Filipe Pereira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 577/2014 Câmara dos Deputados | 21/05/2014 | Requer a inclusão na Ordem do Dia das proposições que especifica. | Arquivada desde 28/05/2014 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 307/2012 Câmara dos Deputados | 24/04/2012 | Requer a realização de fóruns de debates com visitas técnicas às cidades-sedes da Copa, para acompanhar os preparativos para o mundial. | Arquivada desde 11/03/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 108/2012 Câmara dos Deputados | 09/04/2012 | Solicita a realização de Audiência Pública para debater questões pertinentes ao fornecimento de energia elétrica ao Estado do Rio de Janeiro e visita dos membros da Subcomissão nas sedes das empresas Ampla e Light | Arquivada desde 11/04/2012 | Autoria única |
| REQ 293/2012 Câmara dos Deputados | 27/03/2012 | Requer a íntegra das gravações da reportagem veiculada na Rede Globo, nos dias 18 e 25 de março de 2012, no Programa Fantástico, a respeito de irregularidades nas licitações de saúde pública. | Arquivada desde 05/03/2013 | Autoria única |
| REQ 290/2012 Câmara dos Deputados | 20/03/2012 | Requer a criação de Subcomissão Especial para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais destinados à Saúde no Brasil. | Arquivada desde 22/03/2012 | Autoria única |
| REQ 280/2012 Câmara dos Deputados | 13/03/2012 | Requer reinstalação da Subcomissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais destinados à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016. | Arquivada desde 18/03/2015 | Autoria única |
| REQ 94/2011 Câmara dos Deputados | 29/06/2011 | Requer a realização de audiência pública para debater a respeito da má operação dos sistemas de telefonia fixa e móvel do país. | Arquivada desde 05/03/2013 | Autoria única |
| REQ 82/2011 Câmara dos Deputados | 14/06/2011 | Requer a realização de fóruns de debates com visitas técnicas às cidades que especifica. | Arquivada desde 21/03/2012 | Autoria única |
| REQ 75/2011 Câmara dos Deputados | 07/06/2011 | Requer a realização de fóruns de debates com visitas técnicas às cidades-sedes da Copa, para acompanhar os preparativos para o mundial. | Arquivada desde 21/03/2012 | Autoria única |
| REQ 44/2011 Câmara dos Deputados | 25/04/2011 | Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Viação e Transportes - CVT para debater a situação dos aeroportos brasileiros. | Arquivada desde 11/03/2015 | Autoria única |
| REQ 8/2011 Câmara dos Deputados | 16/03/2011 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Urbano para o esclarecimento e a superação dos problemas denunciados pelo Jornal Correio Braziliense, sobre o Programa de Habitação de Interesse Social - PSH e o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV. | Arquivada desde 10/07/2015 | Autoria única |
| REQ 330/2010 Câmara dos Deputados | 18/11/2010 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 1.992/07, que institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo e demais providências. | Arquivada desde 14/04/2011 | Autoria única |
| REQ 262/2010 Câmara dos Deputados | 03/08/2010 | Requer a realização de audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor para tratar dos atrasos e cancelamentos de voos nos aeroportos brasileiros. | Arquivada desde 10/11/2010 | Autoria única |
| REQ 257/2010 Câmara dos Deputados | 02/06/2010 | Requer a realização de reunião de audiência pública conjunta das Comissões de Defesa do Consumidor e de Viação e Transportes para tratar dos serviços de pagamento automático de pedágios em concessões de rodovias do país . | Arquivada desde 09/06/2010 | Autoria única |
| REQ 232/2010 Câmara dos Deputados | 16/03/2010 | Requer que seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão, para esclarecer os apagões ocorridos nos últimos meses no estado do Rio de Janeiro. | Arquivada desde 17/03/2010 | Autoria única |
| REQ 212/2009 Câmara dos Deputados | 20/10/2009 | Requeiro realização de audiência pública para apuração de acontecimentos envolvendo a concessionária que administra os trens no Rio de Janeiro, SuperVia. | Arquivada desde 21/10/2009 | Autoria única |
| REQ 207/2009 Câmara dos Deputados | 23/09/2009 | Requer audiência pública conjunta com a Comissão de Viação e Transportes, com o Diretor do DENATRAN, o Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, o Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e o Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) para discutirem os procedimentos adotados para o recall de veículos automotores. | Arquivada desde 21/10/2009 | Autoria única |
