Jean Paul Prates
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQS 834/2022 Senado Federal | 20/12/2022 | Realização de Sessão Especial, no dia 10/04/2023, a fim de Comemorar o Dia Internacional do Autismo. | PREJUDICADA desde 06/02/2024 | Coautoria |
| RQS 831/2022 Senado Federal | 20/12/2022 | Realização de Sessão Especial, no dia 19/05/2023, a fim de Homenagear à Polícia Militar do Distrito Federal. | PREJUDICADA desde 06/02/2024 | Coautoria |
| RQS 827/2022 Senado Federal | 20/12/2022 | Realização de Sessão Especial, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, no dia 03/07/2023, a fim de Comemorar o Dia do Bombeiro Militar. | SESSÃO REALIZADA desde 10/07/2023 | Coautoria |
| RQS 824/2022 Senado Federal | 20/12/2022 | Realização, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, de Sessão Especial, no dia 24/04/2023, a fim de Comemorar os 63 anos do Aniversário de Brasília. | SESSÃO REALIZADA desde 20/04/2023 | Coautoria |
| RQS 814/2022 Senado Federal | 15/12/2022 | Sessão Especial para comemorar os 20 anos do Sistema Integrado de parques e atrações turísticas, fomentando o desenvolvimento do turismo brasileiro. | SESSÃO REALIZADA desde 25/08/2023 | Coautoria |
| RQS 822/2022 Senado Federal | 14/12/2022 | Realização de sessão especial a fim de celebrar 10 anos do Programa Jovem Senador. | SESSÃO REALIZADA desde 22/08/2023 | Coautoria |
| RQS 797/2022 Senado Federal | 13/12/2022 | Voto de aplauso ao Sr. Lelio Bentes Corrêa | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 759/2022 Senado Federal | 29/11/2022 | Suspensão, por vinte dias, da tramitação da PEC nº 63/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/11/2022 | Coautoria |
| RQS 758/2022 Senado Federal | 29/11/2022 | Requer a tramitação conjunta do PDS 112/2018 com o PDL 691/2021. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 746/2022 Senado Federal | 22/11/2022 | Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, informações sobre os resultados do Programa de Incentivo à Redução Voluntária do Consumo de Energia Elétrica, criado no âmbito da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), que foi instituída pela Medida Provisória nº 1055, de 2021. | PREJUDICADA desde 10/02/2023 | Autoria principal |
| RQS 730/2022 Senado Federal | 09/11/2022 | Realização de sessão especial a fim de celebrar o primeiro centenário da Lei Eloy Chaves, considerada a origem da previdência social no Brasil. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Coautoria |
| RQS 695/2022 Senado Federal | 18/10/2022 | Voto de solidariedade a Jorge Mário da Silva (Seu Jorge), vítima de atos racistas. | VOTO ENCAMINHADO desde 26/10/2022 | Coautoria |
| RQS 692/2022 Senado Federal | 11/10/2022 | Sessão Especial a fim de celebrar o Dia da Consciência Negra. | APROVADA desde 25/10/2022 | Coautoria |
| RQS 690/2022 Senado Federal | 07/10/2022 | Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, informações acerca das negociações (trabalhos preparatórios) de tratado sobre a Conservação e Uso Sustentável de Diversidade Biológica Marinha fora de Áreas de Jurisdição Nacional (Biodiversity Beyound National Jurisdiction). | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 20/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 689/2022 Senado Federal | 06/10/2022 | Voto de aplauso ao Ministro Lelio Bentes Corrêa pela sua posse como Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. | VOTO ENCAMINHADO desde 26/10/2022 | Coautoria |
| RQS 688/2022 Senado Federal | 06/10/2022 | Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministro de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, informações que desagreguem, por política pública, a execução orçamentária da Ação Orçamentária 21AR, permitindo que se saiba quanto das referidas políticas foi executado nos anos de 2020, 2021 e 2022. | PREJUDICADA desde 10/02/2023 | Autoria principal |
| RQS 686/2022 Senado Federal | 05/10/2022 | Voto de pesar pelo falecimento de Márcio Antônio do Nascimento Silva, pai de Hugo Dutra do Nascimento, jovem vítima do coronavírus. | VOTO ENCAMINHADO desde 26/10/2022 | Coautoria |
| RQS 679/2022 Senado Federal | 22/09/2022 | Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, informações sobre estimativas da Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) na nota nº 12 ("Expansão do Auxílio Brasil: uma análise preliminar") e em apresentação de 5 de agosto. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 19/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 664/2022 Senado Federal | 08/09/2022 | Voto de aplauso à Rádio Difusora de Mossoró, do Rio Grande do Norte, pela comemoração de 72 anos da sua fundação. | VOTO ENCAMINHADO desde 06/10/2022 | Autoria principal |
| RQS 671/2022 Senado Federal | 01/09/2022 | Realização de Sessão Especial a fim de homenagear os 50 anos do Sindicato dos Enfermeiros do Rio grande do Sul. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Coautoria |
| RQS 634/2022 Senado Federal | 24/08/2022 | Realização de Sessão Especial, no dia 05/09/2022, em atenção ao Dia da Amazônia. | RETIRADA PELO AUTOR desde 14/12/2022 | Coautoria |
| RQS 650/2022 Senado Federal | 23/08/2022 | Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir o cumprimento das metas da NDC brasileira pactuada na COP 26 e os desafios e propostas do Brasil para a COP 27. | SESSÃO REALIZADA desde 13/09/2022 | Coautoria |
| RQS 604/2022 Senado Federal | 10/08/2022 | Adiamento de discussão PL nº 2776/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/08/2022 | Coautoria |
| RQS 582/2022 Senado Federal | 27/07/2022 | Sessão de Debates Temáticos, sobre Proposta de Emenda à Constituição nº 7/2022, que altera o art. 188 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para disciplinar a destinação de florestas públicas. | CONHECIDA desde 11/02/2025 | Coautoria |
| RQS 593/2022 Senado Federal | 14/07/2022 | Realização de sessão de debates temáticos, em data a ser definida, a fim de debater o PL nº 1293/2021. | SESSÃO REALIZADA desde 14/12/2022 | Coautoria |
| RQS 571/2022 Senado Federal | 14/07/2022 | Realização de Sessão Especial, em data oportuna, para celebrar os 30 anos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME. | SESSÃO REALIZADA desde 21/11/2022 | Coautoria |
| RQS 564/2022 Senado Federal | 14/07/2022 | Voto de solidariedade aos familiares e amigos de Marcelo Arruda, por sua perda, em mais uma tragédia causada pelo discurso de ódio na política brasileira. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/07/2022 | Coautoria |
| RQS 554/2022 Senado Federal | 06/07/2022 | Realização de Sessão Especial, no dia 11/11/2022, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Diabetes Azul. | SESSÃO REALIZADA desde 11/11/2022 | Coautoria |
| RQS 532/2022 Senado Federal | 05/07/2022 | Voto de repúdio ao Presidente da Fundação Biblioteca Nacional do Brasil, Sr. Luiz Carlos Ramiro Junior, pela concessão da Medalha Biblioteca Nacional do Mérito do Livro ao Sr. Daniel Silveira. | VOTO ENCAMINHADO desde 10/08/2022 | Coautoria |
| RQS 531/2022 Senado Federal | 05/07/2022 | Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações sobre processos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para investigar movimentações atípicas na compra e venda de ações ou opções da Petrobras nos períodos que antecederam aos anúncios das demissões dos presidentes da empresa estatal José Mauro Ferreira Coelho, Joaquim Silva e Luna e Roberto Castello Branco. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 15/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 520/2022 Senado Federal | 29/06/2022 | Voto de repúdio ao Sr, Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal. | VOTO ENCAMINHADO desde 07/07/2022 | Coautoria |
| RQS 500/2022 Senado Federal | 27/06/2022 | Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Minas e Energia, Adolfo Sachsida, informações sobre registros de mensagens trocadas em celulares corporativos e registros audiovisuais de reuniões do Conselho Administrativo da Petrobras. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 14/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 492/2022 Senado Federal | 22/06/2022 | Voto de pesar pelo falecimento do Professor Hanna Yousef Emile Safieh. | VOTO ENCAMINHADO desde 07/07/2022 | Autoria principal |
| RQS 484/2022 Senado Federal | 20/06/2022 | Homenagem de Pesar pelo falecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/06/2022 | Coautoria |
