Deputado Estadual · Rio Grande do Norte
Divaneide Basílio
Maria Divaneide Basilio
13613 PT — Partido dos Trabalhadores
- Patrimônio declarado
- R$ 85,6 mil
- R$ 85.596,45
- Arrecadado
- R$ 1,0 mi
- R$ 1.025.300,00
- Despesa contratada
- R$ 432,7 mil
- 34,06% do teto legal
- Plano de governo
- não registrado
- —
Identificação
- Nome completo
- Maria Divaneide Basilio
- Nascimento
- 30/05/1978 (48 anos)
- Naturalidade
- Pedro Avelino / RN
- Gênero
- Feminino
- Cor/raça declarada
- Preta
- Estado civil
- Solteiro(a)
- Escolaridade
- Superior Completo
- Ocupação declarada
- Deputado
- Nacionalidade
- Brasileira Nata
- Etnia indígena
- Não Informada
Coligação e partido
- Partido
- PT — Partido dos Trabalhadores (nº 13)
- Tipo de agremiação
- Federação
- Coligação
- Federação
- Federação
- 13-PT/65-PC do B/43-PV — Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil
- Composição da coligação
- FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (13-PT / 65-PC do B / 43-PV)
- Composição da federação
- 13-PT/65-PC do B/43-PV
Linha do tempo desta candidatura
Tudo o que tem data conhecida, em ordem. Nada aqui é estimado: eleição anterior aparece só com o ano, que é o que o dado aberto informa.
- 2004 Disputou Vereador em Natal PT · Concorrendo
- 2016 Disputou Vereador em Natal PT · 2.236 votos no 1º turno · Suplente
- 2020 Disputou Vereador em Natal PT · 5.966 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 2022 Disputou Deputado Estadual em Rio Grande do Norte PT · 52.177 votos no 1º turno · Eleito Por QP
- 31/07/2026 Candidatura registrada na Justiça Eleitoral Data em que o TSE registra o aceite do pedido.
- agosto de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 330,0 mil em 2 lançamentos e contratou R$ 277,5 mil em 23 despesas.
- setembro de 2026 Movimentação de campanha declarada no mês A candidatura recebeu R$ 695,3 mil em 4 lançamentos e contratou R$ 155,2 mil em 35 despesas.
- 04/10/2026 Primeiro turno das Eleições 2026 08:00Tribunal Superior Eleitoral — Calendário Eleitoral 2026
Eleições anteriores, data de registro e movimentação de campanha vêm do TSE. As mudanças de situação trazem a data em que nós observamos a alteração, não a data da decisão — o dado aberto não publica a segunda. Debates e dias de votação vêm da agenda, cada um com a fonte que anunciou. A linha do tempo não pretende ser a história completa da pessoa: ela mostra o que existe em dado público datado, e o que não tem data não entra.
Candidaturas anteriores
Onde esta mesma pessoa já disputou eleição, segundo o TSE: por qual partido, com que patrimônio declarado na época e o que aconteceu em cada uma.
| Ano | Cargo | Partido | Onde | Votos | Bens na época | Resultado | No TSE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | Deputado Estadual 13613 | PTFederação Brasil da Esperança - Fe Brasil(pt/pc do B/PV) | Rio Grande do Norte | 52.177em 167 municípios | R$ 0,00 | Eleito Por QP | Ficha 2022 |
| 2020 | Vereador 13613 | PTPT | Natal | 5.966 | R$ 0,00 | Eleito Por QP | Ficha 2020 |
| 2016 | Vereador 13613 | PTPT | Natal | 2.236 | R$ 0,00 | Suplente | Ficha 2016 |
| 2004 | Vereador 13113 | PTFrente Popular de Natal | Natal | — | R$ 0,00 | Concorrendo | Ficha 2004 |
De onde vieram os votos
Primeiro turno de cada eleição — é o único recorte em que toda candidatura aparece. Somar turnos faria parecer que quem não foi ao segundo teve menos votos.
Eleição de 2022160 registros
52.177 votos em 160 cidades. Metade dos votos veio de 2 cidades.
5.966 votos em 1 cidade.
2.236 votos em 1 cidade.
Mapa e listas usam a votação publicada pelo TSE por município e por zona eleitoral. A cor do mapa é proporcional à raiz quadrada da votação do estado — no proporcional direto, uma eleição nacional deixaria 26 estados indistinguíveis do zero. O número está escrito ao lado em todos os casos, e a cor nunca é a única informação.
Onde teve mais votos
Municípios com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. Só o primeiro turno porque é o recorte em que toda candidatura aparece.
