Divaneide Basílio
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMEMD 776/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 477/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2023 Art. 1º – Reserva recursos na ação 15.451.156.1471, com o objetivo de garantir recursos necessários para obras de RECAPEAMENTO NA TRAVESSA LARGO DO FAROL, Bairro de Mãe Luiza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 775/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 477/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2023 Art. 1º – Aloca recursos para a ação 12.361.001.2178 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 774/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 477/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2023 Art. 1º – Reserva recursos na ação 27.812.148.1220, com o objetivo de garantir a implantação do sistema de IRRIGAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO CENTRO DESPORTIVO DE MÃE LUIZA E APARECIDA | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 773/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 477/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2023 Art. 1º – Reserva recursos na ação 27.812.148.1220, com o objetivo de garantir a REFORMA E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS DE FELIPE CAMARÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 772/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 477/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2023 Art. 1º – Aloca recursos para a ação 12.366.153.1119 - DINAMIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 771/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 477/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2023 Art. 1º – Reserva recursos na ação 13.392.149.2019, com o objetivo de garantir a REALIZAÇÃO DO PROJETO AFRICANIDADES POTIGUAR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 770/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 477/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2023 Art. 1º – Aloca recursos para a ação 12.365.001.2921 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 769/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 477/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2023 Art. 1º – Aloca recursos para a rubrica: 13.392.149.2048 - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, DA LEITURA, DA LITERATURA E DAS BIBLIOTECAS DA CIDADE DO NATAL – PLLLB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 86/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 477/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2023 Art. 1º – Reserva recursos na ação 15.451.156.1471, com o objetivo de garantir recursos necessários para obras de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DO LOTEAMENTO KI PANORAMA, Bairro Pajuçara, Zona Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 85/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 477/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2023 Art. 1º – Reserva recursos na ação 10.302.146.2145, com o objetivo de garantir recursos necessários para estruturação e compra de equipamentos e imobiliário para o HOSPITAL MUNICIPAL DE PEDIATRIA DR. NIVALDO JR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 84/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 477/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2023 Art. 1º – Reserva recursos na ação 15.451.156.1471, com o objetivo de garantir recursos necessários para obras de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA FLOR DO SERTÃO, Conjunto Parque dos Coqueiros, Bairro Nossa Senhora da Apresentação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 83/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 477/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2023 Art. 1º – Reserva recursos na ação 15.451.156.2473, com o objetivo de garantir recursos necessários para obras de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA VEREADOR JOÃO SOARES DE ARAÚJO, bairro de Areia Preta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 82/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 477/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2023 Art. 1º – Reserva recursos na ação 15.452.156.1241, com o objetivo de garantir recursos necessários para contribuir na Ampliação e Estruturação do HORTO MUNICIPAL PARQUE DAS SERRAS, Bairro Pitimbu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 81/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 477/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2023 Art. 1º – Reserva recursos na ação 15.451.156.1471, com o objetivo de garantir recursos necessários para obras de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA COUTO MAGALHÃES, Bairro de Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 80/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 477/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2023 Art. 1º – Reserva recursos na ação 15.122.156.1110, com o objetivo de garantir a realização do censo municipal de agricultura urbana e periurbana em Natal RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 79/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 477/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2023 Art. 1º – Reserva recursos na ação 08.306.163.2318, com o objetivo de garantir a implementação de uma feira permanente de produtos da Agricultura Urbana em Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 78/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 477/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2023 Art. 1º – Reserva recursos na ação 04.122.162.1171, com o objetivo de garantir recursos necessários para implementação de COMISSÃO PARMANENTE DE HETOROIDENTIFICAÇÃO NOS CONCUSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 77/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 477/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2023 Art. 1º – Reserva recursos na ação 15.451.156.1471, com o objetivo de garantir recursos necessários para obras de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA BOREAL, Bairro de Felipe Camarão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 76/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 477/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2023 Art. 1º – Reserva recursos na ação 10.305.146.2444, com o objetivo de garantir a realização de 15MIL CASTRAÇÕES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 75/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 477/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2023 Art. 1º – Reserva recursos na ação 15.451.156.1471, com o objetivo de garantir