Ubaldo Fernandes
Candidatura a Deputado Estadual por RN pelo PV em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Projeto de Lei (PL) | 11 | 11 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 8 | 8 |
| Requerimento (REQ) | 5 | 5 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 51/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) | 06/11/2018 | Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. JUAREZ PEREIRA MACHADO, e dá outras providências. | DECRETO LEGISLATIVO nº 1.449, de 21 de maio de 2019 | Autoria única |
| PDL 3/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) | 19/02/2018 | Concede Título de Cidadão Natalense a Senhora Franscisca Doriela Félix e dá outras providêcias. | DECRETO LEGISLATIVO nº 1.401, de 05 de abril de 2018 | Autoria única |
| PL 2/2016 Câmara Municipal de Natal (RN) | 09/03/2016 | Denomina de "Largo Odeman Miranda de Araújo" o atual Largo do Atheneu, no Bairro de Petrópolis, e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 7.087, de 19 de outubro de 2020 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.