Jean Paul Prates

Implantar o projeto “Saúde 4.0”, com infraestrutura de tecnologia de informação que possibilite um cadastro unificado de saúde, migrando a base de dados dos pacientes de Natal para prontuários eletrônicos em nuvem e implantando, a partir disso, um sistema de agendamento de consultas web/app e de web/tele atendimentos na saúde de Natal, com serviço 24 horas em central única. 2.

Página 22 do plano de 2020

Implementar o “Mais Médicos - Natal” em parceria com Universidades, abrangendo a capacitação, certificação, monitoramento e operacionalização para graduados/bolsistas formados especialmente para a ESF e busca ativa, diagnósticos precoces e prevenção de doenças metabólicas, arboviroses bem como atividades da atenção básica. 3.

Página 22 do plano de 2020

Fortalecer, ampliar e estruturar a política e os espaços de Gestão Participativa em toda secretaria de saúde, com respeito e autonomia às instâncias colegiadas de participação e controle social e qualificar a gestão de pessoas, priorizando os princípios da gestão participativa e da co-gestão, pautando-se nas relações democráticas. 4.

Página 22 do plano de 2020

Fortalecer, ampliar e estruturar a política e os espaços de gestão participativa na Saúde, com respeito e autonomia às instâncias colegiadas de participação e controle social e qualificar a gestão de pessoas, priorizando os princípios da gestão participativa e da cogestão, pautando-se nas relações democráticas; 14.

Página 15 do plano de 2020

Qualificar o processo de Planejamento em Saúde do Município de Natal com permanente monitoramento e avaliação da política e do sistema de saúde, garantindo o fortalecimento e desenvolvimento dos processos participativos na formulação do Plano Municipal de Saúde para o período de 2022 a 2025. 6.

Página 22 do plano de 2020

Fortalecer e assegurar o desenvolvimento da Política de Promoção à Saúde, das Políticas de Promoção da Equidade em Saúde, da Educação Popular em Saúde, da Informação e Comunicação em Saúde e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. 8.

Página 22 do plano de 2020

Fortalecer a Política Municipal de Saúde do Trabalhador, pactuando compromissos e responsabilidades com a defesa e o fortalecimento do SUS municipal.

Página 22 do plano de 2020

Ampliar e Fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS), garantindo uma saúde integral e inclusiva, respeitando os ciclos de vida, as especificidades territoriais e populacionais e os princípios de universalidade, integralidade e equidade. 10.

Página 23 do plano de 2020

Estruturar e fortalecer as cinco Redes de Atenção à Saúde (Rede Cegonha, Rede de Atenção Psicossocial, Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas), na perspectiva do processo de construção do trabalho integrado e longitudinal; 12.

Página 23 do plano de 2020

Fortalecer as ações de Vigilância em Saúde, na perspectiva da integração com Atenção Primária à Saúde e com as Redes de Atenção à Saúde e ampliar o desenvolvimento da política de Promoção à Saúde, potencializando as ações intersetoriais. 13.

Página 23 do plano de 2020

Garantir a existência de uma Coordenadoria de Saúde Mental com equipe estruturada e comprometida com as diretrizes da reforma psiquiátrica, dotada de espaços regulares de interlocução sobre os problemas da Rede de Atenção Psicossocial, articulada à Rede de Atenção Básica do SUS e às outras redes intersetoriais.

Página 23 do plano de 2020

Criar as estruturas administrativas territorializadas, com o objetivo de receber pedidos e reclamações da população, solucionar os problemas apontados, preocupar-se com educação, saúde, cultura e demais políticas de cada região, tentando sempre promover atividades para a população.

Página 33 do plano de 2020

Criar uma política de reabertura, manutenção e ocupação dos espaços públicos da Cultura já existentes; 4.

Página 38 do plano de 2020

Desenvolver campanhas educativas e ações estratégicas que promovam a discussão e o acesso ao direito à saúde sexual e reprodutiva. 5.

Página 47 do plano de 2020

Fortalecer e ampliar as ações municipais que promovam a saúde da mulher, como a realização de exames preventivos, especialmente na prevenção e no tratamento do câncer de mama e de útero, dentre outras necessidades. 6.