Eleição de 20228 registros
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Natal | RN | 24.936 |
| São Gonçalo do Amarante | RN | 9.417 |
| Parnamirim | RN | 3.655 |
| Touros | RN | 2.563 |
| Ceará-mirim | RN | 1.817 |
| Macaíba | RN | 968 |
| São Paulo do Potengi | RN | 660 |
| Extremoz | RN | 533 |
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Natal | RN | 5.966 |
| Município | UF | Votos |
|---|---|---|
| Natal | RN | 2.236 |
Em que zona eleitoral teve votos
As zonas com maior votação em cada eleição, no primeiro turno. A zona é o recorte que a Justiça Eleitoral usa dentro do município — numa cidade grande são dezenas, e é nelas que a base de alguém aparece ou não.
Eleição de 202225 registros
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 51 | São Gonçalo do Amarante | RN | 9.417 |
| 3 | Natal | RN | 7.948 |
| 2 | Natal | RN | 4.674 |
| 1 | Natal | RN | 4.532 |
| 4 | Natal | RN | 4.185 |
| 50 | Parnamirim | RN | 3.655 |
| 69 | Natal | RN | 3.597 |
| 14 | Touros | RN | 2.563 |
| 6 | Ceará-mirim | RN | 1.817 |
| 5 | Macaíba | RN | 968 |
| 8 | São Paulo do Potengi | RN | 660 |
| 64 | Extremoz | RN | 533 |
| 14 | São Miguel do Gostoso | RN | 470 |
| 30 | Macau | RN | 390 |
| 46 | Pureza | RN | 333 |
| 25 | Caicó | RN | 322 |
| 16 | Santa Cruz | RN | 316 |
| 10 | João Câmara | RN | 266 |
| 7 | São José de Mipibu | RN | 233 |
| 17 | Pedro Avelino | RN | 214 |
| 12 | Montanhas | RN | 211 |
| 11 | Canguaretama | RN | 207 |
| 67 | Nísia Floresta | RN | 203 |
| 12 | Nova Cruz | RN | 190 |
| 33 | Mossoró | RN | 174 |
Votou em 60 zonas de 160 municípios em 2022. Acima, as 25 maiores. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 3 | Natal | RN | 2.316 |
| 2 | Natal | RN | 1.164 |
| 1 | Natal | RN | 1.079 |
| 4 | Natal | RN | 854 |
| 69 | Natal | RN | 553 |
Votou em 5 zonas de 1 município em 2020. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
| Zona | Município | UF | Votos |
|---|---|---|---|
| 3 | Natal | RN | 674 |
| 69 | Natal | RN | 517 |
| 4 | Natal | RN | 495 |
| 2 | Natal | RN | 290 |
| 1 | Natal | RN | 260 |
Votou em 5 zonas de 1 município em 2016. Para descer até a urna — seção, escola e endereço —, abra a página do município.
Histórico como a Justiça Eleitoral o registra. Serve para o leitor cruzar por conta própria o que foi prometido antes com o que foi feito depois — se a pessoa exerceu mandato, a atuação parlamentar está mais abaixo nesta página. Não calculamos índice de promessa cumprida: dizer se uma promessa foi cumprida é interpretação, e interpretação virando nota é exatamente o ranqueamento que este portal não faz.
Situação jurídica da candidatura
- Situação do registro
- Deferido
- Julgamento
- Deferido
- Cassação
- Sem registro
- Nº do processo de registro
- 06003506420266200000
- Nº do processo do partido (DRAP)
- 06003142220266200000
Até esta sincronização, o TSE não publicou nenhum apontamento nem processo de cassação para esta candidatura. Isso não é atestado de nada: significa apenas que não há registro no dado aberto da Justiça Eleitoral nesta data. Processo pode existir e ainda não constar, e pode passar a constar amanhã.
O que esta seção cobre, e o que não cobre. Aqui está o que a Justiça Eleitoral publica em dado aberto sobre este registro: situação, julgamento, cassação, número do processo de registro e os apontamentos do pedido. As certidões criminais que a candidatura anexou estão em Documentos, e o arquivo em si fica na página oficial.
Não reunimos processos de outros tribunais. Ações cíveis, criminais e de improbidade fora do processo eleitoral não existem em dado aberto ligado à candidatura por um identificador — o que existe é o nome da pessoa. Cruzar por nome produziria homônimos, e atribuir a alguém um processo que não é dele seria o pior erro que este portal pode cometer. Enquanto não houver identificador confiável, não fazemos.
Apontamento não é condenação. Registro indeferido, recurso pendente e processo em andamento são etapas, não veredito. O portal mostra o estado; quem julga é a Justiça.
Como conferir o processo. O número acima é público e identifica o pedido de registro desta candidatura na Justiça Eleitoral. O andamento se consulta na Consulta Unificada do PJe, buscando pelo número — não montamos link direto porque o sistema oficial não tem endereço estável por processo, e um link quebrado seria pior que nenhum.
