Maurício BM
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRE 1/2023 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 12/01/2023 | Dispõe sobre a alteração do art. 54 do Regimento Interno, modificando os dias de realização das sessões ordinárias. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 169, de 01 de março de 2023 |
Autoria única |
| PRE 12/2022 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 10/11/2022 | Dispõe sobre a alteração do art. 54 do Regimento Interno, modificando os dias de realização das sessões ordinárias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 19/2021 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 20/12/2021 | Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos e apresentação do Relatório Conclusivo da Comissão Especial de Inquérito nº 003/2021. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 158, de 22 de dezembro de 2021 |
Primeira assinatura de 4 |
| PRE 14/2021 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 11/11/2021 | Cria a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar alterando os artigos 20, 23, 24 e 25 do Regimento Interno. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 157, de 16 de novembro de 2021 |
Primeira assinatura de 4 |
| PRE 13/2021 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 11/11/2021 | Refaz a redação original do art. 15 da Resolução n° 129/2018, que por sua vez foi alterado pelo art. 1º da Resolução n° 132/2019. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 156, de 16 de novembro de 2021 |
Primeira assinatura de 4 |
| PRE 11/2021 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 15/10/2021 | Altera a redação do artigo 15, da resolução 129/2018. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 10/2021 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 15/10/2021 | SUBSTITUI O RELATOR DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO N° 003/2021. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 150, de 22 de outubro de 2021 |
Autoria única |
| PRE 9/2021 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 15/10/2021 | SUBSTITUI O MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E MEIO AMBIENTE, O RELATOR DA COMISSÃO DE DIREITO DO CONSUMIDOR E CIDADANIA E O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CULTURA PARA A CONTINUIDADE DO BIÊNIO 2021/2022. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 152, de 22 de outubro de 2021 |
Autoria única |
| PRE 7/2021 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 03/09/2021 | CONSTITUI E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO N° 003/2021, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 820/2021. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 151, de 10 de setembro de 2021 |
Primeira assinatura de 13 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.