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Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) · 198 no total

Dimas Gadelha

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3956/2026 Câmara dos Deputados 17/07/2026 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/07/2026 Coautoria — 146ª assinatura de 198
REQ 1355/2026 Câmara dos Deputados 10/03/2026 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/03/2026 Coautoria — 110ª assinatura de 202
REQ 4692/2025 Câmara dos Deputados 05/11/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial. Arquivada desde 24/02/2026 Coautoria — 40ª assinatura de 197
REQ 4222/2025 Câmara dos Deputados 10/10/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana. Arquivada desde 23/10/2025 Coautoria — 54ª assinatura de 193
REQ 3853/2025 Câmara dos Deputados 23/09/2025 Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/09/2025 Coautoria — 20ª assinatura de 198
REQ 3842/2025 Câmara dos Deputados 18/09/2025 Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/09/2025 Coautoria — 59ª assinatura de 200
REQ 3314/2025 Câmara dos Deputados 14/08/2025 Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2025 Coautoria — 182ª assinatura de 208
REQ 3287/2025 Câmara dos Deputados 14/08/2025 Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2025 Coautoria — 116ª assinatura de 233
REQ 3218/2025 Câmara dos Deputados 12/08/2025 Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil. Arquivada desde 12/11/2025 Coautoria — 73ª assinatura de 200
REQ 2842/2025 Câmara dos Deputados 18/07/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Arquivada desde 14/08/2025 Coautoria — 60ª assinatura de 200
REQ 2135/2025 Câmara dos Deputados 28/05/2025 Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO. Arquivada desde 12/11/2025 Coautoria — 165ª assinatura de 196
REQ 887/2025 Câmara dos Deputados 18/03/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro Arquivada desde 12/08/2025 Coautoria — 17ª assinatura de 198
REQ 770/2025 Câmara dos Deputados 11/03/2025 Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa. Arquivada desde 12/08/2025 Coautoria — 135ª assinatura de 203
REQ 4958/2024 Câmara dos Deputados 17/12/2024 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia. Arquivada desde 02/09/2025 Coautoria — 6ª assinatura de 200
REQ 4578/2024 Câmara dos Deputados 21/11/2024 Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/11/2024 Coautoria — 132ª assinatura de 201
REQ 4489/2024 Câmara dos Deputados 13/11/2024 Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/11/2024 Coautoria — 64ª assinatura de 198
REQ 4341/2024 Câmara dos Deputados 29/10/2024 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/10/2024 Coautoria — 84ª assinatura de 201
REQ 2744/2024 Câmara dos Deputados 30/07/2024 Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL Arquivada desde 11/11/2024 Coautoria — 194ª assinatura de 206
REQ 2575/2024 Câmara dos Deputados 10/07/2024 Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 14/08/2024 Coautoria — 56ª assinatura de 203
REQ 2564/2024 Câmara dos Deputados 10/07/2024 Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG). Arquivada desde 01/04/2025 Coautoria — 91ª assinatura de 193
REQ 2281/2024 Câmara dos Deputados 19/06/2024 Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal. Arquivada desde 01/04/2025 Coautoria — 122ª assinatura de 200
REQ 2251/2024 Câmara dos Deputados 18/06/2024 Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/06/2024 Coautoria — 77ª assinatura de 200
REQ 2208/2024 Câmara dos Deputados 13/06/2024 Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/09/2025 Coautoria — 56ª assinatura de 201
REQ 2201/2024 Câmara dos Deputados 12/06/2024 Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/06/2024 Primeira assinatura de 190
REQ 1720/2024 Câmara dos Deputados 22/05/2024 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/05/2024 Coautoria — 194ª assinatura de 216
REQ 1391/2024 Câmara dos Deputados 26/04/2024 Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA. Arquivada desde 11/11/2024 Coautoria — 186ª assinatura de 209
REQ 1330/2024 Câmara dos Deputados 23/04/2024 Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”. Arquivada desde 27/05/2024 Coautoria — 96ª assinatura de 201
REQ 1148/2024 Câmara dos Deputados 12/04/2024 Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/04/2024 Coautoria — 59ª assinatura de 207
