Divaneide Basílio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMSU 21/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/11/2022 | Apresenta Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 609/2021, em tramitação no âmbito da Câmara Municipal de Natal – RN, que Dispõe sobre “institui o Selo Evento Seguro no âmbito do município de Natal e fixa outras disposições”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMSU 6/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 04/11/2021 | Apresenta emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 703/2021, em tramitação no âmbito da Câmara Municipal de Natal – RN, que Dispõe sobre a concessão do direito a um dia de folga anual, às servidoras públicas municipais e empregadas celetistas, para a realização de exames de controle de câncer. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMSU 3/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 19/08/2021 | Modificação para o Projeto de Lei nº 490/2021, em tramitação no âmbito da Câmara Municipal de Natal – RN que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência social no município de Natal-RN | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMSU 5/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/09/2019 | Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 00222/18, que "Estabelece a Política Municipal para a População Imigrante no Município de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMSU 4/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/09/2019 | Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 00222/18, que "Estabelece a Política Municipal para a População Imigrante no Município de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.