recursos necessários para obras de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS NOVO PARAISO E MARCOS DOMINGOS, loteamento Alto da Torre, Zona Norte | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 74/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 477/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2023 Art. 1º – Reserva recursos na ação 15.451.156.1471, com o objetivo de garantir recursos necessários para obras de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA CAMPOS SALES, conjunto Nova República, bairro Pajuçara, Zona Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 73/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 01/12/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 477/2022 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2023 Art. 1º – Reserva recursos na ação 15.451.156.1471, com o objetivo de garantir recursos necessários para obras de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA IVA BEZERRA, bairro Ponta Negra. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 28/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 10/06/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI nº 209/2022 Art. 1º: Modifica a meta na ação de nº 2314 que passa a vigorar com a seguinte redação: CONCLUIR A AMPLIAÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DA ZONA NORTE DE NATALVOLTADO AO MANEJO ANIMAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 27/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 10/06/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI nº 209/2022 Art. 1º: Modifica a meta na ação de nº 2444 que passa a vigorar com a seguinte redação: EQUIPAR O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DA ZONA NORTE PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES COMO CASTRAÇÃO, ATIVIDADES ADUCATIVAS E ATENDIMENTO VETERINÁRIO EM CASOS ESPECIFICOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 26/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 10/06/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI nº 209/2022 Art. 1º: Modifica o objetivo do programa de nº 150 Assegurando Direitos que passa a vigorar com a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 25/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 10/06/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI nº 209/2022 Art. 1º: Modifica a meta na ação de nº 1108 que passa a vigorar com a seguinte redação: REALIZAR 60 OFICINAS VOLTADAS PARA AÇÕES DE SUSTENTABILIDADE, AGRICULTURA URBANA, COMPOSTAGEM E DESEFA AO MEIO AMBIENTE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 24/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 10/06/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI nº 209/2022 Art. 1º: Modifica a meta na ação de nº 2385 que passa a vigorar com a seguinte redação: REALIZAR 1 PROJETO DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSOS MARLY SARNEY EM NATAL RN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 23/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 10/06/2022 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI nº 209/2022 Art. 1º: Adiciona meta na ação de nº 2435 Meta: Realocar o CECCO (Centro de Cultura e Convivência) da Rede de Saúde Mental Cidade Esperança para um prédio próprio, para possibilitar o desenvolvimento de suas atividades com qualidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 22/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 10/06/2022 | Art. 1º: MODIFICA o §1º do art. 4º que passa a vigorar com a seguinte redação: § 1º. O princípio de justiça social implica assegurar, na elaboração e execução do orçamento, projetos e atividades que venham reduzir as desigualdades entre indivíduos e regiões da cidade, bem como combater a exclusão social e respeitar os direitos humanos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 21/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 10/06/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 209/2022 Art. 1º: MODIFICA o §1º do art. 4º que passa a vigorar com a seguinte redação: § 3º – O disposto no caput deste artigo poderá ser destinado para as áreas de saúde, educação, cultura, meio ambiente, obras urbanas e desporto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 20/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 10/06/2022 | Art. 1º: MODIFICA o item XV do art. 13 que passa a vigorar com a seguinte redação: XV – ao financiamento da saúde preventiva, com especial atenção para o controle de endemias e zoonoses, garantindo pessoal e insumos; | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 19/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 10/06/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 209/2022 Art. 1º: MODIFICA o Item XVIII do art. 12 que passa a vigorar com a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 18/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 10/06/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 209/2022 Art. 1º: MODIFICA a letra a) do Item I do art. 22 que passa a vigorar com a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 17/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 10/06/2022 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 209/2022 Art. 1º: ADICIONA o item XVII do artigo 13 do capitulo V, que passa a vigorar com a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 16/2022 Câmara Municipal de Natal (RN) | 10/06/2022 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 209/2022 MODIFICA o item XVII do artigo 13 do capitulo V, que passa a vigorar com a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 1087/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 23/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA A LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Art. 1º – Reserva recursos na ação de código: 27.812.148.1220 - REFORMA, ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, com o objetivo de garantir recursos necessários para reforma e restauração da Associação Apales - Associação das Pessoas Acometidas por Lúpus Eritematoso Sistêmico, localizada na Rua Bom Jesus, Cidade da esperança – Natal RN – CEP 59.071.520. