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Projeto de Decreto Legislativo (PDL) · 8 no total

Ubaldo Fernandes

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PDL 56/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) 12/11/2018 Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. RICARDO BEZERRA MARIZ, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 51/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) 06/11/2018 Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. JUAREZ PEREIRA MACHADO, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 1.449, de 21 de maio de 2019
Autoria única
PDL 29/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) 29/05/2018 Concede Título de Cidadã Natalense a Senhora Maria Wagna de Araújo Dantas e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 28/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) 23/05/2018 Concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor José Clementino e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 3/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) 19/02/2018 Concede Título de Cidadão Natalense a Senhora Franscisca Doriela Félix e dá outras providêcias. Situação não informada pela Casa
DECRETO LEGISLATIVO nº 1.401, de 05 de abril de 2018
Autoria única
PDL 68/2017 Câmara Municipal de Natal (RN) 13/12/2017 Concede o Título de Cidadão Natalense ao Sr. Roberto Teixeira de Lima, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 57/2017 Câmara Municipal de Natal (RN) 31/10/2017 Concede a outorga da Medalha Padre Miguelinho ao Sr. Amaro Sales de Araújo, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
PDL 30/2017 Câmara Municipal de Natal (RN) 11/05/2017 Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. Severino Vicente, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: .

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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