Patrimônio declarado
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
| Tipo | Descrição | Valor |
|---|---|---|
| Veículo Automotor Terrestre: Caminhão, Automóvel, Moto, Etc. | Minivan 2023 | R$ 85.000,00 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Saldo Em Conta | R$ 592,14 |
| Depósito Bancário Em Conta Corrente No País | Saldo Em Conta | R$ 4,31 |
Valores conforme a declaração de bens entregue à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. Não são atualizados por avaliação de mercado.
Evolução do patrimônio declarado
Quanto esta mesma pessoa declarou em cada eleição que disputou. A coluna em reais de hoje traz todos os valores para a mesma moeda pelo IPCA do IBGE, e é sobre ela que a variação é calculada.
| Eleição | Cargo | Declarado na época | Em reais de hoje | Variação |
|---|---|---|---|---|
| 2004 | Vereador | R$ 0,00 | R$ 0,00 | — |
| 2016 | Vereador | R$ 0,00 | R$ 0,00 | +R$ 0,00 partindo de zero |
| 2020 | Vereador | R$ 0,00 | R$ 0,00 | +R$ 0,00 partindo de zero |
| 2022 | Deputado Estadual | R$ 0,00 | R$ 0,00 | +R$ 0,00 partindo de zero |
| 2026 agora | Deputado Estadual | R$ 85.596,45 | R$ 86.298,31 | +R$ 86,3 mil partindo de zero |
Variação de patrimônio declarado não é indício de nada por si só. Ela sobe com herança, venda de um bem que vira outro, reavaliação, casamento e simples passagem do tempo — e desce com dívida, divórcio e venda. O portal mostra o que foi declarado em cada eleição; qualquer explicação para a diferença está fora do dado e não é dada aqui.
Como a correção é feita. Pelo IPCA do IBGE, tomando agosto do ano da eleição — quando o registro é protocolado e a declaração é feita — e trazendo até 09/2026, o mês mais recente publicado. É um índice geral de preços ao consumidor: ele responde "quanto valeria esse dinheiro hoje", não "quanto valeria esse imóvel hoje".
O valor é o declarado, não o avaliado. Quem preenche é a própria candidatura, e o TSE não reavalia bem por bem. Um imóvel pode estar pelo valor de compra de vinte anos atrás em todas as declarações da série.
A série mostra as eleições em que houve declaração. Ano em que a pessoa não disputou não aparece, e ano sem valor no dado aberto fica de fora em vez de virar zero — zero significaria "declarou não ter bens", que é outra coisa.
Financiamento de campanha
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:30
De onde veio o dinheiro
- Recursos de Partido Político 99.0%
- Recursos de Pessoas Físicas 0.7%
- Recursos Próprios 0.2%
| Origem | Valor | Lançamentos |
|---|---|---|
| Recursos de Partido Político | R$ 1.015.500,00 | 3 |
| Recursos de Pessoas Físicas | R$ 7.400,00 | 2 |
| Recursos Próprios | R$ 2.400,00 | 1 |
Maiores doadores declarados
| Doador | Documento | Valor |
|---|---|---|
| Partido dos Trabalhadores - Brasil - BR - Nacional | 00.676.262/0001-70 | R$ 1.015.500,00 |
| Manoel Raoni de Oliveira Fernandes | ***.068.364-** | R$ 5.000,00 |
| George Alex Menezes Damasio | ***.971.414-** | R$ 2.400,00 |
| Maria Divaneide Basilio | ***.391.214-** | R$ 2.400,00 |
Maiores fornecedores contratados
| Fornecedor | Documento | Tipo de despesa | Valor |
|---|---|---|---|
| Dlocal Brasil Instituicao de Pagamento S.a | 25.021.356/0001-32 | Despesa Com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 155.000,00 |
| Center Filmes Audiovisual Ltda | 08.714.391/0001-18 | Diversas A Especificar | R$ 100.000,00 |
| R R Gestao Assessoria e Consultoria Contabil Ltda | 54.440.225/0001-98 | Serviços Contábeis | R$ 20.000,00 |
| Fabricio Bruno Sociedade Individual de Advocacia | 51.186.073/0001-50 | Serviços Advocatícios | R$ 20.000,00 |
| Evolution Media Ltda | 42.191.685/0001-40 | Despesa Com Impulsionamento de Conteúdos | R$ 20.000,00 |
| A S de Lima Locadora | 55.890.591/0001-01 | Cessão Ou Locação de Veículos | R$ 12.000,00 |
| J V Ferreira Ltda | 17.104.197/0001-01 | Cessão Ou Locação de Veículos | R$ 9.800,00 |
| Portal Imobiliaria Ltda | 10.902.172/0001-04 | Locação/cessão de Bens Imóveis | R$ 8.000,00 |
| Cassiano Pontes da Silva | ***.346.894-** | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 6.000,00 |
| Francisco das Chagas Filho | ***.806.094-** | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 6.000,00 |
| Hevila Cunha de Medeiros | ***.322.774-** | Despesas Com Pessoal | R$ 6.000,00 |
| Marcia Martins de Oliveira | ***.538.374-** | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 6.000,00 |
| Regina Ana Guimaraes dos Santos | ***.763.224-** | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 6.000,00 |
| Thiago Moreira Ferreira | ***.315.624-** | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 6.000,00 |
| Paulo de Oliveira Sales Filho | ***.607.544-** | Serviços Prestados Por Terceiros | R$ 4.000,00 |
Prestação de contas parcial, conforme entregue pela campanha ao TSE. Os números mudam a cada novo relatório e não representam o balanço final.