Página 47 do plano de 2020

Promover e melhorar a assistência integral às mulheres vitimadas pela violência sexual, doméstica e familiar, provendo atendimento de emergência, atenção em saúde sexual e reprodutiva, cuidados à saúde mental e encaminhamento a serviços de referência, como apoio jurídico, psicológico e social.

Página 48 do plano de 2020

Criar uma política de reabertura, manutenção e ocupação dos espaços públicos da Cultura já existentes e, também, criar as Praças de Circo que possibilitem a instalação de Circos com uma estrutura digna. 5.

Página 90 do plano de 2020

Fortalecer a área do Ensino Serviço Comunidade, estruturando as unidades, enquanto espaço de ensino, pesquisa e assistência, para potencializar parcerias com instituições de ensino e ampliar a capacidade assistencial da rede municipal; 13.

Página 15 do plano de 2020

Garantir a universalização do acesso de todas as crianças e adolescentes ao ensino fundamental de 9 anos, conforme o Programa Municipal de Educação - PME, provendo condições de permanência e aprendizagem com equidade e qualidade, inclusão digital tecnológica e infraestrutura necessária.

Página 17 do plano de 2020

Fortalecer a área do Ensino - Serviço Comunidade, estruturando as unidades como espaço de ensino, pesquisa e assistência, para potencializar parcerias com Instituições de Ensino e ampliar a capacidade assistencial da rede municipal. 18.

Página 24 do plano de 2020

Garantir a retomada ordenada das aulas presenciais com plena segurança sanitária, de maneira a proteger a vida de crianças, adolescentes, jovens, adultos, servidores e profissionais da educação, incluindo compensação das aulas perdidas em virtude da pandemia e busca ativa dos estudantes que não retornarem à escola. 3.

Página 28 do plano de 2020

Fortalecer a gestão democrática, o diálogo com a sociedade na gestão das políticas públicas e das instituições escolares, assegurando autonomia, construção do Projeto Político Pedagógico, qualificação da escolha de dirigentes e Conselhos escolares com ampla representação. 8.

Página 28 do plano de 2020

Fortalecer políticas de educação especial, garantindo a inclusão em todas as etapas e modalidades de ensino, assim como implantar recursos multifuncionais e possibilitar uso de equipamentos capazes de colaborar com a aprendizagem e a permanência dos/as estudantes. 10.

Página 29 do plano de 2020

Implementar o Programa TransCidadania, para organizar a oferta a transexuais e travestis de oportunidades de acesso à educação e entrada/permanência no mercado de trabalho; 15.

Página 21 do plano de 2020

Reformar as escolas de educação infantil e ensino fundamental que necessitam de melhorias, dotando-as de equipamentos e materiais que favoreçam o processo de ensino e aprendizagem e as condições de trabalho.

Página 29 do plano de 2020

Promover parcerias entre a Secretaria Municipal de Educação e centros de pesquisa, de documentação e de difusão cultural em nossa cidade para melhorar a qualidade do processo de ensino e aprendizagem em todos os níveis, inserindo o letramento digital, despertando o interesse pela inovação social e técnica e viabilizando a inclusão digital.

Página 29 do plano de 2020

Ampliar, com qualidade, as vagas para crianças de 0 a 3 anos e universalizar a pré-escola, prioritariamente, com educação em tempo integral. 14.

Página 30 do plano de 2020

Assegurar que cada aluno tenha acesso a fardamento, mochila e material escolar, além de uma alimentação escolar de qualidade.

Página 30 do plano de 2020

Promover cursos e palestras sobre direitos humanos para professores da rede de educação municipal e servidores. 61.

Página 41 do plano de 2020

Desenvolver um programa de inclusão digital voltado para a educação em direitos humanos.

Página 41 do plano de 2020

Criar o Programa TransCidadania, ofertando oportunidades que garantam aos transexuais e travestis o acesso à educação e a permanência no mercado de trabalho. 70.

Página 41 do plano de 2020

Criar o Fórum Municipal de Educação e Diversidade ÉtnicoRacial com vistas a efetivar as Leis Federais nº 10.639/2003 e 11.645/2008 e combater o racismo no ambiente escolar. 92.

Página 43 do plano de 2020

Garantir creches nas escolas durante a noite para que mulheres mães trabalhadoras possam acessar a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Página 48 do plano de 2020

Universalizar a cobertura do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para atendimento em contraturno escolar, com desenvolvimento de atividades que possibilitem acesso a direitos e potencialize a rede de cuidado dos usuários atendidos pelo serviço nos mais diversos territórios.

