Substitutivo (SBT) · 13 no total

General Girão

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados	17/03/2026	Altera os arts. 26, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70 e 71 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, e acrescenta os arts. 63-A, 70-A, 70-B, 72-A, 72-B, 72-C, 74-A e 74-B, para aprimorar os critérios do processo de naturalização de imigrantes.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	18/12/2025	Dispõe sobre a o direito ao porte de arma de fogo aos notários e registradores titulares de delegação dos serviços extrajudiciais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	26/11/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados	09/11/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	06/11/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	23/10/2023	Dispõe sobre a participação de tropa brasileira no exterior.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	25/04/2023	Altera a redação dos arts. 1º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, para incluir as guardas municipais entre as instituições com possibilidade de compor a Força Nacional de Segurança Pública.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	01/12/2022	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	14/07/2022	Altera a redação dos arts. 1º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, para incluir as guardas municipais entre as instituições com possibilidade de compor a Força Nacional de Segurança Pública.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	30/06/2022	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	13/06/2022	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	04/05/2022	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	05/07/2019	Parecer do Relator, Dep. General Girão (PSL-RN), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.