| RQS 480/2022 Senado Federal | 15/06/2022 | Requer audiência da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 442/91- CD. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 479/2022 Senado Federal | 15/06/2022 | Requer audiência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática sobre o PL 442/91- CD. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 478/2022 Senado Federal | 15/06/2022 | Requer audiência da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o PL 442/91- CD. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 477/2022 Senado Federal | 15/06/2022 | Requer audiência da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL 442/91- CD. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 462/2022 Senado Federal | 10/06/2022 | Urgência para o PL nº 1594/2022. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Coautoria |
| RQS 452/2022 Senado Federal | 10/06/2022 | Urgência para o PL nº 1571/2022. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Coautoria |
| RQS 451/2022 Senado Federal | 10/06/2022 | Urgência para o PL nº 396/2022. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Coautoria |
| RQS 450/2022 Senado Federal | 10/06/2022 | Urgência para o PL nº 1570/2022. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Coautoria |
| RQS 445/2022 Senado Federal | 10/06/2022 | Urgência para o PL nº 1575/2022. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Coautoria |
| RQS 423/2022 Senado Federal | 02/06/2022 | Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, informações sobre as qualificações do Senhor Caio Mário Paes de Andrade, indicado pelo acionista controlador para o Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) e para ocupar o cargo de presidente da Companhia. | PREJUDICADA desde 10/02/2023 | Autoria principal |
| RQS 422/2022 Senado Federal | 02/06/2022 | Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, informações sobre os repasses de recursos pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS a municípios, bem como os critérios adotados para a distribuição dos repasses aos municípios. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 19/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 411/2022 Senado Federal | 01/06/2022 | Requer audiência da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 1293/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 398/2022 Senado Federal | 31/05/2022 | Homenagem de pesar pelo falecimento do Juiz da Corte Internacional de Justiça, Antônio Augusto Cançado Trindade. | VOTO ENCAMINHADO desde 14/06/2022 | Autoria principal |
| RQS 387/2022 Senado Federal | 25/05/2022 | Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL 6204/2019. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Coautoria |
| RQS 363/2022 Senado Federal | 23/05/2022 | Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Andrade Moreira Pinto, informações detalhadas sobre o valor das obras que executa e dos equipamentos que adquire. | PREJUDICADA desde 09/02/2023 | Autoria principal |
| RQS 354/2022 Senado Federal | 18/05/2022 | Requer audiências da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o PL 1293/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/12/2022 | Coautoria |
| RQS 292/2022 Senado Federal | 26/04/2022 | Oitiva a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL nº 2633/2020 (que tramita com o PL nº 510/2021). | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Coautoria |
| RQS 254/2022 Senado Federal | 06/04/2022 | Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Educação interino, Victor Godoy Veiga, informações sobre o pedido de exoneração de servidores da Consultoria Jurídica do Ministério da Educação e regulação da educação superior. | PREJUDICADA desde 09/02/2023 | Autoria principal |
| RQS 252/2022 Senado Federal | 06/04/2022 | Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado interino da Educação, Victor Godoy, informações sobre os procedimentos adotados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE para repasse de recursos a municípios. | PREJUDICADA desde 09/02/2023 | Autoria principal |
| RQS 315/2022 Senado Federal | 05/04/2022 | Voto de congratulações ao Sr. Gilbert Fossoun Houngbo, por sua eleição para o cargo de Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/05/2022 | Coautoria |
| RQS 264/2022 Senado Federal | 05/04/2022 | Prorrogação da CPI da Chapecoense por prazo de 90 dias. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/04/2022 | Coautoria |
| RQS 244/2022 Senado Federal | 04/04/2022 | Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado interino da Educação, informações sobre auditorias internas realizadas em processos de contratação relativos à aquisição de livros e materiais didáticos. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 13/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 243/2022 Senado Federal | 04/04/2022 | Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, informações sobre as qualificações do Senhor Adriano José Pires Rodrigues, indicado pelo acionista controlador para o Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) e para ocupar o cargo de presidente da Companhia. | PREJUDICADA desde 09/02/2023 | Autoria principal |
| RQS 239/2022 Senado Federal | 30/03/2022 | Sessão Especial a fim de lembrar "O dia do trabalhador, a abolição da escravatura e o dia do trabalhador rural". | APROVADA desde 30/03/2022 | Coautoria |
| RQS 542/2022 Senado Federal | 29/03/2022 | Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 11 (onze) membros suplentes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, com limite de despesas de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), apurar as irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas públicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Coautoria |
| RQS 235/2022 Senado Federal | 29/03/2022 | Requer audiência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional sobre o PL 3723/2019. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 234/2022 Senado Federal | 29/03/2022 | Requer audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL 3723/2019. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 158/2022 Senado Federal | 09/03/2022 | Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia a respeito das ações adotadas pela pasta e, em especial, pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) a ela vinculada, para assegurar que os investimentos na produção de fertilizantes no Brasil não sejam descontinuados ou tenham mitigados os impactados provocados pela recente guerra deflagrada entre Rússia e Ucrânia. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 25/04/2022 | Coautoria |
| RQS 130/2022 Senado Federal | 23/02/2022 | Sessão Especial, no dia 19 de maio ou em data próxima, a fim de celebrar e dar visibilidade ao Dia das Defensoras e Defensores Públicos. | SESSÃO REALIZADA desde 26/05/2022 | Coautoria |
| RQS 174/2022 Senado Federal | 21/02/2022 | Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de aprofundar os conhecimentos sobre as ferramentas e normas atuais de acessibilidade na Web e discutir o Projeto de Lei nº 1.090/2021. | CONHECIDA desde 11/02/2025 | Coautoria |
| RQS 28/2022 Senado Federal | 08/02/2022 | Realização de Sessão Especial para comemorar os 62 anos de Brasília. | SESSÃO REALIZADA desde 18/04/2022 | Coautoria |
| RQS 23/2022 Senado Federal | 03/02/2022 | Realização de Sessão Especial, em agosto, a fim de celebrar os 10 anos da Lei de Cotas. | SESSÃO REALIZADA desde 29/08/2022 | Coautoria |
| RQS 13/2022 Senado Federal | 02/02/2022 | Voto de solidariedade aos familiares de Moïse Kabamgabe, bem como à comunidade congolesa no Brasil, em razão de seu brutal assassinato em um quiosque na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/02/2022 | Coautoria |
| RQS 3/2022 Senado Federal | 19/01/2022 | Realização de Sessão Especial, no dia 08/03/2022, a fim de comemorar o Dia Internacional das Mulheres. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Coautoria |
| RQS 2402/2021 Senado Federal | 16/12/2021 | Adiamento da discussão do PLP nº 147/2019 (Substitutivo-CD). | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/12/2021 | Autoria principal |
| RQS 2383/2021 Senado Federal | 14/12/2021 | Requer que, no tocante ao Projeto de Lei n° 3723, de 2019, seja ouvida, também, a Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP). | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Coautoria |
| RQS 217/2022 Senado Federal | 13/12/2021 | Realização de Sessão Especial em Comemoração ao Dia do Contabilista. | SESSÃO REALIZADA desde 18/05/2022 | Coautoria |