Página 59 do plano de 2020

Implementar a carreira SUAS e implantar o seu Centro de Educação Permanente para formação continuada, produção e disseminação de conhecimentos, metodologias de intervenção, com fomento da inovação em gestão e trabalho social, em parceria com Universidades e organismos nacionais e internacionais.

Página 60 do plano de 2020

Incentivar a estruturação das Escolas de Samba situadas na região, visando o estabelecimento de programas sociais para a população do entorno e ensaios abertos ao público; 43.

Página 80 do plano de 2020

Implantar uma rede de atenção integral à saúde das pessoas em situação de violência decorrente de violência sexual, doméstica, institucional, acidentes de trânsito, lgbtfobia, racismo, tortura, intolerância religiosa, feminicídio, homicídio, suicídio, xenofobia, geracional. 19.

Página 24 do plano de 2020

Fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra a mulher, viabilizando a ampliação da assistência integral às mulheres vitimizadas pela violência sexual, doméstica e familiar e o aprimoramento dos Centros de Referência, Casas de Passagem e Casas Abrigo; 5.

Página 20 do plano de 2020

Estabelecer uma rede de compartilhamento de informações sobre o trabalho escravo e tráfico de pessoas no âmbito dos programas, serviços ou equipamentos da gestão municipal, integrando um sistema de busca e pronta identificação às autoridades competentes;

Página 21 do plano de 2020

Reestruturar, fortalecer e ampliar os planos Nacional e Estadual de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, integrado à região metropolitana de Natal; 33.

Página 23 do plano de 2020

Implementar o Programa de Prevenção à Violência contra Populações e Territórios Vulneráveis a partir do mapeamento das áreas mais vulneráveis à violência; 3.

Página 26 do plano de 2020

Promover atividades de capacitação da Guarda Municipal para exercer funções de prevenção e mediação de conflitos e racionalizar a sua alocação às regiões da cidade, de forma a minimizar grandes deslocamentos e propiciar a criação de vínculos com as comunidades. 11.

Página 27 do plano de 2020

Desenvolver e implementar plano municipal integrado de enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas. 51.

Página 39 do plano de 2020

Criar o Comitê Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas, bem como instalar o Núcleo Municipal de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. 52.

Página 39 do plano de 2020

Desenvolver e implementar mecanismos de referenciamento mútuo de casos de trabalho escravo e tráfico de pessoas entre o Comitê Municipal, a Polícia Federal, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social e a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH). 53.

Página 39 do plano de 2020

Promover cursos e palestras sobre direitos humanos para a Guarda Municipal e todos os agentes de fiscalização do Município. 62.

Página 41 do plano de 2020

Reduzir a mortalidade materna, combatendo a violência obstétrica e promovendo a assistência ao parto qualificada e humanizada.

Página 47 do plano de 2020

Fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra a mulher no município de Natal. 8.

Página 48 do plano de 2020

Reestruturar, fortalecer e ampliar, em consonância aos planos Nacional e Estadual de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, integrado a região metropolitana de Natal 9.

Página 56 do plano de 2020

Revitalizar o espaço urbano, com transformação das áreas inseguras em áreas de lazer e cultura, recuperando espaços outrora abandonados pelo Poder Público e sujeitos a focos de criminalidade com melhorias de iluminação, projetos culturais e esportivos, realização de eventos, divulgação e práticas de lazer e cultura, como feiras de livros, e promoção da segurança em diálogo com a comunidade. 2.

Página 63 do plano de 2020

Implementar o Programa de Prevenção à Violência contra Populações e Territórios Vulneráveis.

Página 63 do plano de 2020

Criar uma Academia ou Centro de Formação da Guarda Municipal.

Página 63 do plano de 2020

Criar o Observatório Municipal de Segurança Urbana e Controle da Violência.

Página 64 do plano de 2020

Construir com a comunidade um plano para manutenção da segurança local, em parceria com a Guarda Municipal de Natal e com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SESED/RN); 40.

