Divaneide Basílio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMDS 11/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 19/08/2021 | Apresenta substituição para o Projeto de Lei nº 490/2021, em tramitação no âmbito da Câmara Municipal de Natal – RN que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência social no município de Natal-RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDS 10/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 16/08/2021 | Apresenta substituição para o Projeto de Lei nº 490/2021, em tramitação no âmbito da Câmara Municipal de Natal – RN que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência social no município de Natal-RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDS 5/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/04/2021 | EMENDA SUBSTITUTIVA ______/2021 Emenda substitutiva ao Projeto de Lei nº 232/2021, que concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às concessionárias e permissionários de transporte público coletivo municipal, e dá outras providências. Emenda Substitutiva Substitui-se a redação original do art. 2 do projeto de lei nº 232/2021, que passa a viger com a seguinte redação com acrescimos dos incisos I e II: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDS 3/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 15/03/2021 | EMENDA SUBSTITUTIVA _____/2021 Emenda substitutiva ao Projeto de Lei nº. 77/2021, que “Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinar para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDS 2/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 15/03/2021 | EMENDA SUBSTITUTIVA _____/2021 Emenda substitutiva ao Projeto de Lei nº. 77/2021, que “Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinar para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde”. Emenda substitutiva Substitui a redação original do art. 6º do projeto de lei nº 77/2021, que passa a viger com a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDS 1/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 09/02/2021 | Emenda Substitutiva nº __/2021. Substitui a expressão “Portadores de Necessidades Especiais” por “Pessoas com Deficiência” na redação original do Projeto de Lei nº 01/2021, o qual “Cria a Secretaria Municipal da Igualdade Racial, Direitos Humanos, Minorias e Portadores de Necessidades Especiais”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.