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 883/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA A LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Reserva recursos na ação de codigo: 15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com o objetivo de garantir recursos necessários para reforma e restauração da Praça São Simião, na rua Camapuá, Pajuçara I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 882/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA A LOA- LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - Reserva recursos necessários para reforma e restauração da Quadra localizada na Rua Dr. Júlio Mesquita, Pajuçara, Zona Norte - Natal RN | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 881/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA A LOA - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Aloca recursos para a atividade de código 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO, com o objetivo de garantir recursos necessários para ATUALIZAÇÃO DOS REPASSES ÀS ILPIs. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 880/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA A LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – Reserva recursos na ação de código: 12.361.153.2242 FORTALECIMENTO DO PROJETO ESPORTE E CULTURA NA ESCOLA, com o objetivo de garantir recursos necessários para Projetos de Incentivo ao esporte e a luta olímpica Wrestling. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 879/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA A LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – Reserva recursos na ação de código: 15.451.156.2473 RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, com o objetivo de garantir recursos necessários para Recuperação da Travessa Largo do Farol com a Ex Combatente Jaime da Silva, Bairro Mãe Luiza – Zona Leste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 878/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA A LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – Reserva recursos na ação de código: 08.306.163.2318 EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, com o objetivo de garantir recursos necessários para Apoiar as Hortas Urbanas no município do Natal, com compra de equipamentos e insumos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 877/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA A LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – Reserva recursos na ação de código: 10.301.146.2316 ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, com o objetivo de garantir recursos necessários para reforma da Unidade de Saúde da Família Potengi – Avenida Itapetinga, no bairro Potengi– Zona Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 876/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA A LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – Reserva recursos na ação de código: 15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com o objetivo de garantir recursos necessários para reforma e restauração da Praça do Coqueiral, Bairro Potengi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 875/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA A LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – Reserva recursos na ação de código: 12.361.153.1143 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, com o objetivo de garantir recursos necessários para reforma da Escola Municipal Professora Palmira de Souza, Rua Volta Redonda – Bairro Potengi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 874/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA A LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – Reserva recursos na ação de código: 08.244.163.2170- OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, com o objetivo de garantir recursos necessários para Conclusão da obra no prédio que receberá a Unidade de Acolhimento Institucional 3, localizado na Rua Estácio de Sá, Lagoa Nova, nº 250. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 873/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA A LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Art. 1º – Reserva recursos na ação de código: 10.301.146.2316 ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, com o objetivo de garantir recursos necessários para construção de Unidade Básica de Saúde no Conjunto Santa Catarina, bairro Potengi – Zona Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 872/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA A LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – Reserva recursos na ação de código: 13.392.149.1054 - CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE FOMENTO AO TURISMO CULTURAL, com o objetivo de garantir recursos necessários para a execução do Festival MPBECO – Festival de Musica do Beco da Lama. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 871/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA A LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Art. 1º – Reserva recursos na ação de código: 15.244.148.2250 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, com o objetivo de garantir recursos necessários para instalação de academia da 3º idade na Praça Muriaé, Bairro Potengi – Zona Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 870/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA A LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – Reserva recursos na ação de código: 08.422.150.1233 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, com o objetivo de garantir recursos necessários para a Legalização de 20 casas de terreiro no município do Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 869/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA A LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – Reserva recursos na ação de código: 10.301.146.2316 ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, com o objetivo de garantir recursos necessários para construção de Unidade Básica de Saúde no Conjunto Alto da Torre, bairro Redinha – Zona Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 868/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA A LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – Reserva recursos na ação de código: 18.541.156.1113- PLANEJAMENTO E PRESERVAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, PARQUES, BOSQUES E HORTOS DO MUNICÍPIO, com o objetivo de garantir recursos necessários implementação de oficinas de reflorestamento, produção de mudas e fomento as práticas de preservação ambiental no Horto Pitimbu Parque das Serras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 867/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA A LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – Reserva recursos na ação de código: 27.812.148.1220- REFORMA, ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS, com o objetivo de garantir recursos necessários para Reforma da Pista de Skate na Praça Iapsara Aguiar, bairro Potengi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 866/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA A LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – Reserva recursos