Página 80 do plano de 2020

Nosso governo recuperará algumas conquistas democráticas do Governo de Djalma Maranhão, promovendo a classe trabalhadora e os setores populares a protagonistas do processo de discussão sobre os problemas e de decisão política sobre as soluções que interessam à maioria da sociedade, rumo à construção de uma cidade para todos.

Página 12 do plano de 2020

Promover estudos para o desenvolvimento de novas tecnologias e a integração dos sistemas de informação da Administração através do CIT/Natal - Centro de Inovação e Tecnologia de Natal e coordenar e promover o treinamento de pessoal (servidores e terceirizados) para o bom uso dessas tecnologias.

Página 17 do plano de 2020

Implantar um programa intersetorial de promoção à saúde, agregando todas as áreas municipais (educação, cultura, assistência social, turismo, meio ambiente, igualdade racial, agricultura familiar, pesca, dentre outros) na construção do cuidado e da proteção à vida.

Página 24 do plano de 2020

Criar a Política de Trabalho, Emprego e Renda, Formação/ Educação para a PopRua, através das Empresas Terceirizadas que atendem o Município de Natal, objetivando a contratação de mão-de-obra da população em situação de rua para a construção de obras públicas da prefeitura e de outras atividades, como reciclagem do lixo (cooperativas de catadores), além da implantação de projetos de Economia Solidária. 34.

Página 37 do plano de 2020

Instituir a Renda Básica de Cidadania Municipal. operado por Bancos Comunitários e Cooperativas de Crédito, garantindo o direito fundamental à dignidade humana e o desenvolvimento local e comunitário para a População em Situação de Rua. 38.

Página 37 do plano de 2020

Criar afeira de empreendimentos, fomentando o empreendedorismo, a empregabilidade e cooperativas de economia solidária para a população LGBTQIA+. 73.

Página 42 do plano de 2020

Criar mecanismos que garantam os padrões de qualidade no atendimento, fornecimento e prestação de serviços das empresas e órgãos públicos municipais.

Página 44 do plano de 2020

Desenvolver campanhas de combate aos chamados micro machismos, à cultura do estupro e ao assédio sexual junto às empresas e instituições públicas. 3.

Página 47 do plano de 2020

Implementar a Lei Municipal de apoio à agricultura urbana. 22.

Página 71 do plano de 2020

Ampliar o escopo e a estrutura da atual Secretaria de Turismo para instituir a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo; 4.

Página 76 do plano de 2020

Implementar a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa Municipal, priorizando o capítulo das compras governamentais; 5.

Página 76 do plano de 2020

Fortalecer, incentivar e promover a Economia Criativa, os negócios de impacto social e a Economia Solidária, bem como estimular e implementar as iniciativas legislativas que os promovam; 7.

Página 76 do plano de 2020

Apoiar e fomentar o empreendedorismo, a pesquisa, a inovação tecnológica e a cultura digital, em parceria com instituições de ensino, “Sistema S”, parques tecnológicos e outros; 8.

Página 76 do plano de 2020

Criar e executar o Programa de Reordenamento e Revitalização dos Corredores Comerciais e do Comércio de Rua para apoiar o comércio justo, sustentável e solidário, apoiar e fortalecer o associativismo, o cooperativismo e as feiras livres de todos os campos produtivos; 9.

Página 76 do plano de 2020

Implantar o Programa Inova Natal para estimular a inovação e o desenvolvimento tecnológico, apoiando especialmente os microempreendedores individuais (MEI), as pequenas e médias empresas e os empreendimentos de economia solidária; 15.

Página 77 do plano de 2020

Promover o turismo histórico, cultural e religioso, estruturando roteiros de integração entre os sítios históricos e museus, assim como valorizar os festejos juninos nos bairros, apoiando as “quadrilhas juninas” e promovendo ensaios abertos aos turistas, entre outros eventos destinados a divulgar nossas tradições; 20.

Página 78 do plano de 2020

Promover a regularização territorial dos lotes da Via Costeira passiveis de uso, fomentando assim a realização de novos investimentos no turismo da cidade, com geração de empregos e renda; 24.

Página 79 do plano de 2020

Desenvolver o Plano Municipal de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana, estimular a horticultura urbana para uso próprio e com fins comerciais (hortaliças, raízes, tubérculos, ervas aromáticas, medicinais e plantas ornamentais), articulando-se com iniciativas como o projeto “Amigo Verde Gramorezinho”, entre outros; 54.

