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Indicação (art. 211 do RISF) (INS) · 4 no total

Jean Paul Prates

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Indicação (art. 211 do RISF) (INS) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
INS 62/2021 Senado Federal 07/10/2021 Sugere, ao Presidente do Banco Central, que adote as providências necessárias para que o relatório “Estatísticas Monetárias e de Crédito”, elaborado e divulgado mensalmente por aquela instituição, passe a conter informações sobre o gênero dos tomadores de crédito ou dos controladores nas operações de microcrédito e nas operações direcionadas para o microempreendedor individual, as micro, pequenas e médias empresas. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 01/12/2021 Autoria principal
INS 29/2021 Senado Federal 14/05/2021 Sugere, ao Poder Executivo Federal, que tome as providências necessárias para a extinção do código de seleção de prestadora (CSP). TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/05/2021 Autoria principal
INS 14/2021 Senado Federal 19/03/2021 Sugere ao Ministro da Saúde ações emergenciais de combate à pandemia do COVID-19 no sistema de Saúde. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/02/2021 Autoria principal
INS 70/2020 Senado Federal 21/09/2020 Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a incorporação e a dispensação de medicamentos à base de Cannabis spp. e seus derivados e fitofármacos, bem como de produtos de Cannabis para fins medicinais, pelo Sistema Único de Saúde. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/09/2020 Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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