Proposições apresentadas no Legislativo
Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa em Câmara Municipal de Natal (RN), de 2017 a 2023 — projetos, requerimentos, emendas e todos os outros tipos, cada um com a situação que a própria Casa informa. O portal não filtra, não compara com outras candidaturas e não classifica.
- Proposições com a assinatura
- 812
- Como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
- 758
- Transformadas em norma jurídica
- 69
Transformadas em norma jurídica
Proposições que viraram norma69 registros
| Proposição | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|
| PDL 46/2022 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Natalense à Sra. Fabíola Andréa Leite de Paula e dá outras providências. | DECRETO LEGISLATIVO nº 1.593, de 11 de outubro de 2022 | Autoria única |
| PL 287/2022 | Reconhece o INSTITUTO FOCINHOS FELIZES - FF, como sendo de utilidade pública para o Município de Natal, fixando outras disposições. | LEI ORDINÁRIA nº 7.406, de 13 de outubro de 2022 | Autoria única |
| PL 253/2022 | Institui a Campanha “Salve uma Criança” como mecanismo de combate e prevenção à violência sexual praticada contra crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Natal e dá out… | LEI ORDINÁRIA nº 7.462, de 24 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PL 240/2022 | Institui a Semana Municipal da Compostagem, a ser inserida no calendário municipal na primeira semana do mês de maio, durante a programação da semana internacional da compostagem. | LEI ORDINÁRIA nº 7.463, de 26 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PL 211/2022 | Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Apraxia de Fala na Infância (AFI) – no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município do Natal RN. | LEI ORDINÁRIA nº 7.397, de 27 de setembro de 2022 | Autoria única |
| PL 142/2022 | Institui a Semana das Famílias Atípicas no âmbito do Município de Natal e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 7.510, de 08 de maio de 2023 | Primeira assinatura de 3 |
| PL 67/2022 | Institui o Dia Municipal das Ekedis (Èkèjí) no Calendário Oficial da Cidade de Natal, fixando outras disposições. | LEI ORDINÁRIA nº 7.455, de 17 de janeiro de 2023 | Autoria única |
| PDL 53/2021 | Concede Titulo de Cidadã Natalense a Sra. Ana Celina Alves Fernandes | DECRETO LEGISLATIVO nº 1.560, de 19 de abril de 2022 | Autoria única |
| PL 734/2021 | Modifica a nomenclatura da atual Avenida Florianópolis para Avenida Padre Tiago Theisen, fixando outras providências correlatas. | LEI ORDINÁRIA nº 7.394, de 13 de setembro de 2022 | Autoria única |
| PL 675/2021 | INSTITUI O “PADRE TIAGO THEISEN” COMO PATRONO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | LEI ORDINÁRIA nº 7.384, de 24 de agosto de 2022 | Coautoria |
| PL 362/2021 | Dispõe sobre a criação do " Programa de Incentivo a Prática de Futebol Feminino" no Município de Natal, e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 7.369, de 30 de junho de 2022 | Coautoria |
| PL 297/2021 | Dispõe sobre a destinação da sobra da vacina contra o Covid-19 (Coronavírus) e estabelece outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 7.170, de 19 de julho de 2021 | Autoria única |
| PL 230/2021 | Reconhece o INSTITUTO ANCESTRAL, como sendo de utilidade pública para o Município de Natal, fixando outras disposições. | LEI ORDINÁRIA nº 7.177, de 12 de agosto de 2021 | Autoria única |
| PL 174/2021 | Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Organização Mutirão. | LEI ORDINÁRIA nº 7.318, de 25 de abril de 2022 | Autoria única |
| PL 104/2021 | Dispõe sobre afixação de cartaz informativo nos serviços públicos do município de Natal/RN. | LEI ORDINÁRIA nº 7.390, de 30 de agosto de 2022 | Autoria única |
| PL 102/2021 | “Cria a campanha permanente de enfrentamento ao assédio e à violência sexual no Município de Natal/RN” | LEI ORDINÁRIA nº 7.303, de 25 de março de 2022 | Autoria única |
| PL 99/2021 | Altera o Calendário Oficial do Município de Natal para incluir o Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas, a ser co… | LEI ORDINÁRIA nº 7.336, de 19 de maio de 2022 | Autoria única |
| PL 97/2021 | Cria o Dossiê das Mulheres e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 7.372, de 30 de junho de 2022 | Autoria única |
| PL 74/2021 | Dispõe sobre a inclusão no Sistema de Saúde Municipal de políticas públicas de saúde que favoreçam o diagnóstico precoce e tratamento da fibromialgia, e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 7.288, de 26 de janeiro de 2022 | Coautoria |
