Natália Bonavides
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1965/2021 Câmara dos Deputados | 06/10/2021 | Requer adição de coautoria ao Projeto de Resolução nº 103/2019. | Tramitação Finalizada desde 27/10/2021 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 1963/2021 Câmara dos Deputados | 06/10/2021 | Requer a adição de coautorias ao PL 3422 de 2021. | Tramitação Finalizada desde 27/10/2021 | Coautoria — 11ª assinatura de 40 |
| REQ 1909/2021 Câmara dos Deputados | 28/09/2021 | Requer o registro de coautoria do PL 1.374/2021 | Tramitação Finalizada desde 29/09/2021 | Coautoria — 29ª assinatura de 52 |
| REQ 1775/2021 Câmara dos Deputados | 02/09/2021 | Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 1214/2019 | Tramitação Finalizada desde 23/09/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1504/2021 Câmara dos Deputados | 13/07/2021 | Requer adição de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo nº 956, de 2018. | Arquivada desde 13/07/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1438/2021 Câmara dos Deputados | 05/07/2021 | Requer adição de coautoria ao PL 2409/2021. | Tramitação Finalizada desde 11/08/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 30 |
| REQ 1374/2021 Câmara dos Deputados | 24/06/2021 | Requer coautoria do Requerimento de Informação nº 848, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 16/08/2021 | Coautoria — 17ª assinatura de 25 |
| REQ 1295/2021 Câmara dos Deputados | 15/06/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.997/2020. | Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 | Coautoria — 10ª assinatura de 27 |
| REQ 1061/2021 Câmara dos Deputados | 14/05/2021 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 192, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 36 |
| REQ 916/2021 Câmara dos Deputados | 30/04/2021 | Requer a adição de coautorias ao PL 1588 de 2021. | Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 | Coautoria — 43ª assinatura de 47 |
| REQ 910/2021 Câmara dos Deputados | 29/04/2021 | Requer adição de coautorias ao Requerimento de Informação n. 519, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 | Coautoria — 37ª assinatura de 53 |
| REQ 908/2021 Câmara dos Deputados | 29/04/2021 | Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides na coautoria do PL nº 5.215/2020 | Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 | Primeira assinatura de 31 |
| REQ 872/2021 Câmara dos Deputados | 27/04/2021 | Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides na coautoria do PDL nº 176/2021. | Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 784/2021 Câmara dos Deputados | 16/04/2021 | Requeiro a V. Exa. a coautoria no Projeto de Lei nº 1975 de 2020, que tem os Deputados Federais Natalia Bonavides, Professora Rosa Neide e André Janones como primeiros signatários, que “dispõe sobre a suspensão do cumprimento de toda e qualquer medida judicial, extrajudicial ou administrativa que resulte em despejos, desocupações ou remoções forçadas, durante o estado de calamidade pública reconhecido em razão da COVID 19”. | Tramitação Finalizada desde 11/05/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 655/2021 Câmara dos Deputados | 30/03/2021 | Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao Projeto de Resolução nº 25, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 28/04/2021 | Coautoria — 10ª assinatura de 46 |
| REQ 633/2021 Câmara dos Deputados | 30/03/2021 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.087, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 14/04/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 51 |
| REQ 620/2021 Câmara dos Deputados | 29/03/2021 | Autoriza coautoria ao Requerimento 574/2021 | Arquivada desde 29/03/2021 | Coautoria — 13ª assinatura de 49 |
| REQ 184/2021 Câmara dos Deputados | 11/02/2021 | Requer a adição de coautorias ao PDL nº 16, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 02/03/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 46 |
| REQ 124/2021 Câmara dos Deputados | 09/02/2021 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 29, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 05/03/2021 | Coautoria — 8ª assinatura de 48 |
| REQ 2940/2020 Câmara dos Deputados | 11/12/2020 | Requer adição de coautorias ao Requerimento nº 2936/2020. | Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 | Primeira assinatura de 30 |
| REQ 2852/2020 Câmara dos Deputados | 03/12/2020 | Requer a adição de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 508/2020, que "Susta a Portaria Interministerial n° 3, de 25 de novembro de 2020, dos ministérios da Educação e da Economia, que "Altera parâmetros operacionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, para o exercício de 2020". | Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 | Coautoria — 31ª assinatura de 42 |
| REQ 2842/2020 Câmara dos Deputados | 03/12/2020 | Requeremos a inclusão de novas Coautorias ao Requerimento 2689/2020 | Tramitação Finalizada desde 17/12/2020 | Coautoria — 16ª assinatura de 21 |
| REQ 2841/2020 Câmara dos Deputados | 03/12/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 499, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 17/12/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 38 |
