Natália Bonavides
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 11/2026 Câmara dos Deputados | 04/05/2026 | Requer a realização de Audiências Públicas para debater os Limites e Possibilidades para a redução da jornada de Trabalho – na perspectiva dos empregadores e das representações da classe trabalhadora, com o seguintes convidados: • Representantes das Centrais Sindicais; • Representante das Confederações Patronais; • Representante do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) e; • Representante da Assessoria Jurídica do Fórum das Centrais Sindicais. | Aguardando Providências Internas desde 19/05/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 49/2026 Câmara dos Deputados | 27/04/2026 | Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial e da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com o objetivo de debater os impactos sociais, econômicos e psicológicos das apostas eletrônicas (“bets”) sobre a população idosa no Brasil. | Aguardando Providências Internas desde 29/04/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 41/2025 Câmara dos Deputados | 20/10/2025 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento para debater o Projeto de Lei 179/2025 e seus impactos nas famílias que se encontram na informalidade da posse da terra ou podem vir a ser afetadas por situação de conflitos fundiários decorrentes da proposta. | Arquivada desde 26/02/2026 | Autoria única |
| REQ 13/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Requer à Comissão Especial sobre a Alteração da Legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) o convite de especialistas para Audiência Pública para debater a proposição. | Aguardando Providências Internas desde 10/06/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 12/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Requer à Comissão Especial sobre a Alteração da Legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) o convite de Ricardo de Medeiros Carneiro para Audiência Pública para debater a proposição. | Aguardando Providências Internas desde 20/05/2025 | Autoria única |
| REQ 7/2025 Câmara dos Deputados | 09/05/2025 | Requer à Comissão Especial sobre a Alteração da Legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) o convite de especialistas para Audiência Pública para debater a proposição. | Aguardando Providências Internas desde 17/06/2025 | Autoria única |
| REQ 53/2023 Câmara dos Deputados | 02/10/2023 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa (CLP), para tratarmos sobre os 60 anos da luta pela reforma urbana e a Plataforma de Luta pelo Direito à Cidade. | Arquivada desde 08/05/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 77/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Solicita realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Legislação Participativa, para discussão do tema: “Autonomia universitária na eleição de reitoras e reitores das universidades federais.” | Arquivada desde 07/11/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 8/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Solicita realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação e com a Comissão de Legislação Participativa, para discussão do tema: “Autonomia universitária na eleição de reitoras e reitores das universidades federais.” | Arquivada desde 24/08/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 9/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Solicita realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação e da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, para discussão do tema: “Autonomia universitária na eleição de reitoras e reitores das universidades federais.” | Arquivada desde 23/08/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 32/2022 Câmara dos Deputados | 27/06/2022 | Requer a realização de audiência pública para discutir denúncias de Frances Haugen, ex-funcionária do Facebook, de manipulação do discurso de ódio e da desinformação no Brasil com finalidades políticas. | Arquivada desde 05/07/2022 | Autoria única |
| REQ 4/2022 Câmara dos Deputados | 28/04/2022 | Requer realização de audiência pública convidando o Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para expor sobre as propostas, metas e expectativas do Ministério sobre o Plano Safra 2022/2023. | Arquivada desde 25/05/2022 | Coautoria — 10ª assinatura de 12 |
| REQ 1/2022 Câmara dos Deputados | 28/04/2022 | Requer realização de audiência pública para apresentar e debater o relatório apresentado pela Comissão Pastoral da Terra sobre o Conflito no Campo 2021. | Arquivada desde 18/05/2022 | Coautoria — 10ª assinatura de 12 |
| REQ 140/2021 Câmara dos Deputados | 01/12/2021 | Requer a realização de audiência pública para discutir denúncias de Frances Haugen, ex-funcionária do Facebook, de manipulação do discurso de ódio e da desinformação no Brasil com finalidades políticas. | Arquivada desde 01/06/2022 | Autoria única |