REQ 428/2024 Câmara dos Deputados 27/02/2024 Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas. Arquivada desde 20/06/2024 Coautoria — 78ª assinatura de 204
REQ 169/2024 Câmara dos Deputados 06/02/2024 FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2024 Coautoria — 198ª assinatura de 198
REQ 4291/2023 Câmara dos Deputados 14/12/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Arquivada desde 27/05/2024 Coautoria — 120ª assinatura de 200
REQ 4202/2023 Câmara dos Deputados 06/12/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural. Arquivada desde 12/03/2024 Coautoria — 11ª assinatura de 212
REQ 4140/2023 Câmara dos Deputados 29/11/2023 Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/11/2023 Coautoria — 135ª assinatura de 202
REQ 4008/2023 Câmara dos Deputados 22/11/2023 Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/11/2023 Coautoria — 7ª assinatura de 195
REQ 4006/2023 Câmara dos Deputados 22/11/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita. Arquivada desde 22/03/2024 Coautoria — 176ª assinatura de 200
REQ 3784/2023 Câmara dos Deputados 01/11/2023 Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/11/2023 Coautoria — 93ª assinatura de 203
REQ 3737/2023 Câmara dos Deputados 31/10/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil na 57ª. Legislatura. Arquivada desde 27/03/2024 Coautoria — 82ª assinatura de 205
REQ 3729/2023 Câmara dos Deputados 30/10/2023 Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/10/2023 Coautoria — 100ª assinatura de 210
REQ 3727/2023 Câmara dos Deputados 30/10/2023 Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/10/2023 Coautoria — 86ª assinatura de 198
REQ 3672/2023 Câmara dos Deputados 25/10/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/10/2023 Coautoria — 148ª assinatura de 200
REQ 3358/2023 Câmara dos Deputados 03/10/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI). Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/10/2023 Coautoria — 100ª assinatura de 191
REQ 3347/2023 Câmara dos Deputados 29/09/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Hidrogênio Verde perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/09/2023 Coautoria — 125ª assinatura de 138
REQ 3333/2023 Câmara dos Deputados 28/09/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/09/2023 Coautoria — 85ª assinatura de 187
REQ 3317/2023 Câmara dos Deputados 27/09/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/09/2023 Coautoria — 168ª assinatura de 205
REQ 3304/2023 Câmara dos Deputados 26/09/2023 Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança. Arquivada desde 28/11/2023 Coautoria — 207ª assinatura de 211
REQ 3295/2023 Câmara dos Deputados 26/09/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games. Arquivada desde 24/10/2023 Coautoria — 175ª assinatura de 198
REQ 3259/2023 Câmara dos Deputados 21/09/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/09/2023 Coautoria — 38ª assinatura de 184
REQ 3255/2023 Câmara dos Deputados 21/09/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/09/2023 Coautoria — 26ª assinatura de 295
REQ 3247/2023 Câmara dos Deputados 20/09/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/09/2023 Coautoria — 126ª assinatura de 198
REQ 3009/2023 Câmara dos Deputados 13/09/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular. Arquivada desde 02/10/2023 Coautoria — 164ª assinatura de 200
REQ 2931/2023 Câmara dos Deputados 06/09/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional. Arquivada desde 02/10/2023 Coautoria — 58ª assinatura de 200
REQ 2871/2023 Câmara dos Deputados 04/09/2023 Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015. Arquivada desde 29/09/2023 Coautoria — 98ª assinatura de 194
REQ 2805/2023 Câmara dos Deputados 29/08/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”. Arquivada desde 28/09/2023 Coautoria — 60ª assinatura de 188
REQ 2799/2023 Câmara dos Deputados 25/08/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento. Arquivada desde 02/10/2023 Coautoria — 97ª assinatura de 194
REQ 2798/2023 Câmara dos Deputados 25/08/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Arquivada desde 29/09/2023 Coautoria — 103ª assinatura de 196
REQ 2746/2023 Câmara dos Deputados 23/08/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica. Arquivada desde 29/09/2023 Coautoria — 169ª assinatura de 190
REQ 2612/2023 Câmara dos Deputados 16/08/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil. Arquivada desde 01/09/2023 Coautoria — 110ª assinatura de 199