| REQ 2806/2020 Câmara dos Deputados | 27/11/2020 | Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Decreto Legislativo N° 489/2020. | Tramitação Finalizada desde 17/12/2020 | Coautoria — 28ª assinatura de 35 |
| REQ 2646/2020 Câmara dos Deputados | 28/10/2020 | Requer a inclusão de coautorias do Projeto de Decreto Legislativo nº 453 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 | Coautoria — 9ª assinatura de 41 |
| REQ 2639/2020 Câmara dos Deputados | 27/10/2020 | Requer adição de coautorias ao Requerimento nº 2624, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 05/11/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2637/2020 Câmara dos Deputados | 27/10/2020 | Requer adição de coautorias ao Requerimento nº 2624, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 05/11/2020 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 2632/2020 Câmara dos Deputados | 26/10/2020 | Requer adição de coautorias ao Requerimento nº 2624, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 | Primeira assinatura de 26 |
| REQ 2615/2020 Câmara dos Deputados | 22/10/2020 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.992, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 05/11/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 43 |
| REQ 2528/2020 Câmara dos Deputados | 06/10/2020 | Requer a minha inclusão como coautora do Projeto Lei nº 3.084/2020, de autoria do Deputado Orlando Silva. | Tramitação Finalizada desde 08/04/2021 | Coautoria — 32ª assinatura de 54 |
| REQ 2492/2020 Câmara dos Deputados | 30/09/2020 | Excelentíssimo Senhor Presidente, requeiro, nos termos regimentais que sejam adicionados como co-autores ao PDL 415/2020; todos os parlamentares da bancada do PT, que subscrevem este requerimento. | Tramitação Finalizada desde 07/10/2020 | Coautoria — 15ª assinatura de 40 |
| REQ 2467/2020 Câmara dos Deputados | 29/09/2020 | Requer a coautoria do PDL 413/2020, que Susta a Portaria nº 2.282, de 27 de agosto de 2020, e a Portaria nº 2.561, de 23 de setembro de 2020. | Tramitação Finalizada desde 08/10/2020 | Coautoria — 13ª assinatura de 42 |
| REQ 2455/2020 Câmara dos Deputados | 28/09/2020 | Requer a inclusão da Deputada Professora Rosa Neide como coautora do PL nº 827/2020. | Tramitação Finalizada desde 08/10/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 2433/2020 Câmara dos Deputados | 23/09/2020 | Os autores do PL 4366/2020 requerem como coautores os deputados que subscrevem o presente requerimento | Tramitação Finalizada desde 05/10/2020 | Coautoria — 44ª assinatura de 47 |
| REQ 2396/2020 Câmara dos Deputados | 17/09/2020 | Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 400, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 30/09/2020 | Coautoria — 31ª assinatura de 47 |
| REQ 2357/2020 Câmara dos Deputados | 11/09/2020 | Requer com base no art. 102 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão do Deputado Federal André Janones como coautor do Projeto de Lei n. 1975/2020. | Tramitação Finalizada desde 24/09/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 2356/2020 Câmara dos Deputados | 11/09/2020 | Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides como coautora do PL nº 827/2020. | Tramitação Finalizada desde 24/09/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2340/2020 Câmara dos Deputados | 08/09/2020 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 388, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 | Coautoria — 35ª assinatura de 47 |
| REQ 2332/2020 Câmara dos Deputados | 08/09/2020 | Solicita a inclusão de assinatura ao PDL 381/2020. | Tramitação Finalizada desde 30/09/2020 | Coautoria — 11ª assinatura de 11 |
| REQ 2286/2020 Câmara dos Deputados | 31/08/2020 | Requerimento de coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº. 381 de 2020, de autoria da Deputada Jandira Feghali e outras, que susta os efeitos da PORTARIA Nº 2.282, DE 27 DE AGOSTO DE 2020, que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. | Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 11 |
| REQ 2248/2020 Câmara dos Deputados | 26/08/2020 | Requer a adição de coautorias ao Requerimento nº 2.225, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 | Coautoria — 42ª assinatura de 49 |
| REQ 2201/2020 Câmara dos Deputados | 20/08/2020 | Requer a coautoria no Requerimento nº 2159, de 2020 | Tramitação Finalizada desde 21/08/2020 | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 2117/2020 Câmara dos Deputados | 11/08/2020 | Requer a V. Exa. a subscrição no Projeto de Lei nº 2805-2020. | Tramitação Finalizada desde 14/08/2020 | Coautoria — 11ª assinatura de 15 |
| REQ 2096/2020 Câmara dos Deputados | 06/08/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.086, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 13/08/2020 | Coautoria — 21ª assinatura de 53 |
| REQ 2095/2020 Câmara dos Deputados | 06/08/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3866, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 13/08/2020 | Coautoria — 44ª assinatura de 53 |
| REQ 2070/2020 Câmara dos Deputados | 05/08/2020 | Solicito a inclusão de assinatura para coautoria ao PL 4012/2020. | Tramitação Finalizada desde 12/08/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 10 |
