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Requerimento (Outros) (REQ) — Câmara dos Deputados · 10 no total

Natália Bonavides

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (Outros) (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 82/2026 Câmara dos Deputados 11/08/2026 Requerimento de Emenda de Plenário ao PL 896/2023, que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia. Aguardando Providências Internas desde 12/08/2026 Coautoria — 4ª assinatura de 15
REQ 85/2025 Câmara dos Deputados 27/06/2025 Requer à Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial a realização de Seminário, no estado do Rio Grande do Norte, para debater Formas de constituição de espaços de memória sobre o período de Ditadura Militar na América Latina. Aguardando Providências Internas desde 02/07/2025 Autoria única
REQ 66/2023 Câmara dos Deputados 14/11/2023 Requer à Comissão de Desenvolvimento Urbano a inclusão de novos convidados no Seminário intitulado “Redesenhando o transporte público no Brasil: desafios e oportunidades na construção de um Sistema Único de Mobilidade para a ocupação da cidade”, aprovado por meio do Requerimento nº 57/2023 - CDU Arquivada desde 30/11/2023 Autoria única
REQ 57/2023 Câmara dos Deputados 27/10/2023 Requer à Comissão de Desenvolvimento Urbano a realização de Seminário para debater os desafios para a constituição de um Sistema Único de Mobilidade no Brasil. Arquivada desde 30/11/2023 Primeira assinatura de 2
REQ 35/2023 Câmara dos Deputados 29/08/2023 Requer à Comissão de Desenvolvimento Urbano a aprovação de Missão Oficial de membros desta Comissão para visita técnica à cidade de Barcelona, na Espanha, para participação do Congresso Cidade Inteligente. Arquivada desde 29/04/2024 Autoria única
REQ 35/2021 Câmara dos Deputados 23/03/2021 Requer a criação de Subcomissão Especial para debater e acompanhar o cumprimento do direito à liberdade de cátedra e da garantia da autonomia acadêmica no Brasil e propor medidas para efetivá-los Arquivada desde 09/04/2021 Autoria única
REQ 26/2021 Câmara dos Deputados 23/03/2021 Requer a constituição de Subcomissão Permanente de Financiamento da Educação Básica, Valorização dos Serviços Públicos, dos Profissionais da Educação e da Escola Pública. Arquivada desde 09/04/2021 Coautoria — 8ª assinatura de 9
REQ 25/2021 Câmara dos Deputados 23/03/2021 Requer a constituição de Subcomissão Especial sobre materiais didáticos, recursos e tecnologias educacionais, ensino “híbrido/remoto” e as diretrizes curriculares. Arquivada desde 09/04/2021 Coautoria — 6ª assinatura de 8
REQ 34/2019 Câmara dos Deputados 20/03/2019 Requer a criação de Subcomissão Especial para debater e acompanhar o Plano Nacional de Educação - PNE, aprovado pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Arquivada desde 22/03/2021 Autoria única
REQ 14/2019 Câmara dos Deputados 13/03/2019 Requer a criação no âmbito desta Comissão de Educação de Subcomissão Especial destinada à discutir e acompanhar o processo de subvinculação dos precatórios do FUNDEF para os profissionais da educação. Arquivada desde 22/03/2021 Coautoria — 6ª assinatura de 8

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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