Página 82 do plano de 2020

Priorizar a participação dos agricultores urbanos e periurbanos, aquicultores familiares e pescadores artesanais nas políticas de compra institucionais, bem como nas feiras e mercados públicos; 56.

Página 82 do plano de 2020

Apoiar a aquicultura e a atividade pesqueira marítima e estuarina, com a inserção do pescado no cardápio da alimentação escolar, das entidades públicas e dos roteiros turísticos, incentivando o comércio local do pescado; 60.

Página 82 do plano de 2020

No momento de planejar as ações, nosso governo trabalhará de forma integrada, com políticas públicas de habitação de interesse social, saneamento, educação, saúde, assistência social, esporte, lazer e cultura.

Página 13 do plano de 2020

Viabilizar e implantar a introdução da eletromobilidade pública em Natal, através de soluções variando desde a disponibilização e uso compartilhado de veículos leves até a implantação gradual de ônibus elétricos e/ou híbridos no BRT e nas principais linhas troncais da cidade; 8.

Página 29 do plano de 2020

Implementar a Política Municipal de Habitação de Interesse Social para a População em Situação de Rua, avaliando a possibilidade de uso de imóveis públicos desativados ou abandonados (muitos em débito com a Secretaria Municipal de Tributação) para projetos de moradia, como repúblicas, por exemplo. 31.

Página 37 do plano de 2020

Viabilizar um sistema integrado de mobilidade “SIM/Natal”, baseado em três pilares: implantação de sistema unificado de bilhetagem e tarifação em chip ou aplicativo próprio; reordenamento e integração do sistema de transporte coletivo urbano e metropolitano; capilarização intermodal com apoio de bicicletários e estações de transferência. 2.

Página 68 do plano de 2020

Viabilizar e implantar a introdução da eletromobilidade pública em Natal, variando desde a disponibilização e uso compartilhado de veículos leves até a implantação gradual de ônibus elétricos e/ ou híbridos no BRT e nas principais linhas troncais da cidade.

Página 68 do plano de 2020

Fortalecer a dimensão social do transporte e oferecer alternativas de locomoção, se possível por propulsão elétrica, para moradores de favelas, conjuntos ou outros tipos de assentamentos comunitários, a partir de análise e implementação de linhas de transporte comunitárias de ônibus, vans ou veículos de uso compartilhado, baseadas na mobilização e articulação de atores sociais de determinada comunidade ou bairro. 9.

Página 69 do plano de 2020

Instituir um sistema de transporte gratuito para pessoas com autismo, surdocegueira ou deficiência física e mobilidade altamente reduzida, as quais não apresentem condições de mobilidade e acessibilidade autônoma aos meios de transportes convencionais ou que manifestem grandes restrições ao acesso e uso de equipamentos urbanos. 12.

Página 69 do plano de 2020

Estruturar estratégia de suprimento energético para a cidade, com a aquisição de energia gerada a partir de fonte eólica e/ou solar visando a eletrificação dos modais de transporte, bem como implantar nas edificações públicas a geração de energia solar com a execução de programas de eficiência energética, aproveitando os recursos naturais e otimizando gastos. 15.

Página 70 do plano de 2020

Implementar sistemas de compartilhamento de veículos não poluentes, tais como bicicletas, patinetes e carros elétricos, operando com o uso de estações de retiradas e devolução acoplados a diversas tecnologias, tais como estações de compartilhamento, site de internet, aplicativo de celular e softwares. 17.

Página 70 do plano de 2020

Priorizar investimentos nos territórios populares, historicamente excluídos dos benefícios do processo de urbanização e implementar ações dirigidas à provisão da moradia digna e complementar ou construir a estrutura urbana relativa a saneamento e acessos viários. 37.

Página 72 do plano de 2020

Promover acesso banda larga à população – Rede wi-fi livre no entorno dos prédios públicos municipais e pontos turísticos da cidade, como forma de alternativa de baixo custo capaz de, rapidamente, aproveitar a atual infraestrutura pública do município; 16.

Página 77 do plano de 2020

Implementar uma linha de ônibus circular por toda a orla urbana, acoplada a estacionamentos e conexões com outros transportes; 30.

