Tércio Tinôco
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| EMPPA 83/2026 Câmara Municipal de Natal (RN) | 17/06/2026 | Emenda aditiva ao projeto de lei nº 383/2026 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 82/2026 Câmara Municipal de Natal (RN) | 17/06/2026 | Emenda aditiva ao projeto de lei nº 383/2026 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 81/2026 Câmara Municipal de Natal (RN) | 17/06/2026 | Emenda aditiva ao projeto de lei nº 383/2026 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 276/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/09/2025 | *IMPLEMENTAR O PROGRAMA TAMPINHA DA INLUSÃO(LEI ORDINÁRIA nº 7.589, de 02 de outubro de 2023) DE ESTÍMULO À DESTINAÇÃO CORRETA UNIDADE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 275/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/09/2025 | CAPACITAR 100% DO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL NO MANEJO DO PROTOCOLO DE SUICÍDIO E/OU SURTO PSICÓTICO DE PESSOAS NEURODIVERGENTES | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 274/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/09/2025 | ADQUIRIR 4 UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA (UOM) UNIDADE, SENDO 2 EXCLUSIVAS PARA A PESSOA COM DEFICIENCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA JUSTIFICADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 273/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/09/2025 | *FIRMAR PARCERIAS PARA A INSTALAÇÃO DE 20 ACADEMIAS DE UNIDADE PERFORMANCE AO AR LIVRE E GRATUITA, COM ACOMPANHAMENTO, SENDO 4 EXCLUSIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 272/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/09/2025 | *REALIZAR 1 LEVANTAMENTO DOS CARTÕES SUS E DOS UNIDADE ATENDIMENTOS REALIZADOS EM CADA MUNICÍPIO DA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL, COM A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRINHA DIGITAL SUS(LEI PROMULGADA nº 731, de 18 de outubro de 2023) E A ELABORAÇÃO DE UM RELATÓRIO ANALÍTICO PADRONIZADO, VISANDO IDENTIFICAR E PROPOR MEDIDAS DE REDUÇÃO DOS ATENDIMENTOS INDEVIDOS EM AO MENOS 90% DAS UNIDADES DE SAÚDE COM MAIOR FLUXO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 271/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/09/2025 | *EQUIPAR 31 NOVOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA, 100% ACESSIVEIS AO PUBLICO PCD *MODERNIZAR AS ÁREAS ADMINISTRATIVAS DE 147 UNIDADES, 100 % ACESSIVEIS *REPOR EQUIPAMENTOS DE 33 LABORATÓRIOS DE UNIDADE INFORMÁTICA, 100% ACESSIVEIS AO PUBLICO PCD | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 270/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/09/2025 | *ADQUIRIR 1 PRÉDIO QUE COMPORTE A ATUAL CONFORMAÇÃO DO UNIDADE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE COM OS SEUS RESPECTIVOS SETORES E NÚCLEOS, 100% ACESSÍVEL. *CONCLUIR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE UNIDADE ZOONOSES DA REGIÃO NORTE, DEIXANDO 100% ACESSÍVEL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 269/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/09/2025 | *CONSTRUIR 4 ESCOLAS UNIDADE, SENDO UMA CLÍNICA ESCOLA MODELO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 268/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/09/2025 | REALIZAR 16 FORMAÇÕES PARA SERVIDORES DAS SECRETARIAS DAS UNIDADES DE ENSINO, INSPETORES, DIRETORES E COORDENADORES, SENDO 4 FORMAÇÕES VOLTADAS ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO E COMPREENSÃO DA PESSOAS COM AUTISMO (LEI ORDINÁRIA nº 7.856, de 28 de abril de 2025) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 267/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/09/2025 | IMPLANTAR SALA DE REGULAÇÃO E ACOLHIMENTO PARA PESSOAS NEURODIVERGENTES EM 100% DAS UPAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 266/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/09/2025 | *PROJETAR E EXECUTAR OBRAS PARA PROMOVER A ACESSIBILIDADE EM 100% DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 265/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/09/2025 | IMPLANTAR UM NÚCLEO DE QUEIMADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 264/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/09/2025 | IMPLANTAR E MANTER 16 PONTOS PARA INFORMAÇÕES TURÍSTICAS INTELIGENTES, COM ÊNFASE NA INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE *MANTER ATUALIZADO 100% DO CONTEÚDO DIGITAL PARA A PERCENTUAL PROMOÇÃO TURÍSTICA DA CIDADE DO NATAL, COM ÊNFASE NA INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 263/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/09/2025 | APOIAR A REALIZAÇÃO DE 40 CURSOS/OFICINAS E INTERCÂMBIOS UNIDADE MUSICAIS, SENDO NO MINIMO 5 EXCLUSIVOS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 262/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/09/2025 | *OFERTAR, POR MEIO DE PARCERIAS, CURSOS DE QUALIFICAÇÃO UNIDADE PROFISSIONAL PARA 3.000 JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, SENDO NO MÍNIMO DE 300 VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 261/2025 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/09/2025 | *REALIZAR 30 PROJETOS DE INFRA ESTRUTURA, 100% ACESSIVEL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 102/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 07/12/2023 | EMENDA O PROJETO DE LEI Nº 569/2023, AO QUAL DISPÕE SOBRE A 2ª REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.280, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MENSAGEM Nº 130/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 101/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 07/12/2023 | EMENDA O PROJETO DE LEI Nº 569/2023, AO QUAL DISPÕE SOBRE A 2ª REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.280, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MENSAGEM Nº 130/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 100/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 07/12/2023 | EMENDA O PROJETO DE LEI Nº 569/2023, AO QUAL DISPÕE SOBRE A 2ª REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.280, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MENSAGEM Nº 130/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 99/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 07/12/2023 | EMENDA O PROJETO DE LEI Nº 569/2023, AO QUAL DISPÕE SOBRE A 2ª REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.280, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MENSAGEM Nº 130/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 98/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 07/12/2023 | EMENDA O PROJETO DE LEI Nº 569/2023, AO QUAL DISPÕE SOBRE A 2ª REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 7.280, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MENSAGEM Nº 130/2023. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 27/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/10/2021 | Modificar o caput do Artigo 11 e inciso I do referido artigo, do Projeto de Lei n.º 561/2021, do Poder Executivo, que versa sobre o Plano Plurianual 2021 – 2025 do Município do Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 26/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/10/2021 | Aditar o Anexo I, Projeto de Lei nº 561/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2022/2025, atribuindo novo indicador ao programa “ASSEGURANDO DIREITOS” ali definido, beneficiando idosos e deficientes, de maneira que se sintam inclusos e valorizados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 25/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/10/2021 | Modificar o Anexo I, Projeto de Lei nº 561/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2022/2025, modificando meta do programa “CÂMARA CIDADÔ ali definido, beneficiando idosos e deficientes, de maneira que se sintam inclusos e valorizados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 24/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/10/2021 | Aditar o Anexo I, Projeto de Lei nº 561/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2022/2025, atribuindo novas metas ao programa “CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL” ali definido, beneficiando idosos e deficientes, de maneira que se sintam inclusos e valorizados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 23/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/10/2021 | Aditar o Anexo I, Projeto de Lei nº 561/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2022/2025, atribuindo nova meta ao programa “DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RESILIENTE E EMPREENDEDOR” ali definido, beneficiando idosos e deficientes, de maneira que se sintam inclusos e valorizados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 22/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/10/2021 | Aditar o Anexo I, Projeto de Lei nº 561/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2022/2025, atribuindo nova meta ao programa “CIDADE DESENVOLVIDA E SUSTENTÁVEL” ali definido, beneficiando idosos e deficientes, de maneira que se sintam inclusos e valorizados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 21/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/10/2021 | Aditar o Anexo I, Projeto de Lei nº 561/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2022/2025, atribuindo nova meta ao programa “EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO” ali definido, beneficiando idosos e deficientes, de maneira que se sintam inclusos e valorizados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 20/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/10/2021 | Aditar o Anexo I, Projeto de Lei nº 561/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2022/2025, atribuindo nova meta ao programa “EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO” ali definido, beneficiando idosos e deficientes, de maneira que se sintam inclusos e valorizados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 19/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/10/2021 | Aditar o Anexo I, Projeto de Lei nº 561/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2022/2025, atribuindo novos indicadores ao programa “EMPODERA JOVEM” ali definido, beneficiando idosos e deficientes, de maneira que se sintam inclusos e valorizados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 18/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/10/2021 | Aditar o Anexo I, Projeto de Lei nº 561/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2022/2025, atribuindo nova meta ao programa “EXERCITA NATAL” ali definido, beneficiando idosos e deficientes, de maneira que se sintam inclusos e valorizados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 17/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/10/2021 | Aditar o Anexo I, Projeto de Lei nº 561/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2022/2025, atribuindo novas metas ao programa “EXERCITA NATAL” ali definido, beneficiando idosos e deficientes, de maneira que se sintam inclusos e valorizados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 16/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/10/2021 | Aditar o Anexo I, Projeto de Lei nº 561/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2022/2025, atribuindo nova meta ao programa “NATAL SEGURA” ali definido, beneficiando idosos e deficientes, de maneira que se sintam inclusos e valorizados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 