Tércio Tinôco
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMDF 55/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 10/11/2025 | Modifica o art. 1º do Projeto de Lei nº 803/2025, para reduzir o percentual de carrinhos adaptados, e acrescenta o art. 1º-A, para dispor sobre o auxílio a pessoas com deficiência em estabelecimentos de menor porte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 59/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 18/10/2023 | Altera o Projeto de Lei nº 549/2023, que dispõe sobre limitações ao exercício do controle de velocidade no trânsito nas vias de responsabilidade do Municipio de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 16/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 16/05/2022 | Modifica a redação da Ementa e do art. 1° do Projeto de Lei n° 746/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 96/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 03/11/2021 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 250/2020, que dispõe institui o programa “Eu Abraço Esta Causa” com a finalidade de conscientizar a população acerca do tratamento e dos cuidados a serem prestados a pessoas com deficiência física ou mental no Município de Natal e dá outras providências . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 60/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 17/08/2021 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.º 110/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de transferência de pontos de programas de milhagens aéreas dos servidores públicos municipais, adquiridos através de passagens pagas pelo poder executivo municipal para atletas que participarão de competições e eventos esportivos fora do estado do RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 33/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 27/04/2021 | Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 238/19, que Institui a realização do Censo da Pessoa com Deficiência, para análise do quantitativo e da identificação do perfil socioeconômico, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. (NR) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 28/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 07/04/2021 | Emenda Modificativa ao PL 145/2019 que Dispõe sobre a acessibilidade padronizada para pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida nas paradas de transportes coletivo de passageiros, no âmbito do município do Natal, e dá outras providências. (NR). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 22/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 24/03/2021 | Emenda modificativa ao PL Nº 11/2021, que dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano de imunização contra a COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 14/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 15/03/2021 | Fica ratificado, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e seu Decreto Federal Regulamentador nº 6.017/2007, o protocolo de intenções firmado entre municípios de todas as regiões da República Federativa do Brasil, visando precipuamente a aquisição de vacinas para combate à pandemia do coronavírus, desde que observado o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, além de outras finalidades de interesse público relativas à aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 2/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 10/02/2021 | Emenda Modificativa nº __/2021. Substitui a expressão “Portadores de Necessidades Especiais” por “Pessoas com Deficiência” na redação original do Projeto de Lei nº 01/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.