| RQS 2372/2021 Senado Federal | 09/12/2021 | Realização de Sessão Especial, em 18/02/2022, destinada a comemorar o Centenário da Semana de Arte Moderna de 1922. | APROVADA desde 14/12/2021 | Coautoria |
| RQS 12/2022 Senado Federal | 01/12/2021 | Realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 07/02/2022, a fim de homenagear e relembrar as vítimas do holocausto e realizar a cerimônia do Yom HaShoá, "Dia da Lembrança do Holocausto". | SESSÃO REALIZADA desde 25/03/2022 | Coautoria |
| RQS 2288/2021 Senado Federal | 23/11/2021 | Realização de Sessão Especial, no dia 08/02/2022, a fim de comemorar, de forma conjunta, o 25º aniversário da Rádio Senado e da Agência Senado. | SESSÃO REALIZADA desde 08/02/2022 | Coautoria |
| RQS 2285/2021 Senado Federal | 23/11/2021 | Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei Complementar nº 147, de 2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/12/2021 | Autoria principal |
| RQS 2258/2021 Senado Federal | 16/11/2021 | Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater o PLP nº 134/2019. | RETIRADA PELO AUTOR desde 16/11/2021 | Coautoria |
| RQS 2243/2021 Senado Federal | 11/11/2021 | Voto de pesar pelo falecimento da jornalista Cristiana dos Santos Mendes Lobo. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/11/2021 | Coautoria |
| RQS 2234/2021 Senado Federal | 09/11/2021 | Requer audiência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática sobre o PL 591/2021. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 2233/2021 Senado Federal | 09/11/2021 | Requer audiência da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o PL 591/2021. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 2232/2021 Senado Federal | 08/11/2021 | Requer audiência da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 591/2021. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 2231/2021 Senado Federal | 08/11/2021 | Requer audiência da Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o PL 591/2021. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 2230/2021 Senado Federal | 08/11/2021 | Voto de aplauso aos condecorados pela Ordem Nacional do Mérito Científico, em 2019, Aldo Ângelo Moreira Lima (UFC), Aldo José Gorgatti Zarbin (UFPR), Alfredo Wagner Berno de Almeida (UEMA), Anderson Stevens Leonidas Gomes (UFPE), Angela De Luca Rebello Wagener (PUC-RJ), Carlos Gustavo Tamm de Araujo Moreira (IMPA), Cesar Gomes Victora (UFPel), Claudio Landim (IMPA), Fernando Garcia de Melo (UFRJ), Fernando de Queiroz Cunha (USP), João Candido Portinari (Projeto Portinari), José Vicente Tavares dos Santos (UFRGS), Luiz Antonio Martinelli (USP), Maria Paula Cruz Schneider (UFPA), Marília Oliveira Fonseca Goulart (UFAL), Neusa Hamada (INPA), Paulo Hilário Nascimento Saldiva (USP), Paulo Sérgio Lacerda Beirão (UFMG), Pedro Leite da Silva Dias (USP), Regina Pekelmann Markus (USP), Ronald Cintra Shellard (CBPF), pela renúncia coletiva às respectivas condecorações outorgadas por essa Ordem. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/11/2021 | Coautoria |
| RQS 2217/2021 Senado Federal | 27/10/2021 | Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos. | SESSÃO REALIZADA desde 10/12/2021 | Coautoria |
| RQS 2201/2021 Senado Federal | 27/10/2021 | Requer audiências da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo sobre o PL 591/2021. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 2200/2021 Senado Federal | 27/10/2021 | Requer audiências da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL 591/2021. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 2175/2021 Senado Federal | 21/10/2021 | Voto de repúdio à rede de lojas de roupas Zara, por racismo praticado contra clientes negras. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/10/2021 | Coautoria |
| RQS 2177/2021 Senado Federal | 20/10/2021 | Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, com o objetivo de debater a PEC nº 110/2019, que trata da Reforma Tributária. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Coautoria |
| RQS 2152/2021 Senado Federal | 07/10/2021 | Voto de louvor à Defensoria Pública, composta pela Defensoria Pública da União e pelas Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal. | APROVADA desde 04/11/2021 | Coautoria |
| RQS 2039/2021 Senado Federal | 15/09/2021 | Requer, nos termos dos arts. 336, I, e 338, I, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4199/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/11/2021 | Coautoria |
| RQS 2025/2021 Senado Federal | 13/09/2021 | Realização de Sessão Especial, na Semana Nacional de Trânsito, a fim de homenagear as vítimas de acidente de trânsito no Brasil e conscientizar a população sobre a importância do trânsito seguro. | SESSÃO REALIZADA desde 24/09/2021 | Coautoria |
| RQS 2023/2021 Senado Federal | 13/09/2021 | Realização de Sessão de Debates Temáticos sobre o PL nº 3914/20. | SESSÃO REALIZADA desde 20/09/2021 | Coautoria |
| RQS 1984/2021 Senado Federal | 31/08/2021 | Realização de Sessão de Debates Temáticos, a fim de debater a competência legal dos Tribunais Regionais Eleitorais para apurar os resultados referente às eleições para governador, vice-governador, senador, deputado federal e estadual, e a proposta de alteração da sistemática de totalização adotada nas Eleições, promovendo a centralização do processo no Tribunal Superior Eleitoral. | SESSÃO REALIZADA desde 27/09/2021 | Coautoria |
| RQS 1962/2021 Senado Federal | 30/08/2021 | Requer audiências da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e da Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o PL 591/2021. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Coautoria |
| RQS 1887/2021 Senado Federal | 17/08/2021 | Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater a Proposta de Emenda à Constituição n° 13, de 2021. | SESSÃO REALIZADA desde 04/11/2021 | Coautoria |
| RQS 1879/2021 Senado Federal | 12/08/2021 | Realização de sessão de Debates Temáticos sobre o Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória nº 1.045/2021. | PREJUDICADA desde 04/02/2022 | Coautoria |
| RQS 1868/2021 Senado Federal | 11/08/2021 | Solicita, em aditamento ao RQS n° 1796/2021, a inclusão de convidados, na sessão de debates temáticos reservada para tratar do Sistema Nacional de Educação. | PREJUDICADA desde 16/04/2025 | Autoria principal |
| RQS 1855/2021 Senado Federal | 10/08/2021 | Sessão Especial em Homenagem aos Atletas Olímpicos da Olimpíada de Tóquio 2021/2020. | SESSÃO REALIZADA desde 23/08/2021 | Coautoria |
| RQS 1852/2021 Senado Federal | 10/08/2021 | Sessão Especial em homenagem aos 70 anos do Centro Pan-Americano de Febre Aftosa e Saúde Pública Veterinária – PANAFTOSA. | SESSÃO REALIZADA desde 02/09/2021 | Coautoria |
| RQS 1878/2021 Senado Federal | 03/08/2021 | Urgência para o PDL nº 342/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/09/2021 | Coautoria |
| RQS 1776/2021 Senado Federal | 14/07/2021 | Retirada da Emenda nº 11-PLEN, apresentada ao PL nº 783/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/07/2021 | Autoria principal |
| RQS 1756/2021 Senado Federal | 12/07/2021 | Voto de repúdio ao Sr. Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, pelas agressões praticadas contra a Sra. Pamella Holanda. | APROVADA desde 13/07/2021 | Coautoria |
| RQS 1749/2021 Senado Federal | 07/07/2021 | Constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 11 (onze) membros titulares com a mesma quantidade de membros suplentes para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, averiguar as causas e efeitos da crise hidroenergética que assola o País, acompanhar a atuação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), criada pela Medida Provisória nº 1.055, de 28 de junho de 2021, e propor soluções que garantam a segurança energética e a modicidade tarifária do Sistema Elétrico Brasileiro (SEB). | AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA desde 09/11/2021 | Autoria principal |
| RQS 1793/2021 Senado Federal | 28/06/2021 | Prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito criada a partir dos Requerimentos nºs 1371/2021 e 1372/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/07/2021 | Coautoria |
| RQS 1708/2021 Senado Federal | 23/06/2021 | Retirada da Emenda nº 6-PLEN ao PL nº 4113 de 2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/06/2021 | Autoria principal |
| RQS 1683/2021 Senado Federal | 21/06/2021 | Voto de Pesar e apresentação de condolências aos familiares e amigos de todos os cidadãos afetados pelo falecimento de quinhentos mil brasileiros em decorrência da Covid-19 (Sars-CoV-2). | DEFERIDA desde 22/06/2021 | Coautoria |
