAR O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 070/2023 À LOA 2024, CUJOS RECURSOS FORAM DESTINADOS VISANDO ATENDER À DEMANDA DA IMPLANTAÇÃO DE DOIS (02) PARQUES REACREATIVOS INFANTIS (PLAYGROUNDS) NO, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO À COMUNIDADE LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1942/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 26/11/2024 | VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), QUE UNAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE EFETIVAR O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 068/2023 À LOA 2024, CUJOS RECURSOS FORAM DESTINADOS VISANDO ATENDER À DEMANDA DA IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE REACREATIVO INFANTIL (PLAYGROUND) NO CAMINHÓDROMO LOCALIZADO À, NA AVENIDA PAULO AFONSO, EM FRENTE AO RESIDENCIAL VIDA NOVA, BAIRRO DE MONTE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO À COMUNIDADE LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1941/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 21/11/2024 | VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), QUE UNAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE EFETIVAR O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 067/2023 À LOA 2024, CUJOS RECURSOS FORAM DESTINADOS VISANDO ATENDER À DEMANDA DA MPLANTAÇÃO DE UM PARQUE REACREATIVO INFANTIL (PLAYGROUND) NA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA RAQUEL GOMES DE CASTRO COM A RUA JOAQUIM CIPRIANO DE OLIVEIRA, BAIRRO ROSA DOS VENTOS, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO À COMUNIDADE LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1940/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 21/11/2024 | VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), QUE UNAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE EFETIVAR O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 030/2023 À LOA 2024, CUJOS RECURSOS FORAM DESTINADOS VISANDO ATENDER À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO CAMINHO DO MAR, NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO À COMUNIDADE LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1910/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 14/11/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), QUE UNAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE EFETIVAR O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 191/2023 À LOA 2024, CUJOS RECURSOS FORAM DESTINADOS VISANDO ATENDER A NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SUZETE CAVALCANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, NESTE MUNICÍPIO, PELO BEM DA COMUNIDADE LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1909/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 14/11/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), QUE UNAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE EFETIVAR O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 066/2023 À LOA 2024, CUJOS RECURSOS FORAM DESTINADOS VISANDO ATENDER A NECESSIDADES DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER), PELO BEM DOS PACIENTES DESTA INSTITUIÇÃO DE SAÚDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1870/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 13/11/2024 | VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), QUE UNAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE EFETIVAR O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 192/2023 À LOA 2024, CUJOS RECURSOS FORAM DESTINADOS VISANDO ATENDER À NECESSIDADE DE REALIZAR CASTRAÇÕES ANIMAIS, PELO BEM DA SENSIBILIDADE À CAUSA ANIMAL EM NOSSO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1869/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 12/11/2024 | VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), QUE UNAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE EFETIVAR O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 188/2023 À LOA 2024, CUJOS RECURSOS FORAM DESTINADOS VISANDO ATENDER A NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DE SANTOS REIS, PELO BEM DA COMUNIDADE LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1868/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 12/11/2024 | VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), QUE UNAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE EFETIVAR O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 194/2023 À LOA 2024, CUJOS RECURSOS FORAM DESTINADOS VISANDO ATENDER A NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DE PARQUE DE EXPOSIÇÕES II, DESTE MUNICÍPIO, PELO BEM DA COMUNIDADE LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1867/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 12/11/2024 | VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), QUE UNAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE EFETIVAR O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 029/2023 À LOA 2024, CUJOS RECURSOS FORAM DESTINADOS VISANDO ATENDER A NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO VIDA NOVA, NESTE MUNICÍPIO, PELO BEM DA COMUNIDADE LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1827/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 05/11/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), QUE UNAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE EFETIVAR O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 099, 100 E 101/2022 À LOA 2023 E EMENDA IMPOSITIVA Nº 195/2023 À LOA 2024, CUJOS RECURSOS FORAM DESTINADOS VISANDO ATENDER A NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO-ATENDIMENTO (UPA) DE NOVA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, PELO BEM DA COMUNIDADE LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1826/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 05/11/2024 | INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), QUE UNAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE EFETIVAR O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 093, 094, 095 E 096/2022 À LOA 2023 E EMENDA IMPOSITIVA Nº 193 À LOA 2024, CUJOS RECURSOS FORAM DESTINADOS VISANDO ATENDER A NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS II, PELO BEM DA COMUNIDADE LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1825/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 30/10/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), QUE UNAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE EFETIVAR O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 091/2022 À LOA 2023, CUJOS RECURSOS FORAM DESTINADOS VISANDO ATENDER A NECESSIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. JUSSIER SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, PELO BEM DA COMUNIDADE LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1824/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 30/10/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), QUE UNAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE EFETIVAR O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA EMENDA IMPOSITIVAS Nº 167/2021 À LOA 2022, E DAS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 065/2022, 097/2022 E 098/2022 À LOA 2023, CUJOS RECURSOS FORAM DESTINADOS VISANDO ATENDER A NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCO FERNANDES PIMENTA (UBS - CAJUPIRANGA), PELO BEM DA COMUNIDADE LOCAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1823/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 24/10/2024 | INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), QUE UNAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE EFETIVAR O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 059, 060 E 061/2022 À LOA 2023 E EMENDA IMPOSITIVA Nº 189 À LOA 2024, CUJOS RECURSOS FORAM DESTINADOS VISANDO ATENDER A NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCO GOMES DA SILVA (UBS - LIBERDADE), DESTE MUNICÍPIO, PELO BEM DA COMUNIDADE LOCAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1822/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 24/10/2024 | VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), QUE UNAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE EFETIVAR O CUMPRIMENTO INTEGRAL DAS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 056, 057 E 058/2022 À LOA 2023 E EMENDA IMPOSITIVA Nº 190 À LOA 2024, CUJOS RECURSOS FORAM DESTINADOS VISANDO ATENDER A NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ENFERMEIRO MARCELINO AGOSTINHO COSTA (UBS - MONTE CASTELO), NESTE MUNICÍPIO, PELO BEM DA COMUNIDADE LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1770/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 24/10/2024 | REITERA A INDICAÇÃO N°740/2022 E 1.289/2023 AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (COM SERVIÇOS DE DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES MACHADO NETO (ANTIGA RUA 06), ÁREA CENTRAL DO BAIRRO DE CAJUPIRANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1769/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 24/10/2024 | REITERA A INDICAÇÃO N°1288/2023 AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (COM SERVIÇOS DE DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA RAIMUNDO LEÃO JÚNIOR (ANTIGA RUA 04), ÁREA CENTRAL DO BAIRRO DE CAJUPIRANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1768/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 23/10/2024 | REITERA A INDICAÇÃO N°683/2022 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO (COM SERVIÇO DE DRENAGEM E SANEAMENTO) DA RUA JOSÉ ROSENILDO (ANTIGA RUA 03), BAIRRO CAJUPIRANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1767/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 23/10/2024 | REITERA A INDICAÇÃO N°601/2022 E 1.548/2023 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PRA QUE SE EMPUNHAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (COM SERVIÇOS DE DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA CAMPOS VERGUEIROS, LOTEAMENTO SONHO VERDE, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1766/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 22/10/2024 | REITERA A INDICAÇÃO N° 669/2022 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNH E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM SERVIÇOS DE DRENAGEM E SANEAMENTO NA RUA CAMPO NATIVO, LOTEAMENTO SONHO VERDE, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1765/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 22/10/2024 | REITERA A INDICAÇÃO N° 602/2022 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PRA QUE SE EMPUNHAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (COM SERVIÇOS DE DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA CAMPO REDONDO, LOTEAMENTO SONHO VERDE, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1736/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 17/10/2024 | REITERA A INDICAÇÃO N° 480/2021 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PAVIMENTAÇÃO DA SEGUINTE VIA / LOGRADOURO DO BAIRRO DE CAJUPIRANGA: CAMPO DOS MILAGRES, LOTEAMENTO SONHO VERDE, BAIRRO CAJUPIRANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1735/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 17/10/2024 | REITERA AS INDICAÇÕES N° 520/2021, N° 596/2022 E N° 989/2023 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PRA QUE SE EMPUNHAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (COM SERVIÇOS DE DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA CAMPOS DOIS RIOS, LOTEAMENTO SONHO VERDE, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1731/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 15/10/2024 | REITERA A INDICAÇÃO N° 453/2021 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PAVIMENTAÇÃO DA SEGUINTE VIA / LOGRADOURO DO BAIRRO DE CAJUPIRANGA: RUA SEBASTIÃO FAUSTINO TORRES (ANTIGA RUA 24). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1734/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 10/10/2024 | REITERA AS INDICAÇÕES N° 412/2021, N° 595/2022 E N° 1547/2023 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PRA QUE SE EMPUNHAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (COM SERVIÇOS DE DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA CAMPOS VERDES, LOTEAMENTO SONHO VERDE, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1733/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 10/10/2024 | REITERA AS INDICAÇÕES N° 454/2021 E N° 679/2022 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO (COM SERVIÇO DE DRENAGEM E SANEAMENTO) DA RUA MARIA DALVA FAGUNDES (ANTIGA RUA 10), BAIRRO CAJUPIRANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1732/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 10/10/2024 | REITERA AS INDICAÇÕES N° 429/2021 E N° 741/2022 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA DE MORADORES QUE NOS REPORTARAM A SOLICITAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE REALIZEM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (COM SERVIÇOS DE DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA JOSÉ MARIA DA SILVA (ANTIGA RUA 17), BAIRRO CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1685/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 01/10/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - SME, À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - SEARH, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEPLAF, A DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO E APARELHOS DE AR CONDICIONADOS NOVOS (CLIMATIZAÇÃO) EM TODAS AS SALAS DE AULAS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) JUDITH AGUIAR, LOCALIZADO NO BAIRRO DE BELA PARNAMIRIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1684/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 01/10/2024 | INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA,E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, E Á SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, E À SECRETARA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, QUE , RESPEITOSAMENTE, ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABLIZAR UMA REFORMA GERAL NA ESTRUTURA, COM REPAROS NOS BANHEIROS, MANUTENÇÃO HIDRÁULICA, TELHADO E CONTRUÇÃO DE PELO MENOS MAIS 03 (TRÊS) SALAS DE AULAS, NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI) TIO HERMES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERAÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1683/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 01/10/2024 | REITERA A INDICAÇÃO N°1.198/2023 AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (SME), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), AO GRUPO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (GCTI/GACIV), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), QUE UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO INTEGRADAS AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PROGRAMA ESCOLA SEGURA - MONITORAMENTO INTELIGENTE GCTI, NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EDMO PINHEIRO PINTO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1682/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 01/10/2024 | REITERA A INDICAÇÃO N°659/2023 AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC, À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS SEARH, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEPLAF, QUE UNAM ESFORÇOS DE MODO A VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL E CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JOANA ALVES DE LIMA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SONHO VERDE, BAIRRO DE CAJUPIRANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1681/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 01/10/2024 | REITERA A INDICAÇÃO N°849/2022 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHAM, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR E À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE – SEMUR, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE VIABILIZE PROGRAMAS DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS AUTOSSUSTENTÁVEIS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1680/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 01/10/2024 | REITERA A INDICAÇÃO N°076/2022 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DENOMINADO DE “PRAÇA DA BÍBLIA”, NO LARGO DO CAMINHÓDROMO DA COHABINAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1657/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 25/09/2024 | REITERA AS INDICAÇÕES Nº 929/2023,385/2022, DE SUA PRÓPRIA AUTORIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA DOS MORADORES QUE NOS REPORTARAM A SOLICITAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS DE MODO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM ANEL VIÁRIO NOS LOTEAMENTOS SONHO VERDE E JARDIM BLUMENAU, COMPREENDENDO AS VIAS: RUA BELMONTE COM A RUA CAMPO ALEGRE E A RUA CAMPO AZUL, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1656/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 25/09/2024 | REITERA A INDICAÇÃO Nº 2262/2022, DE SUA PRÓPRIA AUTORIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), RESPEITOSAMENTE, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA REFORMA GERAL NA ESTRUTURA, DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) JOANITA ARRUDA CÂMARA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA LIBERDADE, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS ANSEIOS DESTA COMUNIDADE ESCOLAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1655/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 25/09/2024 | REITERA A INDICAÇÃO Nº 267/2023, DE SUA PRÓPRIA AUTORIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC), À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE, RESPEITOSAMENTE, ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR, COM OS RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 158/2022 À LOA 2023, DE AUTORIA DO NOSSO MANDATO, A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOÃO GOMES DA COSTA NETO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA LIBERDADE, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS ANSEIOS DA COMUNIDADE ESCOLAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1654/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 25/09/2024 | REITERA A INDICAÇÃO Nº 664/2023, DE SUA PRÓPRIA AUTORIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC), À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE, RESPEITOSAMENTE, ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR, COM URGÊNCIA, UMA REFORMA GERAL NA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DILMA LACERDA DE LIMA, COM A REALIZAÇÃO DE REPAROS EM SUA ESTRUTURA, IMPLANTAÇÃO DE COBERTURA E INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO. A REFERIDA ESCOLA É LOCALIZADA NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, E A DEMANDA REQUERIDA ATENDE AOS ANSEIOS DESTA COMUNIDADE ESCOLAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1653/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 24/09/2024 | REITERA A INDICAÇÃO Nº 405/2023, DE SUA PRÓPRIA AUTORIA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC), À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE, RESPEITOSAMENTE, ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA REFORMA GERAL NA ESTRUTURA, COM REPAROS NOS BANHEIROS, MANUTENÇÃO HIDRÁULICA E NO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL OSMUNDO DE FARIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS ANSEIOS DA COMUNIDADE ESCOLAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1652/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 24/09/2024 | REITERA AS INDICAÇÕES Nº 118/2023, 1802/2022, 1791/2022 E 003/2021, DE SUA PRÓPRIA AUTORIA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) E AO COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (CGM), QUE O MUNICÍPIO REÚNA ESFORÇOS DE MODO A VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE COMUNITÁRIA FÍSICA (FIXA) OU UMA BASE COMUNITÁRIA MÓVEL, EM PONTO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1585/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 17/09/2024 | INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À (SEMOP), PARA QUE SEJAM REALIZADAS, OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (OPERAÇÃO TAPABURACOS) NO CRUZAMENTO DA RUA DR. CARLOS MATHEUS COM A RUA RAIMUNDO BARROS CAVALCANTE, BAIRRO DE MONTE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME DEMOSTRADO A NECESSIDADE NOS REGISTROS FOTOGRÁFICOS EM ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1584/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 17/09/2024 | REITERAR A INDICAÇÃO Nº 2676 / 2023, DE SUA PRÓPRIA AUTORIA, VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS DE MODO A REALIZAR SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO E/OU REPARAÇÃO NA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO DA RUA MANOEL FERNANDES NETO COM A RUA PEDRO NUNES FERREIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE MONTE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1582/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 17/09/2024 | INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À (SEMOP), PARA QUE SEJAM REALIZADAS, OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (OPERAÇÃO TAPABURACOS) NO CRUZAMENTO DA RUA DR. CARLOS MATHEUS COM A RUA ALTÍNO VICENTE DE PAIVA, BAIRRO DE MONTE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME DEMOSTRADO A NECESSIDADE NOS REGISTROS FOTOGRÁFICOS EM ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1583/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 11/09/2024 | INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUE, RESPEITOSAMENTE, ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO DA FACHADA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) EUGÊNIA PALHARES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTOS REIS, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS ANSEIOS DA COMUNIDADE ESCOLAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1581/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 10/09/2024 | INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUE, RESPEITOSAMENTE, ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO DA FACHADA DA ESCOLA MUNICIPAL EMÉRITO NESTOR LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS ANSEIOS DA COMUNIDADE ESCOLAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1561/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 10/09/2024 | REITERA A INDICAÇÃO N°679/2022 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO (COM SERVIÇO DE DRENAGEM E SANEAMENTO) DA RUA MARIA DALVA FAGUNDES (ANTIGA RUA 10 DEZ), BAIRRO CAJUPIRANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1560/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 04/09/2024 | REITERA A INDICAÇÃO N°1.288/2023 AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP, REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (COM SERVIÇOS DE DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA RAIMUNDO LEÃO JÚNIOR (ANTIGA RUA 04 QUATRO), ÁREA CENTRAL DO BAIRRO DE CAJUPIRANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1550/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 04/09/2024 | INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À (SEMOP), QUE SEJA REALIZADO, OBRA DE RECUPERAÇÃO DA CANALETA NO ASFALTO (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS), LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AV. PRES. GETÚLIO VARGAS COM A RUA SENADOR DUARTE FILHO, BAIRRO DE SANTOS REIS, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1549/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 03/09/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), QUE, RESPEITOSAMENTE, ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA REFORMA GERAL NA DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO GOMES DA COSTA NETO, COM A REALIZAÇÃO DE REFORMA E REPAROS EM SUA COBERTURA E INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO E REFLETORES, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE, NESTE MUNICÍPIO, E A DEMANDA REQUERIDA ATENDE AOS ANSEIOS DESTA COMUNIDADE ESCOLAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1492/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 03/09/2024 | INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À (SEMOP), QUE SEJA REALIZADO, OBRA DE RECUPERAÇÃO DA CANALETA NO ASFALTO (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS), LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA MIN. SALGADO FILHO COM A AV. DR. LUÍS ANTÔNIO, BAIRRO DE BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1486/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 27/08/2024 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL (GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE), AO DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA JÚNIOR), QUE REÚNA ESFORÇOS JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), QUE REÚNA ESFORÇOS DE MODO A VIABILIZAR A REFORMA GERAL NA QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ELIAH MAIA DO REGO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1485/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 27/08/2024 | VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À (SEMOP), PARA QUE SEJA REALIZADO, OBRA DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (OPERAÇÃO TAPA-BURACO, RECAPEAMENTO, MANUTENÇÃO, REPARO, CONSERTO) NA RUA GEORGINO AVELINO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE N°1120, BAIRRO DE MONTE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME DEMOSTRADO A NECESSIDADE NO REGISTRO FOTOGRÁFICO EM ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1484/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 20/08/2024 | VEM INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL (GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE), AO DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA JÚNIOR), QUE REÚNA ESFORÇOS JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, DE MODO A VIABILIZAR A MANUTENÇÃO E REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ELIAH MAIA DO REGO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1443/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 20/08/2024 | INDICA À CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL (GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE), AO DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA JÚNIOR), QUE REÚNA ESFORÇOS JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), QUE REÚNA ESFORÇOS DE MODO A VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO SOCIAL DE AULAS GRATUITAS DE ARTES MARCIAIS E DANÇA À COMUNIDADE LOCAL, NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ELIAH MAIA DO REGO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1373/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 14/08/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À (SEMOP), PARA QUE SEJAM REALIZADAS, OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS) NA AV. PAULO AFONSO, NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL MERCADINHO PREDILETO, BAIRRO DE MONTE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME DEMOSTRADO A NECESSIDADE NOS REGISTROS FOTOGRÁFICOS EM ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1372/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 14/08/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À (SESDEM), A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA EFETUADA, POR ESTA SECRETARIA, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE E DAS LOMBADAS (PINTURA, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL) COM PINTURA REFLETIVA LOCALIZADAS NO DECURSO DA AV. PAULO AFONSO, NO BAIRRO DE MONTE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1371/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 14/08/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À (SEMOP), PARA QUE SEJAM REALIZADAS, OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS) NA RUA GEORGINO AVELINO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE N°1120, BAIRRO DE MONTE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME DEMOSTRADO A NECESSIDADE NO REGISTRO FOTOGRÁFICO EM ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 451/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 13/08/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), QUE UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A REALIZAR A LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO ONDE FICA LOCALIZADA A ACADEMIA DA MELHOR IDADE NO LOTEAMENTO SONHO VERDE, NA RUA CAMPO DOIS RIOS, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 450/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 13/08/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, PARA QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA MELHOR IDADE NA PRAÇA DA RUA POTI, SITUADA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL OSMUNDO FARIA E DA RESIDÊNCIA DE N° 143, BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1319/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 