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Requerimento de Informação (REQ) · 4 no total

Junior Paixão

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 125/2021 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) 17/08/2021 Solicita ao executivo municipal informações sobre a UPA de Itaipava. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 100/2021 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) 08/06/2021 Solicita ao executivo municipal informações sobre as empresas concessionárias e permissionárias de transporte público coletivo no município e Petrópolis. Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 96/2021 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) 31/05/2021 Solicita ao executivo municipal o comprovante de pagamento da outorga, bem como o contrato de concessão da concessionária Águas do Imperador dos últimos 5 anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 71/2021 Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) 21/04/2021 Solicita ao executivo municipal informações sobre o edital Nº 22/2021, Processo 10.806/2021 que tem como objeto a Execução de Serviços de Infraestrutura de Pavimentação Asfáltica em Ruas Urbanas. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Petrópolis (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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