| PL 46/2021 | Estabelece e regula regras de segurança sanitária no transporte público municipal, buscando a prevenção do contágio e combate ao COVID-19, e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 7.133, de 11 de março de 2021 | Coautoria |
| PL 34/2021 | Dispõe sobre a inclusão dos/as trabalhadores/as em educação no município de Natal na fase 1, como grupo prioritário do programa emergencial de vacinação para o combate e erradicaç… | LEI ORDINÁRIA nº 7.138, de 26 de abril de 2021 | Autoria única |
| PL 17/2021 | Dispõe sobre instituição do Centro de Acolhimento de Animais vítimas de violência doméstica e abandono. | LEI PROMULGADA nº 721, de 18 de outubro de 2023 | Coautoria |
| PL 13/2021 | Dispõe sobre a criação do “Programa de Inclusão Digital para Terceira idade” através de cursos de Tecnologia da Informação do Conhecimento - TICs e treinamento a “Jovens aprendize… | LEI PROMULGADA nº 686, de 30 de maio de 2023 | Coautoria |
| PL 420/2020 | Institui o Programa TransCidadania Karla Monique, destinado à promoção da cidadania de travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social. | LEI ORDINÁRIA nº 7.313, de 04 de abril de 2022 | Autoria única |
| PL 302/2020 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NATAL AS “RENDEIRAS DE BILROS DA VILA DE PONTA NEGRA”. | LEI ORDINÁRIA nº 8.139, de 16 de junho de 2026 | Autoria única |
| PL 291/2020 | Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal a Associação de Mulheres e Minorias Sociais do Município de Natal. | LEI ORDINÁRIA nº 7.188, de 25 de agosto de 2021 | Autoria única |
| PL 220/2020 | Cria no Calendário de Eventos do Municipio de Natal, o dia Municipal dos RAROS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.690, de 30 de abril de 2024 | Autoria única |
| PL 218/2020 | Cria o dia municipal da ESCLERODERMIA, fixando outras dispsosições. | LEI ORDINÁRIA nº 7.426, de 24 de novembro de 2022 | Autoria única |
| PL 208/2020 | Dispõe sobre a instituição do selo “Natal território livre da LGBTQI+fobia” e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 7.331, de 10 de maio de 2022 | Autoria única |
| PL 166/2020 | Suspende imediatamente todos os prazos relativos aos concursos públicos, no âmbito do município de Natal, em razão da pandemia do COVID-19 (Coronavírus). | LEI ORDINÁRIA nº 7.037, de 16 de junho de 2020 | Autoria única |
| PL 149/2020 | Institui a Semana Municipal da Prevenção de Acidentes com Crianças e Adolescente no município do Natal. | LEI ORDINÁRIA nº 7.083, de 09 de outubro de 2020 | Autoria única |
| PL 72/2020 | Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal a Associação de Comerciantes e Empresários da Região Norte de Natal - ASCERN. | LEI ORDINÁRIA nº 7.080, de 30 de setembro de 2020 | Autoria única |
| PL 71/2020 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação e disponibilização de equipamentos com álcool em gel por parte de estabelecimentos comerciais em todo território do Município de Natal… | LEI ORDINÁRIA nº 7.028, de 05 de maio de 2020 | Autoria única |
| PL 34/2020 | Dispõe sobre a garantia de isonomia entre homens e mulheres relativamente às premiações concedidas pela Administração Pública Municipal, e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 7.153, de 08 de junho de 2021 | Coautoria |
| PL 319/2019 | Reconhece de utilidade pública o PRONTO SOCORRO ESPIRITUAL CASA DOS ESPÍRITOS, e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 7.090, de 29 de outubro de 2020 | Coautoria |
| PL 288/2019 | Reconhece como Utilidade Pública Municipal, a Pastoral da Pessoa Idosa. | LEI ORDINÁRIA nº 7.001, de 20 de janeiro de 2020 | Coautoria |
| PL 263/2019 | Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal a Associação dos Empregados Domésticos do Estado do Rio Grande do Norte | LEI ORDINÁRIA nº 6.982, de 09 de dezembro de 2019 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 244/2019 | Institui o Dia do Ogan, a ser incluído no calendário oficial do Município e comemorado anualmente no dia 15 de setembro. | LEI ORDINÁRIA nº 7.097, de 16 de dezembro de 2020 | Autoria única |
| PL 213/2019 | Institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito” e dá outras providências | LEI ORDINÁRIA nº 7.033, de 25 de maio de 2020 | Coautoria |
| PL 205/2019 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE NATAL A “QUINTA QUE TE QUERO SAMBA”. | LEI ORDINÁRIA nº 7.021, de 16 de março de 2020 | Autoria única |