17/07/2024 | INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À (SEMOP), PARA QUE SEJAM REALIZADAS, OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) (RECUPERAÇÃO, RESTAURAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, CONSERTO, REPARO, MANUTENÇÃO, RECAPEAMENTO) POR TODA A EXTENSÃO DA RUA CAMINHO DE BAIA (BAÍA, BAHIA) FORMOSA, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME DEMOSTRADO A NECESSIDADE NOS REGISTROS FOTOGRÁFICOS EM ANEXO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1318/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 17/07/2024 | INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À (SEMOP), PARA QUE SEJAM REALIZADAS, OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) (RECUPERAÇÃO, RESTAURAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, CONSERTO, REPARO, MANUTENÇÃO, RECAPEAMENTO) POR TODA A EXTENSÃO DA RUA CAMINHO DE MALEMBÁ, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME DEMOSTRADO A NECESSIDADE NOS REGISTROS FOTOGRÁFICOS EM ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1317/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 17/07/2024 | INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À (SEMOP), PARA QUE SEJAM REALIZADAS, OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) (RECUPERAÇÃO, RESTAURAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, CONSERTO, REPARO, MANUTENÇÃO, RECAPEAMENTO) POR TODA A EXTENSÃO DA RUA CAMINHO DE PIPA, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME DEMOSTRADO A NECESSIDADE NOS REGISTROS FOTOGRÁFICOS EM ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1316/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 17/07/2024 | INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À (SELIM) E À (SEMUR), QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA URBANA E/OU ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS PROPRIETÁRIOS, NO SENTIDO DE RETIRAR OS MATAGAIS (CAPINAGEM, ROÇAGEM) E REMOVER OS ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM NO LOTE (“TERRENO ABANDONADO”) LOCALIZADO NA RUA CAMINHO DE SIBAÚMA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA N° 568, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME DEMONSTRADA A NECESSIDADE NO REGISTRO FOTOGRÁFICO EM ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1315/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 16/07/2024 | INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À (SEMOP), PARA QUE SEJAM REALIZADAS, OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS, RECUPERAÇÃO, RESTAURAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, CONSERTO, REPARO, MANUTENÇÃO, RECAPEAMENTO) NA RUA ANDRÔMEDA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE N°455, BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME DEMOSTRADO A NECESSIDADE NOS REGISTROS FOTOGRÁFICOS EM ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1314/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 16/07/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À (SEMOP), PARA QUE SEJAM REALIZADAS, OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS, RECUPERAÇÃO, RESTAURAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, CONSERTO, REPARO, MANUTENÇÃO, RECAPEAMENTO) NA RUA GEMINI, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE N°472, BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME DEMOSTRADO A NECESSIDADE NOS REGISTROS FOTOGRÁFICOS EM ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1268/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 11/07/2024 | REITERA INDICAÇÃO N° 669/2022AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM SERVIÇOS DE DRENAGEM E SANEAMENTO NA RUA CAMPO NATIVO, LOTEAMENTO SONHO VERDE, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1267/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 10/07/2024 | REITERA INDICAÇÃO N° 668/2022 AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM SERVIÇOS DE DRENAGEM E SANEAMENTO NA RUA CAMPO DOS MILAGRES, LOTEAMENTO SONHO VERDE, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1256/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 10/07/2024 | VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À (SME), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MONTE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS ANSEIOS DA COMUNIDADE ESCOLAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1266/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 04/07/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À (SEMOP), QUE SEJAM REALIZADAS, OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (RECAPEAMENTO, TAPA BURACO) NA RUA JOSÉ PINTO, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FERNANDES, BAIRRO DE MONTE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME DEMOSTRADO A NECESSIDADE NOS REGISTROS FOTOGRÁFICOS EM ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1257/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 04/07/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE SEJA REALIZADO, OBRA DE RECUPERAÇÃO DA CANALETA NO ASFALTO (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS), LOCALIZADA NA AVENIDA PAULO AFONSO, N° 1048, AO LADO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL MERCADINHO PREDILETO, BAIRRO DE MONTE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1215/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 02/07/2024 | INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À SELIM E À SEMUR, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA URBANA E/OU ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS PROPRIETÁRIOS, NO SENTIDO DE RETIRAR OS MATAGAIS E REMOVER OS ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM NO CANTEIRO DA RUA SADI MENDES, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE N° 369, BAIRRO MONTE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME DEMONSTRADA A NECESSIDADE NO REGISTRO FOTOGRÁFICO EM ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1214/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 02/07/2024 | INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À (SEMSUR) E A (SEMOP), PARA QUE EM CONJUNTO, UNAM ESFORÇOS DE MODO A REALIZAR SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO E/OU REPARAÇÃO EM TAMPA DE BUEIRO, LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA MANOEL FERNANDES NETO COM A RUA SADI MENDES, BAIRRO DE MONTE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME DEMOSTRADO NOS REGISTROS EM ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 804/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 09/05/2024 | INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, QUE SEJAM REALIZADAS, OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS) NA RUA MANOEL FERNANDES, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE N° 905 (CRUZAMENTO COM SADI MENDES), BAIRRO DE MONTE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME DEMOSTRADO A NECESSIDADE NOS REGISTROS FOTOGRÁFICOS EM ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 803/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 09/05/2024 | INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REALIZADOS, POR ESTA SECRETARIA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA COM A CAPINAÇÃO/ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO NATIVA NOS CANTEIROS E A PINTURA DE MEIO-FIO NA RUA DA CONCÓRDIA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE N° 42, BAIRRO DE PARQUE DE EXPOSIÇÕES, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 785/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 07/05/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, QUE SEJAM REALIZADAS, OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, RECAPEAMENTO, CONSERTO, RECUPERAÇÃO) NA RUA CABO SERAFIM NUNES NETO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE N°188, BAIRRO DE SANTOS REIS, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 784/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 07/05/2024 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, QUE SEJAM REALIZADAS, OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS, RECAPEAMENTO, CONSERTO, RECUPERAÇÃO), NA RUA ANTÔNIA DE LIMA PAIVA COM A RUA SUBOFICIAL MARCELINO AGOSTINHO COSTA, NAS PROXIMIDADES COMERCIAL ATACAREJO, BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 744/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 02/05/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO (RESTAURAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, CONSERTO, REPARO, MANUTENÇÃO, RECAPEAMENTO) DA PAVIMENTAÇÃO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) NA RUA SUB OFICIAL FARIAS, NAS PROXIMIDADES DA OFICINA DE MOLAS PAI E FILHOS, BAIRRO DE MONTE CASTELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 743/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 02/05/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO (RESTAURAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, CONSERTO, REPARO, MANUTENÇÃO, RECAPEAMENTO) DA PAVIMENTAÇÃO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) POR TODA EXTENSÃO DA RUA DR. CARLOS MATHEUS, BAIRRO DE MONTE CASTELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 742/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 30/04/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO (RESTAURAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, CONSERTO, REPARO, MANUTENÇÃO, RECAPEAMENTO) DA PAVIMENTAÇÃO (OPERAÇÃO TAPA BURACOS) POR TODA EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO BARROS CAVALCANTE, BAIRRO DE MONTE CASTELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 684/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 30/04/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA URBANA E/OU ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS PROPRIETÁRIOS, NO SENTIDO DE RETIRAR OS MATAGAIS E REMOVER OS ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM NO LOTE (“TERRENO ABANDONADO”) LOCALIZADO NA RUA BOA SORTE, SITUADO NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL PORTO BOULEVARD, BAIRRO DE PARQUE DAS NAÇÕES, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME DEMONSTRADA A NECESSIDADE NO REGISTRO FOTOGRÁFICO EM ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 639/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 16/04/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO URBANO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO/ROÇAGEM DO CANTEIRO CENTRAL, PINTURA DE MEIO-FIO E REMOÇÃO DE PODAS E ENTULHOS NA RUA GEORGINO AVELINO, NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL DE N° 803, NO BAIRRO DE MONTE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 638/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 16/04/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, PARA QUE SEJA REALIZADO, OBRA DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, RECAPEAMENTO), NO CRUZAMENTO DA RUA MANOEL FERNANDES COM A RUA FRANCISCO FERREIRA NEVES, SITUADO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE N° 288, BAIRRO DE MONTE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL, E CONSTATADA A NECESSIDADE PELOS REGISTROS FOTOGRÁFICOS EM ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 518/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 04/04/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À (SELIM) E À (SEMUR), A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, COM A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO/ROÇAGEM DOS CANTEIROS, PINTURA DE MEIO-FIO E REMOÇÃO DE PODAS E ENTULHOS POR TODA EXTENSÃO DA AV. AEROPORTO SALGADO FILHO NO BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 517/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 04/04/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, QUE SEJAM REALIZADAS, OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS) POR TODA A EXTENSÃO DA RUA PARQUE BAGUAÇU, BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 516/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 03/04/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, QUE SEJAM REALIZADAS, OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS) POR TODA A EXTENSÃO DA RUA PARQUE DO CANTÃO, BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 515/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 03/04/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE LIMPEZA, COM CAPINAÇÃO/ROÇAGEM DOS CANTEIROS E REMOÇÃO DE PODAS E ENTULHOS, NAS ADJACÊNCIAS DA RUA CAMPO ALEGRE COM A RUA CAMPO DOS MILAGRES, NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL, E CONSTATADA A NECESSIDADE PELOS REGISTROS FOTOGRÁFICOS EM ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 485/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 02/04/2024 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À (SEMUR), (SEMSUR), E À (SELIM), QUE UNAM ESFORÇOS DE MODO A VIABILIZAR A AUTORIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODAS, NAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA CÍCERO FERNANDES PIMENTA, SITUADO EM FRENTE AO COLÉGIO BATISTA – VIDA NOVA, BAIRRO DE MONTE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 484/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 02/04/2024 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À (SELIM), A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REALIZADOS, POR ESTA SECRETARIA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA COM A CAPINAÇÃO/ROÇAGEM (MATO) DO CANTEIRO CENTRAL E A PINTURA DO MEIO-FIO, LOCALIZADO NA RUA CÍCERO FERNANDES PIMENTA, SITUADO EM FRENTE AO COLÉGIO BATISTA – VIDA NOVA, BAIRRO DE MONTE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 389/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 26/03/2024 | INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA),EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), QUE UNAM ESFORÇOS DE MODO A VIABILIZAR MECANISMOS EFICAZES DE COMBATE AOS MOSQUITOS AEDES AEGYPTI, UTILIZANDO, O MÉTODO TERMONEBULIZADOR (“CARRO FUMACÊ”) E MUTIRÕES PARA CONTROLE FISICO-QUÍMICO, DE MODO A ELIMINAR AS LARVAS E OS MOSQUITOS ADULTOS, EM PREVENÇÃO À TRANSMISSÃO DE DOENÇAS COMO A DENGUE, ZIKA VIRUS OU A CHIKUNGUNYA, EM ESPECIAL, NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA E LOTEAMENTOS SONHO VERDE, JARDIM BLUMENAU, CAMINHO DO ATLÂNTICO E CAMINHO DO MAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 388/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 21/03/2024 | INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE SEJAM REALIZADAS, COM URGÊNCIA, OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS) NA RUA TENENTE PEDRO RUFINO DOS SANTOS, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE N° 839, BAIRRO DE MONTE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 370/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 21/03/2024 | VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO, QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO CMEI (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL) DJANIRA FREIRE DA MOTA, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 369/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 20/03/2024 | INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À (SEMOP), E À (SEMSUR), QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS) NA RUA FELICIANO MARTINS, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE N° 276, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 368/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 20/03/2024 | INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À (SEMOP), PARA QUE SEJA REALIZADO, OBRA DE RECUPERAÇÃO DA CANALETA (CALHA, GRADE) NO ASFALTO (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS), LOCALIZADO NA RUA FELICIANO MARTINS COM A AV. BELA PARNAMIRIM, BAIRRO DE MONTE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 367/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 19/03/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À (SEMOP), E À (SEMSUR), QUE REALIZEM ESTUDOS E ADOTEM PROVIDÊNCIAS, PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE NIVELAMENTO DE SOLO (TERRAPLANAGEM, PATROLAMENTO) POR TODA A EXTENSÃO DA RUA PARQUE DAS CEREJEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PARQUE DAS ÁRVORES, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 290/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 13/03/2024 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À SME, SEARH, SEPLAF E À SEMOP, VIABILIZAR UMA MANUTENÇÃO NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA ESCOLA MUNICIPAL ADMINISTRADOR JOSAFÁ SISINO MACHADO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE EMAÚS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 263/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 06/03/2024 | INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - SELIM, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA COM A CAPINAÇÃO/ROÇAGEM NO SENTIDO DE RETIRAR OS MATAGAIS E REMOVER OS ENTULHOS DOS CANTEIROS, LOCALIZADO NA RUA CAMPO ALEGRE, SITUADO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA N° 26, NO BAIRRO CAJUPIRANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 264/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 05/03/2024 | INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À SEMUR, SEMSUR E À SELIM, QUE UNAM ESFORÇOS DE MODO A VIABILIZAR A AUTORIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODAS NAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA CAMPO BONITO, SITUADO NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DA ASSEMBLEIA DE DEUS, LOTEAMENTO SONHO VERDE, BAIRRO DE CAJUPIRANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 216/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 27/02/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO À SEMOP, OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E NIVELAMENTO (TERRAPLENAGEM, PATROLAMENTO) DO SOLO NA TRAVESSA MANOEL COSTA, SITUADO EM FRTENTE AO RESIDENCIAL DIFFERENCE, BAIRRO DE BOA ESPERANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 215/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 27/02/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO À SEMSUR E À SEMOP, PARA REALIZAR SERVIÇO DE DRENAGEM DAS ÁGUAS E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS (BOCA DE LOBO, GALERIA) NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. AYRTON SENNA E AV. MARIA LACERDA MONTENEGRO, NAS PROXIMIDADES DO CLUBE CEPE (EMPREGADOS DA PETROBRAS), BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 209/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 26/02/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO À SEMSUR E À SEMOP, PARA REALIZAR SERVIÇO DE DRENAGEM E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS NA ENTRADA DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VINHEDO, NA AV. AYRTON SENA, EM NOVA PARNAMIRIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 146/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 20/02/2024 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA COM A CAPINAÇÃO/ ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO NATIVA NO CANTEIRO E A PINTURA DE MEIO-FIO, NA LATERAL DA RESIDÊNCIA DE Nº37, LOCALIZADA NA RUA IRENESOARES, BAIRRO CENTRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 145/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 20/02/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, ATENDENDO A DEMANDA DOS MORADORES QUE NOS REPORTARAM A SOLICITAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE EMPUNHAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, PELO MÉTODO BRIPAR, DA RUA JÚLIO FERNANDES DE MACEDO, BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, ANTE A NECESSIDADE DEMONSTRADA NO REGISTRO FOTOGRÁFICO EM ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 92/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 20/02/2024 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SEMSUR E A SEMOP, SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO E/OU REPARAÇÃO EM TAMPA DE BUEIRO (BOCA DE LOBO, GALERIA), LOCALIZADO NA RUA MINISTRO SALGADO FILHO, SITUADO EM FRENTE AO CONDOMÍNIO PROFESSOR HOMERO, BAIRRO DE BOA ESPERANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 91/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 20/02/2024 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SEMUR, SEMSUR E À SELIM, A AUTORIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODAS NAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JOSÉ PINTO, SITUADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE N°52, BAIRRO DE MONTE CASTELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 141/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 19/02/2024 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS DOS POSTES PO ILUMINAÇÃO EM LED, LOCALIZDAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA LINDALVA SANTIAGO, BAIRRO MONTE CASTELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 56/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 05/02/2024 | INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO E/OU REPARAÇÃO NAS TAMPAS DOS BUEIROS (GALERIAS, BOCA DE LOBO) NO CRUZAMENTO DA RUA MANOEL FERNANDES COM A RUA PEDRO NUNES FERREIRA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUN. PROFA. FRANCISCA FERNANDES DA ROCHA, BAIRRO DE MONTE CASTELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 55/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 05/02/2024 | INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SESDEM E SEMOP, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, NA RUA ENTORNO AO COLÉGIO BATISTA VIDA NOVA, BAIRRO MONTE CASTELO: RUA MANOEL FERNANDES NETO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 37/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 01/02/2024 | INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, A LIMPEZA COM REMOÇÃO DE PODAS E ENTULHOS NA RUA DARCY VARGAS, EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS N° 824 E 810, BAIRRO MONTE CASTELO. MONTE CASTELO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 36/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 01/02/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO - SEMOP, QUE SEJA REALIZADA OBRA DE RECUPERAÇÃO DA CANALETAS NO ASFALTO (CALHA, GRADE) NA RUA PROF. CLEMENTINO CÂMARA COM A AV. DR. LUIS ANTÔNIO, SITUADO AO LADO DA RESIDÊNCIA N° 390, BAIRRO JARDIM PLANALTO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 35/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 01/02/2024 | INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR, SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO E/OU REPARAÇÃO EM TAMPA DE BUEIRO (GALERIAS, BOCA DE LOBO) NA AV. BRIGADEIRO EVERALDO BREVES, SITUADO NA LATERAL DO MILK SHAKE VERÃO 1000, BAIRRO CENTRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 34/2024 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 01/02/2024 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), PARA QUE SEJA VIABILIZADO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA PRAIA DE COTOVELO EM FRENTE AO CONDOMÍNIO ESPAÇO COTOVELO, LOCALIZADO NO DISTRITO LITORAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1900/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 30/08/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA — SELIM, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REALIZADOS, POR ESTA SECRETARIA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA COM A CAPINAÇÃO/ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO NATIVA NOS CANTEIROS E A PINTURA DE MEIO -FIOS NA LATERAL DA ESCOLA UNIVERSIDADE DA CRIANÇA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ PINTO, NO BAIRRO DE MONTE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL, E CONSTATADA A NECESSIDADE PELO REGISTRO FOTOGRÁFICO EM ANEXO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1894/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 30/08/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA — SELIM, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REALIZADOS, POR ESTA SECRETARIA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA COM A CAPINAÇÃO/ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO NATIVA NOS CANTEIROS E A PINTURA DE MEIO FIOS NA RUA OSÉIAS PEREIRA DOS SANTOS, N° 528, NO BAIRRO DE MONTE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL, E CONSTATADA A NECESSIDADE PELO REGISTRO FOTOGRÁFICO EM ANEXO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1893/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 29/08/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA — SELIM, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REALIZADOS, POR ESTA SECRETARIA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA COM A CAPINAÇÃO/ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO NATIVA NOS CANTEIROS E A PINTURA DE MEIO -FIOS NA LATERAL DA ASSEMBLEIA DE DEUS — IEADERN, LOCALIZADA NA RUA DOUTOR VARELA SANTIAGO, N° 104, NO BAIRRO DE MONTE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL, E CONSTATADA A NECESSIDADE PELO REGISTRO FOTOGRÁFICO EM ANEXO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1892/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 29/08/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA — SELIM, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REALIZADOS, POR ESTA SECRETARIA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA COM A CAPINAÇÃO/ROÇAQEM DA VEGETAÇÃO NATIVA NOS CANTEIROS E A PINTURA DE MEIO FIOS NA CALÇADA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FERNANDES, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ PINTO, 185, NO BAIRRO DE MONTE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1839/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 24/08/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇAO DO PROGRAMA ESCOLA SEGURA GCTI, COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RECONHECIMENTO BIOMÉTRICO DIGITAL NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) PROFESSORA VIONETE SABINO AMARANTE DE MEDEIROS, LOCALIZADO NO BAIRRO DE ROSA DOS VENTOS, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1838/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 24/08/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEMUR), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO (SEMSUR), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), QUE UNAM ESFORÇOS DE MODO A VIABILIZAR A AUTORIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODAS, NAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA GUSTAVO PEREIRA DA SILVA, SITUADA EM FRENTE À IGREJA "SALÃO DO REINO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ", BAIRRO DE MONTE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO, ANTE A NECESSIDADE DEMONSTRADA NO REGISTRO FOTOGRÁFICO EM ANEXO, E REPORTADA PELA COMUNIDADE LOCAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1823/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 23/08/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE SEJA REALIZADO, OBRA DE RECUPERAÇÃO DA CANALETA NO ASFALTO (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS), LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA VIA DA RUA EDGAR DANTAS COM A RUA GEORGINO AVELINO, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL POPULAR HOT DOG TASTY, BAIRRO DE SANTOS REIS, NESTE MUNICÍPIO, ANTE A NECESSIDADE DEMONSTRADA NO REGISTRO FOTOGRÁFICO EM ANEXO, E REPORTADA PELA COMUNIDADE LOCAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1822/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 23/08/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE SEJA REALIZADO, OBRA DE RECUPERAÇÃO DA CANALETA NO ASFALTO (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS), LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA VIA DA RUA LUIZA MANA CONCEIÇÃO SANTIAGO COM A RUA BOLÍVIA, EM FRENTE AO COMERCIAL BOLÍVIA, BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO, ANTE A NECESSIDADE DEMONSTRADA NO REGISTRO FOTOGRÁFICO EM ANEXO, E REPORTADA PELA COMUNIDADE LOCAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1821/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 22/08/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇAO DO PROGRAMA ESCOLA SEGURA GCTI, COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RECONHECIMENTO BIOMÉTRICO DIQITAL NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) SANTA LUZIA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PIUM, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1820/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 22/08/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SEGURA GCTI, COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RECONHECIMENTO BIOMÉTRICO DIGITAL NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO MENEZES, LOCALIZADO NO BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1788/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 