Página 79 do plano de 2020

Fortalecer equipamentos públicos já existentes, tais quais o Museu da Cultura Popular, o Museu da Arte Sacra, e o Museu Ferroviário; 52.

Página 81 do plano de 2020

Implantar políticas e programas para ampliar a cobertura verde da cidade, através da qualificação e plantação de árvores de espécies nativas nos canteiros e praças; e criar o serviço de compostagem e reciclagem públicos; 19.

Página 31 do plano de 2020

Viabilizar, em conjunto com a inciativa privada, a instalação e o funcionamento do novo Kartódromo Oficial de Natal, a ser localizado na Zona Norte ou na Zona Oeste, conforme estudos socioambientais a serem realizados e interesse dos agentes envolvidos, promovendo e apoiando competições nacionais e internacionais que atraiam visitantes para a cidade.

Página 37 do plano de 2020

Criar mecanismos para promover o aumento da reciclagem, a redução da geração de resíduos, a reutilização dos resíduos sólidos e a destinação ambientalmente sustentável dos rejeitos. 26.

Página 71 do plano de 2020

Promover a educação ambiental para incentivar o consumo responsável, a separação de resíduos para a reciclagem e a compostagem residencial. 27.

Página 71 do plano de 2020

Implantar ou ampliar a coleta seletiva de resíduos sólidos, abrangendo toda a cidade de Natal. 28.

Página 71 do plano de 2020

Criar programas que facilitem a identificação de rejeitos irregulares, ausência de coleta de lixo e descarte inadequado de resíduos.

Página 71 do plano de 2020

Criar um programa que utilize o rio Potengi e a orla marítima como espaços de lazer e sustentabilidade ambiental, valorizando a prática do remo, da vela, da pesca esportiva e de outros esportes aquáticos. 6.

Página 87 do plano de 2020

Instituir o Fundo de Combate à Pobreza como fonte financiadora da assistência social municipal.

Página 17 do plano de 2020

Criar os Centro de Convivência e Práticas Holísticas, priorizando áreas de vulnerabilidade social.

Página 34 do plano de 2020

Criar Centros de Referência Cultural para as Juventudes nas áreas de vulnerabilidade social do município. 15.

Página 35 do plano de 2020

Assegurar que a população refugiada, apátrida e migrante seja expressamente contemplada nos protocolos de atendimento e respectivos instrumentais de toda a rede socioassistencial, incluindo aqueles referentes a crianças e adolescentes, mulheres, população LGBTQIA+, pessoas idosas, pessoas com deficiência e pessoas convalescentes. 25.

Página 36 do plano de 2020

Instituir a Política Municipal para a População em Situação de Rua em Natal. 30.

Página 37 do plano de 2020

Criar o Programa Casas Primeiro (Housing First), bem sucedido em outros países e em implantação em algumas cidades brasileiras (Curitiba, Porto Alegre, por exemplo) para alocação de pessoas/ famílias em situação de rua, refugiadas, apátridas e migrantes (aluguel social com projetos de reinserção social, acompanhado por equipes da saúde e assistência social). 32.

Página 37 do plano de 2020

Ampliar os serviços Socioassistenciais para adultos, crianças e adolescentes em situação de rua. 33.

Página 37 do plano de 2020

Criar 1 (um) Centro de Referência Especializado em Pessoas em Situação de Rua (CENTRO POP) 24h para atender as necessidades desse segmento. 36.

Página 37 do plano de 2020

Ampliar o Albergue Municipal para Pessoas em Situação de Rua e criar um abrigo 24h que seja porta aberta, 37.

Página 37 do plano de 2020

Apoiar a realização de programas de esporte e lazer, visando à inclusão social, bem como apoiar os atletas com deficiência, mediante incentivo à participação em torneios, olimpíadas e eventos congêneres. 46.

Página 38 do plano de 2020

Criar centros de lazer e convivência para as pessoas idosas, com atividades físicas, recreativas, pedagógicas etc., a partir de projetos que contemplem adaptações arquitetônicas e urbanísticas, a fim de facilitar a locomoção dos idosos no meio urbano. 48.

Página 39 do plano de 2020

Apoiar a criação de Instituições de Longa Permanência para idosos que dependam de tratamento permanente e que não possuam familiares.

Página 39 do plano de 2020

Desenvolver espaços com atividades recreativas, desportivas e culturais para os idosos. 65.

