Natália Bonavides
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PELO 2/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) | 19/06/2018 | Altera os incisos I, II e III do Artigo 154 e acrescenta os incisos VI, VII, VIII e IX ao Artigo 154, o parágrafo 3° ao Artigo 156 e o parágrafo 6 ao Artigo 76 da Lei Orgânica do Município de Natal, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| PELO 2/2017 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/05/2017 | Altera os artigos 20 e 60 da Lei Orgânica do Município. | Situação não informada pela Casa EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO nº 33, de 08 de maio de 2018 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.