Divaneide Basílio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| Moção 23/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/04/2022 | Requer homenagem com Moção de Aplausos ao Coletivo RN Lixo Zero pela atuação no mapeamento, discussão e promoção das boas praticas em prol do lixo zero e produção de compostagem no estado do RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 19/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 20/05/2021 | Requer que seja enviado ofício a família do SRa. MARIA EUGENIA DE ANDRADE, com MOÇÃO DE VOTOS DE PESAR, pelo seu falecimento em 16 de março de 2021, em decorrência de complicações da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 18/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2019 | MOÇÃO DE APOIO E CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 16/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/11/2019 | EMENTA: Requer que seja aprovada Moção de Repúdio a atitude racista do Deputado Federal Coronel Tadeu (PSL-SP), que quebrou um dos quadros da exposição intitulada “(Re)existir no Brasil: Trajetórias Negras Brasileiras” exposta na Câmara dos Deputados em Brasília. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| Moção 13/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 06/11/2019 | Requer que seja enviado Moção de Apelo à Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, à Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte e à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, solicitando posicionamento contrário quanto a proposta de extinção de municípios com menos de cinco mil habitantes por parte do Governo Federal, bem como solicitando reunião conjunta e colocando nosso mandato a disposição para somar forças contra essa proposta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.