| RQS 1684/2021 Senado Federal | 16/06/2021 | Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater sobre o impacto fiscal do PL nº 4728, de 2020. | PREJUDICADA desde 04/02/2022 | Coautoria |
| RQS 1645/2021 Senado Federal | 09/06/2021 | Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater o PL nº 4199/2020, que institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar). | SESSÃO REALIZADA desde 20/08/2021 | Coautoria |
| RQS 1640/2021 Senado Federal | 08/06/2021 | Realização de Sessão Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater o Projeto de Lei nº 2.462, de 1991, numeração na Câmara dos Deputados. | SESSÃO REALIZADA desde 25/06/2021 | Coautoria |
| RQS 1601/2021 Senado Federal | 26/05/2021 | Realização, em data oportuna, de sessão de debates temáticos, para discussão do Projeto de Lei nº 872, de 2021. | SESSÃO REALIZADA desde 16/07/2021 | Coautoria |
| RQS 1574/2021 Senado Federal | 25/05/2021 | Impugnação para que se declare como não escrito o art. 5º do PLV nº 8/2021, por tratar de matéria estranha à MPV nº 1018/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/05/2021 | Autoria principal |
| RQS 1573/2021 Senado Federal | 25/05/2021 | Impugnação para que se declare como não escrito o art. 6º do PLV nº 8/2021, por tratar de matéria estranha à MPV nº 1018/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/05/2021 | Autoria principal |
| RQS 1572/2021 Senado Federal | 25/05/2021 | Impugnação para que se declare como não escritos o art. 4º e o inciso I do art. 12 do PLV nº 8/2021, por tratarem de matéria estranha à MPV nº 1018/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/05/2021 | Autoria principal |
| RQS 1571/2021 Senado Federal | 25/05/2021 | Impugnação para que se declare como não escritos os arts. 8º e 9º do PLV nº 8/2021, por tratarem de matéria estranha à MPV nº 1018/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/05/2021 | Autoria principal |
| RQS 1570/2021 Senado Federal | 25/05/2021 | Impugnação para que se declare como não escrito o inciso II do art. 12 do PLV nº 8/2021, por tratar de matéria estranha à MPV nº 1018/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/05/2021 | Autoria principal |
| RQS 1568/2021 Senado Federal | 25/05/2021 | Impugnação para que se declare como não escrito o art. 11 do PLV nº 8/2021, por tratar de matéria estranha à MPV nº 1018/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/05/2021 | Autoria principal |
| RQS 1562/2021 Senado Federal | 24/05/2021 | Informações ao Ministro de Estado da Cidadania sobre a organização, estrutura e serviços da Assistência Social, de que trata a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a partir de dados apurados pelo Censo do Sistema Único da Assistência Social (Censo Suas). | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 1565/2021 Senado Federal | 21/05/2021 | Realização, em data oportuna, de sessão de debates temáticos acerca da MPV nº 1031/2021. | SESSÃO REALIZADA desde 02/06/2021 | Coautoria |
| RQS 1550/2021 Senado Federal | 20/05/2021 | Retirada do PL nº 5343/2020 da pauta da Ordem do Dia. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/05/2021 | Autoria principal |
| RQS 1546/2021 Senado Federal | 19/05/2021 | Realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater PL nº 1674/2021. | SESSÃO REALIZADA desde 07/06/2021 | Coautoria |
| RQS 1526/2021 Senado Federal | 14/05/2021 | Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre estratégias de regularização fundiária rural adotadas em território nacional recentemente (INCRA). | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 17/05/2022 | Autoria principal |
| RQS 1525/2021 Senado Federal | 14/05/2021 | Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre estratégias de regularização fundiária rural adotadas em território nacional recentemente. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 24/05/2022 | Autoria principal |
| RQS 1513/2021 Senado Federal | 12/05/2021 | Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater uma estratégia nacional para o retorno seguro às atividades educacionais presenciais. | SESSÃO REALIZADA desde 02/07/2021 | Coautoria |
| RQS 1508/2021 Senado Federal | 11/05/2021 | Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de discutir o PL nº 4.909/2020. | SESSÃO REALIZADA desde 21/05/2021 | Coautoria |
| RQS 1491/2021 Senado Federal | 06/05/2021 | Aditamento ao RQS nº 1490/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/05/2021 | Coautoria |
| RQS 1490/2021 Senado Federal | 06/05/2021 | Realização de sessão especial, em 14/05/2021, destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem e do Enfermeiro. | SESSÃO REALIZADA desde 24/05/2021 | Coautoria |
| RQS 1462/2021 Senado Federal | 03/05/2021 | Realização de sessão especial, em 14/05/2021, a fim de comemorar os cinquenta anos de fundação da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis. | SESSÃO REALIZADA desde 08/09/2021 | Coautoria |
| RQS 1463/2021 Senado Federal | 30/04/2021 | Realização de sessão especial, em 17/05/2021, a fim de comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública. | SESSÃO REALIZADA desde 17/05/2021 | Coautoria |
| RQS 1448/2021 Senado Federal | 28/04/2021 | Realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 10/05/2021, a fim de debater uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais. | SESSÃO REALIZADA desde 14/05/2021 | Autoria principal |
| RQS 1439/2021 Senado Federal | 28/04/2021 | Realização de sessão especial, em setembro de 2021, em homenagem ao centenário de nascimento de Dom Paulo Evaristo Arns. | SESSÃO REALIZADA desde 13/09/2021 | Coautoria |
| RQS 1527/2021 Senado Federal | 27/04/2021 | Urgência, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, para apreciação do PL nº 2564/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/05/2021 | Coautoria |
| RQS 1353/2021 Senado Federal | 09/04/2021 | Informações ao Ministro de Estado da Educação concernentes ao Edital nº 5, de 2021, da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 06/08/2021 | Autoria principal |
| RQS 1345/2021 Senado Federal | 08/04/2021 | Informações ao Ministro de Estado das Comunicações referentes à gestão econômico-financeira da Empresa Brasil de Comunicação – EBC e de eventuais resultados de estudos que tenham sido realizados após a inclusão da empresa no Programa de Parcerias de Investimento da Presidência da República (PPI), com vistas à alienação do seu controle societário. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 1346/2021 Senado Federal | 07/04/2021 | Realização de Sessão Especial para realizar o lançamento da obra inédita no Brasil “Vozes do Brasil: Linguagem Política da Independência (1820-1824)”. | SESSÃO REALIZADA desde 25/03/2022 | Coautoria |
| RQS 1245/2021 Senado Federal | 25/03/2021 | Adição de assinatura ao RQS nº 1238/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/03/2021 | Autoria principal |
| RQS 1238/2021 Senado Federal | 25/03/2021 | Voto de censura ao senhor Filipe Garcia Martins Pereira, Assessor-Chefe da Secretaria de Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. | VOTO ENCAMINHADO desde 07/04/2021 | Coautoria |
| RQS 1144/2021 Senado Federal | 22/03/2021 | Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 01/06/2021 | Autoria principal |
| RQS 1133/2021 Senado Federal | 22/03/2021 | Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/03/2021 | Autoria principal |
| RQS 1097/2021 Senado Federal | 22/03/2021 | Moção de Apelo à Comunidade Internacional relativa ao processo de vacinação contra a COVID-19 no Brasil. | APROVADA desde 23/03/2021 | Coautoria |
| RQS 1079/2021 Senado Federal | 19/03/2021 | Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a viagem a Israel entre os dias 6 e 10 de março de Delegação brasileira chefiada pelo Ministro das Relações Exteriores. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 1026/2021 Senado Federal | 16/03/2021 | Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de comemorar os noventa anos do ex-Presidente da República Fernando Henrique Cardoso. | APROVADA desde 07/04/2021 | Coautoria |
| RQS 1025/2021 Senado Federal | 16/03/2021 | Adição de assinatura ao RQS nº 988/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/03/2021 | Autoria principal |
| RQS 1014/2021 Senado Federal | 16/03/2021 | Adição de assinatura ao RQS nº 1011/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/03/2021 | Autoria principal |
