Proposições legislativas · 2023–2026

Sargento Gonçalves

Candidatura a Deputado Federal por RN pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

Voltar à ficha completa

1.301proposições com a assinatura

800como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única

0transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
Tipo	Quantidade	Como primeira assinatura
Requerimento de Retirada de Pauta (RPD)	152	152
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia (RPD)	147	147
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ)	107	0
Requerimento de Moção (REQ)	90	66
Requerimento de Adiamento da Discussão (RPD)	72	72
Requerimento de Adiamento da Votação (RPD)	72	72
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (RPD)	72	72
Projeto de Lei (PL)	71	40
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (RPD)	70	70
Requerimento de Informação (RIC)	46	5
Requerimento de Sessão Solene (REQ)	31	2
Proposta de Emenda à Constituição (PEC)	28	1
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP)	26	1
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata (RPD)	26	1
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ)	26	8
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDL)	25	0
Emenda na Comissão (EMC)	20	0
Parecer do Relator (PRL)	20	20
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC)	19	0
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal (RPD)	19	19
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ)	18	0
Requerimento de Instituição de CPI (RCP)	13	0
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata na Comissão (RPD)	12	0
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ)	11	7
Substitutivo (SBT)	9	9
Indicação (INC)	6	2
Requerimento (Outros) (REQ)	6	1
Requerimento de Inversão de Pauta (RPD)	6	6
Emenda de Relator (EMR)	5	5
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) (REC)	5	0
Processo Interno (PROC)	4	0
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) (REQ)	4	0
Requerimento de Voto de regozijo ou louvor (REQ)	4	1
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC)	3	0
Requerimento (REQ)	3	0
Requerimento de Audiência Pública (REQ)	3	1
Requerimento de Constituição de Comissão Externa (REQ)	3	0
Requerimento de Prejudicialidade (REQ)	3	3
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ)	3	3
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ)	3	0
Requerimento de Voto de pesar (REQ)	3	0
Emenda à PEC (EMC)	2	0
Projeto de Lei Complementar (PLP)	2	1
Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente (RPD)	2	0
Requerimento de Desapensação (REQ)	2	1
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ)	2	1
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva (REQ)	2	0
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão (REQ)	2	0
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ)	2	1
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões (SLD)	2	2
Votação Nominal do Requerimento de Inclusão de Matéria para Apreciação Imediata (RPD)	2	1
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados (DOC)	1	0
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator (PES)	1	1
Recurso do Conselho de Ética que contraria norma constitucional ou regimental (Art. 13 ou 14, CEDP) (REC)	1	0
Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente (RPD)	1	0
Requerimento de Apensação (REQ)	1	1
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto (REQ)	1	0
Requerimento de Desarquivamento de Proposições (REQ)	1	1
Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia (Res 14/20, art. 4º, §3º) (REQ)	1	0
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ)	1	0
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ)	1	0
Requerimento de Redistribuição (REQ)	1	0
Requerimento de Retirada de Proposição (REQ)	1	1
Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD) (REQ)	1	1
Requerimento para envio de ofício solicitando informações (REQ)	1	1
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões (SOR)	1	1

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.