Divaneide Basílio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PR 31/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 19/10/2021 | Institui no âmbito do Município de Natal a Comenda Educador Paulo Freire, fixando também outras disposições correlatas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 9/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 12/04/2021 | Dispõe sobre a Frente Parlamentar de Promoção e Defesa das Comunidades Tradicionais e Povos de Terreiro e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 6/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 15/03/2021 | Dispõe sobre a destinação do percentual de vinte por cento (20%), do montante referente às emendas parlamentares impositivas, para aquisição de vacinas contra a Covid-19, em benefício da população natalense, fixando outras providencias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 4/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 18/02/2021 | Dispõe sobre a criação no âmbito do Município de Natal, a Comenda Porta Voz do Povo, a ser outorgado pela Câmara Municipal de Natal anualmente, aos líderes Comunitários da cidade do Natal. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PR 3/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/05/2020 | Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Refugiados, Apátridas e Migrantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 20/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/11/2019 | Cria Comenda Maria Queiroz da Silva Baía para pessoas e instituições defensoras dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Município de Natal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 18/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 15/08/2019 | Dispõe sobre a criação do fundo de cultura da Câmara Municipal de Natal, suas atribuições e composição e da outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 14/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 23/05/2019 | Ementa: dispõe sobre PONTO FACULTATIVO para os servidores da Câmara Municipal de Natal nos horários de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo da FIFA. | Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 514, de 01 de março de 2023 |
Autoria única |
| PR 13/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 14/05/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SERVIDOR E DO SERVIÇO PÚBLICO. | Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 465, de 23 de setembro de 2019 |
Primeira assinatura de 2 |
| PR 9/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 17/04/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SOBERANIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | Situação não informada pela Casa RESOLUÇÃO nº 466, de 14 de novembro de 2019 |
Autoria única |
| PR 24/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/11/2018 | Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PR 7/2018 Câmara Municipal de Natal (RN) | 09/03/2018 | Institui a Política Institucional de Enfrentamento ao Assédio Sexual no âmbito da Câmara Municipal de Natal/RN e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.