| RQS 1011/2021 Senado Federal | 16/03/2021 | Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater, com o novo Ministro da Saúde, o seu plano de trabalho para o enfrentamento da pandemia de covid-19. | PREJUDICADA desde 04/02/2022 | Coautoria |
| RQS 1001/2021 Senado Federal | 16/03/2021 | Sessão especial a fim de comemorar o centenário do educador Paulo Freire. | SESSÃO REALIZADA desde 21/09/2021 | Autoria principal |
| RQS 988/2021 Senado Federal | 16/03/2021 | Convite ao Ministro de Estado da Saúde para comparecer ao Plenário do Senado a fim de prestar informações sobre questões relacionadas à pandemia da Covid-19. | PREJUDICADA desde 04/02/2022 | Coautoria |
| RQS 976/2021 Senado Federal | 16/03/2021 | Retirada da Emenda 3 - PLEN, apresentada ao PL nº 496/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/03/2021 | Autoria principal |
| RQS 964/2021 Senado Federal | 11/03/2021 | Adição de assinatura ao RQS nº 930/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/03/2021 | Autoria principal |
| RQS 962/2021 Senado Federal | 11/03/2021 | Adição de assinatura ao RQS nº 935/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/03/2021 | Autoria principal |
| RQS 960/2021 Senado Federal | 11/03/2021 | Adição de assinatura ao RQS nº 961/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/03/2021 | Autoria principal |
| RQS 958/2021 Senado Federal | 11/03/2021 | Realização de sessão especial destinada a homenagear o bicentenário de Fritz Müller. | SESSÃO REALIZADA desde 31/03/2022 | Coautoria |
| RQS 957/2021 Senado Federal | 11/03/2021 | Adição de assinatura ao RQS nº 958/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/03/2021 | Autoria principal |
| RQS 896/2021 Senado Federal | 10/03/2021 | Realização de Sessão de debates temáticos com diversas entidades para tratar sobre o fornecimento de vacinas ao Brasil. | SESSÃO REALIZADA desde 24/03/2021 | Coautoria |
| RQS 885/2021 Senado Federal | 10/03/2021 | Adição de assinatura ao RQS nº 896/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/03/2021 | Autoria principal |
| RQS 883/2021 Senado Federal | 10/03/2021 | Informações ao Ministro de Estado das Comunicações acerca da outorga e da renovação de outorgas de rádios comunitárias nos anos de 2020 e 2021. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 11/08/2021 | Autoria principal |
| RQS 882/2021 Senado Federal | 10/03/2021 | Informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre outorgas para a prestação do serviço de radiodifusão comunitária. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 856/2021 Senado Federal | 09/03/2021 | Tramitação conjunta dos PL nº 4014/2020 e PL nº 2525/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/05/2021 | Autoria principal |
| RQS 808/2021 Senado Federal | 05/03/2021 | Adição de assinatura ao PDL nº 110/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/03/2021 | Autoria principal |
| RQS 961/2021 Senado Federal | 26/02/2021 | Realização de Sessão Especial, em data oportuna, destinada a celebrar os 78 anos de aniversário da criação do Território Federal do Amapá. | APROVADA desde 07/04/2021 | Coautoria |
| RQS 684/2021 Senado Federal | 26/02/2021 | Adição de assinatura ao PDL nº 95/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/02/2021 | Autoria principal |
| RQS 659/2021 Senado Federal | 26/02/2021 | Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/02/2021 | Autoria principal |
| RQS 579/2021 Senado Federal | 25/02/2021 | Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/02/2021 | Autoria principal |
| RQS 385/2021 Senado Federal | 23/02/2021 | Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a adesão do País ao Acordo sobre Contratações Governamentais da OMC. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 26/05/2022 | Autoria principal |
| RQS 384/2021 Senado Federal | 23/02/2021 | Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre a adesão do País ao Acordo sobre Contratações Governamentais da OMC. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 09/08/2021 | Autoria principal |
| RQS 320/2021 Senado Federal | 18/02/2021 | Requer adição de assinatura ao PDL 58/2021, de autoria do Senador Paulo Rocha. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/02/2021 | Autoria principal |
| RQS 318/2021 Senado Federal | 18/02/2021 | Adição de assinatura ao PDL nº 72/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/02/2021 | Autoria principal |
| RQS 298/2021 Senado Federal | 18/02/2021 | Adição de assinatura aos PDL nºs 55, 57 e 58/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/02/2021 | Autoria principal |
| RQS 292/2021 Senado Federal | 18/02/2021 | Realização de sessão especial, em 30 de agosto de 2021, destinada ao Bicentenário de Nascimento de Anita Garibaldi - A Heroína de Dois Mundos. | SESSÃO REALIZADA desde 24/03/2022 | Coautoria |
| RQS 287/2021 Senado Federal | 18/02/2021 | Adição de assinatura ao RQS nº 292/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/02/2021 | Autoria principal |
| RQS 282/2021 Senado Federal | 17/02/2021 | Adição de assinatura ao PDL nº 69/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/02/2021 | Autoria principal |
| RQS 222/2021 Senado Federal | 10/02/2021 | Adição de assinatura à PEC nº 2/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/02/2021 | Autoria principal |
| RQS 113/2021 Senado Federal | 05/02/2021 | Retirada do Recurso nº 6/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/02/2021 | Autoria principal |
| RQS 50/2021 Senado Federal | 03/02/2021 | Retirada da Emenda nº 212-PLEN, apresentada à MPV nº 998/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/02/2021 | Autoria principal |
| RQS 1371/2021 Senado Federal | 18/01/2021 | Criação de CPI para apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 27/10/2021 | Coautoria |
| RQS 11/2021 Senado Federal | 18/01/2021 | Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/01/2021 | Autoria principal |
| RQS 3057/2020 Senado Federal | 16/12/2020 | Adição de assinatura ao PDL nº 558/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/12/2020 | Autoria principal |
| RQS 3006/2020 Senado Federal | 15/12/2020 | Adição de assinaturas às Emendas nºs 26 a 32 - PLEN, apresentadas ao PL nº 4372/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2020 | Autoria principal |
| RQS 2990/2020 Senado Federal | 15/12/2020 | Adição de assinatura à Emenda nº 3 - PLEN, apresentada ao PL nº 5217/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2020 | Autoria principal |
| RQS 2988/2020 Senado Federal | 15/12/2020 | Adição de assinatura à Emenda nº 2 - PLEN, apresentada ao PL nº 5217/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2020 | Autoria principal |
| RQS 2981/2020 Senado Federal | 15/12/2020 | Adição de assinatura às Emendas nºs 1 a 7 - PLEN, apresentadas ao PL nº 4372/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2020 | Autoria principal |
| RQS 2979/2020 Senado Federal | 15/12/2020 | Adição de assinatura à Emenda nº 7 - PLEN, apresentadas ao PL nº 4372/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2020 | Autoria principal |
| RQS 2898/2020 Senado Federal | 09/12/2020 | Adição de assinatura ao PL nº 5454, de 2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/12/2020 | Autoria principal |
| RQS 2825/2020 Senado Federal | 02/12/2020 | Adição de assinatura à Emenda nº 18, de autoria do Senador Rogério Carvalho, oferecida ao PL 4023, de 2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/12/2020 | Autoria principal |
| RQS 2658/2020 Senado Federal | 03/11/2020 | Adição de assinatura ao RQS nº 2625/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/11/2020 | Autoria principal |
| RQS 2638/2020 Senado Federal | 03/11/2020 | Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/11/2020 | Autoria principal |
| RQS 2625/2020 Senado Federal | 03/11/2020 | Voto de censura pelos fatos estarrecedores que envolvem o julgamento do caso de estupro da influencer Mariana Ferrer. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/11/2020 | Coautoria |
| RQS 2621/2020 Senado Federal | 03/11/2020 | Voto de repúdio ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, ao Juiz Rudson Marcos e ao Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira, por distorcerem fatos de um crime de estupro, expondo a vítima a sofrimento e humilhação. | APROVADA desde 03/11/2020 | Coautoria |
| RQS 2603/2020 Senado Federal | 03/11/2020 | Adição de assinatura ao RQS nº 2594/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/11/2020 | Autoria principal |
| RQS 2594/2020 Senado Federal | 03/11/2020 | Retirada do PL nº 3819/2020 da pauta da Ordem do Dia. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/11/2020 | Coautoria |