Página 41 do plano de 2020

Criar Programa Municipal que garanta a autonomia de uma rede de economia solidária de mulheres de matriz africana (negras, quilombolas), indígenas, ciganas, abarcando seus diversos ofícios, como marisqueiras, agricultoras, apicultoras, artesãs, rendeiras etc. 75.

Página 42 do plano de 2020

Garantir acessibilidade às mulheres com transtornos mentais e/ou mulheres com deficiência aos serviços específicos e atendimento de qualidade na rede municipal. 13.

Página 48 do plano de 2020

Ampliar e facilitar o acesso das mulheres com deficiência aos serviços municipais de reabilitação, promovendo sua autonomia e independência.

Página 48 do plano de 2020

Assegurar e ampliar os espaços de acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual na rede municipal. 7.

Página 55 do plano de 2020

Fortalecer ações com o Centro de Atenção Psicossocial Infantil de Adolescente (CAPSad), garantindo a interface com os espaços de acolhimento, projetos e programas da rede de proteção de Crianças e Adolescentes.

Página 55 do plano de 2020

Fortalecer este sistema na cidade do Natal supõe a implantação de condições normativas, políticas e institucionais que melhorem as condições de vida da população em situação de pobreza e extrema pobreza e reduzam desigualdades sociais, étnico-raciais, de gênero e territoriais nos territórios da cidade, com vistas à construção de uma cidade efetivamente justa, humana e igualitária.

Página 57 do plano de 2020

Implantar Benefício Eventual de aluguel social para atender situações emergenciais temporárias, destinado, especialmente, para jovens egressos de acolhimento institucional, mulheres em situação de violência, migrantes e pessoas com histórico de situação de rua. 5.

Página 59 do plano de 2020

Implantar a Central de Licitações e Compras para gerir e executar a centralização nas aquisições de itens comuns, concentrando a demanda das diversas secretarias e ganhando em escala, transparência e combate à corrupção. 2.

Página 15 do plano de 2020

Modernizar os processos de gestão, visando à redução da despesa e ampliação da transparência do Poder Executivo municipal, possibilitando maior eficiência e eficácia na implementação e gestão das políticas públicas. 7.

Página 15 do plano de 2020

Fortalecer e democratizar os Conselhos Municipais, além de dar transparência às ações, com controle e acompanhamento da sociedade. 10.

Página 16 do plano de 2020

Implementar sistema público para dar transparência às demandas de vagas em creche de modo a permitir uma auditoria pública da fila, garantindo a equidade e combatendo a corrupção e o favorecimento indevido;

Página 16 do plano de 2020

Criar uma Ouvidoria-Geral Municipal dos Direitos Humanos com o objetivo de receber, analisar e encaminhar as manifestações dos cidadãos ou reencaminhadas por outros órgãos públicos, quanto à violação institucional de Direitos Humanos, assegurado ao cidadão a proteção de sua identidade e demais atributos de identificação;

Página 19 do plano de 2020

Criar a Ouvidoria Geral Municipal dos Direitos Humanos, com o objetivo de receber, analisar e encaminhar as manifestações recebidas dos cidadãos ou reencaminhadas por outras ouvidorias ou órgãos públicos, referentes à violação institucional de direitos humanos, devendo assegurar ao cidadão a proteção de sua identidade e demais atributos de identificação. 4.

Página 33 do plano de 2020

Promover e apoiar as feiras de populações refugiadas, apátridas e migrantes, por meio de sua regularização em espaços amplos, seguros e confortáveis, do cadastramento de feirantes e suas atividades, da desburocratização para participar de eventos promovidos pela Prefeitura e da divulgação das feiras. 27.

Página 36 do plano de 2020

Fortalecer o Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal (PROCON/Natal), a ser vinculado à estrutura administrativa da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial (SEMDHIR), com a realização de concurso público para servidores efetivos do órgão de proteção e defesa do consumidor do município. 94.

Página 44 do plano de 2020

Para tanto, implementaremos, efetivamente, o Orçamento Participativo (OP) como instrumento de planejamento e gestão municipal.

Página 12 do plano de 2020

Implantar uma Sede Administrativa da Zona Norte com representação de todas as secretarias, autarquias e gabinete do Prefeito, incluindo uma Central de Atendimento de Serviços Municipais dedicada à região. 3.

