Divaneide Basílio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMPD 389/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 17/12/2021 | Emenda modificativa que altera o 2º parágrafo do artigo 32 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPD 388/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 17/12/2021 | “Emenda supressiva do Art. 60 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPD 387/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 17/12/2021 | “Emenda Aditiva de Art. Novo ao Art. 51 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPD 386/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 17/12/2021 | “Emenda Supressiva do Parágrafo Único do Art. 31 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPD 365/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 17/12/2021 | Emenda supressiva do Parágrafo 2º do Art. 16 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPD 359/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 17/12/2021 | “Emenda supressiva do Inciso VIII do Art. 21 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPD 358/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 17/12/2021 | Emenda aditiva de incisos novos ao art. 21 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que “Dispõe sobre o PlanoD iretor de Natal, e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPD 357/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 17/12/2021 | “Emenda modificativa do caput do Artigo 19 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPD 356/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 17/12/2021 | “Emenda supressiva do Inciso IX do Art. 21 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPD 348/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 17/12/2021 | “Emenda Supressiva do Parágrafo 1º do Art. 17 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPD 346/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 17/12/2021 | “Emenda aditiva de 1º e 2º parágrafos ao Art. 18 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPD 344/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 17/12/2021 | “Emenda aditiva de parágrafos ao Art. 17 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPD 343/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 17/12/2021 | “Emenda modificativa dos incisos I, II e III do art. 18 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPD 340/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 17/12/2021 | “Emenda supressiva do Parágrafo 3º do Art. 28 do Projeto de Lei Complementar nº009/2021 que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPD 339/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 17/12/2021 | “Emenda supressiva do Art. 25 do Projeto de Lei Complementar nº009/2021 que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPD 338/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 17/12/2021 | “Emenda modificativa do parágrafo único do art. 20 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPD 336/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 17/12/2021 | “Emenda supressiva do Parágrafo 7º do Art. 24 do Projeto de Lei Complementar nº009/2021 que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPD 335/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 17/12/2021 | “Emenda Supressiva do Parágrafo 2º do Art. 17 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPD 334/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 17/12/2021 | “Emenda modificativa do art. 30 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPD 333/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 17/12/2021 | “Emenda modificativa do Inciso I do art. 30 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPD 308/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 15/12/2021 | Emenda Supressiva do Parágrafo 3º do Art. 28 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPD 307/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 15/12/2021 | Emenda Aditiva dos Parágrafos 3º, 4º, 5º e Parágrafo Único ao Art. 233 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMPD 306/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 15/12/2021 | Emenda Aditiva dos Parágrafos 1º, 2º e 3º ao Art. 236 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPD 277/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 14/12/2021 | Emenda modificativa do Art. 214 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPD 276/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 14/12/2021 | Emenda modificativa do Art. 212 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPD 275/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 14/12/2021 | Emenda Substitutiva do Parágrafo 1º do Art. 233 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPD 274/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 14/12/2021 | Emenda Aditiva de Incisos V, VI, VII, VII, IX, X, XI, XII e XIII ao Art. 233 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPD 273/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 14/12/2021 | Emenda Aditiva de Incisos XI e XII ao Art. 211 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMPD 270/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 13/12/2021 | Emenda Aditiva de Parágrafo 1º ao Art. 122 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMPD 269/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 13/12/2021 | Emenda Modificativa do Parágrafo 1º do Art. 124 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMPD 268/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 13/12/2021 | Emenda Aditiva de Parágrafo Único ao Art. 129 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPD 267/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 13/12/2021 | Emenda Aditiva de Parágrafo Único ao Art.143 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMPD 266/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 13/12/2021 | Emenda Aditiva dos Parágrafos 2º, 3º e 4º ao Art. 202 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMPD 265/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 13/12/2021 | Emenda Aditiva de Parágrafo Único ao Art. 199 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMPD 264/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 13/12/2021 | Emenda Aditiva de 2º Parágrafo ao Art. 208 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPD 263/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 13/12/2021 | Emenda Aditiva de inciso VIII ao Art. 210 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPD 262/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 13/12/2021 | Emenda Substitutiva do Art. 207 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPD 261/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 13/12/2021 | Emenda Aditiva de Parágrafo Único ao Art. 204 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMPD 258/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 13/12/2021 | Emenda Modificativa ao Artigo 153 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMPD 257/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 13/12/2021 | Emenda Aditiva dos Incisos X, XI e XII do Artigo 152 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMPD 256/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 13/12/2021 | Emenda Modificativa do Artigo 152 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMPD 255/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 13/12/2021 | Emenda Aditiva de Parágrafo e Incisos ao Art. 151 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMPD 254/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 13/12/2021 | Emenda Substitutiva do Inciso IX do Art. 134 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMPD 253/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 13/12/2021 | Emenda Substitutiva do Art. 131 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPD 252/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 13/12/2021 | Emenda modificativa que altera o 2º Parágrafo do Artigo 32 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPD 251/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 13/12/2021 | Emenda supressiva ao inciso II do Artigo 35 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPD 250/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 13/12/2021 | Emenda Aditiva de 4º parágrafo ao Artigo 40 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPD 249/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 13/12/2021 | Emenda modificativa do Inciso II do Artigo 33 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPD 248/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 13/12/2021 | Emenda modificativa do Inciso I do Artigo 33 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMPD 247/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 13/12/2021 | Emenda modificativa do Inciso IX do Artigo 34 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPD 246/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 13/12/2021 | “Emenda Modificativa do 1º Parágrafo do Art. 40 do Projeto de Lei Complementar nº 09/2021 que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPD 245/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 13/12/2021 | Emenda modificativa do inciso I do Artigo 31 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPD 244/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 13/12/2021 | Emenda Modificativa o 2º Parágrafo do Art. 40 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPD 224/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 07/12/2021 | “Emenda Modificativa do Inciso I do Artigo 31 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPD 223/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 07/12/2021 | Emenda Supressiva do Art. 85 do Projeto de Lei Complementar nº 09/2021 que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPD 222/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 07/12/2021 | “Emenda Modificativa ao Parágrafo Único do Artigo 36 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPD 221/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 07/12/2021 | “Emenda Supressiva do 2º Parágrafo do Artigo 32 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPD 220/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 07/12/2021 | “Emenda supressiva do Parágrafo 1º do Art. 28 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPD 219/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 07/12/2021 | “Emenda Substitutiva do Art. 30 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPD 218/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 07/12/2021 | Acrescenta parágrafo ao Art. 158, complementando a redação original proposta. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMPD 217/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 07/12/2021 | Modifica redação do art. 211, IV e parágrafo único. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPD 216/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 07/12/2021 | Acrescenta inciso à redação original do art. 219. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMPD 215/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 07/12/2021 | “Emenda Supressiva do 2º Parágrafo do Art. 247 e modifica o parágrafo 1º do Art. 247 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPD 183/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 30/11/2021 | “Emenda Modificativa ao Parágrafo Único do Artigo 36 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPD 182/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 30/11/2021 | “Emenda modificativa que altera o 2º parágrafo do Artigo 32 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMPD 181/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 30/11/2021 | Emenda Substitutiva do art 30 do Projeto de Lei Complementar nº 009/2021 que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Natal, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.