| RQS 2579/2020 Senado Federal | 29/10/2020 | Adição de assinatura ao PDL nº 468/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/10/2020 | Autoria principal |
| RQS 2459/2020 Senado Federal | 29/09/2020 | Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre o processo de nomeação do senhor Marcelo Serfaty para o cargo de presidente do Conselho de Administração do BNDES, especialmente quanto à análise de possível conflito de interesse em razão da participação do nomeado como sócio de empresa contratada pelo BNDES. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 2378/2020 Senado Federal | 22/09/2020 | Adição de assinatura à INS nº 70/2020, de autoria da Senadora Mara Gabrilli. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/09/2020 | Autoria principal |
| RQS 2261/2020 Senado Federal | 10/09/2020 | Adição de assinatura ao PDL nº 396/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/09/2020 | Autoria principal |
| RQS 2256/2020 Senado Federal | 10/09/2020 | Adição de assinatura ao PDL nº 386/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/09/2020 | Autoria principal |
| RQS 2185/2020 Senado Federal | 03/09/2020 | Adição de assinatura à PEC nº 35/2020, de autoria do Senador Paulo Paim. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/09/2020 | Autoria principal |
| RQS 2174/2020 Senado Federal | 03/09/2020 | Adição de assinatura ao RQS nº 2164/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/09/2020 | Autoria principal |
| RQS 2164/2020 Senado Federal | 03/09/2020 | Retirada do PL nº 3267/2019 da pauta da Ordem do Dia. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/09/2020 | Coautoria |
| RQS 2150/2020 Senado Federal | 02/09/2020 | Adição de assinatura ao RQS nº 2099/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/09/2020 | Autoria principal |
| RQS 2126/2020 Senado Federal | 01/09/2020 | Informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre o militar brasileiro que foi objeto de declaração do chefe do Comando Sul das Forças Armadas norte-americanos, Almirante Craig Faller, durante evento na Flórida, segundo a Folha de São Paulo dia 16, de julho, de 2020. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 2125/2020 Senado Federal | 01/09/2020 | Informações ao Ministro de Estado da Economia. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 11/06/2021 | Autoria principal |
| RQS 2099/2020 Senado Federal | 26/08/2020 | Adiamento da discussão do PL nº 3267, de 2019 para audiência da CAS, CI e CDH. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/09/2020 | Coautoria |
| RQS 2064/2020 Senado Federal | 21/08/2020 | Adição de assinatura à PEC nº 31/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/08/2020 | Autoria principal |
| RQS 2052/2020 Senado Federal | 20/08/2020 | Adição de assinatura ao RQS nº 2049/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/08/2020 | Autoria principal |
| RQS 2049/2020 Senado Federal | 20/08/2020 | Convite ao Ministro de Estado da Economia. | APROVADA desde 25/08/2020 | Coautoria |
| RQS 1940/2020 Senado Federal | 18/08/2020 | Adição de assinatura ao RQS nº 1927/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/08/2020 | Autoria principal |
| RQS 1927/2020 Senado Federal | 18/08/2020 | Adiamento da discussão do PL nº 3267/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/08/2020 | Coautoria |
| RQS 1914/2020 Senado Federal | 18/08/2020 | Retirada do PL nº 3267/2019 da pauta da Ordem do Dia. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/08/2020 | Autoria principal |
| RQS 1877/2020 Senado Federal | 17/08/2020 | Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações sobre conteúdo da carta assinada por Pesquisadores e Tecnologistas seniores do Instituto Nacional de Pesquisa Especiais divulgada em 13 de julho passado. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 05/08/2021 | Autoria principal |
| RQS 1843/2020 Senado Federal | 13/08/2020 | Adição de assinatura ao RQS nº 1761/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/08/2020 | Autoria principal |
| RQS 1840/2020 Senado Federal | 13/08/2020 | Adição de assinatura ao RQS nº 1818/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/08/2020 | Autoria principal |
| RQS 1818/2020 Senado Federal | 13/08/2020 | Voto de repúdio à juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/08/2020 | Coautoria |
| RQS 1761/2020 Senado Federal | 11/08/2020 | Realização de sessão especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de homenagear todos os profissionais da saúde que vêm atuando no combate à COVID-19. | APROVADA desde 13/08/2020 | Coautoria |
| RQS 1753/2020 Senado Federal | 11/08/2020 | Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre eventos e treinamentos com participação de autoridades e/ou servidores do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), organizados por organismos multilaterais, institutos de pesquisa, empresas ou governo estrangeiros. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 1748/2020 Senado Federal | 11/08/2020 | Informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre a documentação que originou o Decreto nº 10.405, 25 de junho de 2020, relativo à execução dos serviços de radiodifusão e o processo de licenciamento de estações de radiodifusão. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 11/08/2021 | Autoria principal |
| RQS 1747/2020 Senado Federal | 11/08/2020 | Informações ao Ministro de Estado das Comunicações acerca do Decreto nº 10.401, de 17 de junho de 2020, que altera o Regulamento do Serviço de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão aprovado pelo Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 11/08/2021 | Autoria principal |
| RQS 1703/2020 Senado Federal | 06/08/2020 | Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca de voos suspeitos e reiterados do avião presidencial boliviano para o Brasil, segundo noticiado pela imprensa e pelas redes sociais. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 1702/2020 Senado Federal | 06/08/2020 | Informações ao Ministro de Estado da Defesa acerca de voos suspeitos e reiterados do avião presidencial boliviano para o Brasil, segundo noticiado pela imprensa e pelas redes sociais. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 1701/2020 Senado Federal | 06/08/2020 | Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre emissão de passaporte diplomático em favor do ex-Ministro da Educação, senhor Abraham Bragança de Vasconcelos Weintraub, e sobre o uso desse documento para ingresso nos Estados Unidos da América. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 1700/2020 Senado Federal | 06/08/2020 | Adição de assinatura ao PL nº 4106/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/08/2020 | Autoria principal |
| RQS 1699/2020 Senado Federal | 06/08/2020 | Adição de assinatura ao RQS nº 1647/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/08/2020 | Autoria principal |
| RQS 1693/2020 Senado Federal | 06/08/2020 | Adição de assinatura à Emenda nº 76 - PLEN, apresentada à PEC nº 187/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/08/2020 | Autoria principal |
| RQS 1647/2020 Senado Federal | 05/08/2020 | Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Protocolo de Biossegurança para retomada das aulas presenciais na educação básica, assim como sobre ações de reforço à oferta de aulas remotas. | PREJUDICADA desde 09/02/2023 | Coautoria |
| RQS 1641/2020 Senado Federal | 05/08/2020 | Voto de solidariedade à República do Líbano em decorrência do acidente ocorrido na zona portuária de Beirute no dia 04/08/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/08/2020 | Autoria principal |
| RQS 1502/2020 Senado Federal | 20/07/2020 | Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre apostila que contém material didático de português do Brasil para estrangeiros, disponibilizada na página da Rede Brasil Cultural, da Divisão de Promoção da Língua Portuguesa do Ministério das Relações Exteriores, de autoria da professora Airamaia Chapina. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 1493/2020 Senado Federal | 15/07/2020 | Adição de assinatura à PEC nº 28/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/07/2020 | Autoria principal |
| RQS 1454/2020 Senado Federal | 15/07/2020 | Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater sobre os desafios econômicos, sociais e ambientais do Brasil para o período pós-pandemia. | SESSÃO REALIZADA desde 24/03/2022 | Coautoria |