| REQ 2068/2020 Câmara dos Deputados | 05/08/2020 | Requer subscrição (coautoria) no Projeto de Lei nº 1975/2020 | Tramitação Finalizada desde 12/08/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 2062/2020 Câmara dos Deputados | 05/08/2020 | Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei n. 4012, de 2020 | Tramitação Finalizada desde 12/08/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 10 |
| REQ 2051/2020 Câmara dos Deputados | 04/08/2020 | Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides na coautoria do PL nº 2.765/2020. | Tramitação Finalizada desde 12/08/2020 | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 1880/2020 Câmara dos Deputados | 16/07/2020 | Requer subscrição no RIC 809/2020 | Tramitação Finalizada desde 21/07/2020 | Coautoria — 24ª assinatura de 32 |
| REQ 1831/2020 Câmara dos Deputados | 14/07/2020 | Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides na coautoria do PDL nº 18/2020. | Tramitação Finalizada desde 15/07/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1780/2020 Câmara dos Deputados | 07/07/2020 | Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides na coautoria do PL nº 978/2020. | Tramitação Finalizada desde 14/07/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1727/2020 Câmara dos Deputados | 01/07/2020 | Requer a coautoria do PL 3503, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 10/07/2020 | Coautoria — 7ª assinatura de 47 |
| REQ 1675/2020 Câmara dos Deputados | 25/06/2020 | Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei n. 735, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 01/07/2020 | Coautoria — 32ª assinatura de 48 |
| REQ 1617/2020 Câmara dos Deputados | 19/06/2020 | Requer a V. Exa. a subscrição no PDL 280/2020 – Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020 | Tramitação Finalizada desde 01/07/2020 | Coautoria — 26ª assinatura de 34 |
| REQ 1567/2020 Câmara dos Deputados | 16/06/2020 | Requer a V. Exa. a subscrição no Projeto de Lei nº 2997-2020. | Tramitação Finalizada desde 23/06/2020 | Coautoria — 20ª assinatura de 27 |
| REQ 1522/2020 Câmara dos Deputados | 10/06/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3084 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 23/06/2020 | Coautoria — 22ª assinatura de 54 |
| REQ 1516/2020 Câmara dos Deputados | 10/06/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 263, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 22/06/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 47 |
| REQ 1463/2020 Câmara dos Deputados | 08/06/2020 | Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides na coautoria do PL nº 2968/2020. | Tramitação Finalizada desde 24/06/2020 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 1450/2020 Câmara dos Deputados | 05/06/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 735, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 05/06/2020 | Coautoria — 10ª assinatura de 47 |
| REQ 1384/2020 Câmara dos Deputados | 02/06/2020 | Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides na coautoria do PL nº 2.805/2020. | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 1272/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.508, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 02/06/2020 | Coautoria — 21ª assinatura de 62 |
| REQ 1271/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.844, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 03/06/2020 | Coautoria — 53ª assinatura de 53 |
| REQ 1270/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Requerimento n. 1.244, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 03/06/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 53 |
| REQ 1217/2020 Câmara dos Deputados | 20/05/2020 | Requer coautoria do PL nº 1075/2020. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2020 | Coautoria — 17ª assinatura de 24 |
| REQ 1201/2020 Câmara dos Deputados | 20/05/2020 | Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides na coautoria do PL nº 2.623/2020. | Tramitação Finalizada desde 20/05/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1194/2020 Câmara dos Deputados | 20/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.761, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2020 | Coautoria — 13ª assinatura de 46 |
| REQ 1186/2020 Câmara dos Deputados | 20/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.726, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 52 |
| REQ 1165/2020 Câmara dos Deputados | 19/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.652, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 | Coautoria — 22ª assinatura de 50 |
| REQ 1163/2020 Câmara dos Deputados | 19/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 692, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 | Coautoria — 22ª assinatura de 51 |
| REQ 1161/2020 Câmara dos Deputados | 19/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.254, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 | Coautoria — 21ª assinatura de 52 |
| REQ 1154/2020 Câmara dos Deputados | 18/05/2020 | Solicita inclusão de co-autorias ao PL 1291/2020. | Tramitação Finalizada desde 20/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 32 |