| REQ 84/2021 Câmara dos Deputados | 27/09/2021 | Requer a realização de reunião de audiência pública conjunta para, no ensejo do Dia Mundial da Alimentação, criado pela FAO e celebrado no dia 16 de outubro, debater o quadro atual da insegurança alimentar e nutricional da população brasileira, a inflação dos alimentos; e as ações e omissões do governo Bolsonaro relacionadas ao tema. | Arquivada desde 27/04/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 172/2021 Câmara dos Deputados | 22/09/2021 | Requer à Comissão de Educação a realização de Audiência Pública para debater a proposta de alteração das estruturas dos Institutos Federais. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 14/2021 Câmara dos Deputados | 02/09/2021 | Requer a inclusão de convidados em audiência pública para debater as medidas penais previstas no PL nº 2630/2020. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 13/2021 Câmara dos Deputados | 02/09/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater a regulação, por meio do PL nº 2630/2020, de contas e perfis administrados por mandatários e órgãos públicos. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 69/2021 Câmara dos Deputados | 26/08/2021 | Requer realização de audiência pública com objetivo de discutir os impactos, na garantia ao Direito à moradia, da suspensão do cumprimento de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que resultem em desocupações ou remoções forçadas coletivas em imóveis privados ou públicos, urbanos ou rurais, em razão da pandemia da COVID-19 | Arquivada desde 05/10/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 5/2021 Câmara dos Deputados | 14/07/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 2630/2020. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 4/2021 Câmara dos Deputados | 14/07/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 2630/2020. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 3/2021 Câmara dos Deputados | 14/07/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 2630/2020. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 46/2021 Câmara dos Deputados | 15/06/2021 | Requer a realizac¸a~o de audie^ncia pu´blica para debater com diversos segmentos de usua´rias do Sistema U´nico de Sau´de (SUS) a Portaria n.13, de 19 de abril de 2021, da Secretaria de Cie^ncia, Tecnologia e Insumos Estrate´gicos (SCTIE) do Ministério da Saúde. | Arquivada desde 17/07/2021 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 115/2021 Câmara dos Deputados | 11/06/2021 | Requer à Comissão de Educação a realização de Audiência Pública para debater a implantação de política de reserva de vagas para o ingresso na pós-graduação nas universidades e instituições federais de ensino superior (PL nº 3402/2020) | Arquivada desde 27/09/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 41/2021 Câmara dos Deputados | 11/06/2021 | Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para discutir os desafios para a execução das Políticas de Assistência Social no Distrito Federal e os impactos na prestação dos serviços à população. | Arquivada desde 19/10/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 105/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os cortes realizados nos orçamentos das Instituições Federais de Ensino Superior da região nordeste. | Arquivada desde 09/08/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 20/2021 Câmara dos Deputados | 03/05/2021 | Requer realização de audiência pública com o objetivo de discutir a suspensão do cumprimento de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas, que resultem em desocupações ou remoções forçadas coletivas em imóveis privados ou públicos, urbanos ou rurais, em razão da pandemia da COVID-19. | Arquivada desde 12/05/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 2/2021 Câmara dos Deputados | 10/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública, com o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), agraciado pelo Prêmio Darcy Ribeiro 2019, para o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape 2022). | Arquivada desde 09/04/2021 | Coautoria — 22ª assinatura de 39 |
| REQ 139/2019 Câmara dos Deputados | 22/10/2019 | Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, com a finalidade de debater o modelo regulatório nuclear do Brasil. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 22/10/2019 | Autoria única |
| REQ 131/2019 Câmara dos Deputados | 09/10/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater o envio maciço ilegal de mensagens nas eleições de 2018. | Arquivada desde 31/03/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 238/2019 Câmara dos Deputados | 20/08/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o processo de nomeação de Reitores das Instituições Federais de Ensino Superior. | Arquivada desde 16/10/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 102/2019 Câmara dos Deputados | 20/08/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater os cortes orçamentários impostos ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. | Arquivada desde 28/08/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 37/2019 Câmara dos Deputados | 21/03/2019 | Requer, nos termos dos arts. 24, 32 e 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater o tema "Financiamento das Universidades Federais e dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. | Arquivada desde 04/07/2019 | Autoria única |
| REQ 27/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer realização de audiência pública para debater o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera. | Arquivada desde 11/07/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.