| RQS 1417/2020 Senado Federal | 15/07/2020 | Adição de assinatura ao RQS nº 1454/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/07/2020 | Autoria principal |
| RQS 1346/2020 Senado Federal | 09/07/2020 | Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a Portaria Conjunta no 266, de 17 de junho de 2020, do Ministério do Meio Ambiente, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, que institui o Planejamento Estratégico Integrado do Ministério do Meio Ambiente e de suas entidades vinculadas de 2020 a 2023, em razão da alteração de sua missão e dos valores organizacionais propostos. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 1343/2020 Senado Federal | 09/07/2020 | Adição de assinatura à proposta de emenda à Constituição registrada no SEDOL nº SF/20927.58734-06, tendo como primeiro signatário o Senador Fabiano Contarato. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/07/2020 | Autoria principal |
| RQS 1311/2020 Senado Federal | 07/07/2020 | Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20090.28361-67, tendo como primeiro signatário o Senador Randolfe Rodrigues. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/12/2020 | Autoria principal |
| RQS 1305/2020 Senado Federal | 07/07/2020 | Informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil sobre os ocupantes de funções comissionadas na Administração Pública. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 1268/2020 Senado Federal | 02/07/2020 | Informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre a parceria da Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL) com a empresa norte-americana SIG SAUER. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 10/08/2021 | Autoria principal |
| RQS 1267/2020 Senado Federal | 02/07/2020 | Informações ao Ministro de Estado da Defesa acerca da Portaria Interministerial nº 13.668, de 5 de junho de 2020, que autoriza o Comando do Exército a contratar 522 profissionais para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com atuação no Departamento de Engenharia e Construção e no Departamento de Ciência e Tecnologia, em atividades relacionadas a projetos e obras de engenharia de construção, obras públicas de infraestrutura, atividades de mapeamento cartográfico terrestre, ações de logística e implantação de projetos estratégicos no âmbito do Comando do Exército. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 1058/2020 Senado Federal | 24/06/2020 | Informações ao Presidente do Banco Central do Brasil sobre o fechamento de agências bancárias durante o período de pandemia da Covid-19. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Autoria principal |
| RQS 1045/2020 Senado Federal | 24/06/2020 | Adição de assinatura à Emenda nº 70, apresentada ao PL 4162/2019. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 986/2020 Senado Federal | 23/06/2020 | Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/06/2020 | Autoria principal |
| RQS 909/2020 Senado Federal | 22/06/2020 | Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/06/2020 | Autoria principal |
| RQS 769/2020 Senado Federal | 18/06/2020 | Adição de assinatura ao PDL nº 287/2020. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 652/2020 Senado Federal | 09/06/2020 | Adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2020, de autoria do Senador Jaques Wagner. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 612/2020 Senado Federal | 04/06/2020 | Adição de assinatura ao Projeto de Decreto Legislativo nº 257/2020, de autoria do Senador Rogério Carvalho. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 574/2020 Senado Federal | 02/06/2020 | Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20353.03386-43, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 498/2020 Senado Federal | 29/05/2020 | Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20691.26832-26, de autoria do Senador Jaques Wagner. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 1400/2020 Senado Federal | 19/05/2020 | Realização de sessão especial, em data oportuna, a fim de celebrar os 120 anos de nascimento do educador Anísio Teixeira | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/12/2020 | Coautoria |
| RQS 389/2020 Senado Federal | 18/05/2020 | Tramitação conjunta do PL 1277/2020 com o PL 2020/2020. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 267/2020 Senado Federal | 22/04/2020 | Voto de solidariedade à Democracia. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/04/2020 | Coautoria |
| RQS 262/2020 Senado Federal | 20/04/2020 | Voto de repúdio ao Presidente da República. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/04/2020 | Coautoria |
| RQS 231/2020 Senado Federal | 15/04/2020 | Homenagem de pesar pelo falecimento do escritor brasileiro Rubem Fonseca. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/04/2020 | Autoria principal |
| RQS 123/2020 Senado Federal | 09/03/2020 | Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater sobre o Tema: " Proteção de Dados e Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)". | PREJUDICADA desde 22/12/2020 | Coautoria |
| RQS 113/2020 Senado Federal | 04/03/2020 | Realização de sessão especial, em 3 de abril de 2020, destinada a celebrar o Dia do Idoso e do Dia do Aposentado. | APROVADA desde 04/03/2020 | Coautoria |
| RQS 102/2020 Senado Federal | 04/03/2020 | Realização de Sessão de Debate Temático sobre a Importância de Garantir a Permanência do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). | PREJUDICADA desde 22/12/2020 | Coautoria |
| RQS 94/2020 Senado Federal | 03/03/2020 | Realização de Sessão de debates temáticos, em data oportuna, para discutir a criação do Conselho Nacional da Amazônia Legal. | SESSÃO REALIZADA desde 14/07/2020 | Coautoria |
| RQS 55/2020 Senado Federal | 12/02/2020 | Realização de sessão especial, em 11 de setembro próximo, destinada a comemorar os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/12/2020 | Coautoria |
| RQS 45/2020 Senado Federal | 07/02/2020 | Realização de sessão especial, em 11 dezembro de 2020, destinada a celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/12/2020 | Coautoria |
| RQS 16/2020 Senado Federal | 04/02/2020 | Realização de sessão especial, em 20 de novembro de 2020, destinada a celebrar os 10 anos do Estatuto da Igualdade Racial. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/12/2020 | Coautoria |
| RQS 15/2020 Senado Federal | 04/02/2020 | Realização de sessão especial, em 6 de julho de 2020, destinada a celebrar os 5 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei Brasileira da Inclusão. | APROVADA desde 18/02/2020 | Coautoria |
| RQS 1117/2019 Senado Federal | 12/12/2019 | Realização de sessão especial, em 21/08/2020, destinada a Comemorar o Dia do Maçom Brasileiro. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/12/2020 | Coautoria |
| RQS 1115/2019 Senado Federal | 12/12/2019 | Realização de sessão especial, em 26/06/2020, destinada a Comemorar o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino. | APROVADA desde 18/02/2020 | Coautoria |
| RQS 1095/2019 Senado Federal | 11/12/2019 | Solicita urgência para o PL 5815/2019. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/12/2019 | Coautoria |
| RQS 1090/2019 Senado Federal | 11/12/2019 | Retificação do objeto do RQS 932/2019. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 1068/2019 Senado Federal | 28/11/2019 | Convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, para que compareça ao Plenário, a fim de prestar informações sobre declarações dadas em entrevista coletiva na cidade de Washington/EUA, no dia 25 de novembro de 2019, relacionadas a medidas antidemocráticas (AI-5). | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 1021/2019 Senado Federal | 12/11/2019 | Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da delegação do Consórcio Nordeste, na França, Itália e Alemanha. | APROVADA desde 12/11/2019 | Autoria principal |
| RQS 1029/2019 Senado Federal | 07/11/2019 | Retirada do PL 3230/2019. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 932/2019 Senado Federal | 22/10/2019 | Realização de inspeção e auditoria pelo Tribunal de Contas da União de natureza operacional das ações e/ou omissões do governo federal sobre as manchas de óleo que atingiram todo o litoral do Nordeste. | APROVADA desde 22/10/2019 | Coautoria |
| RQS 929/2019 Senado Federal | 22/10/2019 | Realização de sessão de debates temáticos, no dia 09/12/2019, destinada a celebrar o Dia Internacional de Direitos Humanos e a População Negra. | SESSÃO REALIZADA desde 09/12/2019 | Coautoria |