| REQ 11/2009 Câmara dos Deputados | 17/09/2009 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.939/09, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| REQ 10/2009 Câmara dos Deputados | 17/09/2009 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.939/09, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| REQ 9/2009 Câmara dos Deputados | 17/09/2009 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.939/09, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| REQ 8/2009 Câmara dos Deputados | 17/09/2009 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.939/09, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| REQ 7/2009 Câmara dos Deputados | 17/09/2009 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.939/09, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| REQ 6/2009 Câmara dos Deputados | 17/09/2009 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.939/09, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| REQ 5/2009 Câmara dos Deputados | 17/09/2009 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.939/09, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| REQ 4/2009 Câmara dos Deputados | 17/09/2009 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.939/09, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| REQ 3/2009 Câmara dos Deputados | 17/09/2009 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.939/09, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| REQ 2/2009 Câmara dos Deputados | 17/09/2009 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.939/09, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| REQ 1/2009 Câmara dos Deputados | 17/09/2009 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.939/09, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| REQ 8/2009 Câmara dos Deputados | 30/06/2009 | Requeiro realização de audiência pública com a participação da ABSEG - Associação Brasileira dos Profissionais de Segurança. | Arquivada desde 23/03/2011 | Autoria única |
| REQ 7/2009 Câmara dos Deputados | 08/06/2009 | Requer a realização de audiência pública com autoridades vinculadas ao setor de vigilância privada para discutir este segmento no Brasil. | Arquivada desde 09/06/2009 | Autoria única |
| REQ 6/2009 Câmara dos Deputados | 03/06/2009 | Requer a realização de audiência pública com autoridades vinculadas ao setor de vigilância privada para discutir este segmento no Brasil. | Arquivada desde 09/06/2009 | Autoria única |
| REQ 1/2009 Câmara dos Deputados | 06/05/2009 | Requeiro realização de audiência pública com autoridades vinculadas ao setor de segurança privada para discutir este segmento no Brasil. | Arquivada desde 07/05/2009 | Autoria única |
| REQ 180/2009 Câmara dos Deputados | 05/05/2009 | Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar as transações comerciais de cartão de crédito na economia brasileira. | Arquivada desde 03/06/2009 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 165/2009 Câmara dos Deputados | 07/04/2009 | Requer que seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão, para discutir denúncias acerca dos incêndios ocorridos com os veículos modelo Vectra, da empresa General Motors do Brasil. | Arquivada desde 29/04/2009 | Autoria única |
| REQ 154/2009 Câmara dos Deputados | 11/03/2009 | Requeiro realização de audiência pública com autoridades vinculadas aos setores de telefonia móvel e cartão de crédito para explicarem o excesso de reclamações junto aos órgãos públicos de proteção do consumidor. | Arquivada desde 25/03/2009 | Autoria única |
| REQ 57/2008 Câmara dos Deputados | 08/07/2008 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para discutir o registro de Posse no Cartório de Títulos e Documentos junto aos moradores das comunidades carentes. | Arquivada desde 26/11/2008 | Autoria única |
| REQ 2823/2008 Câmara dos Deputados | 28/05/2008 | Requer o desligamento do Partido Social Cristão - PSC do Bloco PMDB, PSC, PTC. | Tramitação Finalizada desde 29/05/2008 | Coautoria — 5ª assinatura de 11 |
| REQ 49/2008 Câmara dos Deputados | 02/04/2008 | Requer a criação de Subcomissão Especial e acompanhamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). | Arquivada desde 04/06/2008 | Autoria única |
| REQ 588/2007 Câmara dos Deputados | 20/08/2007 | Requer informações ao Ministro da Defesa e à Infraero acerca da quantidade e da qualidade das pistas de pouso e decolagem existentes no Estado do Rio de Janeiro, aí incluídas as de aeroportos, aeroclubes e heliportos. | Arquivada desde 22/08/2007 | Autoria única |
| REQ 587/2007 Câmara dos Deputados | 16/08/2007 | Requer a formação de uma comissão de 3 Parlamentares para, in loco, verificar as obras de ampliação do Aeroporto de Cabo Frio e, principalmente, inspecionar a qualidade da pista de pouso e decolagem. | Arquivada desde 22/08/2007 | Autoria única |
| REQ 146/2007 Câmara dos Deputados | 10/05/2007 | Requer a realização de diligência no CINDACTA I, localizado em Brasília. | Arquivada desde 10/05/2007 | Autoria única |
| REQ 145/2007 Câmara dos Deputados | 10/05/2007 | Requer convidar, para prestar depoimento na presente CPI, o Sr. Constantino de Oliveira Júnior, Presidente da Empresa GOL Linhas Aéreas. | Arquivada desde 10/05/2007 | Autoria única |
| REQ 144/2007 Câmara dos Deputados | 10/05/2007 | Requer convidar, para prestar depoimento na presente CPI, o Sargento Edleuzo Souza Cavalcanti, líder nacional da categoria dos controladores de vôo. | Arquivada desde 10/07/2007 | Autoria única |
| REQ 140/2007 Câmara dos Deputados | 10/05/2007 | Requer a convocação o Presidente da TAM - Taxi Aéreo Marília, Sr. Marco Antonio Bologna. | Arquivada desde 30/05/2007 | Autoria única |
| REQ 135/2007 Câmara dos Deputados | 10/05/2007 | Requer seja convidada a Drª Denise Lapolla, Procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), para prestar informações sobre as investigações que apuram denúncias de que pilotos e comissários da TAM - Linhas Aéreas, estariam voando acima do limite de horas estabelecido pela regulamentação profissional brasileira. | Arquivada desde 30/04/2009 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.