| PL 201/2019 | Dispõe sobre circo itinerante instalado no Município de Natal. | LEI PROMULGADA nº 682, de 26 de maio de 2023 | Autoria única |
| PL 194/2019 | DECLARA A MUSICA AVENIDA 10 COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | LEI ORDINÁRIA nº 7.098, de 17 de dezembro de 2020 | Primeira assinatura de 7 |
| PL 193/2019 | Autoriza a criação da Campanha de Incentivo à Música Autoral em Natal e dá outras providências | LEI ORDINÁRIA nº 7.143, de 13 de maio de 2021 | Autoria única |
| PL 179/2019 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO GIRA DANÇA | LEI ORDINÁRIA nº 7.093, de 12 de novembro de 2020 | Primeira assinatura de 5 |
| PL 178/2019 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PADRE TIAGO THEISEN - APTT | LEI ORDINÁRIA nº 6.958, de 24 de outubro de 2019 | Autoria única |
| PDL 26/2019 | Concede Título de Cidadão Natalense a Luiz Francisco da Silva | DECRETO LEGISLATIVO nº 1.465, de 26 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PDL 18/2019 | Concede o título de Cidadã Natalense à Mãe Salete. | DECRETO LEGISLATIVO nº 1.463, de 19 de setembro de 2019 | Autoria única |
| PR 14/2019 | Ementa: dispõe sobre PONTO FACULTATIVO para os servidores da Câmara Municipal de Natal nos horários de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo da FIFA. | RESOLUÇÃO nº 514, de 01 de março de 2023 | Autoria única |
| PL 126/2019 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS ACOMETIDAS POR FIBROMIALGIA. | LEI ORDINÁRIA nº 7.022, de 18 de março de 2020 | Autoria única |
| PL 121/2019 | DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE PROTETOR E BLOQUEADOR SOLAR PELO MUNICIPIO DE NATAL PARA PESSOAS ACOMETIDAS POR LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO (LES) E DÁ OUTRAS PROVID… | LEI PROMULGADA nº 763, de 07 de março de 2024 | Autoria única |
| PL 116/2019 | Dispõe sobre a divulgação do direito de reconstrução da mama nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer. | LEI ORDINÁRIA nº 7.120, de 04 de janeiro de 2021 | Coautoria |
| PR 13/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SERVIDOR E DO SERVIÇO PÚBLICO. | RESOLUÇÃO nº 465, de 23 de setembro de 2019 | Primeira assinatura de 2 |
| PL 105/2019 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos canais de atendimento do Centro de Valorização da Vida (CVV) no âmbito de órgãos e repartições do Município de Natal e dá outras p… | LEI ORDINÁRIA nº 6.947, de 14 de outubro de 2019 | Coautoria |
| PL 97/2019 | Determina ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, a realizar a divulgação no Diário Oficial do Município do calendário anual de manutenção ordinária dos equipamento… | LEI ORDINÁRIA nº 7.164, de 25 de junho de 2021 | Coautoria |
| PL 87/2019 | INSTITUI O MÊS DE ABRIL COMO MÊS DA PREVENÇÃO A CRUELDADE CONTRA ANIMAIS, DEDICADO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CAUSA ANIMAL. | LEI ORDINÁRIA nº 7.085, de 19 de outubro de 2020 | Coautoria |
| PR 9/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SOBERANIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | RESOLUÇÃO nº 466, de 14 de novembro de 2019 | Autoria única |
| PL 83/2019 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | LEI ORDINÁRIA nº 7.018, de 16 de março de 2020 | Autoria única |
| PL 74/2019 | Fica criado o programa Natal Emprego 50+, com o objetivo de facilitar às pessoas maiores de 50 (cinquenta) anos o acesso ou reingresso no mercado de trabalho e dá outras providênc… | LEI PROMULGADA nº 635, de 13 de janeiro de 2022 | Coautoria |
| PL 72/2019 | Estabelece percentual mínimo para aquisição de livros acessíveis a pessoas com deficiência visual nas bibliotecas públicas e bibliotecas escolares do Município de Natal e dá outra… | LEI ORDINÁRIA nº 7.082, de 06 de outubro de 2020 | Coautoria |
| PL 27/2019 | Institui a Campanha "Vou de Bike" e concede o Selo Empresa Amiga do Ciclista no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 6.996, de 02 de janeiro de 2020 | Coautoria |
| PDL 61/2018 | Concede Título de Cidadão Natalense ao Sr. JOSÉ FLOR SOBRINHO (Zé Reeira), e dá outras providências. | DECRETO LEGISLATIVO nº 1.473, de 31 de outubro de 2019 | Coautoria |
| PDL 60/2018 | Concede Título de Cidadã Natalense a Sra. Maria do Socorro da Silva, e dá outras providências. | DECRETO LEGISLATIVO nº 1.502, de 30 de julho de 2020 | Coautoria |
| PL 284/2018 | Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 6.946, de 14 de outubro de 2019 | Coautoria |