| RQS 927/2019 Senado Federal | 17/10/2019 | Voto de aplauso à atriz Fernanda Montenegro, pelo aniversário de 90 anos. | MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. desde 17/10/2019 | Coautoria |
| RQS 926/2019 Senado Federal | 17/10/2019 | Voto de aplauso e congratulações a Chico Buarque de Hollanda. | VOTO ENCAMINHADO desde 18/12/2019 | Coautoria |
| RQS 858/2019 Senado Federal | 03/10/2019 | Realização de sessão especial, em 17 de outubro, destinada a celebrar a canonização da brasileira Irmã Dulce pelo Papa Francisco. | SESSÃO REALIZADA desde 21/11/2019 | Coautoria |
| RQS 830/2019 Senado Federal | 26/09/2019 | Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o plano de reestruturação da Eletrobrás e seu sistema de empresas. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RQS 994/2019 Senado Federal | 03/09/2019 | Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apurar a situação dos familiares das vítimas da queda do avião que transportava os jogadores, comissão técnica e diretoria da Associação Chapecoense de Futebol assim como os familiares dos jornalistas e convidados que perderam suas vidas naquele terrível acidente aéreo. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 12/07/2022 | Coautoria |
| RQS 1006/2019 Senado Federal | 27/08/2019 | Criação da Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, destinada a apurar o desmatamento e o aumento dos índices de queimadas na Amazônia Legal. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 16/02/2023 | Coautoria |
| RQS 708/2019 Senado Federal | 21/08/2019 | Realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União sobre o motivo do adiamento da divulgação de microdados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017/2018 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o primeiro semestre de 2020. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 677/2019 Senado Federal | 13/08/2019 | Voto de Aplauso aos atletas da delegação brasileira e ao Comitê Olímpico do Brasil pelo desempenho nas competições dos XVIII jogos Pan-Americanos, realizados na cidade de Lima, Peru. | VOTO ENCAMINHADO desde 25/10/2019 | Coautoria |
| RQS 662/2019 Senado Federal | 07/08/2019 | Voto de censura contra as declarações do Presidente Jair Bolsonaro - Morte do pai do presidente da OAB. | MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. desde 07/08/2019 | Coautoria |
| RQS 569/2019 Senado Federal | 04/07/2019 | Retirado do Requerimento nº 557/2019. | DEFERIDA desde 04/07/2019 | Autoria principal |
| RQS 566/2019 Senado Federal | 03/07/2019 | Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater o Acordo Comercial entre Mercosul e União Europeia. | APROVADA desde 10/07/2019 | Coautoria |
| RQS 561/2019 Senado Federal | 02/07/2019 | Urgência para o PLC 139/2018. | APROVADA desde 02/07/2019 | Coautoria |
| RQS 557/2019 Senado Federal | 02/07/2019 | Realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União no acordo celebrado entre o CADE e a PETROBRAS para a venda de oito refinarias. | RETIRADA PELO AUTOR desde 04/07/2019 | Autoria principal |
| RQS 554/2019 Senado Federal | 02/07/2019 | Retirada do Requerimento nº 388/2019. | DEFERIDA desde 08/07/2019 | Autoria principal |
| RQS 532/2019 Senado Federal | 25/06/2019 | Voto de Pesar pelo falecimento do pesquisador, escritor e historiador potiguar, Lenine Pinto. | VOTO ENCAMINHADO desde 09/07/2019 | Autoria principal |
| RQS 488/2019 Senado Federal | 03/06/2019 | Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de visitar o espaçoporto europeu em Kourou, Guiana Francesa. | APROVADA desde 03/06/2019 | Autoria principal |
| RQS 450/2019 Senado Federal | 22/05/2019 | Oitiva da CAE sobre o PLC 122/2018. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/05/2019 | Autoria principal |
| RQS 434/2019 Senado Federal | 21/05/2019 | Realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a democracia no Brasil. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2019 | Coautoria |
| RQS 388/2019 Senado Federal | 07/05/2019 | Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 2474/2019. | RETIRADA PELO AUTOR desde 02/07/2019 | Autoria principal |
| RQS 261/2019 Senado Federal | 03/04/2019 | Desarquivamento dos PLC 116/2014 e PLC 52/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2019 | Coautoria |
| RQS 247/2019 Senado Federal | 03/04/2019 | Desarquivamento do PLC 76/2011. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 248/2019 Senado Federal | 02/04/2019 | Desarquivamento do Projeto de Resolução do Senado nº 1/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/04/2019 | Coautoria |
| RQS 215/2019 Senado Federal | 29/03/2019 | Autorização para desempenho de missão no exterior no período de 5 a 7 de abril do corrente. | DEFERIDA desde 29/03/2019 | Autoria principal |
| RQS 219/2019 Senado Federal | 28/03/2019 | Desarquivamento do PLS 322/2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/04/2019 | Coautoria |
| RQS 212/2019 Senado Federal | 28/03/2019 | Desarquivamento do PLC 105/2013 e da PEC 24/2017. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/03/2019 | Autoria principal |
| RQS 201/2019 Senado Federal | 27/03/2019 | Desarquivamento da PEC 63/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2019 | Coautoria |
| RQS 202/2019 Senado Federal | 26/03/2019 | Desarquivamento do PLC 93/2014. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2019 | Coautoria |
| RQS 199/2019 Senado Federal | 26/03/2019 | Desarquivamento do PLC nº 105/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2019 | Coautoria |
| RQS 331/2019 Senado Federal | 22/03/2019 | Realização de sessão especial, em 6 de junho de 2019, destinada a celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente. | SESSÃO REALIZADA desde 06/06/2019 | Coautoria |
| RQS 175/2019 Senado Federal | 20/03/2019 | Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 30/2011; PEC 36/2011; PEC 78/2011; PEC 70/2011; PEC 106/2011; PEC 14/2012; PLS 133/2011; PLS 163/2011; PLS 199/2011; PLS 286/2011; PLS 293/2011; PLS 321/2011; PLS 365/2011; PLS 367/2011; PLS 438/2011; PLS 463/2011; PLS 466/2011; PLS 485/2011; PLS 507/2011; PLS 519/2011; PLS 520/2011; PLS 584/2011; PLS 641/2011; PLS 650/2011; PLS 653/2011; PLS 669/2011; PLS 694/2011; PLS 4/2012; PLS 17/2012; PLS 404/2012; PLS 405/2012; PLS 406/2012; PLS 92/2013; PLS 304/2013; PLS 357/2013; PLS 477/2013; PLS 47/2014; PLS 139/2014; PLS 144/2014; PLS 259/2014; PLS 421/2017; PLS 311/2017; PEC 51/2013; PDS 174/2017; PLS 529/2011; PLC 42/2013; PLC 53/2014 e PLS 158/2016. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/03/2019 | Coautoria |
| RQS 141/2019 Senado Federal | 13/03/2019 | Desarquivamento do PLC nºs 68, 71 e 82, de 2011; 80 e 131, de 2012; 61 e 64, de 2013; 10, 11, 43, 66 e 113, de 2014. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 122/2019 Senado Federal | 13/03/2019 | Informações ao Ministro das Relações Exteriores. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 30/03/2020 | Coautoria |
| RQS 121/2019 Senado Federal | 13/03/2019 | Informações ao Ministro da Controladoria Geral da União. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 14/12/2020 | Coautoria |
| RQS 120/2019 Senado Federal | 13/03/2019 | Informações ao Exmo. Sr. Ministro da Advocacia-Geral da União. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 01/04/2020 | Coautoria |
| RQS 119/2019 Senado Federal | 13/03/2019 | Informações ao Exmo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. | INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 01/04/2020 | Coautoria |
| RQS 88/2019 Senado Federal | 07/03/2019 | Desarquivamento do PLS 249/2013. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/03/2019 | Coautoria |
| RQS 86/2019 Senado Federal | 07/03/2019 | Desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 188/2014. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| RQS 21/2019 Senado Federal | 07/02/2019 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesas de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), apurar as causas do rompimento da barragem na Mina Córrego do Feijão, da empresa de mineração Vale, em Brumadinho; tendo como objetivo identificar os responsáveis, quais foram as falhas dos órgãos competentes, os autores dos laudos técnicos e adoção das providências cabíveis para evitar novos acidentes. | COMISSÃO CONCLUIDA desde 03/07/2019 | Coautoria |
| RQS 10/2019 Senado Federal | 06/02/2019 | Desarquivamento do PLS 224/2016. | Tramitação encerrada | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.