Tércio Tinôco
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMPD 193/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2021 | Modificar o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, de modo a fazer incluir no art.36 a pauta de proteção ambiental e recuperação do meio ambiente. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMPD 192/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2021 | Modificar o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, de modo a fazer incluir no art.30 a pauta de proteção ambiental e recuperação do meio ambiente. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMPD 191/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2021 | Modificar o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, de modo a fazer incluir no art.18 a pauta de proteção ambiental e recuperação do meio ambiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPD 190/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2021 | Suprimir parte do §1º, do art. 80, do Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPD 189/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2021 | Modificar o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, de modo a fazer incluir ao parágrafo 2º, do art. 24, a pauta de proteção ambiental e recuperação do meio ambiente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPD 188/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2021 | Aditar o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, de modo a fazer incluir os incisos IV e V, no art. 23, a pauta de proteção ambiental e recuperação do meio ambiente. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMPD 187/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2021 | Modificar o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, de modo a fazer incluir no art.16 a pauta de proteção ambiental e recuperação do meio ambiente. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMPD 186/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2021 | Aditar o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, de modo a fazer incluir o inciso VII, no art. 2º, do Título I, Capítulo I - DOS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES, a pauta de proteção ambiental e recuperação do meio ambiente. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMPD 185/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2021 | Aditar o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, de modo a fazer incluir a Seção VI - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ao Título IV, Capítulo II - DOS FUNDOS E PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, a pauta de acessibilidade, beneficiando idosos e deficientes, de maneira que se sintam incluídos e valorizados. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMPD 141/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/11/2021 | Modificar o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, de modo a fazer incluir no Título I, Capítulo I - DOS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES, a pauta de acessibilidade, beneficiando idosos e deficientes, de maneira que se sintam incluídos e valorizados. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMPD 140/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/11/2021 | Modificar o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, de modo a fazer incluir no ANEXO I GLOSSÁRIO, a pauta de acessibilidade, beneficiando idosos e deficientes, de maneira que se sintam incluídos e valorizados | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMPD 139/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/11/2021 | Modificar e Aditar o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, de modo a fazer incluir no Título V - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS, a pauta de acessibilidade, beneficiando idosos e deficientes, de maneira que se sintam incluídos e valorizados | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMPD 138/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/11/2021 | Modificar o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, de modo a fazer incluir no Título IV, Capítulo II, SEÇÃO IV – DO FUNDO MUNICIPAL DE REDUÇÃO DE RISCOS, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUMPDEC, a pauta de acessibilidade, beneficiando idosos e deficientes, de maneira que se sintam incluídos e valorizados. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMPD 137/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/11/2021 | Aditar o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, de modo a fazer incluir no Título IV, Capítulo II, Seção II - DO FUNDO DE MEIO AMBIENTE - Funam, a pauta de acessibilidade, beneficiando idosos e deficientes, de maneira que se sintam incluídos e valorizados. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMPD 136/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/11/2021 | Aditar o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, de modo a fazer incluir no Título IV, Capítulo II, Seção I - DO FUNDO DE URBANIZAÇÃO - FURB, a pauta de acessibilidade, beneficiando idosos e deficientes, de maneira que se sintam incluídos e valorizados. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMPD 135/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/11/2021 | Aditar o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, de modo a fazer incluir no Título IV, Capítulo I, Seção XII - DA ARTICULAÇÃO COM OUTRAS INSTÂNCIAS DO GOVERNO, a pauta de acessibilidade, beneficiando idosos e deficientes, de maneira que se sintam incluídos e valorizados. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMPD 134/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/11/2021 | Modificar e Aditar o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, de modo a fazer incluir no Título III, Capítulo VI - DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES URBANAS E AMBIENTAIS, a pauta de acessibilidade, beneficiando idosos e deficientes, de maneira que se sintam incluídos e valorizados. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMPD 133/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/11/2021 | Modificar o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, de modo a fazer incluir no Título III, Capítulo IV, Seção III - DA GESTÃO E DOS INCENTIVOS À PRESERVAÇÃO, a pauta de acessibilidade, beneficiando idosos e deficientes, de maneira que se sintam incluídos e valorizados. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMPD 132/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/11/2021 | Modifica o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, de modo a fazer incluir no Título III, Capítulo IV, Seção II - DA VIGILÂNCIA, a pauta de acessibilidade, beneficiando idosos e deficientes, de maneira que se sintam incluídos e valorizados. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMPD 131/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/11/2021 | Modificar o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, de modo a fazer incluir no Título III, Capítulo IV - DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, a pauta de acessibilidade, beneficiando idosos e deficientes, de maneira que se sintam incluídos e valorizados. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMPD 130/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/11/2021 | Modifica o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, de modo a fazer incluir no Título III, Capítulo III - DO SISTEMA DE USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, a pauta de acessibilidade, beneficiando idosos e deficientes, de maneira que se sintam incluídos e valorizados. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMPD 129/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/11/2021 | Aditar o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, de modo a fazer incluir no Título III, Capítulo II, Seção IV - DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO URBANA, a pauta de acessibilidade, beneficiando idosos e deficientes, de maneira que se sintam incluídos e valorizados. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMPD 128/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/11/2021 | Modificar o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, de modo a fazer incluir no Título III, Capítulo II, SUBSEÇÃO I – DO PLANO DE DESLOCAMENTO URBANO PARA PEDESTRES, a pauta de acessibilidade, beneficiando idosos e deficientes, de maneira que se sintam incluídos e valorizados. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMPD 127/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/11/2021 | Aditar o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, de modo a fazer incluir no Título III, Capítulo II - DO SISTEMA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, a pauta de acessibilidade, beneficiando idosos e deficientes, de maneira que se sintam incluídos e valorizados | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMPD 126/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/11/2021 | Modificar o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, de modo a fazer incluir no Título III, Capítulo II, Seção I - DO SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA, a pauta de acessibilidade, beneficiando idosos e deficientes, de maneira que se sintam incluídos e valorizados. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMPD 125/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/11/2021 | Aditar o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, de modo a fazer incluir no Título III, Capítulo I, Seção II - DO PLANO MUNICIPAL DE ESPAÇOS LIVRES E ÁREAS VERDES, a pauta de acessibilidade, beneficiando idosos e deficientes, de maneira que se sintam incluídos e valorizados. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMPD 124/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/11/2021 | Aditar o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, de modo a fazer incluir no Título III, Capítulo I, Seção I - DO PLANO DE ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL, a pauta de acessibilidade, beneficiando idosos e deficientes, de maneira que se sintam incluídos e valorizados. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMPD 123/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/11/2021 | Modificar e Aditar o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, de modo a fazer incluir no Título III, Capítulo I - DO SISTEMA DE ESPAÇOS LIVRES E ÁREAS VERDES, a pauta de acessibilidade, beneficiando idosos e deficientes, de maneira que se sintam incluídos e valorizados. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMPD 122/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/11/2021 | Modificar o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, de modo a fazer incluir no Título II, Capítulo VI, Seção X - PROJETO URBANO, a pauta de acessibilidade, beneficiando idosos e deficientes, de maneira que se sintam incluídos e valorizados. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMPD 121/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/11/2021 | Modificar o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, de modo a fazer incluir no Título II, Capítulo VI, Seção VIII - DOS PLANOS SETORIAIS URBANÍSTICOS, a pauta de acessibilidade, beneficiando idosos e deficientes, de maneira que se sintam incluídos e valorizados. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMPD 120/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/11/2021 | Modificar e Aditar o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, de modo a fazer incluir no Título II, Capítulo VI, Seção IX - DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, a pauta de acessibilidade, beneficiando idosos e deficientes, de maneira que se sintam incluídos e valorizados. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMPD 119/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/11/2021 | Aditar o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, de modo a fazer incluir no Título II, Capítulo VI, Seção VII - DA OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA, a pauta de acessibilidade, beneficiando idosos e deficientes, de maneira que se sintam incluídos e valorizados. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMPD 118/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/11/2021 | Modificar o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, de modo a fazer incluir no Título II, Capítulo VI, Seção V - DA ARRECADAÇÃO DE IMÓVEIS ABANDONADOS, a pauta de acessibilidade, beneficiando idosos e deficientes, de maneira que se sintam incluídos e valorizados. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMPD 117/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/11/2021 | Modificar o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, de modo a fazer incluir no Título II, Capítulo VI, Seção I - DA CONCESSÃO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, a pauta de acessibilidade, beneficiando idosos e deficientes, de maneira que se sintam incluídos e valorizados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPD 116/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/11/2021 | Modificar o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, de modo a fazer incluir no Título II, Capítulo V - DO PARCELAMENTO, a pauta de acessibilidade, beneficiando idosos e deficientes, de maneira que se sintam incluídos e valorizados | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMPD 115/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/11/2021 | Modificar e Aditar o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, de modo a fazer incluir no Título II, Capítulo IV, Seção I - DOS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES ESPECIAIS, a pauta de acessibilidade, beneficiando idosos e deficientes, de maneira que se sintam incluídos e valorizados. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMPD 114/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/11/2021 | Modificar e Aditar o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, de modo a fazer incluir no Título II, Capítulo III - DAS PRESCRIÇÕES URBANÍSTICAS E AMBIENTAIS, a pauta de acessibilidade, beneficiando idosos e deficientes, de maneira que se sintam incluídos e valorizados. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMPD 113/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/11/2021 | Modificar e Aditar o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, de modo a fazer incluir no Título II, Capítulo II - DAS ÁREAS ESPECIAIS, a pauta de acessibilidade, beneficiando idosos e deficientes, de maneira que se sintam incluídos e valorizados | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMPD 112/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/11/2021 | Modificar e Aditar o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, de modo a fazer incluir no Título II, Capítulo I - DO MACROZONEAMENTO, a pauta de acessibilidade, beneficiando idosos e deficientes, de maneira que se sintam incluídos e valorizados. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMPD 111/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/11/2021 | Aditar o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, de modo a fazer incluir no Título I, Capítulo III - DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, a pauta de acessibilidade, beneficiando idosos e deficientes, de maneira que se sintam incluídos e valorizados. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMPD 110/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/11/2021 | Modificar e Aditar o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, de modo a fazer incluir no Título I, Capítulo II - DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL, a pauta de acessibilidade, beneficiando idosos e deficientes, de maneira que se sintam incluídos e valorizados. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMPD 109/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/11/2021 | Modificar o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, de modo a fazer incluir no Título I, Capítulo I - DOS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES, a pauta de acessibilidade, beneficiando idosos e deficientes, de maneira que se sintam incluídos e valorizados. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.