Divaneide Basílio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| EMDF 1/2023 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/01/2023 | Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 289/2022, em tramitação no âmbito da Câmara Municipal de Natal – RN, que institui “O dia Miguel de combate ao racismo e genocídio contra as crianças e adolescentes negros” a ser realizado no dia 02 de junho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 9/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 27/04/2022 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 198/2022, que “Dispõe sobre a atualização da remuneração dos profissionais de Ensino da Rede Pública Municipal de Natal e dá outras providências, conforme mensagem 29/2022.” Art. 1º Modifica o texto de referência da Lei para sanção do executivo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 8/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 27/04/2022 | Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 198/2022, que “Dispõe sobre a atualização da remuneração dos profissionais de Ensino da Rede Pública Municipal de Natal e dá outras providências, conforme mensagem 29/2022.” Art. 1º Modifica o Art. 2º | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 5/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 19/04/2022 | Art. 1º Modifica o art. 1º que passa a vigorar com a seguinte redação: Fica concedido o direito a um dia de folga anual às servidoras e empregadas públicas da Administração Direta e Indireta do Município de Natal, que se encontrem com idade igual ou superior a 40 (quarenta) anos de idade, para realização de exames preventivos de controle do câncer de mama, comprovados mediante atestado médico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 74/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/08/2021 | Art. 1º: Acrescenta o Centro de Referência Especializado para a população em Situação de Rua – Centro Pop. Em todos os artigos que trate sobre os equipamentos sociais de acompanhamento e monitoramento das políticas de assistência social. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 67/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 19/08/2021 | Modifica o Projeto de Lei nº 490/2021, em tramitação no âmbito da Câmara Municipal de Natal – RN que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência social no município de Natal-RN | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 66/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 19/08/2021 | Modifica o Projeto de Lei nº 490/2021, em tramitação no âmbito da Câmara Municipal de Natal – RN que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência social no município de Natal-RN | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 65/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 19/08/2021 | Modificação para o Projeto de Lei nº 490/2021, em tramitação no âmbito da Câmara Municipal de Natal – RN que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência social no município de Natal-R | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 64/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 19/08/2021 | Modifica o Projeto de Lei nº 490/2021, em tramitação no âmbito da Câmara Municipal de Natal – RN que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência social no município de Natal-RN | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 63/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 19/08/2021 | Modifica o Projeto de Lei nº 490/2021, em tramitação no âmbito da Câmara Municipal de Natal – RN que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência social no município de Natal-RN | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 59/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 16/08/2021 | Modificação para o Projeto de Lei nº 490/2021, em tramitação no âmbito da Câmara Municipal de Natal – RN que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência social no município de Natal-RN | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 58/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 16/08/2021 | Modifica o Projeto de Lei nº 490/2021, em tramitação no âmbito da Câmara Municipal de Natal – RN que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência social no município de Natal-RN | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 57/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 16/08/2021 | Apresenta nova modificação para o Projeto de Lei nº 490/2021, em tramitação no âmbito da Câmara Municipal de Natal – RN que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência social no município de Natal-RN | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 56/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 03/08/2021 | Apresenta nova redação para a ementa do Projeto de Lei nº 297/2019, em tramitação no âmbito da Câmara Municipal de Natal – RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 51/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 15/06/2021 | Emenda ao Projeto de Lei Substitutivo nº 11/2021, que “Institui o regime especial de tributação fixa para as sociedades constituídas por profissionais de mesma habilitação (Sociedades Uniprofissionais) e para profissionais autônomos; concede remissão de créditos tributários lançados em desfavor de profissionais autônomos de nível médio que especifica; e altera dispositivos da Lei 3.882 de 11 de dezembro de 1989”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 37/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/04/2021 | EMENDA MODIFICATIVA ______/2021 Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/2021, que concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às concessionárias e permissionários de transporte público coletivo municipal, e dá outras providências. Emenda Modificativa Modifica-se a numeração do art. 2 do projeto lei nº 232/2021, que passa viger como art. 3: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 36/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 28/04/2021 | EMENDA MODIFICATIVA ______/2021 Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 232/2021, que concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às concessionárias e permissionários de transporte público coletivo municipal, e dá outras providências. Emenda Modificativa Modifica-se o inciso II do art. 1 do projeto de lei nº 232/2021, que passa a conter a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 13/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 15/03/2021 | EMENDA MODIFICATIVA _____/2021 Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº. 77/2021, que “Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinar para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 4/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/02/2021 | Inserir a Juventude na redação original do Projeto de Lei nº 001/2021, o qual “Cria a Secretaria Municipal da Igualdade Racial, Direitos Humanos, Minorias e Portadores de Necessidades Especiais”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 33/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 24/12/2020 | PROJETO DE LEI Nº 424/2020 Dispõe sobre o rateio das sobras do recurso do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação com aplicação da Lei nº 11.494/2007, aos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício. EMENDA MODIFICATIVA _______/2020 O art. 6º do Projeto de Lei nº 424/2020 passa a conter a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 32/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 24/12/2020 | PROJETO DE LEI Nº 424/2020 Dispõe sobre o rateio das sobras do recurso do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação com aplicação da Lei nº 11.494/2007, aos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício. EMENDA MODIFICATIVA _______/2020 O art. 3º do Projeto de Lei nº 424/2020 passa a conter a seguinte redação, com alterações e inclusão de parágrafo único: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 31/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 24/12/2020 | PROJETO DE LEI Nº 424/2020 Dispõe sobre o rateio das sobras do recurso do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação com aplicação da Lei nº 11.494/2007, aos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício. EMENDA MODIFICATIVA _______/2020 A ementa do Projeto de Lei nº 424/2020 passa a conter a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 27/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 08/12/2020 | EMENDA MODIFICATIVA AO PL nº 284/2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 24/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 10/09/2020 | Fica modificado o art. 1° do Projeto de Resolução n° 20/2019, que passa a conter a seguinte redação: Art. 1°: Fica criada, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a Comenda “Maria Queiroz da Silva Baía” que terá por objetivo homenagear mulheres com deficiência, bem como mulheres que se destacaram e contribuíram com atos e ações de relevância social praticados em benefício dos direitos das pessoas com deficiência no município de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 23/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 10/09/2020 | Fica modificado a ementa do Projeto de Resolução n° 20/2019, que passa a conter a seguinte redação: Ementa: “Cria Comenda Maria Queiroz da Silva Baía para mulheres com deficiência e mulheres defensoras dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Município de Natal”. JUSTIFICATIVA: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 15/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 23/06/2020 | Art. 1º Altera o art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 8/2020, transformando o parágrafo único em §1° e acrescentando o §2° ao artigo 10 da Lei Complementar nº 142, de 28 de agosto de 2014 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 14/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 23/06/2020 | Art. 1º Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 190/2020, acrescentando o artigo 21-A à Lei nº 6.419, de 20 de novembro de 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 13/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 23/06/2020 | Art. 1º Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 190/2020, acrescentando a modificação do §2º ao artigo 16 da Lei nº 6.419, de 20 de novembro de 2013 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 9/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 23/06/2020 | Art. 1º Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 190/2020, acrescentando parágrafo único ao artigo 20 da Lei nº 6.419, de 20 de novembro de 2013, com a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 8/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 23/06/2020 | Art. 1º Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº 190/2020, acrescentando o §4º ao artigo 14 da Lei nº 6.419, de 20 de novembro de 2013, com a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 4/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 21/05/2020 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2020 Dispõe sobre a criação da gratificação transitória aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Natal que estiverem exercendo suas atividades durante o enfrentamento da pandemia do COVID-19 (novo coranavírus) Emenda_____/2020 O art. 4º passa a conter a seguinte redação, com supressão do parágrafo único: Art. 4º. Considerando o contexto atual do enfrentamento ao COVID-19, fica estabelecido que o pagamento de Gratificação Transitória, será calculado proporcionalmente aos dias efetivamente trabalhados e que as faltas consideradas legalmente justificadas não serão descontadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 59/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/09/2019 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 00222/18, QUE "ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO IMIGRANTE NO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 58/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/09/2019 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 00222/18, QUE "ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO IMIGRANTE NO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 57/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/09/2019 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 00222/18, QUE "ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO IMIGRANTE NO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 26/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 17/06/2019 | Modifica o parágrafo único do art. 5° do Projeto de Lei nº 103/2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 25/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 17/06/2019 | Modifica o art. 9° do Projeto de Lei nº 103/2019 que passa a ter a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMDF 24/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 17/06/2019 | Modifica-se o Art. 42 da Lei nº 103/2019 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.