Maurício BM
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMMOD 11/2023 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 05/12/2023 | Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMMOD 3/2023 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 01/06/2023 | Modifica os incisos I, II, III e IV do artigo 2º do Projeto de Lei nº 022/2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMMOD 9/2022 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 17/10/2022 | ADEQUA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Nº 003/2022 – CÓDIGO DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| EMMOD 8/2022 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 17/10/2022 | ADEQUA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Nº 003/2022 – CÓDIGO DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 13 |
| EMMOD 29/2021 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 20/12/2021 | Altera dotações previstas suprimindo e suplementando, conforme quadros de rubrica. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| EMMOD 9/2021 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 27/04/2021 | Altera a redação dos incisos I, II, III e IV, e caput do Art. 2º, do Projeto de Lei nº 025/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMMOD 4/2021 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 26/04/2021 | Altera a redação do § 3º e § 5º, do Art. 1º e inciso V, do art. 7º, do Projeto de Lei nº 022/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.