17/08/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE, RESPEITOSAMENTE, ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA REFORMA GERAL NA ESTRUTURA, COM REPAROS NOS BANHEIROS, MANUTENÇÃO HIDRÁULICA E NO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE JESUS MEDEIROS DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1767/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 17/08/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA DOS MORADORES QUE NOS REPORTARAM A SOLICITAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS DE MODO A REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (COM SERVIÇOS DE DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA OSCAR PAULINO DE ARAÚJO (ANTIGA "RUA 41"), BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1764/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 17/08/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA DOS MORADORES QUE NOS REPORTARAM A SOLICITAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS DE MODO A REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (COM SERVIÇOS DE DRENAGEM E SANEAMENTO) NA TRAVESSA DOS QUATRO CAMINHOS, LOTEAMENTO JARDIM BLUMENAU, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1763/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 17/08/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA DOS MORADORES QUE NOS REPORTARAM A SOLICITAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS DE MODO A REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (COM SERVIÇOS DE DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA MONTES CLAROS, LOTEAMENTO JARDIM BLUMENAU, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1766/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 16/08/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA DOS MORADORES QUE NOS REPORTARAM A SOLICITAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS DE MODO A REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (COM SERVIÇOS DE DRENAGEM E SANEAMENTO) NA (ANTIGA "RUA 33"), BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1765/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 16/08/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA DOS MORADORES QUE NOS REPORTARAM A SOLICITAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS DE MODO A REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (COM SERVIÇOS DE DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA MONTES DOS QUATRO CAMINHOS, LOTEAMENTO JARDIM BLUMENAU, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, RESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1717/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 10/08/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE, RESPEITOSAMENTE, ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA REFORMA GERAL NA ESTRUTURA, COM REPAROS NOS BANHEIROS, MANUTENÇÃO HIDRÁULICA E NO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL EULINA AUGUSTA DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1682/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 10/08/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEMUR), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO (SEMSUR), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), QUE UNAM ESFORÇOS DE MODO A VIABILIZAR A AUTORIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODAS E EXTRAÇÃO DE ÁRVORES MORTAS, LOCALIZADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRIGADEIRO EVERALDO BREVES, BAIRRO DO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, ANTE A NECESSIDADE DEMONSTRADA NO REGISTRO FOTOGRÁFICO EM ANEXO, E REPORTADA PELA COMUNIDADE LOCAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1681/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 09/08/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA EFETUADA, POR ESTA SECRETARIA, A REVITALIZA CÃO DO MEIO-FIO DO CANTEIRO CENTRAL E DAS LOMBADAS COM PINTURA REFLETIVA, IMPLANTADA NO DECURSO DA AVENIDA BRIGADEIRO EVERALDO BREVES, NO BAIRRO DO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1678/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 09/08/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE, RESPEITOSAMENTE, ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA REFORMA GERAL NA ESTRUTURA, COM REPAROS NOS BANHEIROS, MANUTENÇÃO HIDRÁULICA E NO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL EMÉRITO NESTOR LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1677/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 08/08/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE. RESPEITOSAMENTE, ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA REFORMA GERAL NA ESTRUTURA, COM REPAROS NOS BANHEIROS, MANUTENÇÃO HIDRÁULICA E NO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JUSSIER SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1676/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 08/08/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE, RESPEITOSAMENTE, ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA REFORMA GERAL NA ESTRUTURAL COM REPAROS NOS BANHEIROS, MANUTENÇÃO HIDRÁULICA E NO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOÃO GOMES DA COSTA NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1600/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 08/08/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SEGURA GCTI, COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RECONHECIMENTO BIOMÉTRICO DIGITAL NA ESCOLA MUNICIPAL EMÉRITO NESTOR LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 268/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 07/08/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC), À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA REFORMA GERAL NA ESTRUTURA, COM REPAROS NOS BANHEIROS, MANUTENÇÃO HIDRÁULICA, TELHADO E CONSTRUÇÃO DE, PELO MENOS, MAIS 03 (TRÊS) SALAS DE AULAS, NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) TIO HERMES, LOCALIZADO NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO,AOS ENSEIOS DA COMUNIDADE ESCOLAR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1626/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 03/08/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SEGURA GCTI, COM A IMPLANTACÃO DE SISTEMA DE RECONHECIMENTO BIOMÉTRICO DIGITAL NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) MÃE SINHÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BELA PARNAMIRIM, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1599/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 03/08/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR A IMPLEMENTAGÃO DO PROGRAMA ESCOLA SEGURA GCTI, COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RECONHECIMENTO BIOMÉTRICO DIGITAL NA ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO SEVERO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1598/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 03/08/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SEGURA GCTI, COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RECONHECIMENTO BIOMÉTRICO DIGITAL NA ESCOLA MUNICIPAL HISTORIADOR HÉLIO MAMEDE GALVÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE VALE DO SOL, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1597/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 01/08/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR A IMPLEMENTACÃO DO PROGRAMA ESCOLA SEGURA GCTI, COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RECONHECIMENTO BIOMÉTRICO DIGITAL NA ESCOLA MUNICIPAL BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1596/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 01/08/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SEGURA GCTI, COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RECONHECIMENTO BIOMÉTRICO DIQITAL NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) TIO HERMES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1549/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 13/07/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA DOS MORADORES QUE NOS REPORTARAM A SOLICITAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS DE MODO A REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (COM SERVIÇOS DE DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA CAMPO REDONDO, LOTEAMENTO SONHO VERDE, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1548/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 13/07/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA DOS MORADORES QUE NOS REPORTARAM A SOLICITAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS DE MODO A REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (COM SERVIÇOS DE DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA CAMPOS VERQUEIMS, LOTEAMENTO SONHO VERDE, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1547/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 12/07/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA DOS MORADORES QUE NOS REPORTARAM A SOLICITAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS DE MODO A REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (COM SERVIÇOS DE DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA CAMPOS VERDES, LOTEAMENTO SONHO VERDE, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1538/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 12/07/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCCÃO (SME), A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARA), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE, RESPEITOSAMENTE, ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA REFORMA GERAL NA REDE ELÉTRICA NA ESCOLA MUNICIPAL EULINA AUGUSTA DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1537/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 11/07/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE, RESPEITOSAMENTE, ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA REFORMA GERAL NA REDE ELÉTRICA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOÃO GOMES DA COSTA NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1524/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 11/07/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SE VIÇOS URBANOS (SEMSUR), QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, COM URGÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E OBRAS DE RECUPERA CAO DA PAVIMENTAÇÃO (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS) NA RUA RAIMUNDO BARROS CAVALCANTE 59, BAIRRO DE MONTE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME DEMOSTRADA A NECESSIDADE PELO REGISTRO FOTOGRÁFICO EM ANEXO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1490/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 06/07/2023 | CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO(SME), Á SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), QUE, RESPEITOSAMENT, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SEGURA GCTI, COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RECONHECIMENTO BIOMÉTRICO DIGITAL NA ESCOLA MUNICIPAL OSMUNDO FARIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1475/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 06/07/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SEGURA GCTI, COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RECONHECIMENTO BIOMÉTRICO DIGITAL NA ESCOLA MUNICIPAL DESEMBARGADOR SILVINO BEZERRA NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1474/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 05/07/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRO DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SEGURA GCTI, COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RECONHECIMENTO BIOMÉTRICO DIGITAL NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUÍS MARANHÃO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE VIDA NOVA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1473/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 05/07/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR.PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SEGURA GCTI, COM A NA ESCOLA MUNICIPAL MARRA DE JESUS MEDEIROS DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1471/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 04/07/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANP TAVEIRA RFA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SEGURA GCTI, COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RECONHECIMENTO BIOMÉTRICO DIGITAL NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JUSSIER SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1448/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 04/07/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO BRIPAR PELA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DUARTE COSTA, NO BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1413/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 29/06/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR A IMPLEMENTAGÃO DO PROGRAMA ESCOLA SEGURA GCTI, COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RECONHECIMENTO BIOMÉTRICO DIGITAL NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO GOMES DA COSTA NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1412/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 29/06/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SEGURA GCTI, COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RECONHECIMENTO BIOMÉTRICO DIQITAL NA ESCOLA MUNICIPAL E CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JOANA ALVES DE LIMA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SONHO VERDE, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1411/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 29/06/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SEGURA GCTI, COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RECONHECIMENTO BIOMÉTRICO DICTITAL NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) DJANIRA FREIRE DA MOTA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1410/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 29/06/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SEGURA GCTI, COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RECONHECIMENTO BIOMÉTRICO DIGITAL NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EDMO PINHEIRO PINTO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1409/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 27/06/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SEGURA GCTI, COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RECONHECIMENTO BIOMÉTRICO DIGITAL NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IRENE SOARES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MONTE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1408/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 27/06/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SEGURA GCTI, COM A IMOLANTACÃO DE SISTEMA DE RECONHECIMENTO BIOMÉTRICO DIAITAL NA ESCOLA MUNICIPAL EULINA AUGUSTA DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1331/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 21/06/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, COM URGÊNCIA, PARA A EXECUÇÃO DE SERVICOS DE DRENAGEM E OBRAS DE RECUPERA CAO DA PAVIMENTAÇÃO (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS) NA RUA BOLÍVIA, BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1330/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 21/06/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA URBANA E/OU ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS IUNTO AOS PROPRIETÁRIOS, NO SENTIDO DE RETIRAR OS MATAGAIS E REMOVER OS ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM NO LOTE ("TERRENO ABANDONADO') LOCALIZADO NA RUA CAMINHO DAS MÍNAS, LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME DEMONSTRADA A NECESSIDADE NO REGISTRO FOTOGRÁFICO EM ANEXO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1329/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 21/06/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA URBANA E/OU ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS ¡UNTO AOS PROPRIETÁRIOS, NO SENTIDO DE RETIRAR OS MATAGAIS E REMOVER OS ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM NO LOTE ("TERRENO ABANDONADO") LOCALIZADO NA RUA CAMINHO DOS CORAIS, LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME DEMONSTRADA A NECESSIDADE NO REGISTRO FOTOGRÁFICO EM ANEXO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1328/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 21/06/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA URBANA E/OU ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS ¡UNTO AOS PROPRIETÁRIOS, NO SENTIDO DE RETIRAR OS MATAGAIS E REMOVER OS ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM NO LOTE ("TERRENO ABANDONADO') LOCALIZADO NA RUA CAMINHO DAS MATAS, LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME DEMONSTRADA A NECESSIDADE NO REGISTRO FOTOGRÁFICO EM ANEXO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1339/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 20/06/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), QUE REALIZEM ESTUDOS E ADOTEM PROVIDÊNCIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM DAS ÁGUAS EMPOÇADAS E NIVELAMENTO DE SOLO (TERRAPLANAGEM) NA RUA CAMPO DE MINAS, NO LOTEAMENTO SONHO VERDE, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO, ANTE A NECESSIDADE VERIFICADA NOS REGISTROS FOTOGRÁFICOS EM ANEXO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1325/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 20/06/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA URBANA E/OU ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS IUNTO AOS PROPRIETÁRIOS, NO SENTIDO DE RETIRAR OS MATAGAIS E REMOVER OS ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM NOS LOTES 1 E 2 ("TERRENOS ABANDONADOS') LOCALIZADOS NA RUA CAMINHO DAS LAGOAS, LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME DEMONSTRADA A NECESSIDADE NOS REGISTROS FOTOGRÁFICOS EM ANEXO, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1289/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 15/06/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA DOS MORADORES QUE NOS REPORTARAM A SOLICITAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS DE MODO A REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, PELO MÉTODO BRIPAR (COM SERVIÇOS DE DRENAGEM E SANEAMENTO), NA RUA ANTÓNIO RODRIGUES MACHADO NETO (ANTIGA "RUA 06'), ÁREA CENTRAL DO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1288/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 15/06/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVERRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA DOS MORADORES QUE NOS REPORTARAM A SOLICITAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS DE MODO A REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, PELO MÉTODO BRIPAR (COM SERVIÇOS DE DRENAGEM E SANEAMENTO), NA RUA RAIMUNDO LEÃO JÚNIOR (ANTIGA "RUA 04'), ÁREA CENTRAL DO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1277/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 14/06/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA ESCOLA SEGURA — MONI TORA MENTO INTELIGENTE GCTI", NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) JUDITH AGUIAR, LOCALIZADO NO BAIRRO DE BELA PARNAMIRIM, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1274/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 13/06/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE, RESPEITOSAMENTE, ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABIIIZAR UMA REFORMA GERAL NA REDE ELÉTRICA NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA FRANCISCA FERNANDES DA ROCHA ("X/XICA'), LOCALIZADA NO BAIRRO DE MONTE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1273/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 13/06/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA ESCOLA SEGURA — MONI TORA MENTO INTELIGENTE GCTI", NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA FRANCISCA FERNANDES DA ROCHA ("X/XICA' J, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MONTE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1218/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 07/06/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CAMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO INTEGRADAS AOS ÓRGÃOS DA SEGURANÇA ("PROGRAMA ESCOLA SEGURA — MONITORAMENTO INTELIGENTE GCTI"), NA ESCOLA MUNICIPAL E CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JOANA ALVES DE LIMA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1214/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 07/06/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC), À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE, RESPEITOSAMENTE, ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA REFORMA GERAL NA REDE ELÉTRICA NO CMEI MAE SINHÁ, LOCALIZADO NO BAIRRO DE BELA PARNAMIRIM, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1213/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 07/06/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), QUE REÚNA ESFORÇOS, DESTINE RECURSOS E ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS APARELHOS AR CONDICIONADOS EM TODAS AS SALAS DE AULAS NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO MENEZES, LOCALIZADO NO BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1212/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 07/06/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVERRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR E EQUIPAR UMA NOVA BRINQUEDOTECA PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) MARIA DILMA LACERDA DE LIMA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE VALE DO SOL, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1198/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 06/06/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), AO GRUPO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (GCTI/GACIV), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO INTEGRADAS AOS ÓRGÃOS DA SEGURANÇA ("PROGRAMA ESCOLA SEGURA — MONITORAMENTO INTELIGENTE GCTI"), NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EDMO PINHEIRO PINTO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1197/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 06/06/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVERRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CAMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO INTEGRADAS AOS ÓRGÃOS DA SEGURANÇA ("PROGRAMA ESCOLA SEGURA — MONI TORA MENTO INTELIGENTE GCTI, NO CMEI DJAN/RA FREIRE DA MOTA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1151/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 01/06/2023 | À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM (CMP), QUE, REPEITOSAMENTE, UNA ESFORÇOS E DESTIE RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR O PAGAMENTO DO AUXÚLIO-TRANSPORTE E DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES (EFETIVOS, COMISSIONADOS E TERCEIRIZADOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, ATENDENDO AOS ANSEIOS DO CORPO DE SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1150/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 01/06/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), AO GRUPO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (GCTI/GACIV), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA ESCOLA SEGURA - MONITORAMENTO INTELIGENTE GCTI". NO CMEI MARIA LEONOR FREITAS DO NASCIMENTO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE MONTE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1149/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 31/05/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), AO GRUPO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (GCTI/GACIV), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA ESCOLA SEGURA - MONITORAMENTO INTELIGENTE GCTI"}, NO CMEI MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO MENEZES, LOCALIZADO NO BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1148/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 31/05/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), AO GRUPO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (GCTI/GACIV), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA ESCOLA SEGURA — MONITORA MENTO INTELIGENTE GCTI' NO CMEI MARIA DILMA LACERDA DE LIMA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE VALE DO SOL, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1141/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 30/05/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), AO GRUPO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (GCTI/GACIV), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR A I IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO INTEGRADAS AOS ÓRGÃOS DA SEGURANÇA ("PROGRAMA ESCOLA SEGURA - MONITORAMENTO INTELIGENTE GCTI"), NO CMEI MÃE SINHÁ, LOCALIZADO NO BAIRRO DE BELA PARNAMIRIM, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1140/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 30/05/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVELRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), AO GRUPO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (GCTI/GACIV), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO INTEGRADAS AOS ÓRGÃOS DA SEGURANÇA ("PROGRAMA ESCOLA SEGURA — MONITORAMENTO INTELIGENTE GCTI"), NO CMEI PROFESSORA VIONETE SAB/NO AMARANTE DE MEDEIROS, LOCALIZADO NO BAIRRO DE ROSA DOS VENTOS, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1078/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 25/05/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CAMERAS DE INTEGRADAS AOS ÓRGÃOS DA SEGURANÇA, NA ESCOLA MUNICIPAL DESEMBARGADOR SILVINO BEZERRA NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1075/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 25/05/2023 | À CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL (GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE), EXTENSIVO AO DEPUTADO ESTADUAL TAVEIRA JÚNIOR E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SESC/RN), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA REFORMA GERAL NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ARNALDO ARSÊNIO DE AZEVEDO (CAIC), LOCALIZADA NO BAIRRO DE ROSA DOS VENTOS, MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1073/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 24/05/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR E EQUIPAR UMA NOVA SALA DE VÍDEO PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) JUDITH AGUIAR, LOCALIZADO NO BAIRRO DE BELA PARNAMIRIM, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1072/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 24/05/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), QUE REÚNA ESFORÇOS, DESTINE RECURSOS E ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS AR CONDICIONADOS NOVOS EM TODAS AS SALAS DE AULAS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) JUDITH AGUIAR, LOCALIZADO NO BAIRRO DE BELA PARNAMIRIM, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1071/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 23/05/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR E EQUIPAR UMA BRINQUEDOTECA PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) JUDITH AGUIAR, LOCALIZADO NO BAIRRO DE BELA PARNAMIRIM, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1070/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 23/05/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE, RESPEITOSAMENTE, ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA REFORMA GERAL NA REDE ELÉTRICA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) JUDITH AGUIAR, LOCALIZADO NO BAIRRO DE BELA PARNAMIRIM, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 992/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 18/05/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS, COM URGÊNCIA, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E NIVELAMENTO DE SOLO NO ESPAÇO PÚBLICO (AREA VERDE) LOCALIZADO ENTRE A RUA MILTON PEIXOTO DE VASCONCELOS (ANTIGA "RUA 01") E A RUA ANTÓNIO FRANCISCO DA SILVA (ANTIGA "RUA 05"), NA ÁREA CENTRAL DO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO, ANTE A CONTINUIDADE DA NECESSIDADE DO SERVIÇO, VERIFICADA NOS REGISTROS FOTOGRÁFICOS EM ANEXO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 991/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 18/05/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE SEJAM REALIZADAS, COM URGÊNCIA, OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇAO TAPA-BURACOS) NAS SEGUINTES VIAS: RUA PARQUE DE BELÉM, RUA PARQUE AGUAS QUENTES E RUA PARQUE DO ITAMBÉ, BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 990/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 17/05/2023 | À CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL (GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE), EXTENSIVO AO DEPUTADO ESTADUAL TAVEIRA JÚNIOR E À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SESC/RN), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA REFORMA GERAL NA ESCOLA - ESTADUAL PROFESSOR ELIAH MANA DO REGO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 989/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 17/05/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVERRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA DOS MORADORES QUE NOS REPORTARAM A SOLICITAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS DE MODO A REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA CAMPO DOIS RIOS, LOTEAMENTO SONHO VERDE, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 988/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 16/05/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA DOS MORADORES QUE NOS REPORTARAM A SOLICITAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS DE MODO A REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (COM SERVIÇOS DE DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA MILTON PEIXOTO DE VASCONCELOS (ANTIGA "RUA 09'), ÁREA CENTRAL DO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 987/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 16/05/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA DOS MORADORES QUE NOS REPORTARAM A SOLICITAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS DE MODO A REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (COM SERVIÇOS DE DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA CAMINHO DO SOL, LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 929/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 11/05/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA DOS MORADORES QUE NOS REPORTARAM A SOLICITAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS DE MODO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM ANEL VIÁRIO NOS LOTEAMENTOS SONHO VERDE E JARDIM BLUMENAU, COMPREENDENDO AS VIAS: RUA BELMONTE COM A RUA CAMPO ALE QRE E A RUA CAMPO AZUL, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 928/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 11/05/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA) E À CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL (EXMA. SRA. GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EXTENSIVO À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL (SESED), QUE UNAM ESFORÇOS DE MODO A VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL DO COMANDO DE POLICIA RODOVIÁRIA ESTADUAL (PM/CPRE) NA RODOVIA ESTADUAL RN-313, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 923/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 10/05/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REALIZADOS, POR ESTA SECRETARIA, SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA COM A CAPINAÇÃO/ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO NATIVA NOS CANTEIROS E A PINTURA DE MEIO -FIOS DA RUA DA PAZ E RUA DAS VITÓRIAS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DE MONTE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 922/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 10/05/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA URBANA E/OU TOMADAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ADEQUADAS JUNTO AOS PROPRIETÁRIOS, NO SENTIDO DE RETIRAR OS "MATAGAIS" QUE SE ENCONTRAM NOS LOTES ("TERRENOS ABANDONADOS'), LOCALIZADO NA RUA CAMINHO DO SOL, LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME DEMONSTRADA A NECESSIDADE NOS REGISTROS FOTOGRÁFICOS EM ANEXO, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 921/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 09/05/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA URBANA ELOU TOMADAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ADEQUADAS JUNTO AOS PROPRIETÁRIOS, NO SENTIDO DE RETIRAR OS "MATAGAIS" QUE SE ENCONTRAM NO LOTE ("TERRENO ABANDONADO"), LOCALIZADO NA RUA CAMINHO DAS CARAVELAS, LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME DEMONSTRADA A NECESSIDADE NO REGISTRO FOTOGRÁFICO EM ANEXO, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 920/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 09/05/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA URBANA E/OU TOMADAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ADEQUADAS JUNTO AOS PROPRIETÁRIOS, NO SENTIDO DE RETIRAR OS "MATAGAIS" QUE SE ENCONTRAM NOS LOTES ("TERRENOS ABANDONADOS'), LOCALIZADOS NAS SEGUINTES VIAS: RUA CAMINHO DAS FALÉSIAS COM A RUA CAMINHO DAS CONCHAS, LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME DEMONSTRADA A NECESSIDADE NOS REGISTROS FOTOGRÁFICOS EM ANEXO, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 851/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 04/05/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA URBANA E/OU ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS PROPRIETÁRIOS, NO SENTIDO DE RETIRAR OS MATAGAIS E REMOVER OS ENTULHOS QUE SE ENCONTRAM NO LOTE ("TERRENO ABANDONADO') LOCALIZADO ENTRE A RUA JOÃO CORSINO SOBRINHO (ANTIGA "RUA 08") E A RUA SEVERINO RAMOS DO NASCIMENTO (ANTIGA "RUA 23'), ÁREA CENTRAL DO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME DEMONSTRADA A NECESSIDADE NOS REGISTROS FOTOGRÁFICOS EM ANEXO, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 827/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 04/05/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA URBANA, NO SENTIDO DE RETIRAR OS "MATAGAIS" QUE SE ENCONTRAM NO LOTE (ÁREA VERDE) LOCALIZADA NA RUA CAMINHO DO CERRADO, LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME DEMONSTRADA A NECESSIDADE NOS REGISTROS FOTOGRÁFICOS EM ANEXO, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 826/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 03/05/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVERRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA DOS MORADORES QUE NOS REPORTARAM A SOLICITAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE EMPUNHAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, PELO MÉTODO BRIPAR, DA RUA CATARATAS DO IQUACU E DA RUA EUCLIDES DA CUNHA, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 825/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 03/05/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA URBANA E/OU TOMADAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ADEQUADAS 'UNTO AOS PROPRIETÁRIOS, NO SENTIDO DE RETIRAR OS "MATAGAIS" QUE SE ENCONTRAM NOS LOTES ("TERRENOS ABANDONADOS'), LOCALIZADOS NAS SEGUINTES VIAS: RUA LOURIVAL BARRETO (ANTIGA "RUA 34"), COM A RUA TEODOMIRO BARBOSA DA SILVA (ANTIGA "RUA 73"), E A RUA PRIMÊNIA SIMONETTI DO NASCIMENTO XAVIER (ANTIGA "RUA 43'), POR TRÁS DO CMEI DJANIRA FREIRE DA MOTA, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME DEMONSTRADA A NECESSIDADE NOS REGISTROS FOTOGRÁFICOS EM ANEXO, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 824/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 02/05/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA URBANA, NO SENTIDO DE RETIRAR OS "MATAGAIS" QUE SE ENCONTRAM NO LOTE (ÁREA VERDE) LOCALIZADA NA RUA MEN DE SÁ, BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME DEMONSTRADA A NECESSIDADE NOS REGISTROS FOTOGRÁFICOS EM ANEXO, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 823/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 02/05/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEMUR), QUE UNAM ESFORÇOS DE MODO A VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS NOVAS DE SINALIZAÇÃO, INDICANDO A NOMENCLATURA DA VIA: RUA MEN DE SÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 788/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 27/04/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEMUR), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO (SEMSUR), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), QUE UNAM ESFORÇOS DE MODO A VIABILIZAR A AUTORIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODAS, NAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JOSÉ AUGUSTO NUNES, TRECHO EM FRENTE AO GALPÃO DO "LOJÃO DAS TINTAS", BAIRRO DE SANTOS REIS, NESTE MUNICÍPIO, ANTE A NECESSIDADE DEMONSTRADA NO REGISTRO FOTOGRÁFICO EM ANEXO, E REPORTADA PELA COMUNIDADE LOCAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 786/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 26/04/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXORO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), QUE REÚNA ESFORÇOS, DESTINE RECURSOS E ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS AR CONDICIONADOS NOVOS EM TODAS AS SALAS DE AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL EMÉRITO NESTOR LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 785/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 26/04/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE, RESPEITOSAMENTE, ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR, COM URGÊNCIA, UMA REFORMA GERAL NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL EMÉRITO NESTOR LIMA, COM A REALIZAÇÃO DE REPAROS EM SUA COBERTURA E INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO. A REFERIDA ESCOLA É LOCALIZADA NO BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO, E A DEMANDA REQUERIDA ATENDE AOS ANSEIOS DESTA COMUNIDADE ESCOLAR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 739/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 25/04/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE, RESPEITOSAMENTE, ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DO AUDITÓRIO, A SUBSTITUIÇÃO DO SEU LETREIRO, IMPLANTAÇÃO DE NOVOS BANCOS E PINTURA, NA ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO SEVERO, BAIRRO DO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 738/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 25/04/2023 | AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE REÚNA ESFORÇOS JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), DE MODO A VIABILIZAR A MANUTENÇAO DAS ESTRUTURAS FISICAS DAS SEGUINTES PASSARELAS, LOCALIZADAS NA BR-101, PASSARELA DO IFRN, EM FRENTE AO ATACADÃO, NA ENTRADA DE CAJUPIRANGA; PASSARELA DA COHABINAL, PRÓXIMO AO CAMINHÓDROMO; PASSARELA EM FRENTE À "REDE A CONSTRUTORA"; PASSARELA DO CENTRO, POR TRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO SEVERO; PASSARELA EM FRENTE AO "POSTO DUDU"; PASSARELA EM FRENTE AO "SUPER FÁCIL ATACADO"; PASSARELA DE NOVA PARNAMIRIM, EM FRENTE À "LEROYMERLIN"; TODAS ESTAS SITUADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 663/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 24/04/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXORO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SME), À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE, RESPEITOSAMENTE, ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUÍS MARANHÃO FILHO, COM A REALIZAÇÃO DE REFORMA E REPAROS EM SUA COBERTURA E INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO. A REFERIDA ESCOLA É LOCALIZADA NO BAIRRO DE VIDA NOVA, NESTE MUNICÍPIO, E A DEMANDA REQUERIDA ATENDE AOS ANSEIOS DESTA COMUNIDADE ESCOLAR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 664/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 20/04/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE, RESPEITOSAMENTE, ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) MARIA DILMA LACERDA DE LIMA, COM A REALIZAÇÃO DE REFORMA E REPAROS EM SUA COBERTURA E INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO. A REFERIDA ESCOLA É LOCALIZADA NO BAIRRO DA COHABINAL, NESTE MUNICÍPIO, E A DEMANDA REQUERIDA ATENDE AOS ANSEIOS DESTA COMUNIDADE ESCOLAR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 662/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 19/04/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE, RESPEITOSAMENTE, ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DESEMBARGADOR SILVINO BEZERRA NETO, COM A REALIZAÇÃO DE REFORMA E REPAROS EM SUA COBERTURA E INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO. A REFERIDA ESCOLA É LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, E A DEMANDA REQUERIDA ATENDE AOS ANSEIOS DESTA COMUNIDADE ESCOLAR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 661/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 19/04/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE, RESPEITOSAMENTE, ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR, COM URGÊNCIA, A MANUTENCAO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, COM A REALIZAÇÃO DE REFORMA E REPAROS EM SUA COBERTURA E INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO A REFERIDA ESCOLA É LOCALIZADA NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, NESTE MUNICÍPIO, E A DEMANDA REQUERIDA ATENDE AOS ANSEIOS DESTA COMUNIDADE ESCOLAR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 660/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 18/04/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE, RESPEITOSAMENTE, ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL HISTORIADOR HÉLIO MAMEDE GALVÃO, COM A REALIZAÇÃO DE REFORMA E REPAROS EM SUA COBERTURA E INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO. A REFERIDA ESCOLA É LOCALIZADA NO BAIRRO DE VALE DO SOL, NESTE MUNICÍPIO, E A DEMANDA REQUERIDA ATENDE AOS ANSEIOS DESTA COMUNIDADE ESCOLAR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 659/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 18/04/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS DE MODO A VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL E CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JOANA ALVES DE LIMA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SONHO VERDE, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 623/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 13/04/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEMUR), QUE UNAM ESFORÇOS DE MODO A VIABILIZARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS NOVAS DE SINALIZAÇÃO, INDICANDO A NOMENCLATURA DA VIA: RUA CAMPO MISSÕES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, LOTEAMENTO SONHO VERDE, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 622/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 13/04/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEMUR), QUE UNAM ESFORÇOS DE MODO A VIABILIZARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS NOVAS DE SINALIZAÇÃO, INDICANDO A NOMENCLATURA DA VIA: RUA CAMPO LIMPO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, LOTEAMENTO SONHO VERDE, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 586/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 12/04/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF). E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CERCAS ELÉTRICAS E/OU CONCERTINAS NA ESCOLA MUNICIPAL CICERO DE SOUZA MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 585/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 12/04/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVERRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC), À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEIAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR E EQUIPAR UMA BRINQUEDOTECA PARA A ESCOLA MUNICIPAL CÍCERO DE SOUZA MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 580/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 11/04/2023 | CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL(EXMO. SR,. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC), À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH) À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE RESPEITOSAMENTE, ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SNETIDO DE VIABILIZAR HIDRÁULICA E TELHADO, DA ESCOLA MUNICIPAL CICERO DE SOUZA MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AOS ANSEIOS DA COMUNIDADE ESCOLAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 579/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 11/04/2023 | VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ( EXMO, SR . PREFEITO ROSANO TAVEIRO DA CHUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA(SEMEC), À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE, RESPEITOSAMENTE, ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA REFORMA GERAL NA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL CICERO DA ESCOLA MUNICIPAL CICERO DE SOUZA MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 536/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 05/04/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEM UR). QUE UNAM ESFORÇOS DE MODO A VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS NOVAS DE SINALIZAÇÃO, INDICANDO A NOMENCLATURA DA VIA: RUA CAMPO DO JORDÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, LOTEAMENTO SONHO VERDE, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 535/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 05/04/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEMUR) QUE UNAM ESFORÇOS DE MODO A VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS NOVAS DE SINALIZAÇÃO, INDICANDO A NOMENCLATURA DA VIA: RUA CAMPO DOS GIRASSÓIS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, LOTEAMENTO SONHO VERDE, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 534/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 05/04/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEMUR), QUE UNAM ESFORÇOS DE MODO A VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS NOVAS DE SINALIZAÇÃO, INDICANDO A NOMENCLATURA DA VIA: RUA CAMPO GERAIS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, LOTEAMENTO SONHO VERDE, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 533/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 05/04/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEMUR), QUE UNAM ESFORÇOS DE MODO A VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS NOVAS DE SINALIZAÇÃO, INDICANDO A NOMENCLATURA DA VIA: RUA CAMPO DOS HORIZONTES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, LOTEAMENTO SONHO VERDE, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 532/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 04/04/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEMUR), QUE UNAM ESFORÇOS DE MODO A VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS NOVAS DE SINALIZAÇÃO, INDICANDO A NOMENCLATURA DA VIA: RUA CAMPO GRANDE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, LOTEAMENTO SONHO VERDE, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 531/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 04/04/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEMUR), QUE UNAM ESFORÇOS DE MODO A VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS NOVAS DE SINALIZAÇÃO, INDICANDO A NOMENCLATURA DA VIA: RUA CAMPO LARQO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, LOTEAMENTO SONHO VERDE, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 466/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 30/03/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEMUR), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO (SEMSUR), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), QUE UNAM ESFÓRÇOS DE MODO A VIABILIZAR A AUTORIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODAS, NAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA CAMINHO DAS ONDAS, NA LATERAL DO CAMINHÓDROMO DO LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO, ANTE A NECESSIDADE REPORTADA PELA COMUNIDADE LOCAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 463/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 30/03/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), QUE REÚNAM ESFORÇOS DE MODO A VIABILIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FRANCISCO FERREIRA NEVES, MAIS ESPECIFICAMENTE NO PERÍMETRO EM FRENTE À SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, BAIRRO DE SANTOS REIS, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 451/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 29/03/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEMUR), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO (SEMSUR), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), QUE UNAM ESFORÇOS DE MODO A VIABILIZAR A AUTORIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODAS, NAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA LUZIA BEZERRA LIMA, BAIRRO DE ROSA DOS VENTOS, NESTE MUNICÍPIO, ANTE A NECESSIDADE VERIFICADA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 450/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 29/03/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA COM A REMOÇÃO DE PODAS E ENTULHOS LOCALIZADOS NA RUA CAMINHO DAS ONDAS, TERRENO EM FRENTE À CASA N°275, LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL, E CONSTATADA A NECESSIDADE PELO REGISTRO FOTOGRÁFICO EM ANEXO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 407/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 28/03/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC), À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE, RESPEITOSAMENTE, ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA REFORMA GERAL NA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL OSMUNDO FARIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 406/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 28/03/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), QUE REÚNA ESFORÇOS, DESTINE RECURSOS E ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS APARELHOS AR CONDICIONADOS EM TODAS AS SALAS DE AULAS DA ESCOLA MUNICIPAL OSMUNDO FARIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 787/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 27/03/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME), À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE, RESPEITOSAMENTE, ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA REFORMA GERAL NA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL EMÉRITO NESTOR LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 405/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 23/03/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC), À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE, RESPEITOSAMENTE, ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA REFORMA GERAL NA ESTRUTURAL COM REPAROS NOS BANHEIROS, MANUTENÇÃO HIDRÁULICA E NO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL OSMUNDO DE FARIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 404/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 23/03/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC), À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR A REVITALIZACÃO DA PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL OSMUNDO FARIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 403/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 22/03/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CERCAS ELÉTRICAS E/OU CONCERTINAS NA ESCOLA MUNICIPAL OSMUNDO FARIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 402/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 22/03/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), QUE REÚNAM ESFORÇOS DE MODO A VIABILIZAR O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ÁREA INTERNA DO PRÉDIO AONDE FUNCIONA A SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, AONDE COMPREENDE O ESTACIONAMENTO/GARAGEM DAS VIATURAS, BEM COMO DA ÁREA FRONTAL AO PRÉDIO DA 18 COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR (1A CIA/3° BPM), NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 320/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 21/03/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC), À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE, RESPEITOSAMENTE, ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA REFORMA GERAL NA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL E CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JOANA ALVES DE LIMA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SONHO VERDE, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 319/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 21/03/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC), À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR E EQUIPAR UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA A ESCOLA MUNICIPAL E CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JOANA ALVES DE LIMA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SONHO VERDE, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 318/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 14/03/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CERCAS ELÉTRICAS E/OU CONCERTINAS NA ESCOLA MUNICIPAL E CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JOANA ALVES DE LIMA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SONHO VERDE, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 317/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 14/03/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVERRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC), À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR E EQUIPAR UMA NOVA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS PARA A ESCOLA MUNICIPAL E CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JOANA ALVES DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 316/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 14/03/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), QUE REÚNA ESFORÇOS, DESTINE RECURSOS E ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS AR CONDICIONADOS INSTALADOS NA ESCOLA MUNICIPAL E CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JOANA ALVES DE LIMA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SONHO VERDE J O DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 315/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 14/03/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC), À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO DA FACHADA DA ESCOLA MUNICIPAL E CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JOANA ALVES DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 280/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 09/03/2023 | À CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL (EXMA. SRA. GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE), EXTENSIVO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC/RN), QUE REÚNA ESFORÇOS DE MODO A VIABILIZAR A REFORMA GERAL NA QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL DOUTOR ANTÔNIO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA COHABINAL, NESTE MUNICÍPIO, COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA COBERTURA, DE MODO A PROTEGER OS ESTUDANTES DO SOL E DA CHUVA NO MOMENTO DE SUAS ATIVIDADES FÍSICAS, NESTA UNIDADE ESCOLAR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 279/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 09/03/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO DE PARNAMIRIM ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), QUE UNAM ESFORÇOS JUNTO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL (EXMA. GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE), DE MODO A VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS (ABRIGO DE PASSAGEIROS), COM COBERTURA E ASSENTOS, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL DOUTOR ANTÔNIO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA COHABINAL, NESTE MUNICÍPIO, DE MODO A ATENDER AOS ESTUDANTES DESTA UNIDADE ESCOLAR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 270/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 08/03/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC), À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR E EQUIPAR UMA NOVA SALA DE VÍDEO PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) TIO HERMES, LOCALIZADO NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO,ATENDENDO AOS ANSEIOS DA COMUNIDADE ESCOLAR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 269/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 08/03/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC), À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR E EQUIPAR UMA NOVA SALA DE LEITURA PARA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) TIO HERMES, LOCALIZADO NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO,ATENDENDO AOS ANSEIOS DA COMUNIDADE ESCOLAR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 208/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 02/03/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEÍRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE SEJAM REALIZADAS, COM URGÊNCIA, OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS) NA AVENIDA BELA PARNAMIRIM, NAS PROXIMIDADES DOS PORTÕES LATERAIS DA "FESTA DO BOI" (PARQUE ARISTÓFANES FERNANDES), BAIRRO DE PARQUE DE EXPOSIÇÕES, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 207/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 01/03/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE SEJAM REALIZADAS, COM URGÊNCIA, OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS) DA RUA EDGAR DANTAS, TRECHO NAS PROXIMIDADES DO "HOT DOG TASTY'; BAIRRO DE SANTOS REIS, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 202/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 01/03/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC), À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR E EQUIPAR UMA NOVA SALA DE VÍDEO PARA A ESCOLA MUNICIPAL E CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JOANA ALVES DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 201/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 28/02/2023 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC), À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR E EQUIPAR UMA NOVA SALA DE VÍDEO PARA A ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE JESUS MEDEIROS DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 118/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 28/02/2023 | VEM INDICAR ao Chefe do Poder Executivo Municipal (Excelentíssimo Senhor Prefeito Rosano Taveira da Cunha), extensivo à Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (SESDEM) e ao Comando Geral da Guarda Civil Municipal (CGM), reiterando as Indicações n° 1802/2022, 1791/2022 e 003/2021, de sua própria autoria, que o Município reúna esforços de modo a viabilizar a IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE COMUNITÁRIA FÍSICA (FIXA) OU UMA BASE COMUNITÁRIA MÓVEL, em ponto estratéqico do Município de Parnamirim. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 177/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 23/02/2023 | VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE REALIZEM ESTUDOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO, E ADOTEM PROVIDÊNCIAS DE MODO A VIABILIZAR A SINALIZA ÇAO HORIZONTAL (COM PINTURA REFLETIVA) E VERTICAL (COM PLACAS INDICATIVAS), NAS SEGUINTES VIAS: RUA AEROPORTO BACACHERI; RUA AEROPORTO DE PELOTAS; RUA AEROPORTO PETROLINA; E NA RUA AEROPORTO CUMBICA — TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DE EMAÚS, CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 176/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 23/02/2023 | VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE REALIZEM ESTUDOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO, E ADOTEM PROVIDÊNCIAS DE MODO A VIABILIZAR A SINALIZA ÇAO HORIZONTAL (COM PINTURA REFLETIVA) E VERTICAL (COM PLACAS INDICATIVAS), NAS SEGUINTES VIAS: RUA RIO NILO, RUA RIO ARA_QUAIAÍ RUA ANÁLIA JOVEM DE PAULO; RUA AEROPORTO VIRACOPOS; RUA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES; RUA AEROPORTO CARIRI; RUA AEROPORTO ALTAMIRA; E NA AVENIDA RIO MADEIRA — TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO DE EMAÚS, CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 120/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 16/02/2023 | VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA COM A REMOÇÃO DE PODAS E ENTULHOS LOCALIZADAS NA RUA GUSTAVO PEREIRA, BAIRRO DE MONTE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL, E CONSTATADA A NECESSIDADE PELOS REGISTROS FOTOGRÁFICOS EM ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 119/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 15/02/2023 | VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEMUR), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO (SEMSUR), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), QUE UNAM ESFORÇOS DE MODO A VIABILIZAR A AUTORIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODAS, NA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA NATANAEL CÂNDIDO DE ANDRADE, BAIRRO DE ROSA DOS VENTOS, NESTE MUNICÍPIO, ANTE A NECESSIDADE DEMONSTRADA NO REGISTRO FOTOGRÁFICO EM ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 117/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 15/02/2023 | VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEMUR), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO (SEMSUR), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), QUE UNAM ESFORÇOS DE MODO A VIABILIZAR A AUTORIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODAS, NAS ÁRVORES LOCALIZADAS NOS CANTEIROS CENTRAIS NO DECURSO DA RUA PEDRO NUNES FERREIRA, BAIRRO DE MONTE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO, ANTE AS NECESSIDADES DEMONSTRADAS NOS REGISTROS FOTOGRÁFICOS EM ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 116/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 14/02/2023 | VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEMUR), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO (SEMSUR), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), QUE UNAM ESFORÇOS DE MODO A VIABILIZAR A AUTORIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODAS, NAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA GUSTAVO PEREIRA, BAIRRO DE MONTE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 115/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 14/02/2023 | VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE SEJAM REALIZADAS, COM URGÊNCIA, OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS) NA RUA CAMINHO DO SOL, NO LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 20/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 09/02/2023 | VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA DOS MORADORES QUE NOS REPORTARAM A SOLICITAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE EMPUNHAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SERVIÇOS DE DRENAGEM E SANEAMENTO NA RUA PRESIDENTE ARTUR BERNARDES, BAIRRO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 19/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 09/02/2023 | VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), QUE REALIZEM ESTUDOS DE MODO A VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO TRECHO QUE FAZ INTERSEÇÁO ENTRE AS SEQUINTES VIAS: AVENIDA BRIQADEIRO TROMPOWSKI COM A RUA FERNANDO BANDEIRA DE MELO E A RUA JOSÉ AUQUSTO NUNES, NO BAIRRO DE MONTE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 17/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 08/02/2023 | VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE REALIZEM ESTUDOS DE MODO A VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ("LOMBADA") E%OU UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES, E PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, NAS PROXIMIDADES DO CAMINHÓDROMO DO LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO, NA RUA CAMINHO DAS FALÉSIAS, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 4/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 07/02/2023 | EM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), Á SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE), QUE REALIZEM ESTUDOS E REÚNAM ESFORÇOS, JUNTO AOS ÓRGÃOS E AUTORIDADES ADMINISTRATIVAS COMPETENTES (DEFESA CIVIL, GOVERNO DO ESTADO DO RN, IDEMA E CAERN), DE MODO A VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PATRIMÔNIO CULTURAL TURÍSTICO SOB FORMA DE BALNEÁRIO, NO LAGO AZUL, POPULARMENTE DENOMINADO DE "PA RNA COA CA RÃ", QUE SE FORMOU, RECENTEMENTE, NAS ESCAVAÇÕES DA OBRA DE UMA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTOS, NA AVENIDA JOÃO PAULO LI, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO AMÉRICA 1, BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE PAMAMIRIM/RN | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1895/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 27/09/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC), À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE, RESPEITOSAMENTE, ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA REFORMA GERAL NA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR CARLOS ALBERTO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1893/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 27/09/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC), À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE, RESPEITOSAMENTE, ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA REFORMA GERAL NA ESTRUTURA, COM AMPLIAÇÃO DOS BANHEIROS, REFEITÓRIO, COZINHA, DESPENSA, COBERTURA E ÁREA DE CONVIVÊNCIA, DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR CARLOS ALBERTO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1892/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 27/09/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC), À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), QUE, RESPEITOSAMENTE, ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE 04 (QUATRO) NOVOS COMPUTADORES E/OU NOTEN^ 4 S PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DA SECRETARIA E COORDENAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR CARLOS ALBERTO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1891/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 26/09/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CERCAS ELÉTRICAS E/OU CONCERTINAS NA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR CARLOS ALBERTO DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1890/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 26/09/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR) A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA URBANA E/OU A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PARA QUE SELAM TOMADAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ADEQUADAS IUNTO AOS PROPRIETÁRIOS, NO SENTIDO DE RETIRAR OS ENTULHOS E "MATAGAIS" QUE SE ENCONTRAM NO LOTE ("TERRENO ABANDONADO'), LOCALIZADO NA RUA DOUTOR IVAN ALVES DE MOURA, ÁREA CENTRAL, NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME DEMONSTRADA A NECESSIDADE NOS REGISTROS FOTOGRÁFICOS EM ANEXO, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1838/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 20/09/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR) A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA URBANA E/OU A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ADEQUADAS JUNTO AOS PROPRIETÁRIOS, NO SENTIDO DE RETIRAR OS "MATAGAIS" QUE SE ENCONTRAM NOS LOTES ("TERRENOS ABANDONADOS'), LOCALIZADOS NA RUA CAMPO MOURÃO, LOTEAMENTO SONHO VERDE, NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME DEMONSTRADA A NECESSIDADE NOS REGISTROS FOTOGRÁFICOS EM ANEXO, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1835/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 20/09/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR) A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA URBANA E/OU A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ADEQUADAS IUNTO AOS PROPRIETÁRIOS, NO SENTIDO DE RETIRAR OS "MATAGAIS" QUE SE ENCONTRAM NOS LOTES ("TERRENOS ABANDONADOS'), LOCALIZADOS NA RUA CAMPO BONITO, MAIS PRECISAMENTE, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS (ADPAR) SETOR X, LOTEAMENTO SONHO VERDE, NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME DEMONSTRADA A NECESSIDADE NOS REGISTROS FOTOGRÁFICOS EM ANEXO, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1834/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 20/09/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZAL COM A CAPINAGEM E ROÇAGEM DOS CANTEIROS, NO DECURSO DA RUA CAMPO ALEGRE E DA RUA CAMPO AZUL, PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO DOS LOTEAMENTOS SONHO VERDE E JARDIM BLUMENAU, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO, ANTE A NECESSIDADE IMINENTE E | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1833/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 19/09/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR) A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA URBANA E/OU A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ADEQUADAS 'UNTO AOS PROPRIETÁRIOS, NO SENTIDO DE RETIRAR OS "MATAGAIS" QUE SE ENCONTRAM NOS LOTES ("TERRENOS ABANDONADOS"), LOCALIZADOS NA RUA CAMPO DAS PEDRAS, LOTEAMENTO SONHO VERDE, NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME DEMONSTRADA A NECESSIDADE NOS REGISTROS FOTOGRÁFICOS EM ANEXO, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1832/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 19/09/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR) A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA URBANA E/OU A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PARA QUE SEIAM TOMADAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ADEQUADAS IUNTO AOS PROPRIETÁRIOS, NO SENTIDO DE RETIRAR OS "MATAGAIS" QUE SE ENCONTRAM NOS LOTES ("TERRENOS ABANDONADOS"), LOCALIZADOS NA RUA CAMPO LIVRE, LOTEAMENTO SONHO VERDE, NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME DEMONSTRADA A NECESSIDADE NOS REGISTROS FOTOGRÁFICOS EM ANEXO, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1802/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 13/09/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO SR. PREFEITO ROSANO TAVEÍRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE COMUNITÁRIA FÍSICA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM), EM LOCAL ESTRATÉGICO DESTA CIDADE, A SER DETERMINADO POSTERIORMENTE, DE MODO A PROPORCIONAR À POPULAÇÃO UM PONTO DE APOIO E TRIAGEM PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL DE DEMANDAS RELACIONADAS À SEGURANÇA DE NOSSO MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1798/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 13/09/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO SR. PREFEITO ROSANO TAVEFRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE BASES COMUNITÁRIAS MÓVEIS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PARA FUNCIONAREM DE MODO ITINERANTE, EM PONTOS TÁTICOS, NOS DIFERENTES BAIRROS DE PARNAMIRIM, AUXILIANDO NA SEGURANÇA DO NOSSO MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 215/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 13/09/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), À GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E AO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1789/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 12/09/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO SR. PREFEITO ROSANO TAVELRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS COM COBERTURA E ASSENTOS, NA RUA GILBERTO ROBERTO GOMES, PRINCIPAL VIA DE ACESSO DO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1788/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 12/09/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVERRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA LOCAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PEDRO BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BELA PARNAMIRIM, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1740/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 06/09/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR) A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA URBANA E/OU TOMADAS AS MEDIDAS NO SENTIDO DE RETIRAR OS "MATAGAIS" QUE SE ENCONTRAM NO LOTE ("TERRENO ABANDONADO'), LOCALIZADO NA RUA ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, LOTEAMENTO CAJUPIRANGA (ÁREA CENTRAL), NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME DEMONSTRADA A NECESSIDADE NO REGISTRO FOTOGRÁFICO EM ANEXO. ADMINISTRATIVAS ADEQUADAS JUNTO AOS PROPRIETÁRIOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1732/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 06/09/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS) NA RUA MANOEL FERNANDES NETO, BAIRRO DE MONTE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO, ANTE A NECESSIDADE EVIDENCIADA EM VISITA IN LOCO, E CONFORME PODE SE VISUALIZAR NOS REGISTROS FOTOGRÁFICOS EM ANEXO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1712/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 06/09/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA COM A ROÇAGEM DOS CANTEIROS E PINTURA DE MEIO-FIOS NA RUA DA PAZ E NA RUA DAS VITÓRIAS, E NAS PROXIMIDADES DA PRACINHA DO CRUZEIRO, BAIRRO DE MONTE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO, ANTE A NECESSIDADE IMINENTE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1706/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 05/09/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO (SEMUR), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), QUE UNAM ESFORÇOS DE MODO A AUTORIZAR E EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PODAS E/OU SUPRESSÃO DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA EVARÍSTO LIMA DE MELO, N° 193, NAS PROXIMIDADES DO MURO DA BASE AÉREA DE NATAL, BAIRRO DE EMAÚS, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME REGISTROS FOTOGRÁFICOS EM ANEXO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1705/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 05/09/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS) NA RUA DA PAZ E NA RUA DAS VITÓRIAS, BAIRRO DE MONTE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO, ANTE A NECESSIDADE IMINENTE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1653/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 30/08/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE SINALIZAÇÃO VERTICALT EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JUSSIER SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1652/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 30/08/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS COM COBERTURA E ASSENTOS, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JUSSIER SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1651/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 30/08/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO SR. PREFEITO ROSANO TAVEFRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) AO COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (CGM), QUE UNAM ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA DO ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL (SESED/RN) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE NATAL/RN (SEMDES), DE MODO A VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE UM CURSO DE CAPACITACÃO PARA AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, VERSANDO SOBRE TÉCNICAS DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, APRIMORANDO SUAS ABORDAGENS PARA CASOS EM QUE HAJA POSSIBILIDADE DE RESOLUÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1650/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 30/08/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO SR. PREFEITO ROSANO TAVERRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) AO COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (CGM), QUE UNAM ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA DO ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL (SESED/RN) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE NATAL/RN (SEMDES), DE MODO A VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, VOLTADO AO ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS RELACIONADAS A CASOS DE MAUS -TRATOS CONTRA ANIMAIS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, APRIMORANDO SUAS ABORDAGENS EM RELAÇÃO A ESSAS DEMANDAS EM ESPECÍFICO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1649/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 29/08/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) AO COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (CGM), QUE UNAM ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA DO ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL (SESED/RN) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE NATAL/RN (SEMDES), DE MODO A VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE UM CURSO DE CAPACITACÃO PARA AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, VOLTADO AO ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS RELACIONADAS A PACIENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS E COM HISTÓRICO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA (DE ÁLCOOL E DROGAS), NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, APRIMORANDO SUAS ABORDAGENS EM RELAÇÃO A ESSE PÚBLICO ESPECÍFICO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1648/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 29/08/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) AO COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (CGM), QUE UNAM ESFORÇOS JUNTO A SECRETARIA DO ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL (SESED/RN) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE NATAL/RN (SEMDES), DE MODO A VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, VOLTADO AO ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS RELACIONADAS A CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (LEI MARIA DA PENHA), NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO, APRIMORANDO SUAS ABORDAGENS EM RELAÇÃO A ESSAS DEMANDAS EM ESPECÍFICO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1629/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 28/08/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO SR. PREFEITO ROSANO TAVERRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ADEQUADAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE RECREATIVO INFANTIL, NO TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA CAMPO DOIS RÍOS, LOCALIZADO NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, LOTEAMENTO SONHO VERDE, BEM COMO QUE VENHA A REVITALIZAR A ACADEMIA DA MELHOR IDADE IA IMPLANTADA NESTE LOCAL, FOMENTANDO A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, COMO ELEMENTO ESSENCIAL PARA A SAÚDE E DE COMBATE AO SEDENTARISMO, E VISLUMBRANDO UM ESPAÇO DE MODO A PROPORCIONAR RECREAÇÃO E LAZER ÀS CRIANÇAS DE NOSSA COMUNIDADE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1631/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 24/08/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA EFETUADA A SUBSTITUIÇÃO DA LOMBADA, LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JUSSIER SANTOS, NO BAIRRO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, POR UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES, DE MODO A CONTRIBUIR COM A MELHORIA DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO LOCAL, E ATENDENDO A DEMANDA DA REFERIDA COMUNIDADE ESCOLAR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1630/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 24/08/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA VIABILIZADA A REATIVAÇÃO DA ACADEMIA DA MELHOR IDADE, NO BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA, ANTERIORMENTE LOCALIZADA NA RUA SÓSTENES MACHADO COM A RUA DESMAR DUARTE PIMENTA, POR TRÁS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, DE MODO A FOMENTAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, COMO ELEMENTO ESSENCIAL PARA A SAÚDE, COMBATENDO O SEDENTARISMO, E ATENDENDO A DEMANDA LOCAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1628/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 23/08/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ADEQUADAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS (PARADA DE ÔNIBUS), COM COBERTURA E ASSENTOS, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MORA BEM, NA RUA LUÍSA MARIA CONCEIÇÃO SANTIAGO, NO BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA, DE MODO A ATENDER À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO, NESTA LOCALIDADE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1588/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 23/08/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE SEJAM REALIZADAS, OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS) NA RUA DOM JOÃO, NA LATERAL DA FACULDADE UNINASSAU, BAIRRO DE SANTOS REIS, NESTE MUNICÍPIO, ANTE A NECESSIDADE VERIFICADA IN LOCO, E CONFORME REGISTRO FOTOGRÁFICO EM ANEXO, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1562/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 23/08/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM CONTÊINER PARA DEPÓSITO DE RESÍDUOS NA SEGUINTE LOCALIDADE: AVENIDA COMANDANTE PETIT, BAIRRO DE BOA ESPERANÇA, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM PARNAMIRIM (ADPAR), TEMPLO SEDE, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1560/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 16/08/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), QUE REÚNAM ESFORÇOS, JUNTO À EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVOS TRAMPOLIM DA VITÓRIA, À COOPERATIVA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS URBANOS FRETAMENTO E TURISMO DE PARNAMINM (COOPTRANS) E À ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTES INTERBAIRROS DE PAMAMIRIM (ASTIP), DE MODO A VIABILIZAR A EXTENSÃO DAS ROTAS DE ÓNIBUS (LINHA J) E TRANSPORTES ALTERNATIVOS (LINHA 02) QUE ABRANGIAM OS BAIRROS DE PASSAGEM DE AREIA, BELA VISTA E BELA PARNAMIRIM, VISANDO OFERECER À POPULAÇÃO RESIDENTE NESTAS LOCALIDADES UMA MELHOR OFERTA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1561/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 15/08/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMEC), A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS JUNTO À UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL (UEB) — ESCOTEIROS DA TERRA, DE MODO A PROPICIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES, PROJETOS E PROGRAMAS JUNTO ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, VISANDO A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOTEIRA LOCAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1552/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 15/08/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO (NIVELAMENTO DE SOLO) NA RUA CAMPO BOM, NO LOTEAMENTO SONHO VERDE, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1509/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 10/08/2022 | AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD, QUE VIABILIZE ESFORÇOS PARA PRESTAR ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO ATRAVÉS DO RETORNO DOS ATENDIMENTOS MULTIDISCIPLINAR AOS PACIENTES BARIATRICADOS DO TAL SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA PELA REINVINDICAÇÃO DOS PACIENTES QUE TINHAM ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO E QUE HOJE ENCONTRASSE SUSPENSO GERANDO RISCOS À SAÚDE DOS PACIENTES. SEM MAIS PARA O MOMENTO, EXTERNAMOS VOTOS DE ELEVADA ESTIMA. PARNAMIRIM/RN, 08 DE AGOSTO DE 2022. 4) IT- ; O IQUEIRA EADOR F RUA CASTOR VIEIRA RÉGIS, S/N — CEP 59140-670 — PAMAMIRIM/RN — FONE: (84) 3272-2293 — E-MAIL: CMPTESOURARIA RNNETCOM.BR HS, M~R, ~ .VD3 FL ~. ~ O~ I OG- '~~~~ ILA"-' _ ,' G~CYT E A A CASA DO POVO INDICAÇÃO N°. 