| PL 265/2018 | Institui o "Cadastro Municipal de Crianças e Adolescentes Desaparecidos" no Município de Natal, e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 7.102, de 17 de dezembro de 2020 | Coautoria |
| PL 224/2018 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação do preenchimento das cotas de aprendizes e pessoas com deficiência por parte de empresas que celebrem contratos com Município de Nata… | LEI ORDINÁRIA nº 6.941, de 23 de setembro de 2019 | Coautoria |
| PL 205/2018 | Institui o dia 30 de Setembro como o Dia Municipal das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas | LEI ORDINÁRIA nº 7.095, de 18 de novembro de 2020 | Coautoria |
| PL 155/2018 | Assegura vacinação diferenciada, domiciliar , às pessoas com deficiência motora incapacitante e dá outras providências. | LEI ORDINÁRIA nº 7.032, de 25 de maio de 2020 | Coautoria |
| PL 163/2018 | Institui o dia Municipal de Tereza Benguela e da Mulher Negra no âmbito de Natal. | LEI ORDINÁRIA nº 7.053, de 28 de julho de 2020 | Coautoria |
| PL 134/2018 | Dispõe sobre o direito das pessoas que mantem união estável ou casamento homoafetivo à inscrição, como entidade familiar, nos programas de habitação popular e dá outras providênci… | LEI ORDINÁRIA nº 6.910, de 12 de junho de 2019 | Coautoria |
Por tipo
| Tipo | Quantidade |
|---|---|
| Requerimento (REQ) | 384 |
| Projeto de Lei (PL) | 128 |
| Emenda Orçamentária (EMEMD) | 91 |
| Emenda ao Plano Diretor 2021 (EMPD) | 66 |
| Emenda ao PPA (EMPPA) | 46 |
| Emenda Modificativa (EMDF) | 37 |
| Emenda Aditiva (EMDA) | 12 |
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 12 |
| Projeto de Resolução (PR) | 12 |
| Emenda Substitutiva (EMDS) | 6 |
| Emenda Supressiva (EMSU) | 5 |
| Moção (Moção) | 5 |
| Emenda PLC 04/2020 (EmPV) | 3 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 2 |
| Projeto de Lei Substitutivo (PLSUB) | 2 |
| Indicação (ID) | 1 |
As mais recentes
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação |
|---|---|---|---|
| EMDF 1/2023 | 25/01/2023 | Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 289/2022, em tramitação no âmbito da Câmara Municipal de Natal – RN, que institui “O dia Miguel de combate a… | Situação não informada pela Casa |
| REQ 4988/2022 | 13/12/2022 | Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação – SME, SOLICITANDO imediatas providências junto à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana/S… | Situação não informada pela Casa |
| PL 650/2022 | 13/12/2022 | Dispõe sobre o direito da pessoa portadora de seqüela grave advinda de queimadura e adota outras providências. | Situação não informada pela Casa |
| PL 649/2022 | 13/12/2022 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de bibliotecas nas instituições de ensino público municipal e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa |
| REQ 4782/2022 | 07/12/2022 | Requer a Mesa diretora da Câmara Municipal de Natal a disponibilidade do Plenário Érico Hackradt na data de 15 de Dezembro às 10 hs para realização de Homenage… | Situação não informada pela Casa |
| REQ 4773/2022 | 07/12/2022 | Requer nos termos regimentais, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS, solicitando a inclusão dos "SEBISTAS"… | Situação não informada pela Casa |
| REQ 4772/2022 | 07/12/2022 | Requer a Mesa diretora da Câmara Municipal de Natal a disponibilidade do Plenário Érico Hackradt na data de 06 de Dezembro às 18h30 hs para realização de Sessã… | Situação não informada pela Casa |
| PL 613/2022 | 06/12/2022 | Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal o ofício de “catadora de mangabas”, identificadas como “mangabeiras”. | Situação não informada pela Casa |
Ver todas as 812 proposições, por tipo
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Documentos do registro
| Documento | Arquivo |
|---|---|
| Certidao JFRN Divaneide Basilio Diva.pdf | |
| Certidao TRF5 Divaneide Basilio Diva.pdf | |
| ilovepdfmerged 7.pdf | |
| CND Diva.pdf |
O TSE não expõe um endereço público estável para baixar estes anexos. Os arquivos em si — inclusive as certidões criminais e o plano de governo — estão na página oficial da candidatura, indicada abaixo.
Pesquisas registradas nesta disputa
Não há percentual aqui, e o motivo não é o que parece.
O sistema do TSE tem onde guardar o resultado: cada pesquisa
registrada traz o botão do relatório completo com o resultado da
pesquisa
. Ao abri-lo, o próprio TSE responde
não foi fornecido pela empresa
.