| REQ 1135/2020 Câmara dos Deputados | 15/05/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº PL 1975/2020. | Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1079/2020 Câmara dos Deputados | 13/05/2020 | Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides na coautoria do PDL nº 149/2020. | Tramitação Finalizada desde 02/06/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 871/2020 Câmara dos Deputados | 30/04/2020 | Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides na co-autoria do PL nº 1.291/2020. | Tramitação Finalizada desde 14/05/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 4/2020 Câmara dos Deputados | 04/02/2020 | Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar os debates acerca da temática versada na proposta de emenda constitucional em destaque, sendo convidados: Sra. Silvia Souza, advogada da ONG Conectas Direitos Humanos; Representante do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM); Representante do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD); e Representante do Instituto De Garantias Penais (IGP). | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 3/2020 Câmara dos Deputados | 04/02/2020 | Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar os debates acerca da temática versada na proposta de emenda constitucional em destaque sendo convidados: Sr. Gabriel Faria Oliveira, defensor público-geral federal (DPU); Sr. Marcelo Semer, juiz de direito em São Paulo; e Sr. Maurício Zanoide de Moraes, advogado criminalista, professor de direito processual da USP, membro e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Autor do livro "Presunção de Inocência no Processo Penal Brasileiro: Análise de Sua Estrutura Normativa Para a Elaboração Legislativa e Para a Decisão Judicial". | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 2/2020 Câmara dos Deputados | 04/02/2020 | Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar os debates acerca da temática versada na proposta de emenda constitucional em destaque sendo convidados: Representante da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP); Representante da Associação Brasileira de Juristas para a Democracia (ABJD); Representante da Associação de Juízes pela Democracia (AJD); e Representante da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM). | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 10/2019 Câmara dos Deputados | 10/12/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar os debates acerca da temática versada na proposta de emenda constitucional em destaque, sendo convidados os Ministros do Supremo Tribunal Federal: Ministro Dias Toffoli - Atual Presidente, Ministro Luiz Fux - Vice-Presidente, Ministro Celso de Mello, Ministro Marco Aurélio, Ministro Gilmar Mendes, Ministro Ricardo Lewandowski, Ministra Cármen Lúcia, Ministra Rosa Weber, Ministro Roberto Barroso, Ministro Edson Fachin e Ministro Alexandre de Moraes. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 9/2019 Câmara dos Deputados | 10/12/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar os debates acerca da temática versada na proposta de emenda constitucional em destaque com os convidados Felipe Santa Cruz, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; e Gabriel Faria Oliveira, Defensor Público-Geral Federal. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 8/2019 Câmara dos Deputados | 10/12/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar os debates acerca da temática versada na proposta de emenda constitucional em destaque com os convidados Carol Proner, Jurista e Professora Universitária e Lenio Luis Streck, Jurista e Advogado. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 11/2019 Câmara dos Deputados | 09/10/2019 | Requer o convite do Sr. Cassiano Teixeira para participação em audiência pública sobre o uso de medicamentos derivados da planta Cannabis sativa. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 10/2019 Câmara dos Deputados | 09/10/2019 | Requer o convite da Sra. Kaline Dantas Magalhães para participação em audiência pública sobre o uso de medicamentos derivados da planta Cannabis sativa. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 9/2019 Câmara dos Deputados | 09/10/2019 | Requer o convite do Sr. Antonio Drauzio Varella para participação em audiência pública sobre o uso de medicamentos derivados da planta Cannabis sativa. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 8/2019 Câmara dos Deputados | 09/10/2019 | Requer o convite da Sra. ELIANE LIMA GUERRA NUNES para participação em audiência pública sobre o uso de medicamentos derivados da planta Cannabis sativa. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 7/2019 Câmara dos Deputados | 09/10/2019 | Requer o convite do Sr. Pedro Mello para participação em audiência pública sobre o uso de medicamentos derivados da planta Cannabis sativa. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 6/2019 Câmara dos Deputados | 09/10/2019 | Requer o convite do Sr. Sidarta Tollendal Gomes Ribeiro para participação em audiência pública sobre o uso de medicamentos derivados da planta Cannabis sativa | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 1250/2019 Câmara dos Deputados | 16/04/2019 | Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 114, de 2019, que "Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.". | Tramitação Finalizada desde 06/05/2019 | Coautoria — 33ª assinatura de 55 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.