15/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/10/2021 | Aditar o Anexo I, Projeto de Lei nº 561/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2022/2025, atribuindo novas metas ao programa “EXERCITA NATAL” ali definido, beneficiando idosos e deficientes, de maneira que se sintam inclusos e valorizados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 14/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/10/2021 | Aditar o Anexo I, Projeto de Lei nº 561/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2022/2025, atribuindo novo indicador ao programa “EXERCITA NATAL” ali definido, beneficiando idosos e deficientes, de maneira que se sintam inclusos e valorizados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 13/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/10/2021 | Aditar o Anexo I, Projeto de Lei nº 561/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2022/2025, atribuindo nova meta ao programa “GESTÃO MAIS DEMOCRÁTICA, TRANSPARENTE E INTEGRADA” ali definido, beneficiando idosos e deficientes, de maneira que se sintam inclusos e valorizados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 12/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/10/2021 | Modificar o Anexo I, Projeto de Lei nº 561/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2022/2025, modificando metas do programa “NATAL CULTURAL E CRIATIVA” ali definido, beneficiando idosos e deficientes, de maneira que se sintam inclusos e valorizados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 11/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/10/2021 | Aditar o Anexo I, Projeto de Lei nº 561/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2022/2025, atribuindo nova meta ao programa “NATAL CULTURAL E CRIATIVA” ali definido, beneficiando idosos e deficientes, de maneira que se sintam inclusos e valorizados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 10/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/10/2021 | Aditar o Anexo I, Projeto de Lei nº 561/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2022/2025, atribuindo novo indicador ao programa “NATAL CULTURAL E CRIATIVA” ali definido, beneficiando idosos e deficientes, de maneira que se sintam inclusos e valorizados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 9/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/10/2021 | Aditar o Anexo I, Projeto de Lei nº 561/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2022/2025, atribuindo nova meta ao programa “NATAL MAIS DIGITAL” ali definido, beneficiando idosos e deficientes, de maneira que se sintam inclusos e valorizados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 8/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/10/2021 | Aditar o Anexo I, Projeto de Lei nº 561/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2022/2025, atribuindo nova meta ao programa “NATAL MAIS DIGITAL” ali definido, beneficiando idosos e deficientes, de maneira que se sintam inclusos e valorizados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 7/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/10/2021 | Aditar e Modificar o Anexo I, Projeto de Lei nº 561/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2022/2025, modificando e atribuindo nova meta ao programa “SAÚDE INCLUSIVA” ali definido, beneficiando idosos e deficientes, de maneira que se sintam inclusos e valorizados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 6/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/10/2021 | Aditar o Anexo I, Projeto de Lei nº 561/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2022/2025, atribuindo novas metas ao programa “SAÚDE INCLUSIVA” ali definido, beneficiando idosos e deficientes, de maneira que se sintam inclusos e valorizados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 5/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/10/2021 | Aditar o Anexo I, Projeto de Lei nº 561/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2022/2025, atribuindo novas metas ao programa “SAÚDE INCLUSIVA” ali definido, beneficiando idosos e deficientes, de maneira que se sintam inclusos e valorizados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 4/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/10/2021 | Aditar o Anexo I, Projeto de Lei nº 561/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2022/2025, atribuindo novas metas ao programa “SAÚDE INCLUSIVA” ali definido, beneficiando idosos e deficientes, de maneira que se sintam inclusos e valorizados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 3/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/10/2021 | Aditar o Anexo I, Projeto de Lei nº 561/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2022/2025, atribuindo novo indicador ao programa “SAÚDE INCLUSIVA” ali definido, beneficiando idosos e deficientes, de maneira que se sintam inclusos e valorizados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 2/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/10/2021 | Modificar o Anexo I, Projeto de Lei nº 561/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2022/2025, modificando meta ao programa “VIVER NATAL” ali definido, beneficiando idosos e deficientes, de maneira que se sintam inclusos e valorizados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPPA 1/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/10/2021 | Aditar o Anexo I, Projeto de Lei nº 561/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2022/2025, atribuindo novas metas ao programa “VIVER NATAL” ali definido, beneficiando idosos e deficientes, de maneira que se sintam inclusos e valorizados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.