1510 L 2022 SR. PRESIDENTE, NOBRES VEREADORES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1503/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 10/08/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSARIO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR) QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E/OU TOMADAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ADEQUADAS JUNTO AOS PROPRIETÁRIOS, EM RELAÇÃO OS LOTES (TERRENOS ABANDONADOS) LOCALIZADOS NA RUA CAMINHO DAS CONCHAS, LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME REGISTROS FOTOGRÁFICOS EM ANEXO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1502/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 09/08/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR) QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E/OU TOMADAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ADEQUADAS JUNTO AOS PROPRIETÁRIOS, EM RELAÇÃO OS LOTES (TERRENOS ABANDONADOS) LOCALIZADOS NA RUA CAMINHO DAS LAGUNAS NO LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME REGISTROS FOTOGRÁFICOS EM ANEXO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1501/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 09/08/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMEC), À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), QUE REÚNAM ESFORÇOS DE MODO A VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE COMBATE À EROTIZAÇÃO PRECOCE E AO ABUSO SEXUAL INFANTIL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS, ÓRGÃOS DA SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, COMO FORMA DE PROTEGER E ZELAR PELAS CRIANÇAS DE NOSSA CIDADE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1472/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 08/08/2022 | À CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (EXMA. SENHORA GOVERNADORA), EXTENSIVO AO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1471/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 08/08/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEL), À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMEC) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), QUE REÚNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE UM CAMPEONATO MUNICIPAL, NA FORMA DE JOGOS ESCOLARES /NTERCLASSES, REUNINDO, COMO COMPETIDORES, ATLETAS ESTUDANTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PROJETOS SOCIAIS COM ABRANGÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1445/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 03/08/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA DOS MORADORES QUE NOS REPORTARAM A SOLICITAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE EMPUNHAM ESFORÇOS DE MODO A REALIZAR, COM URGÊNCIA, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (COM SERVIÇOS DE DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA EVARISTO SIQUEIRA MARTINS FILHO (ANTIGA "RUA 33'), BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1444/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 03/08/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA DOS MORADORES QUE NOS REPORTARAM A SOLICITAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE EMPUNHAM ESFORÇOS DE MODO A REALIZAR, COM URGÊNCIA, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (COM SERVIÇOS DE DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA OSCAR PAULINO DE ARAÚJO (ANTIGA "RUA 41"), BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1441/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 03/08/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD) E AO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS), QUE REÚNAM ESFORÇOS DE MODO A VIABILIZAR A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "SAÚDE NA HORA", NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1443/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 02/08/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVERRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEL), À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMEC) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), QUE REÚNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE UM CAMPEONATO MUNICIPAL DE KARATE, REUNINDO, COMO COMPETIDORES, ATLETAS E ESTUDANTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E PROJETOS SOCIAIS COM ABRANGÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1440/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 01/08/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMEC), QUE REÚNAM ESFORÇOS DE MODO A VIABILIZAR A AÇÕES VOLTADAS À SAÚDE NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, COMO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ROTINA, COMO TESTES RÁPIDOS DE DIABETES E GLICEMIA, E AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL, DE MODO A CONTRIBUIR COM A MELHOR ATENÇÃO À SAÚDE BÁSICA PREVENTIVA NA COMUNIDADE ESCOLAR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1439/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 01/08/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA URBANA E/OU TOMADAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ADEQUADAS IUNTO AOS PROPRIETÁRIOS, NO SENTIDO DE RETIRAR OS "MATAGAIS" QUE SE ENCONTRAM NOS LOTES ("TERRENOS ABANDONADOS"), LOCALIZADOS NA RUA MARIA EUTÁLIA DANTAS DA SILVA, NO LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME DEMONSTRADA A NECESSIDADE NOS REGISTROS FOTOGRÁFICOS EM ANEXO, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1373/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 13/07/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE SEJAM REALIZADAS, OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS) NA RUA CAMINHO DAS FALÉSIAS COM A AVENIDA NAURA SILVA DANTAS, NO LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO, ANTE A NECESSIDADE VERIFICADA IN LOCO, E CONFORME REGISTRO FOTOGRÁFICO EM ANEXO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1343/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 12/07/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC), À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR UMA REFORMA GERAL E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ALZELINA SENA VALENÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ROSA DOS VENTOS, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO A DEMANDA DA REFERIDA COMUNIDADE ESCOLAR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1342/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 12/07/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC), À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE, RESPEITOSAMENTE, ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA REFORMA GERAL NA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ALZELINA SENA VALENÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ROSA DOS VENTOS, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1336/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 11/07/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE SEJAM REALIZADAS, OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS) NA RUA REGINA ALVES DE ANDRADE, BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, ANTE A NECESSIDADE VERIFICADA IN LOCO, E CONFORME REGISTRO FOTOGRÁFICO EM ANEXO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1335/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 11/07/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEÍRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC), À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA E UMA REFORMA GERAL NA ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ALZELINA DE SENA VALENÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ROSA DOS VENTOS, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO A DEMANDA DA REFERIDA COMUNIDADE ESCOLAR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1325/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 06/07/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CERCAS ELÉTRICAS E/OU CONCERTINAS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ALZELINA SENA VALENÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE ROSA DOS VENTOS, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1324/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 06/07/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), À CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL (EXMA. SRA. GOVERNADORA DO ESTADO DO RN), E AO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1281/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 05/07/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC), À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA E UMA REFORMA GERAL NA ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL E CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JOANA ALVES LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO A DEMANDA DA REFERIDA COMUNIDADE ESCOLAR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1273/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 04/07/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA DOS MORADORES QUE NOS REPORTARAM A SOLICITAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS DE MODO A REALIZAR, COM URGÊNCIA, OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, PELO MÉTODO BRIPAR, NA RUA CAMINHO VERDE, NO LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1241/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 29/06/2022 | À CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL (EXMA. SRA. GOVERNADORA DO ESTADO DO RN MARIA DE FÁTIMA BEZERRA), EXTENSIVO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC/RN), QUE REÚNA ESFORÇOS, DESTINE RECURSOS E ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS AR CONDICIONADOS EM TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ARNALDO ARSÊNIO DE AZEVEDO (CAIC/PARNAMIRIM), LOCALIZADA NO BAIRRO DE ROSA DOS VENTOS, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1255/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 28/06/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR) A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA URBANA E/OU TOMADAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ADEQUADAS JUNTO AOS PROPRIETÁRIOS, NO SENTIDO DE RETIRAROS "MATAGAIS" QUE SE ENCONTRAM NO LOTE ("TERRENO ABANDONADO'), LOCALIZADO NA RUA CAMINHO VERDE, NO LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME DEMONSTRADA A NECESSIDADE NO REGISTRO FOTOGRÁFICO EM ANEXO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1254/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 28/06/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO INFANTIL DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEI) DJANIRA FREIRE DA MOTA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1230/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 27/06/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE CAMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO GOMES DA COSTA NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AO APELO DA REFERIDA COMUNIDADE ESCOLAR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1229/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 27/06/2022 | À CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL (EXMA. SRA. GOVERNADORA DO ESTADO DO RN MARIA DE FÁTIMA BEZERRA), EXTENSIVO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC/RN), QUE REÚNA ESFORÇOS, DESTINE RECURSOS E ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA REFORMA GERAL NA ESTRUTURA, PINTURA E REVITALIZACÃO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ARNALDO ARSÊNIO DE AZEVEDO (CAIC/PARNAMIRIM), LOCALIZADA NO BAIRRO DE ROSA DOS VENTOS, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1242/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 26/06/2022 | À CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL (EXMA. SRA. GOVERNADORA DO ESTADO DO RN MARIA DE FÁTIMA BEZERRA), EXTENSIVO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC/RN), QUE REÚNA ESFORÇOS, DESTINE RECURSOS E ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA REFORMA GERAL NA REDE ELÉTRICA DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ARNALDO ARSÊNIO DE AZEVEDO (CAIC/PARNAM/RIM), LOCALIZADA NO BAIRRO DE ROSA DOS VENTOS, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1213/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 22/06/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVERRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC), À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR UMA REFORMA GERAL E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO GOMES DA COSTA NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO A DEMANDA DA REFERIDA COMUNIDADE ESCOLAR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1212/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 22/06/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (SEARH), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CERCAS ELÉTRICAS E/OU CONCERTINAS NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO GOMES DA COSTA NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1197/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 22/06/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JUSSIER SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO A DEMANDA DA REFERIDA COMUNIDADE ESCOLAR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1195/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 22/06/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC) QUE REÚNA ESFORÇOS, DESTINE RECURSOS E ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS AR CONDICIONADOS EM TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL E CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL JOANA ALVES LIMA, NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1194/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 21/06/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC) QUE REÚNA ESFORÇOS, DESTINE RECURSOS E ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS AR CONDICIONADOS EM TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO GOMES DA COSTA NETO, NO BAIRRO DA LIBERDADE, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1174/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 21/06/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA COM A REMOÇÃO DE ENTULHOS (RESTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL) NA RUA PRESIDENTE GARRASTAZU MÉDICI, N° 205, NA LATERAL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JUSSIER SANTOS, BAIRRO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1130/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 15/06/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVE/RA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (SEHARF) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS), QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA E LOTEAMENTOS SONHO VERDE, JARDIM BLUMENAU, CAMINHO DO ATLÂNTICO E CAMINHO DO MAR, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1129/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 15/06/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVERRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO (SEMUT) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÀRIA (SEHARF), QUE UNAM ESFORÇOS DE MODO A REALIZAR UM MUTIRÃO DE NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS RELATIVOS AO IPTU DE IMÓVEIS E LOTES NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, VIABILIZANDO PROPOSTAS DE ANISTIA E PARCELAMENTO, POSSIBILITANDO A REGULARIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS CONTRIBUINTES, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1128/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 14/06/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), QUE UNAM ESFORÇOS DE MODO A VIABILIZAR MECANISMOS EFICAZES DE COMBATE AOS MOSQUITOS AEDES AEGYPTI, UTILIZANDO O MÉTODO TERMONEBULIZADOR ("CARRO FUMACÊ"), DE MODO A ELIMINAR OS MOSQUITOS ADULTOS E AS LARVAS, EM PREVENÇÃO À TRANSMISSÃO DE DOENÇAS COMO A DENGUE, ZIKA VIRUS OU A CHIKUNGUNYA, NOS BAIRROS DE BELA PARNAMIRIM E SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1123/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 14/06/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), QUE REÚNAM ESFORÇOS JUNTO AO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1088/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 13/06/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA DOS MORADORES QUE NOS REPORTARAM A SOLICITAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE EMPUNHAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA NETUNO, LOCALIZADA NO CONJUNTO DOS PLANETAS, BAIRRO DE BELA PARNAMIRIM, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1087/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 13/06/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA DOS MORADORES QUE NOS REPORTARAM A SOLICITAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE EMPUNHAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (COM SERVIÇOS DE DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA MERCÚRIO, LOCALIZADA NO CONJUNTO DOS PLANETAS, BAIRRO DE BELA PAMAMIRIM, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1044/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 08/06/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA DOS MORADORES QUE NOS REPORTARAM A SOLICITAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE EMPUNHAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (COM SERVIÇOS DE DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA VÊNUS, LOCALIZADA NO CONJUNTO DOS PLANETAS, BAIRRO DE BELA PARNAMIRIM, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1016/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 08/06/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEMUR), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANO (SEMSUR), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), QUE UNAM ESFORÇOS DE MODO A VIABILIZAR A AUTORIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODAS, NAS ÁRVORES LOCALIZADAS NOS CANTEIROS CENTRAIS DA RUA GILBERTO ROBERTO GOMES, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO, ANTE A NECESSIDADE DEMONSTRADA NO REGISTRO FOTOGRÁFICO EM ANEXO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1040/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 07/06/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS DE MODO A VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (COM SERVIÇOS DE DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA JOSAFÁ SEZINO MACHADO, BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1038/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 07/06/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO (NIVELAMENTO DE SOLO PARA TERRAPLANAGEM) E DRENAGEM DE ÁGUAS EMPOÇADAS NA RUA JOSAFÁ SEZINO MACHADO, BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, EVIDENCIADA A NECESSIDADE PELOS REGISTROS FOTOGRÁFICOS EM ANEXO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1003/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 06/06/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO (SEMUR), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), QUE UNAM ESFORÇOS DE MODO A AUTORIZAR E EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PODAS NAS ÁRVORES LOCALIZADAS NOS CANTEIROS CENTRAIS DA RUA PEDRO NUNES FERREIRA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA FRANCISCA FERNANDES DA ROCHA (XIXICA), NO BAIRRO DE MONTE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 945/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 06/06/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, COM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, ROÇAGEM DOS CANTEIROS E PINTURA DE MEIO-FIO, NO LOTEAMENTO CAMINHO DO MAR, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NAS SEGUINTES VIAS: NOME DA RUA RUA CAMINHO DE BAIA FORMOSA RUA CAMINHO DE PIPA RUA CAMINHO DE TIBAU DO SUL RUA CAMINHO DE MALEMBÁ RUA CAMINHO DE BERTIOGA RUA CAMINHO DE SIBAÚMA RUA CAMINHO DE COTOVELO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 969/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 01/06/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), QUE UNAM ESFORÇOS DE MODO A VIABILIZAR MECANISMOS EFICAZES DE COMBATE AOS MOSQUITOS AEDES AEGYPTI, UTILIZANDO O MÉTODO TERMONEBULIZADOR ("CARRO FUMA CE"),, DE MODO A ELIMINAR OS MOSQUITOS ADULTOS E AS LARVAS, EM PREVENÇÃO À TRANSMISSÃO DE DOENÇAS COMO A DENGUE, ZIKA VIRUS OU A CHIKUNGUNYA, NOS BAIRROS DE NOVA ESPERANÇA, PASSAGEM DE AREIA, ROSA DOS VENTOS E NO LOTEAMENTO CAMINHO DO SOL, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 967/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 31/05/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC) QUE REÚNA ESFORÇOS, DESTINE RECURSOS E ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS AR CONDICIONADOS EM TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JUSSIER SANTOS, NO BAIRRO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 966/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 31/05/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE CERCAS ELÉTRICAS E CONCERTINAS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JUSSIER SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO AO APELO DA REFERIDA COMUNIDADE ESCOLAR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 902/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 24/05/2022 | À CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL (EXMA. SRA. GOVERNADORA DO ESTADO DO RN MARRA DE FÁTIMA BEZERRA), EXTENSIVO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SESC/RN), QUE REÚNA ESFORÇOS, DESTINE RECURSOS E ADOTE PRÓVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ELIAH MAIA DO RÉGO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 900/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 24/05/2022 | À CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL (EXMA. SRA. GOVERNADORA DO ESTADO DO RN MARIA DE FÁTIMA BEZERRA), EXTENSIVO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER.(SEEC/RN), QUE REÚNA ESFORÇOS, DESTINE RECURSOS E ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA REFORMA GERAL NA REDE ELÉTRICA DA. ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ELIAH MAIA DO RÊGO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 886/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 23/05/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEMUR), E À FUNDAÇÃO PARNAMIRIM DE CULTURA (FUNPAC), QUE REÚNAM ESFORÇOS DE MODO A VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROQRAMA "PRAÇA DO CIRCO", COM A CONSTRUÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO ADEQUADO PARA A INSTALAÇÃO DE CIRCOS, TRUPES E COMPANHIAS CIRCENSES ITINERANTES, EM NOSSO MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 849/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 23/05/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEMUR), A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE VIABILIZEM PROGRAMAS DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS AUTOSSUSTENTAVEIS EM NOSSO MUNICIPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 809/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 18/05/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE SEJAM REALIZADA OBRAS 'DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS) NA RUA CAMINHO DE SIBAÚMA E RUA CAMINHO DE COTOVELO, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO CAMINHO DO MAR, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 808/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 18/05/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP). QUE SEJAM REALIZADA OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS) NA RUA CAMINHO DE CAMINHO DE TIBAU DO SUL E RUA CAMINHO DE MALEMBÁ, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO CAMINHO DO MAR, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 806/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 17/05/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP) QUE UNAM ESFORÇOS DE MODO A REALIZAR A LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO ONDE FICA LOCALIZADA A ACADEMIA DA MELHOR IDADE DO LOTEAMENTO SONHO VERDE, NA RUA CAMPO DOIS RIOS, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO ; ATENDENDO A DEMANDA LOCAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 805/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 17/05/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXORO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM) A VOSSA SENHORIA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COM A ROÇAGEM DOS CANTEIROS, REMOVENDO OS "MATAGAIS" LOCALIZADOS ÀS MARGENS DA RN 313, PRÓXIMAS ÀS ENTRADAS DOS LOTEAMENTOS DO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 801/2023 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 16/05/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE SEJAM REALIZADA OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS) NA RUA CAMINHO DE BAÍA FORMOSA E RUA CAMINHO DE PIPA, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO CAMINHO DO MAR, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 802/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 16/05/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, COM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E ROÇAGEM DOS CANTEIROS NO CAMINHÓDROMO DO LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO,, BAIRRO DE CAJUPIRANGA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 801/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 16/05/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE SEJAM REALIZADA OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS) NA RUA CAMINHO DE BAÍA FORMOSA E RUA CAMINHO DE PIPA, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO CAMINHO DO MAR, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 765/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 11/05/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, COM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, ROÇAGEM DOS CANTEIROS E PINTURA DE MEIO-FIO, NO LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NAS SEGUINTES VIAS: NOMES DAS RUAS AVENIDA NAURA SILVA DANTAS RUA CAMINHO DAS CONCHAS RUA CAMINHO DO PARAÍSO RUA CAMINHO DAS ONDAS RUA CAMINHO DAS CARAVELAS RUA CAMINHO DOS PEIXES RUA CAMINHO DAS ROCAS RUA CAMINHO DA BARRA RUA CAMINHO DO SOL RUA CAMINHO DAS ALGAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 755/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 11/05/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA COM A REMOÇÃO DE ENTULHOS E ROÇAGEM NO DECURSO DA RUA CAMINHO DAS DUNAS COM A RUA CAMINHO DO ROCHEDO, NO LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO, CONSTADA A NECESSIDADE PELOS REGISTROS FOTOGRÁFICOS EM ANEXO, E ATENDENDO A DEMANDA LOCAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 754/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 10/05/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM). A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA COM A REMOÇÃO DE PODAS E ENTULHOS NA RUA RIVALDO CAVALCANTE CRUZ (ANTIGA "RUA 46"), NAS PROXIMIDADES DA CASA N°701, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO A DEMANDA LOCAI | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 753/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 10/05/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVERRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA DOS MORADORES QUE NOS REPORTARAM A SOLICITAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE EMPUNHAM ESFORÇOS DE MODO A REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (COM SERVIÇOS DE DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA SEVERINO COSTA (ANTIGA "RUA 28"), BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 741/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 09/05/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA DOS MORADORES QUE NOS REPORTARAM A SOLICITAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE EMPUNHAM ESFORÇOS DE MODO A REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (COM SERVIÇOS DE DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA JOSÉ MARIA DA SILVA (ANTIGA "RUA 17"), BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 740/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 09/05/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA DOS MORADORES QÚE NOS REPORTARAM A SOLICITAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE EMPUNHAM ESFORÇOS DE MODO A REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (COM SERVIÇOS DE DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES MACHADO NETO (ANTIGA "RUA 06"), BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 684/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 04/05/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO CAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA DOS MORADORES QUE NOS REPORTARAM A SOLICITAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE EMPUNHAM ESFORÇOS DE MODO A REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (COM SERVIÇOS DE DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA JOÃO CORSINO SOBRINHO (ANTIGA "RUA 08"), BAIRRO DE CAJUPIRANGA. NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 683/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 04/05/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA) EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA DOS MORADORES QUE NOS REPORTARAM A SOLICITAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE EMPUNHAM ESFORÇOS DE MODO A.REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (COM SERVIÇOS DE DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA JOSÉ RENILDO DO NASCIMENTO (ANTIGA "RUA 03'), BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 680/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 04/05/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA DOS MORADORES QUE NOS REPORTARAM A SOLICITAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE EMPUNHAM ESFORÇOS E SE DÊ PRIORIDADE À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (COM SERVIÇOS DE DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA MILTON PEIXOTO DE VASCONCELOS, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 679/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 04/05/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA DOS MORADORES QUE NOS REPORTARAM A SOLICITAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE EMPUNHAM ESFORÇOS DE MODO A REALIZAR DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (COM SERVIÇOS DE DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA MARIA DALVA FAGUNDES (ANTIGA "RUA 10'), BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 669/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 02/05/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA DOS MORADORES QUE NOS REPORTARAM A SOLICITAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE EMPUNHAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (COM SERVIÇOS DE DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA CAMPO NATIVO, LOTEAMENTO SONHO VERDE, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 668/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 02/05/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DÉMANDA DOS MORADORES QUE NOS REPORTARAM A SOLICITAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE EMPUNHAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (COM SERVIÇOS DE DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA CAMPO DOS MILAGRES, LOTEAMENTO SONHO VERDE, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 602/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 27/04/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVERRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DÉ OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA DOS MORADORES QUE NOS REPORTARAM A SOLICITAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE EMPUNHAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (COM SERVIÇOS DE DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA CAMPO REDONDO, LOTEAMENTO SONHO VERDE, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 601/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 27/04/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA DOS MORADORES QUE NOS REPORTARAM A SOLICITAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE EMPUNHAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (COM SERVIÇOS DE DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA CAMPOS VERGUEIROS, LOTEAMENTO SONHO VERDE, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 596/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 26/04/2022 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA) EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA DOS MORADORES QUE NOS REPORTARAM A SOLICITAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE EMPUNHAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (COM SERVIÇOS DE DRENAGEM E SANEAMENTO) NA RUA CAMPO DOIS RIOS, LOTEAMENTO SONHO VERDE, BAIRRO DE CAJUPIRANGA. NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 535/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 20/04/2022 | **INDICA** AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE — SESAD, QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS PARA VIABILIZAR **MECANISMOS EFICAZES DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI**, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE TERMONBULIZADOR (“CARRO FUMACÊ”) E DA REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES PARA O CONTROLE FÍSICO-QUÍMICO, COM O OBJETIVO DE ELIMINAR LARVAS E MOSQUITOS ADULTOS E PREVENIR A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS COMO **DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA**, ESPECIALMENTE NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA E NOS LOTEAMENTOS SONHO VERDE, JARDIM BLUMENAU, CAMINHO DO ATLÂNTICO E CAMINHO DO MAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 533/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 20/04/2022 | **INDICA** AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO — SEMOP, À CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM — DER/RN, QUE SEJAM REALIZADAS, COM URGÊNCIA, **OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, NA RODOVIA RN-313, NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM A ENTRADA DO BAIRRO DE CAJUPIRANGA E AS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDINS AMSTERDÃ, NESTE MUNICÍPIO**, DIANTE DA NECESSIDADE EVIDENTE DE MELHORIAS NA VIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 516/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 19/04/2022 | **INDICA** ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelentíssimo Senhor Prefeito Rosano Taveira da Cunha, extensiva à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento — SEMOP, a adoção de providências para que sejam realizados **serviços de patrolamento, com nivelamento do solo para terraplanagem e melhoria da drenagem das águas**, na Rua Presidente Garrastazu Médici, no bairro de Santa Tereza, neste Município, visando atender às demandas da comunidade local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 523/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 18/04/2022 | **INDICA** ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Excelentíssimo Senhor Prefeito Rosano Taveira da Cunha, extensiva à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente — SEMUR e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos — SEMSUR, a adoção de providências para a **realização de serviços de poda das árvores localizadas na Rua Rivaldo Cavalcante Cruz (antiga Rua 46), no bairro de Cajupiranga, neste Município**, em razão da necessidade demonstrada no registro fotográfico em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 443/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 18/04/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, ATENDENDO À DEMANDA DOS MORADORES, PARA QUE SEJAM EMPREENDIDOS ESFORÇOS E DESTINADOS RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, COM SERVIÇOS DE DRENAGEM E SANEAMENTO, NA TRAVESSA EDNALDO ALVES DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 444/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 12/04/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE RECREATIVO INFANTIL, BEM COMO À REVITALIZAÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA DA MELHOR IDADE, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA RAQUEL GOMES DE CASTRO COM A RUA OSCAR RAMALHO DE FARIAS, NO BAIRRO ROSA DOS VENTOS, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 385/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 06/04/2022 | VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE REÚNAM ESFORÇOS, REALIZEM ESTUDOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A CONSTRUIR UM ANEL VIÁRIO, COMPREENDENDO AS VIAS: RUA BELMONTE COM A RUA CAMPO ALEGRE E A RUA CAMPO AZUL, VIABILIZANDO ROTAS DO TRANSPORTE PÚBLICO NOS LOTEAMENTOS SONHO VERDE E JARDIM BLUMENAU, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, ATENDENDO À DEMANDA LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 387/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 05/04/2022 | INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO — SEMOP, A INDICAÇÃO PROPOSTA POR ESTE VEREADOR, NA QUAL SOLICITA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PATROLAMENTO NA RUA PINGO D'ÁGUA, BAIRRO SANTA TEREZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 384/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 05/04/2022 | VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS), DRENAGEM E LIMPEZA URBANA (COM A PODA DAS ÁRVORES E ROÇAGEM DOS CANTEIROS) NA RUA DOUTOR CARLOS MATHEUS, NAS PROXIMIDADES DA SELVAGEM, BAIRRO DE MONTE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO À DEMANDA LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 383/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 05/04/2022 | VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS) E SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA (COM A REMOÇÃO DE ENTULHOS E ROÇAGEM DOS CANTEIROS) NA RUA VEREADOR OLAVO FERNANDES DE CASTRO, BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO, ANTE A NECESSIDADE DEMONSTRADA NO REGISTRO FOTOGRÁFICO EM ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 382/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 04/04/2022 | VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS) E DRENAGEM NA RUA CHILE, BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA, NESTE MUNICÍPIO, ANTE A NECESSIDADE DEMONSTRADA NO REGISTRO FOTOGRÁFICO EM ANEXO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 381/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 04/04/2022 | VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA URBANA E/OU TOMADAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ADEQUADAS JUNTO AOS PROPRIETÁRIOS, NO SENTIDO DE RETIRAR OS "MATAGAIS" QUE SE ENCONTRAM NO LOTE ("TERRENO ABANDONADO"), CONFORME REGISTRO FOTOGRÁFICO EM ANEXO, LOCALIZADO NA RUA MANOEL COSTA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL ELIAH MAIA DO REGO E DA ESCOLA ESTADUAL MARIA CRISTINA, BAIRRO DE BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 339/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 29/03/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, E EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, COM REMOÇÃO DE PODAS E ENTULHOS, BEM COMO A ROÇAGEM DOS CANTEIROS, NO TRECHO DA RUA CAMINHO DAS DUNAS ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA CAMINHO DAS FALÉSIAS, NO LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO, BAIRRO CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 180/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 16/03/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, PARA QUE UNAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A IMPLANTAÇÃO DE POSTE EQUIPADO COM LÂMPADA DE LED, NO TERRENO DA ESCOLA MUNICIPAL EDMO PINHEIRO PINTO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 179/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 16/03/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM E AO COMANDO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL – CGCM, PARA QUE UNAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR RONDAS PERIÓDICAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NAS PROXIMIDADES DO CAMINHÓDROMO DO LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 181/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 15/03/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SEMOP, PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS) NA RUA RIVALDO CAVALCANTE CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 147/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 09/03/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SELIM E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMUR, QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, COM A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, ROÇAGEM DOS CANTEIROS E PINTURA DE MEIO-FIO, NAS ADJACÊNCIAS DA RUA NEZINHO ALVES, VIA PRINCIPAL DO BAIRRO ENCANTO VERDE, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 140/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 08/03/2022 | VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), QUE REÚNAM ESFORÇOS DE MODO A IMPLANTAR 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE, DO TIPO "LOMBADAS", NA SEGUINTE LOCALIDADE: AVENIDA PAU BRASIL, QUE DÁ ACESSO AO CONJUNTO DOS PLANETAS E BOSQUE DOS FLAMBOYANTS, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, JARDIM AMÉRICA II, BAIRRO DE BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO, VISANDO À SEGURANÇA NO TRÂNSITO E AO ATENDIMENTO DA DEMANDA LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 135/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 06/03/2022 | VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO (SEMUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), QUE UNAM ESFORÇOS DE MODO A REALIZAR UMA CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA RESPONSABILIDADE DOS PROPRIETÁRIOS COM OS TERRENOS PARTICULARES, ALERTANDO SOBRE A CHEGADA DAS CHUVAS, DOENÇAS ENDÊMICAS E DANOS À VIZINHANÇA, NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, DANDO PUBLICIDADE ÀS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NAS LEIS ORDINÁRIAS Nº 1.989/2019 E Nº 1.730/2015, DESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 106/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 23/02/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, QUE REÚNA ESFORÇOS JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR), AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E À COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (CBTU), DE MODO A GARANTIR A IMPLANTAÇÃO DE CANCELAS ELETRÔNICAS AUTOMÁTICAS PARA PROTEGER O CRUZAMENTO DA LINHA FÉRREA NA PASSAGEM DA RODOVIA ESTADUAL RN-313, NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO DO VLT EM CAJUPIRANGA, PELO BEM DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO LOCAL E EM ATENDIMENTO AOS DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 105/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 22/02/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA – SESDEM, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA EFETUADA, POR ESTA SECRETARIA, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES COM PINTURA REFLETIVA IMPLANTADA NA SEGUINTE LOCALIDADE: RN-313, NAS PROXIMIDADES DO POSTO BR E DA DELCA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, NA ENTRADA DO BAIRRO CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 76/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 21/02/2022 | VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE UNAM ESFORÇOS DE MODO A VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DENOMINADO DE "PRAÇA DA BÍBLIA", NO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO CAMINHÓDROMO DA COHABINAL, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 69/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 16/02/2022 | VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE UNAM ESFORÇOS DE MODO A VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO, PINTURA E MANUTENÇÃO PREDIAL NO MERCADO NOVO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE SANTOS REIS, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 52/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 15/02/2022 | VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA (SELIM), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, MOBILIDADE URBANA E DEFESA SOCIAL (SESDEM), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC), QUE REÚNAM ESFORÇOS DE MODO A DAR INICIATIVA LEGISLATIVA NA CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL GUARDA AMBIENTAL MIRIM, NA CIDADE DE PARNAMIRIM/RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 47/2022 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 12/02/2022 | VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEL) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEPLAF), QUE UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A ADQUIRIR E/OU VIABILIZAR UM ÔNIBUS DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DO ESPORTE DO NOSSO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1661/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 21/12/2021 | VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO (SEMUR), À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PODAS E ENTULHOS (RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL), NA SEGUINTE LOCALIDADE: RUA CAMPO SANTO E RUA CAMPO AZUL, NO LOTEAMENTO SONHO VERDE, NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1660/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 20/12/2021 | VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO (SEMUR), À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE ENTULHOS (RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL), NA SEGUINTE LOCALIDADE: RUA RIVALDO CAVALCANTE CRUZ, NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1646/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 15/12/2021 | VEM INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), QUE UNAM ESFORÇOS, DE MODO A IMPLANTAR UMA PARADA DE ÔNIBUS/ALTERNATIVOS, NA RN 313, NAS PROXIMIDADES DO ESTAÇÃO DO VLT, EM CAJUPIRANGA, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1629/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 14/12/2021 | VEM INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), ATENDENDO A DEMANDA LOCAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS DE MODO A REALIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA COM A REMOÇÃO DE ENTULHOS, NA SEGUINTE LOCALIDADE: RUA AVELINO ANDRÉ DE CARVALHO, BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1599/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 13/12/2021 | VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO (SEMUR), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), QUE UNAM ESFORÇOS DE MODO A AUTORIZAR E EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PODAS NAS ÁRVORES LOCALIZADAS NOS CANTEIROS CENTRAIS DA RUA PEDRO NUNES FERREIRA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA FRANCISCA FERNANDES DA ROCHA (XIXICA), NO BAIRRO DE MONTE CASTELO, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1601/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 08/12/2021 | VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MINISTRO ROGÉRIO MARINHO) E AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MINISTRA TEREZA CRISTINA), QUE UNAM ESFORÇOS DE MODO A ENVIAR AO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN UMA MÁQUINA MOTONIVELADORA “PATROL”, CONTRIBUINDO COM O APRIMORAMENTO DE SERVIÇOS E OBRAS NAS VIAS DE NOSSO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1573/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 07/12/2021 | VEM INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), À SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), QUE REÚNAM ESFORÇOS, REALIZEM ESTUDOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A CONSTRUIR UMA PRAÇA PÚBLICA, COM BANCOS, JARDINAGEM, PARQUE RECREATIVO INFANTIL, ACADEMIA DA MELHOR IDADE E/OU GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA CAMINHO DE PIPA, NO LOTEAMENTO CAMINHO DO MAR, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1575/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 06/12/2021 | VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO (SEMUR), À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO (SEMUT), A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS, DE MODO A IDENTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS E TOMAR AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS PARA SUA REGULAR LIMPEZA E MANUTENÇÃO, FAZENDO SE CUMPRIR AS LEIS ORDINÁRIAS DE Nº 1989/2019 E 1730/2015, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1574/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 06/12/2021 | VEM INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), QUE REÚNAM ESFORÇOS, JUNTO À COOPERATIVA DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS URBANOS FRETAMENTO E TURISMO DE PARNAMIRIM (COOPTRANS) E À ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTES INTERBAIRROS DE PARNAMIRIM (ASTIP), DE MODO A DISPONIBILIZAR UMA LINHA ALTERNATIVA CIRCULAR DE TRANSPORTE PÚBLICO, QUE FAÇA A ROTA DA ESTAÇÃO DO VLT DO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, DISTRIBUINDO OS PASSAGEIROS AOS LOTEAMENTOS ADJACENTES DESTE LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1552/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 01/12/2021 | INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), ATENDENDO A DEMANDA LOCAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS DE MODO A REALIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, COM SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAGEM E PINTURA DE MEIO-FIO, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: RUA APRONIANO SÁ E RUA DR. RONALDO MARANHÃO, BAIRRO DE VALE DO SOL, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1548/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 30/11/2021 | VEM INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), ATENDENDO A DEMANDA LOCAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REFLETORES, COM ILUMINAÇÃO EM LED, NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA CAMPO DOIS RIOS, NO LOTEAMENTO SONHO VERDE, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1513/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 29/11/2021 | INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), QUE REÚNAM ESFORÇOS DE MODO A AMPLIAR A SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1507/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 22/11/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS, AO SENADO FEDERAL E AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, A DESTINAÇÃO E ENVIO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO (EM ANEXO) DE CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1473/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 22/11/2021 | VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA LOCAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: RUA DAS PATATIVAS, RUA DOS JURITIS E RUA DOS CAJUEIROS, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1472/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 16/11/2021 | VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA LOCAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: AVENIDA MADRE TEREZA DE CALCUTÁ E NA AVENIDA SANTA LUZIA, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1454/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 16/11/2021 | VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA LOCAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: RUA PAU-BRASIL, RUA MARIA DE JESUS NUNES DE FRANÇA E RUA CAPITÃO AVIADOR ERALDO CUNHA DE MARTINHO, NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1433/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 09/11/2021 | VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, COM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, ROÇAGEM DOS CANTEIROS E PINTURA DE MEIO-FIO, NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO: RUA CAMINHO DE BAIA FORMOSA - LOTEAMENTO CAMINHO DO MAR RUA CAMINHO DE PIPA - LOTEAMENTO CAMINHO DO MAR RUA CAMINHO DE TIBAU DO SUL - LOTEAMENTO CAMINHO DO MAR RUA CAMINHO DE MALEMBÁ - LOTEAMENTO CAMINHO DO MAR RUA CAMINHO DE BERTIOGA - LOTEAMENTO CAMINHO DO MAR RUA CAMINHO DE SIBAÚMA - LOTEAMENTO CAMINHO DO MAR RUA CAMINHO DE COTOVELO - LOTEAMENTO CAMINHO DO MAR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1434/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 08/11/2021 | VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), ATENDENDO A DEMANDA LOCAL, QUE UNAM ESFORÇOS, REALIZEM ESTUDOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A CONFERIR CELERIDADE À EXECUÇÃO DO PROJETO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NOS LOTEAMENTOS SONHO VERDE, JARDIM BLUMENAU, CAMINHO DO MAR E CAMINHO DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1404/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 03/11/2021 | AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD), À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEÍO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E DESTINADOS RECURSOS DE MODO A CRIAR E IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE CONVÊNIOS, JUNTO A CLÍNICAS VETERINÁRIAS E UNIVERSIDADES, A FIM DE REALIZAR ATENDIMENTOS, EXAMES, PROCEDIMENTOS VETERINÁRIOS (COMO CIRURGIAS E CASTRAÇÕES) E SUBSÍDIO PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS, VOLTADOS A ANIMAIS DOMÉSTICOS (PETS) ORIGINÁRIOS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NESTE MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1403/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 03/11/2021 | VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO (SEMUT), COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 50, III E IV, DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, QUE DÊ INICIATIVA LEGISLATIVA A PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE ISENÇÃO DO TRIBUTO TFL PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ, ESPECIALMENTE, ÀS ENTIDADES CIVIS, SEM FINS LUCRATIVOS, RECONHECIDAS COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, A EXEMPLO DO INSTITUTO SENHORES PATAS, QUE ATUA NO RESGATE E DEFESA DE ANIMAIS ABANDONADOS E FERIDOS, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1388/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 27/10/2021 | VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, COM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E ROÇADEIRA NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA CAMPO DOIS RIOS, LOTEAMENTO SONHO VERDE, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1375/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 26/10/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA, COM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, ROÇAGEM DOS CANTEIROS E PINTURA DE MEIO-FIO, NO LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NAS SEGUINTES VIAS: RUA CAMINHO DAS DUNAS, RUA CAMINHO DO PARAÍSO, RUA CAMINHO DAS CARAVELAS, RUA CAMINHO DAS ROCAS, RUA CAMINHO DAS FALÉSIAS, RUA CAMINHO DO SOL, RUA CAMINHO DAS CONCHAS, RUA CAMINHO DAS ONDAS, RUA CAMINHO DOS PEIXES, RUA CAMINHO DA BARRA, RUA CAMINHO DAS ALGAS E AVENIDA NAURA SILVA DANTAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1342/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 25/10/2021 | VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO (SEMUR), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), QUE UNAM ESFORÇOS DE MODO A AUTORIZAR E EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PODAS NAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA CAMINHO DAS ONDAS COM A RUA CAMINHO DOS PEIXES, LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1351/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 20/10/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEPLAF, À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SETUDE E À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMUR, QUE, NO INTERESSE DE DIRIMIR DÚVIDAS ACERCA DA ZONA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL IV (ZPA IV), PREVISTA NO PLANO DIRETOR VIGENTE, O MUNICÍPIO PASSE A UTILIZAR NOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL A NOTA TÉCNICA SOBRE A ZPA IV- PARNAMIRIM/RN, EM ANEXO, EXPEDIDA PELA START PESQUISA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, ATUALIZANDO, POR ESTE INSTRUMENTO, OS MAPAS DA ZPA IV – FALÉSIAS DE COTOVELO, ENQUANTO NÃO FOR REALIZADA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1341/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 19/10/2021 | VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, DE MODO A RECUPERAR A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA JOÃO PAULO II, BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1318/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 18/10/2021 | VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO AO GRUPO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (GCTI) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), A DISPONIBILIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE INTERNET WI-FI, TECNOLOGIA BANDA LARGA, GRATUITOS, NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA AVENIDA GILBERTO ROBERTO GOMES, PARTE CENTRAL DO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1294/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 13/10/2021 | VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO (SEMUR), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), QUE UNAM ESFORÇOS DE MODO A AUTORIZAR E EXECUTA OS SERVIÇOS DE PODAS NAS ÁRVORES LOCALIZADAS NOS CANTEIROS CENTRAIS DA RUA CAMPO BOM, LOTEAMENTO SONHO VERDE, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1285/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 06/10/2021 | VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), AO COMANDO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (CGCM) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC), QUE UNAM ESFORÇOS DE MODO A DAR INICIATIVA LEGISLATIVA NA CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL GUARDA MIRIM, NA CIDADE DE PARNAMIRIM/RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1281/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 04/10/2021 | VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF), À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR), QUE SEJAM GEORREFERENCIADOS POR GPS, COM MECANISMOS DE TECNOLOGIA E PRECISÃO ATUAIS, OS MAPAS QUE TRAZEM AS DEFINIÇÕES DAS ZONAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (ZPA'S), INSTITUÍDAS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 063/2013 – PLANO DIRETOR DE PARNAMIRIM/RN, VISANDO GARANTIR AGILIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA AOS PROJETOS QUE ENVOLVAM O ENTORNO DAS ÁREAS DE ZPA, INSTITUÍDAS, MAS NÃO REGULAMENTADAS, ATÉ OS DIAS ATUAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1280/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 01/10/2021 | VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO (SEMUR), À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM), QUE UNAM ESFORÇOS DE MODO A AUTORIZAR E EXECUTA OS SERVIÇOS DE PODAS NAS ÁRVORES LOCALIZADAS NOS CANTEIROS CENTRAIS DA RUA GILBERTO ROBERTO GOMES, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1249/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 29/09/2021 | VEM INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA EFETUADA A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES CIRCUNVIZINHAS À ROTATÓRIA DA AVENIDA SENADOR JOÃO CÂMARA COM A AVENIDA COMANDANTE