Conferimos uma a uma: nenhuma das 3.548 pesquisas registradas para 2026 entregou esse relatório ao TSE. O que circula na imprensa vem do instituto ou de quem encomendou, não do registro público — e por isso não pode ser reproduzido aqui como se fosse dado oficial.
O que dá para acompanhar por aqui é outra coisa, e é a que ninguém costuma olhar: quem está pagando para medir esta disputa.
| Instituto | Quem encomendou | O que diz | Registro | Documentos | Ouvidos | Valor declarado | Contratação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Data Capital Pesquisas e Consultoria | Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 07/10/2026 | —sem resultado | 1500 | R$ 15,0 mil | Contratada |
| Data Plus Pesquisa e Consultoria | Instituto Opnus de Pesquisa, Consultoria e Inteligencia de Dados Ltda; Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 28/09/2026 | —sem resultado | 400 | R$ 4,0 mil | Contratada |
| TS2 Solucoes | Promotion - Editora Portal de Noticias e Pesquisas Ltda | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 1800 | R$ 35,0 mil | Pesquisa própria |
| Qualitta Empreendimentos | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 27/09/2026 | —sem resultado | 600 | R$ 10,0 mil | Pesquisa própria |
| Item Pesquisas Tecnicas | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 26/09/2026 | —sem resultado | 800 | R$ 7,5 mil | Contratada |
| Qualitta Empreendimentos | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 26/09/2026 | —sem resultado | 1000 | R$ 10,0 mil | Pesquisa própria |
| Qualitta Empreendimentos | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 26/09/2026 | —sem resultado | 500 | R$ 10,0 mil | Pesquisa própria |
| Metadata | não informado | não fornecido ao TSE ver quem divulgou | 26/09/2026 | —sem resultado | 1536 | R$ 50,0 mil | Pesquisa própria |
Todas as pesquisas registradas
"Quem encomendou" vem do PesqEle, o sistema de registro da Justiça Eleitoral — o pacote de dados abertos traz apenas quem registrou a pesquisa, que muitas vezes é o próprio instituto. Quando os dois coincidem, a pesquisa foi feita por iniciativa e custeio do próprio instituto.
Primeiro as pesquisas cujo resultado está publicado com fonte; depois as mais recentes desta disputa, pela data de registro. A ordem é de pesquisa, não de candidatura. "Pesquisa própria" é a que o próprio contratante registrou para si; o valor é o que foi declarado ao TSE, não o preço de mercado. Registrar não é garantia de qualidade: o TSE recebe o registro, não audita o método.
Na imprensa
Fonte lida há 2 dias · 09/10 02:38
Matérias publicadas nos veículos que este portal acompanha e que citam esta candidatura de forma inequívoca. O portal não resume, não comenta e não avalia o que foi publicado — o link leva ao original.
- Fátima promete ampliar votação de Lula: ‘Vamos derrotar a extrema-direita’ Agora RN · 05/10/2026
- Confira os 24 deputados estaduais eleitos no RN para o mandato de 2027 a 2030 Agora RN · 04/10/2026
Esta lista não mede relevância, aprovação nem desempenho. Aparecer mais ou menos na imprensa não diz nada sobre uma candidatura, e por isso não há contagem aqui.
Site e redes declarados
São declaração do candidato no registro, não verificação. O TSE publica o que a candidatura informou e não confere se o endereço existe, se o perfil é mesmo dela ou se continua no ar. Alguns vêm com erro de digitação e ficam quebrados — reproduzimos como está, sem corrigir e sem adivinhar.
- Site www.diva13613.com.br
- YouTube youtube.com/@divaneidebasilio
- Instagram instagram.com/divaverso.oficial
- Facebook facebook.com/divaneidept
- X x.com/divaneidept
- Instagram instagram.com/divaneidebasilio
- TikTok tiktok.com/@divaneidebasilio
Achou um dado diferente da fonte oficial?
Se o que está aqui não bate com o que a Justiça Eleitoral publica, o erro é nosso e queremos corrigir. Se bate com a fonte e a fonte é que está errada, a correção se faz junto ao TSE e aparece aqui na sincronização seguinte — o portal espelha, não altera registro oficial.
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Leve o dado adiante com a origem junto. Os botões de imagem ficam ao lado de cada número, no topo da página.
https://meuvoto.org.br/candidato/200002533863.html
Procedência
Tudo nesta página vem de fonte oficial. O portal não atribui nota, peso, julgamento nem interpretação política a nada disto. Totais, percentuais, variações entre eleições e correção monetária são contas mecânicas feitas sobre os registros oficiais indicados ao lado de cada número — e a metodologia diz como cada uma é feita.
Página oficial desta candidatura no TSE:
divulgacandcontas.tse.jus.br — candidatura 200002533863
Sincronização: 11/10/2026 às 08:05.