Página 15 do plano de 2020

Promover reforma administrativa por meio da instalação de secretarias transversais, com espaços e suporte administrativo e jurídico compartilhado, com a finalidade de assegurar a consecução do planejamento estratégico na execução de todas as políticas públicas do município.

Página 15 do plano de 2020

Implementar o Orçamento Participativo como direito da população e dever do Estado, fortalecendo os canais de participação popular, e em especial, incentivando uma maior consciência metropolitana por parte da população. 6.

Página 15 do plano de 2020

Construir práticas de solidariedade e uma política de Estado que seja sustentável e democrática. 11.

Página 16 do plano de 2020

Integrar os sistemas de informação da gestão municipal, articulando dados das diferentes pastas e possibilitando uma gestão mais inteligente e transparente dos recursos públicos. 12.

Página 16 do plano de 2020

Instituir uma coordenadoria de Cooperação Técnica Internacional de modo a propiciar às diferentes secretarias apoio no aproveitamento de experiências de outras administrações, conforme o Estado da Arte das políticas públicas e evidências científicas.

Página 16 do plano de 2020

Regulamentar as atividades da administração municipal que podem ser executadas em trabalho doméstico (home office), preservados os indicadores de rendimento e todas as garantias profissionais. 14.

Página 16 do plano de 2020

Criar e implementar a Agência de Fiscalização de Natal (AGEFIS), autarquia da Administração Indireta, pessoa jurídica de direito público, dotada de autonomia administrativa e financeira, para aglutinar, em um só órgão, as fiscalizações: ambiental, urbanística, de serviços urbanos, vigilância sanitária, direito do consumidor e transporte e trânsito.

Página 16 do plano de 2020

Ampliar e dinamizar o ciclo orçamentário, garantindo a sua divulgação em linguagem acessível à população, por meio de canais digitais. 21.

Página 17 do plano de 2020

Fortalecer o Grupo Gestor Municipal de Convênios e Contratos de Repasse (GMC), visando à captação e gestão dos recursos. 24.

Página 17 do plano de 2020

Reestruturar a Secretaria Municipal de Saúde e os serviços de saúde, garantindo a implantação de uma infraestrutura com uso de tecnologia da informação e comunicação, bem como estimular o processo de formação continuada dos trabalhadores e das trabalhadoras que atuam nessa área. 5.

Página 22 do plano de 2020

Reestruturar e fortalecer a Atenção Especializada, facilitando o acesso da população às policlínicas, ampliando as especialidades, de acordo com as necessidades da população, e realizando pequenos procedimentos. 11.

Página 23 do plano de 2020

Implementar ações de Educação Permanente em Saúde para os trabalhadores e as trabalhadoras, tendo como parâmetros os indicadores de saúde dos distritos sanitários. 15.

Página 23 do plano de 2020

Implementar programas de educação permanente em Saúde/ SUS, voltados à formação continuada e ao desenvolvimento de metodologias participativas na gestão e implementação das políticas públicas, destacando-se as formações em estratégias de desinstitucionalização, reabilitação psicossocial e redução de danos. 17.

Página 24 do plano de 2020

Estabelecer um sistema transparente com demandas de vagas de creche de modo a permitir uma auditoria pública da fila de espera, garantindo a equidade e combatendo a corrupção e o favorecimento indevido. 5.

Página 28 do plano de 2020

Criar coordenadorias da SEPODH, SMPIR e SPM de modo a contemplar o planejamento e a execução de políticas públicas estruturadas, conforme sua competência, tais quais:

Página 33 do plano de 2020

Implementar as Escolas Municipais do SUS e os Programas de Educação Permanente em Saúde, voltadas à formação continuada e ao desenvolvimento de metodologias participativas na gestão e implementação das políticas públicas, destacando-se as formações em estratégias de desinstitucionalização, reabilitação psicossocial e redução de danos. 14.

Página 35 do plano de 2020

Criar espaços e sítios históricos de memória e resistência nos locais onde se praticaram torturas e execuções sumárias durante o período da ditadura militar.

Página 35 do plano de 2020

Instituir a Política Municipal de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes de Natal, constando as diretrizes para a construção dos Planos Municipais do segmento. 20.

Página 36 do plano de 2020