Indicação Legislativa (INDL) — Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro · 14 no total

Rosangela Gomes

Das mais recentes para as mais antigas.

Indicação Legislativa (INDL) — Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
INDL 270/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	12/04/2013	SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA CRIAR UMA VARA DE FAZENDA PÚBLICA NA COMARCA DE NOVA IGUAÇU-RJ	Situação não informada pela Casa	Autoria única
INDL 259/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	21/03/2013	SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM POLO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO – UERJ NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
INDL 258/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	21/03/2013	SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES PARA MINISTRAREM PALESTRAS SOBRE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
INDL 252/2013 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	22/02/2013	SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ESPECIALIZADO NO TRATAMENTO E PESQUISA DAS HEMOGLOBINOPATIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
INDL 236/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	13/12/2012	SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A EXTENSÃO DO BENEFICIO DA GRATUIDADE NOS TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS PARA OS PASTORES EVANGÉLICOS, RELIGIOSOS E DEMAIS OFICIANTES DE OUTROS CREDOS QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NOS PRESÍDIOS, HOSPITAIS E CLÍNICAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
INDL 232/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	30/11/2012	SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DISBONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET WIRELESS GRATUITA NOS TRANSPORTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
INDL 221/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	03/10/2012	SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA QUE TODAS AS DELEGACIAS ESPECIAIS DE ATENDIMENTO A MULHER-DEAM NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DISPONIBILIZEM EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO PARA CONSULTA UM EXEMPLAR DA LEI MARIA DA PENHA	Situação não informada pela Casa	Autoria única
INDL 205/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	15/06/2012	SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE BARCAS NO DISTRITO DE MAUÁ NO MUNICÍPIO DE MAGÉ LIGANDO MAUÁ À PRAÇA XV	Situação não informada pela Casa	Autoria única
INDL 197/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/05/2012	SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE (CETEP) NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO PRÉDIO DA 52ª DELEGACIA DE POLÍCIA QUE SERÁ DESATIVADO	Situação não informada pela Casa	Autoria única
INDL 196/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	24/05/2012	SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ENCAMINHAMENTO DE EGRESSOS DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS	Situação não informada pela Casa	Autoria única
INDL 168/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	30/03/2012	SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DETERMINAÇÃO QUE OBRIGUEM A TODOS OS HOSPITAIS PÚBLICOS E PARTICULARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE TENHAM SETOR DE EMERGÊNCIA A POSSUIREM EQUIPAMENTO DENOMINADO BAFÔMETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
INDL 156/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	17/02/2012	SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DOS PROGRAMAS RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
INDL 152/2012 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	10/02/2012	SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DETERMINAÇÃO DE QUE A SECRETARIA DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REALIZE O CADASTRAMENTO DE TODOS OS PACIENTES SUBMETIDOS A PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE AMPUTAÇÃO DE QUAISQUER NATUREZA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
INDL 118/2011 Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro	20/10/2011	DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA DE TRATAMENTO A USUÁRIO E ADICTOS DE DROGAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Rio de Janeiro — Sistema de proposições da ALERJ (Lotus Notes). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.