PETIT, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - ADPAR, DE MODO A CONTRIBUIR COM A MELHORIA DA SEGURANÇA DOS PEDESTRES QUE TRANSITAM NO LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1236/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 27/09/2021 | VEM INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA EFETUADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES, BEM COMO DE PLACAS INDICATIVAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, NA AVENIDA COMANDANTE PETIT, EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - ADPAR, DE MODO A CONTRIBUIR COM A MELHORIA DA SEGURANÇA NO TRÁFEGO LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1143/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 27/09/2021 | INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL (EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO (SEMUT), SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS (SEPLAF) E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMOP), QUE UNAM ESFORÇOS DE MODO A IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE DESENVOLVAM PROJETOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1194/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 21/09/2021 | VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), QUE SEJAM UNIDOS ESFORÇOS DE MODO A IMPLANTAR FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES, BEM COMO PLACAS INDICATIVAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL EM FRENTE ÀS SEGUINTES UNIDADES DE ENSINO, NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA: • CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DJANIRA FREIRE DA MOTA • ESCOLA MUNICIPAL EDMO PINHEIRO PINTO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1195/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 16/09/2021 | INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP) QUE SEJAM UNIDOS ESFORÇOS DE MODO A VIABILIZAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, INCLUSIVE COM PLACAS INDICATIVAS, AO LONGO DA RUA GILBERTO ROBERTO GOMES, BEM COMO IMPLANTAR FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES NAS SEGUINTES REFERÊNCIAS: EM FRENTE AO BAR E RESTAURANTE DO NEGUINHO; EM FRENTE AO SUPERMERCADO ALVES; EM FRENTE AO MERCADINHO DIA A DIA – PONTOS COMERCIAIS ESSES LOCALIZADOS NA RUA SUPRACITADA, A PRINCIPAL VIA DO BAIRRO DE CAJUPIRANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1193/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 16/09/2021 | INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXMO. SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), QUE SEJAM UNIDOS ESFORÇOS PARA IMPLANTAR UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES, BEM COMO PLACAS INDICATIVAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL E CENTRO DE FORMAÇÃO JOANA ALVES LIMA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SONHO VERDE, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1162/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 13/09/2021 | INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA, EXTENSIVO AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER/RN) A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM SEMÁFORO NA RN-313, NA ENTRADA DA RUA GILBERTO ROBERTO GOMES, PRINCIPAL VIA DE ACESSO AO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO, DE MODO A CONTRIBUIR COM A SEGURANÇA DO TRÂNSITO, E ATENDENDO A DEMANDA LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1161/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 13/09/2021 | INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (PREFEITO DE PARNAMIRIM), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC) QUE UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL: INSTITUIÇÃO DE ENSINO MUNICIPAL BAIRRO ESCOLA MUNICIPAL EDMO PINHEIRO PINTO - CAJUPIRANGA ESCOLA MUNICIPAL E CENTRO DE FORMAÇÃO JOANA ALVES LIMA - CAJUPIRANGA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DJANIRA FREIRE DA MOTA - CAJUPIRANGA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1156/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 13/09/2021 | INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, COM COBERTURA E ASSENTOS, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO AMÉRICA I, LOCALIZADO NA AVENIDA JOÃO PAULO II, BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, DE MODO A ATENDER À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NESTA LOCALIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1121/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 08/09/2021 | INDICAR AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER/RN) ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA RN 313, NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1103/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 01/09/2021 | INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) ATENDENDO A DEMANDA LOCAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO ATUAL POR LÂMPADAS DE LED E A IMPLANTAÇÃO NOS LOCAIS QUE NECESSITAR DE MAIS ILUMINAÇÃO, DA RUA DEP. JOÃO FREDERICO ABOTT GALVÃO, BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1102/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 31/08/2021 | INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA LOCAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A DRENAGEM DE PONTOS DE ALAGAMENTO DAS SEGUINTES VIAS: RUA HÉLIO LUIZ FIALHO DE ANDRADE COM O CRUZAMENTO DA RUA GUSTAVO MARTINS ALVES BILA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1101/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 31/08/2021 | INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA LOCAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A DRENAGEM DE PONTOS DE ALAGAMENTO DAS SEGUINTES VIAS: RUA LOURIVAL BARRETO INTERSEÇÃO COM A RUA DAYANA NASCIMENTO DA SILVA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1025/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 25/08/2021 | INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) ATENDENDO A DEMANDA LOCAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO ATUAL POR LÂMPADAS DE LED E A IMPLANTAÇÃO NOS LOCAIS QUE NECESSITAR DE MAIS ILUMINAÇÃO, DA RUA MANOEL FERREIRA NETO, BAIRRO DE MONTE CASTELO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1057/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 24/08/2021 | INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA LOCAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA SEGUINTE VIA / LOGRADOURO DO BAIRRO DE CAJUPIRANGA: RUA AYRTON SENNA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1056/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 23/08/2021 | INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA LOCAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA SEGUINTE VIA / LOGRADOURO DO BAIRRO DE CAJUPIRANGA: RUA DAS CORDILHEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1023/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 17/08/2021 | INDICAR AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CAERN) QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA INFORMAR A ESTA CASA LEGISLATIVA, POR MEIO DE RELATÓRIO, SOBRE A QUALIDADE DAS ÁGUAS DOS POÇOS EXISTENTES EM PARNAMIRIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 933/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 11/08/2021 | VEM INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ADEQUADAS PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE MODO A SANAR O PROBLEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AV. AVENIDA BRIGADEIRO EVERALDO BREVES, ÁREA COMERCIAL DO CENTRO DE PARNAMIRIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 981/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 10/08/2021 | INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ADEQUADAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA AV. JOÃO PAULO II, BAIRRO NOVA ESPERANÇA, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO EUROPA, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 979/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 09/08/2021 | INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA LOCAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA SEGUINTE VIA: RUA DEP. JOÃO FREDERICO ABOTT GALVÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 932/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 04/08/2021 | VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO (SET) QUE REALIZEM ESTUDOS DE MODO A VIABILIZAR PROPOSTAS E DAR INICIATIVA LEGISLATIVA A PROJETO QUE VISE CONCEDER ISENÇÃO E/OU REDUÇÃO DO IPTU RESIDENCIAL AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAREM NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA, FIXANDO MORADIA NESTE MUNICÍPIO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 49, 50 E 51 DA LEI ORGÂNICA DE NOSSO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 931/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 03/08/2021 | VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO (SEMUR) QUE UNAM ESFORÇOS DE MODO A REALIZAR CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES NO NOSSO MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 897/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 14/07/2021 | VEM INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA EFETUADA A SUBSTITUIÇÃO DA LOMBADA (“QUEBRA-MOLA”), LOCALIZADA NA RUA DARCY VARGAS, BAIRRO DE MONTE CASTELO, EM FRENTE AO NÚCLEO EDUCACIONAL SANTA CLARA, POR UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES, COM A IMPLANTAÇÃO DE PLACA INDICATIVA, DE MODO A CONTRIBUIR COM A MELHORIA DA SEGURANÇA NO TRÁFEGO DA VIA LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 873/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 13/07/2021 | VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (SELIM) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) QUE UNAM ESFORÇOS DE MODO A REALIZAR A LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO ONDE FICA LOCALIZADA A ACADEMIA DA MELHOR IDADE DO LOTEAMENTO SONHO VERDE, NA RUA CAMPO DOIS RIOS, BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 859/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 12/07/2021 | INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD) QUE SEJAM UNIDOS ESFORÇOS DE MODO A APRIMORAR A ASSISTÊNCIA À SAÚDE BÁSICA DOS MORADORES DO CONJUNTO DOS PLANETAS E BOSQUE DOS FLAMBOYANTS, CRIANDO ESTRATÉGIAS PARA ATENDÊ-LOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO DE SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 851/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 07/07/2021 | INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (SR. PREFEITO DE PARNAMIRIM/RN), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SESAD) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), RESPEITOSAMENTE, QUE UNAM ESFORÇOS, DE MODO A POSSIBILITAR A LOTAÇÃO DE UMA EQUIPE OU UM AGENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, EM REGIME DE PLANTÃO 24H, NO INTERIOR DA MATERNIDADE DO DIVINO AMOR E DA UNIDADE DE PRONTO-ATENDIMENTO (UPA) DE NOVA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO, DE MODO A CONTRIBUIR COM A SEGURANÇA DESTES LOCAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 848/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 05/07/2021 | INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMUR) E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CAERN), QUE UNAM ESFORÇOS, REALIZEM ESTUDOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A INSTALAR CORTINAS VEGETAIS, COMO BARREIRAS ECOLÓGICAS, NOS ARREDORES DA SUBESTAÇÃO DE TRATAMENTO DA CAERN/PARNAMIRIM, LOCALIZADA NA AVENIDA OLAVO LACERDA MONTENEGRO, BAIRRO DA LIBERDADE, DE MODO A SANAR O PROBLEMA ADVINDO DO CONSTANTE ODOR (MAU-CHEIRO), EXALADO POR ESTA ESTAÇÃO, SOFRIDO PELA COMUNIDADE MORADORA NAS PROXIMIDADES DESTE LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 809/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 29/06/2021 | INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), QUE UNAM ESFORÇOS, JUNTO À EMPRESA TRAMPOLIM DA VITÓRIA, DE MODO A RETOMAR A ANTIGA ROTA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO REALIZADA PELOS ÔNIBUS DA LINHA L, SENTIDO 02, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 808/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 28/06/2021 | INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), QUE UNAM ESFORÇOS, JUNTO À EMPRESA TRAMPOLIM DA VITÓRIA, DE MODO A RETOMAR A ANTIGA ROTA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO REALIZADA PELOS ÔNIBUS DA LINHA L, SENTIDO 02, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 801/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 23/06/2021 | VEM INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), QUE UNAM ESFORÇOS, JUNTO À EMPRESA TRAMPOLIM DA VITÓRIA, DE MODO A ESTENDER A ROTA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO REALIZADA PELOS ÔNIBUS DA LINHA L, QUE SAI DO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, PARA QUE O SEU DESTINO FINAL PASSE A SER O TERMINAL DO SHOPPING MIDWAY MALL, EM NATAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 800/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 22/06/2021 | INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA LOCAL, QUE UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANDRÉ MARTINS DA SILVA (ANTIGA RUA 02), LOCALIZADA NA ÁREA CENTRAL DO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, PELO MÉTODO INTERTRAVADO, DE MODO A RESOLVER, EM DEFINITIVO, AS DIFICULDADES SOFRIDAS PELOS MORADORES, QUANTO À MOBILIDADE E TRÁFEGO DESTE LOCAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 773/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 15/06/2021 | INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL (GOVERNADORA DO RN), EXTENSIVO À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL (SESED), RESPEITOSAMENTE, QUE REÚNA ESFORÇOS, JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES, DE MODO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE RONDAS PERIÓDICAS, COM CRONOGRAMA DE PATRULHAMENTO NOS ÓRGÃOS DA SAÚDE, COM ABRANGÊNCIA NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 772/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 14/06/2021 | INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL (GOVERNADORA DO RN), EXTENSIVO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (PREFEITO DE PARNAMIRIM) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE REÚNAM ESFORÇOS, JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES, DE MODO A DAR CELERIDADE AO ANDAMENTO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RN-313, PRINCIPALMENTE, NO TRECHO QUE CRUZA O BAIRRO DE CAJUPIRANGA, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL, NO SENTIDO DE AUXILIAR NA MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA NO TRÁFEGO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 739/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 08/06/2021 | INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMUR) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E DESTINADOS RECURSOS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, COM ACADEMIA DA MELHOR IDADE E PARQUE RECREATIVO INFANTIL, NA ÁREA PÚBLICA QUE PERMEIA A RUA JÚPITER COM A RUA MARTE E A AVENIDA PAU-BRASIL, NO CONJUNTO DOS PLANETAS, BAIRRO DE BELA PARNAMIRIM - COMO UMA FORMA DE VALORIZAÇÃO URBANA E APRIMORAMENTO DESSA REGIÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 738/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 07/06/2021 | INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO À DEMANDA LOCAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA SEGUINTE VIA: RUA PEDRO BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BELA PARNAMIRIM, NESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 712/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 02/06/2021 | NDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (PREFEITO DE PARNAMIRIM), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC), RESPEITOSAMENTE, QUE UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS PARA A INSTALAÇÃO DE CERCA ELÉTRICA E/OU CONCERTINA NAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL: ESCOLA MUNICIPAL EDMO PINHEIRO PINTO (BAIRRO: CAJUPIRANGA) ESCOLA MUNICIPAL E CENTRO DE FORMAÇÃO JOANA ALVES LIMA (BAIRRO: CAJUPIRANGA) CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DJANIRA FREIRE DA MOTA (BAIRRO: CAJUPIRANGA) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 693/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 01/06/2021 | INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO À DEMANDA LOCAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO DE CAJUPIRANGA: RUA JOSÉ CARLOS GURGEL NOGUEIRA NETO (ANTIGA RUA 27) E RUA JOSÉ DALTRO POMPEI (ANTIGA RUA 25). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 692/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 31/05/2021 | INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO À DEMANDA LOCAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO DE CAJUPIRANGA: RUA JOSÉ ROSENILDO DO NASCIMENTO (ANTIGA RUA 03) E RUA MILTON PEIXOTO DE VASCONCELOS (ANTIGA RUA 01). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 564/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 25/05/2021 | INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL (PREFEITO DE PARNAMIRIM), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A CONSTRUIR E/OU INSTALAR UM LETREIRO COM A MENSAGEM “EU AMO PARNAMIRIM” NO CAMINHÓDROMO DO LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO, BAIRRO DE CAJUPIRANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 429/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 24/05/2021 | INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA LOCAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES VIAS / LOGRADOUROS DO BAIRRO DE CAJUPIRANGA: RUA JOSÉ MARIA DA SILVA (ANTIGA RUA 17). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 479/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 18/05/2021 | INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA LOCAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA SEGUINTE VIA: RUA CAMPO NATIVO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SONHO VERDE, BAIRRO DE CAJUPIRANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 431/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 17/05/2021 | INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL (EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA LOCAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES VIAS / LOGRADOUROS DO BAIRRO DE CAJUPIRANGA: RUA SEVERINO COSTA (ANTIGA RUA 28) E RUA 29. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 586/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 11/05/2021 | INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA LOCAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA SEGUINTE VIA: RUA CAMINHO DAS MINAS, NO LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO, BAIRRO DE CAJUPIRANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 261/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 10/05/2021 | VEM INDICAR À CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL (GOVERNADORA DO RN), EXTENSIVO À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL (SESED), RESPEITOSAMENTE, QUE REÚNAM ESFORÇOS, JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE MODO A APRIMORAR O PROGRAMA DE RONDAS ESCOLARES, REALIZANDO UM CRONOGRAMA PERIÓDICO DE PATRULHAMENTO NAS ESCOLAS E CENTROS INFANTIS COM ABRANGÊNCIA DESTE MUNICÍPIO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 478/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 04/05/2021 | INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA LOCAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA SEGUINTE: RUA CAMINHO DOS NAVEGANTES, NO LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO, BAIRRO DE CAJUPIRANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 545/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 03/05/2021 | INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL (PREFEITO DE PARNAMIRIM), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR), À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP) E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE), QUE, RESPEITOSAMENTE, UNAM ESFORÇOS E DESTINEM RECURSOS DE MODO A CONSTRUIR E/OU INSTALAR UM LETREIRO COM A MENSAGEM “EU AMO PARNAMIRIM”, NA PRAÇA JOÃO DE DEUS, NO CENTRO DA CIDADE, POR SER ESTE UM PONTO ESTRATÉGICO PARA O TURISMO DE PARNAMIRIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 563/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 27/04/2021 | INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA LOCAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES VIAS: RUA CAMINHO DAS DUNAS; RUA CAMINHO DO SOL, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO, BAIRRO DE CAJUPIRANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 476/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 26/04/2021 | INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA LOCAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES VIAS: RUA CAMINHO DO ROCHEDO, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO, BAIRRO DE CAJUPIRANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 555/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 20/04/2021 | INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA LOCAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO DE CAJUPIRANGA: RUA CAMINHO DO PESCADOR E RUA CAMINHO DOS CORAIS, NO LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 412/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 19/04/2021 | INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA LOCAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES VIAS: RUA CAMPO REDONDO E RUA CAMPOS VERDES, NO LOTEAMENTO SONHO VERDE, BAIRRO DE CAJUPIRANGA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 521/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 13/04/2021 | INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO À DEMANDA LOCAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES VIAS / LOGRADOUROS DO BAIRRO DE CAJUPIRANGA: RUA GILTON SANTIAGO DA SILVA (ANTIGA RUA 47) E RUA SEVERINO LOPES DA SILVA (ANTIGA RUA 45). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 520/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 12/04/2021 | INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO À DEMANDA LOCAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES VIAS / LOGRADOUROS DO BAIRRO DE CAJUPIRANGA: RUA CAMPOS VERGUEIROS E RUA CAMPOS DOIS RIOS, LOTEAMENTO SONHO VERDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 502/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 06/04/2021 | INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE REÚNA ESFORÇOS, JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES DO GOVERNO FEDERAL, DE MODO A DAR CELERIDADE AO ANDAMENTO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO VLT DE PARNAMIRIM, COM A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO JARDINS AMSTERDÃ, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL, NO SENTIDO DE AUXILIAR O TRANSPORTE PÚBLICO (TÃO DIFICULTOSO E PRECÁRIO) NESTA ÁREA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 501/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 06/04/2021 | INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (SR. PREFEITO ROSANO TAVEIRA), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), QUE REÚNAM ESFORÇOS, JUNTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES DO GOVERNO FEDERAL, DE MODO A IMPLANTAR UMA ESTAÇÃO DO VLT NAS PROXIMIDADES DO HOTEL PARQUE DO SOL, COM O FITO DE ABRANGER A POPULAÇÃO MORADORA DO BAIRRO DE PARQUE DE EXPOSIÇÕES I E II, ATENDENDO A DEMANDA LOCAL, NO SENTIDO DE AUXILIAR O TRANSPORTE PÚBLICO (TÃO DIFICULTOSO E PRECÁRIO) NESTA ÁREA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 499/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 05/04/2021 | INDICAR, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (PREFEITO ROSANO TAVEIRA), QUE UNA ESFORÇOS E DESTINE RECURSOS DE MODO A DAR INICIATIVA LEGISLATIVA PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, POR MEIO DE PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR COM ESTE FITO, JÁ QUE ESTA MATÉRIA É DE COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 49 E 50 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 480/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 05/04/2021 | INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA LOCAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA SEGUINTE VIA / LOGRADOURO DO BAIRRO DE CAJUPIRANGA: RUA CAMPO DOS MILAGRES, NO LOTEAMENTO SONHO VERDE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 477/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 23/03/2021 | INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA LOCAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES VIAS / LOGRADOUROS DO BAIRRO DE CAJUPIRANGA: RUA CAMINHO DAS CONCHAS E RUA CAMINHO DAS ONDAS, NO LOTEAMENTO CAMINHO DO ATLÂNTICO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 455/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 23/03/2021 | INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA LOCAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES VIAS / LOGRADOUROS DO BAIRRO DE CAJUPIRANGA: RUA RAIMUNDO LEÃO JÚNIOR (ANTIGA RUA 04) E RUA ANTÔNIO RODRIGUES MACHADO NETO (ANTIGA RUA 06). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 454/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 23/03/2021 | INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA LOCAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES VIAS / LOGRADOUROS DO BAIRRO DE CAJUPIRANGA: RUA MARIA DALVA FAGUNDES (ANTIGA RUA 10) E RUA JOÃO CORSINO SOBRINHO (ANTIGA RUA 08). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 453/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 23/03/2021 | INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA LOCAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA SEGUINTE VIA / LOGRADOURO DO BAIRRO DE CAJUPIRANGA: RUA SEBASTIÃO FAUSTINO TORRES (ANTIGA RUA 24). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 475/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 22/03/2021 | INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA LOCAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DA SEGUINTE VIA / LOGRADOURO DO BAIRRO DE CAJUPIRANGA: RUA EVARISTO SIQUEIRA MARTINS FILHO (ANTIGA RUA 33). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 423/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 17/03/2021 | INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL (PREFEITO DE PARNAMIRIM), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM) QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS ADEQUADAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS, COM COBERTURA E ASSENTOS, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MORA BEM, NA RUA LUÍSA MARIA CONCEIÇÃO SANTIAGO, NO BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA, DE MODO A ATENDER À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO, NESTA LOCALIDADE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 422/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 17/03/2021 | INDICAR AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO (SEMOP), ATENDENDO A DEMANDA LOCAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES VIAS / LOGRADOUROS DO BAIRRO DE CAJUPIRANGA: RUA OSCAR PAULINO DE ARAÚJO (ANTIGA RUA 41). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 393/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 16/03/2021 | INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), O AUMENTO DE RONDAS PERIÓDICAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO BAIRRO DE CAJUPIRANGA, EFETUANDO O POLICIAMENTO OSTENSIVO LOCAL, E CONFERINDO À COMUNIDADE DESTE BAIRRO UM MAIOR SENTIMENTO DE PROTEÇÃO NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 396/2021 Câmara Municipal de Parnamirim (RN) | 15/03/2021 | VEM INDICAR À CHEFE DO EXECUTIVO ESTADUAL (GOVERNADORA DO ESTADO DO RN), EXTENSIVO À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL (SESED), E AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL (PREFEITO DE PARNAMIRIM), EXTENSIVO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM), RESPEITOSAMENTE, QUE, COM URGÊNCIA, UNAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR UM MUTIRÃO DE DESINFECÇÃO NAS VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR, DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DOS AGENTES DE TRÂNSITO, BEM COMO NAS SEDES DA 1ª CIA DA PM, DO 3º BATALHÃO DA PM, DA GUARDA MUNICIPAL E DO PRÉDIO DA SESDEM, DE MODO A ATENDER À NECESSIDADE DE PROTEÇÃO E CUIDADOS COM A SAÚDE DOS SERVIDORES, EM PREVENÇÃO À PANDEMIA DO COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Parnamirim (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.