na ação de código: 12.361.153.1143 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, com o objetivo de garantir recursos necessários para reforma da Escola Municipal Santa Catarina, R. Profª Mª Arlete de L. Nascimento - Santa Catarina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 865/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA A LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – Reserva recursos na ação de código: 08.241.163.1195- IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO NA MODALIDADE DE CENTRO DIA DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS IDOSAS, com o objetivo de garantir recursos necessários para Reforma do Centro Dia de Referência para Idosos Marli Sarlei, Av. Miguel Castro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 864/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA A LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – Reserva recursos na ação de código: 15.244.148.2250 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE, com o objetivo de garantir recursos necessários para instalação de academia da 3º idade na Praça Igarassu, Conjunto Santarém – Zona Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 863/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA A LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Art. 1º – Aloca recursos para ação de código: 08.392.149.2300 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES LÚDICAS DE CONSCIENTIZAÇÃO com objetivo de garantir os recursos necessários para realizar 50 apresentações teatrais e de educação popular nas ações da SEMUL, conforme quadro demonstrativo a seguir: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 862/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA A LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – Reserva recursos na ação de código: 27.813.148.1225 CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER, com o objetivo de garantir recursos necessários para Construção da Pista de Skate ao lado do Ginásio de Esportes da Esperança, na Av. Paraíba – Bairro Cidade Esperança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 861/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA A LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – Reserva recursos na ação de código: 15.813.156.1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com o objetivo de garantir recursos necessários para reforma e restauração da Praça da Juventude, Rua Marquês do Pombal, bairro Candelária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 860/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA A LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – Reserva recursos na ação de código: 16.482.156.1752 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, com o objetivo de garantir recursos necessários para a construção de unidades habitacionais pelo projeto desenvolvido no Centro Socio Pastoral de Mãe Luiza em parceria com o Governo Federal, Lei nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 859/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA A LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – Reserva recursos na ação de código: 12.361.153.1143 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, com o objetivo de garantir recursos necessários para reforma da Escola Municipal Professor Zuza, Av. Miguel Castro– Bairro Nossa Senhora de Nazaré. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 858/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA A LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – Reserva recursos na ação de código: 13.392.155.2046 - FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA E AO EMPREENDEDORISMO CULTURAL, com o objetivo de garantir recursos necessários para realização da FECERN – Feira do Comércio e empreendimentos da Zona Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 857/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA A LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Art. 1º – Aloca recursos para atividade de código: 2245 - CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO FIA – FUNDO DE INCENTIVO AO AUDIOVISUAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 856/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA A LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – Reserva recursos na ação de código: 13.451.149.2255 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS, com o objetivo de garantir recursos necessários para construção do Monumento Padre Thiago Theinsen no bairro Igapó, região Norte do município de Natal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 855/2021 Câmara Municipal de Natal (RN) | 22/12/2021 | EMENDA MODIFICATIVA A LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Art. 1º – Aloca recursos para atividade de código: 1054 - CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE FOMENTO AO TURISMO CULTURAL | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 431/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2020 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 333/2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2021 Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 2361 - APOIO ÀS HORTAS URBANAS E À AGRICULTURA FAMILIAR, com objetivo de garantir os recursos necessários para a compra de insumos na implementação e manutenção de hortas escolares, conforme quadro demonstrativo a seguir: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 430/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2020 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 333/2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2021 Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 1438 - IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MATERNO-INFANTIL, com objetivo de garantir os recursos necessários para a aquisição e instalação de uma plataforma elevatória na maternidade Araken Pinto, conforme quadro demonstrativo a seguir: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 429/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2020 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 333/2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2021 Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 2361 - APOIO ÀS HORTAS URBANAS E À AGRICULTURA FAMILIAR, com objetivo de garantir os recursos necessários para a compra de equipamentos na implementação e manutenção de hortas escolares, conforme quadro demonstrativo a seguir: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 428/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2020 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 333/2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2021 Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para Reforma da Praça da Juventude, localizada na Rua Marquês do Pombal com a Rua Frei Henrique Coimbra, conforme quadro demonstrativo a seguir: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 427/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2020 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 333/2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2021 Art. 1º – Aloca recursos para: 2361 - APOIO ÀS HORTAS URBANAS E À AGRICULTURA FAMILIAR | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 426/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2020 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 333/2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2021 Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 1251 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E PAISAGISMO DE PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, com objetivo de garantir os recursos necessários para Reforma da Praça Engenheiro José Gonçalves, no Canto do Mangue, Bairro das Rocas, conforme quadro demonstrativo a seguir | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 425/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2020 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 333/2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2021 Art. 1º – Reserva recursos na Ação: 1398 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, com objetivo de garantir os recursos necessários para Conclusão da construção da Unidade Básica de Saúde na Rua Alto das Dunas, localizada no conjunto Alto da Torre, Bairro Redinha, conforme quadro demonstrativo a seguir | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 424/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2020 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 333/2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2021 Art. 1º – Aloca recursos para: 2415 - ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 423/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 11/12/2020 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 333/2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2021 Art. 1º – Aloca recursos para: 2448 - FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SUS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 73/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/06/2020 | Modifica a meta de atendimentos a pessoas idosas nas ILPIS – Instituições de Longa Permanência para Idosos, previstas na ação de nº 2995 - Serviços da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, ampliando o valor da meta prevista para o ano de 2021 de 800 (oitocentos) atendimentos para 1000 (mil). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 72/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/06/2020 | Modifica a meta de atendimentos a pessoas em situação de rua no Centro Pop – Centro de Referência Especializado de Assistência Social para a População em Situação de Rua previstas na ação de nº 2994 - Serviços da Proteção Especial de Média Complexidade, ampliando o valor da meta prevista para o ano de 2021 de 1100 (mil e cem) atendimentos para 1500 (mil e quinhentos). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMEMD 71/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/06/2020 | Modifica o art. 9° do Projeto de Lei nº 137/2020 que passa a ter a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 70/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/06/2020 | Cria o parágrafo 2 no art. 46, com a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 69/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/06/2020 | Modifica a ação nº 2361 acrescentando em seu texto a implementação da política municipal de apoio a agricultura urbana e periurbana do município do Natal conforme Lei nº 7.018 de 16 de março de 2020. A ação passa a ter a seguinte redação | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 68/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/06/2020 | Art.1º Acrescenta o inciso XXI ao art. 13 do Projeto de Lei nº 137/2020, com a seguinte redação: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 67/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/06/2020 | Adiciona a TABELA 5 do Anexo das Metas Fiscais, que Dispõe sobre Evolução do Patrimônio Líquido, nota técnica de venda de ativos, discriminando qual patrimônio municipal foi vendido. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 66/2020 Câmara Municipal de Natal (RN) | 26/06/2020 | Cria a meta: “Realizar 500 atendimentos para as famílias de refugiados, apátridas e migrantes – Centro de Acolhimento e Referência para Refugiados, Apátridas e Migrantes (CARE/RN)”, na ação 2994 - SERVIÇOS DA PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, estabelecendo 150 (cento e cinquenta) atendimentos no valor anual para 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 129/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/11/2019 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 254/2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 128/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/11/2019 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 254/2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 127/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/11/2019 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 254/2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 126/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/11/2019 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 254/2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 125/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/11/2019 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 254/2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 124/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/11/2019 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 254/2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 123/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/11/2019 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 254/2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 122/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/11/2019 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 254/2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMEMD 121/2019 Câmara Municipal de Natal (RN) | 25/11/2019 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 254/2019 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Natal (RN) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: .
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.