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Proposições legislativas · 2023–2026

Mineiro

Candidatura a Deputado Federal por RN pelo PT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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616proposições com a assinatura
259como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
0transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento de Retirada de Pauta (RPD) 103 46
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia (RPD) 95 44
Emenda na Comissão (EMC) 73 62
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) 67 0
Projeto de Lei (PL) 34 6
Requerimento de Sessão Solene (REQ) 29 2
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) 24 2
Requerimento de Audiência Pública (REQ) 19 16
Emenda ao Substitutivo (ESB) 17 17
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17 0
Parecer do Relator (PRL) 15 15
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) 15 0
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) 11 4
Substitutivo (SBT) 8 8
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata (RPD) 6 1
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) 6 0
Requerimento de Inversão de Pauta (RPD) 6 2
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal (RPD) 6 0
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento (REQ) 6 6
Sugestão de Emenda à LDO - Comissões (SLD) 6 6
Indicação (INC) 5 3
Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 5 0
Projeto de Lei Complementar (PLP) 3 0
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) (REC) 3 0
Requerimento (Outros) (REQ) 3 3
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) 3 2
Requerimento de Moção (REQ) 3 0
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) 3 0
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados (DOC) 2 0
Emenda de Relator (EMR) 2 2
Parecer Proferido em Plenário (PPP) 2 2
Recurso (REC) 2 0
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão (REQ) 2 2
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões (SOR) 2 2
Adesão a Bloco Parlamentar (DOC) 1 0
Emenda à PEC (EMC) 1 0
Parecer Preliminar de Plenário (PRLP) 1 1
Processo Interno (PROC) 1 0
Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDL) 1 0
Projeto de Resolução (PRC) 1 1
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros (PRC) 1 1
Recurso do Conselho de Ética que contraria norma constitucional ou regimental (Art. 13 ou 14, CEDP) (REC) 1 0
Redação Final (RDF) 1 1
Requerimento de Apensação (REQ) 1 1
Requerimento de Prejudicialidade (REQ) 1 0
Requerimento de Redistribuição (REQ) 1 1
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) 1 0

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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