REQ 2611/2023 Câmara dos Deputados 16/08/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC. Arquivada desde 01/09/2023 Coautoria — 194ª assinatura de 200
REQ 2514/2023 Câmara dos Deputados 11/08/2023 Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA. Arquivada desde 01/09/2023 Coautoria — 116ª assinatura de 213
REQ 2398/2023 Câmara dos Deputados 07/08/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol. Arquivada desde 29/08/2023 Coautoria — 96ª assinatura de 193
REQ 2282/2023 Câmara dos Deputados 25/07/2023 Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia. Arquivada desde 31/08/2023 Coautoria — 35ª assinatura de 211
REQ 2269/2023 Câmara dos Deputados 14/07/2023 Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal. Arquivada desde 31/08/2023 Coautoria — 193ª assinatura de 203
REQ 2268/2023 Câmara dos Deputados 14/07/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/07/2023 Coautoria — 101ª assinatura de 193
REQ 2257/2023 Câmara dos Deputados 13/07/2023 Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura. Arquivada desde 01/09/2023 Coautoria — 148ª assinatura de 191
REQ 2247/2023 Câmara dos Deputados 12/07/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. Arquivada desde 21/11/2023 Coautoria — 89ª assinatura de 196
REQ 2239/2023 Câmara dos Deputados 11/07/2023 Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE. Arquivada desde 15/08/2023 Coautoria — 205ª assinatura de 211
REQ 2226/2023 Câmara dos Deputados 07/07/2023 Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS. Arquivada desde 31/08/2023 Coautoria — 138ª assinatura de 195
REQ 2199/2023 Câmara dos Deputados 06/07/2023 REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) . Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 89ª assinatura de 198
REQ 2168/2023 Câmara dos Deputados 04/07/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa. Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 104ª assinatura de 183
REQ 2167/2023 Câmara dos Deputados 04/07/2023 Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/08/2023 Coautoria — 3ª assinatura de 200
REQ 2154/2023 Câmara dos Deputados 03/07/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret. Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 46ª assinatura de 202
REQ 2119/2023 Câmara dos Deputados 28/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE. Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 182ª assinatura de 200
REQ 2098/2023 Câmara dos Deputados 26/06/2023 Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina. Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 17ª assinatura de 199
REQ 2090/2023 Câmara dos Deputados 23/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 196ª assinatura de 197
REQ 2085/2023 Câmara dos Deputados 22/06/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB). Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 108ª assinatura de 214
REQ 2083/2023 Câmara dos Deputados 22/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público. Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 85ª assinatura de 196
REQ 2082/2023 Câmara dos Deputados 22/06/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro. Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 123ª assinatura de 203
REQ 2081/2023 Câmara dos Deputados 22/06/2023 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC. Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 62ª assinatura de 204
REQ 2080/2023 Câmara dos Deputados 22/06/2023 Senhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica. Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 49ª assinatura de 200
REQ 2076/2023 Câmara dos Deputados 22/06/2023 Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE. Arquivada desde 29/08/2023 Coautoria — 153ª assinatura de 208
REQ 2036/2023 Câmara dos Deputados 20/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura. Arquivada desde 05/09/2023 Coautoria — 58ª assinatura de 200
REQ 1979/2023 Câmara dos Deputados 15/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo. Arquivada desde 19/07/2023 Coautoria — 19ª assinatura de 199
REQ 1960/2023 Câmara dos Deputados 15/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005. Arquivada desde 19/07/2023 Coautoria — 55ª assinatura de 219
REQ 1949/2023 Câmara dos Deputados 14/06/2023 Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo. Arquivada desde 19/07/2023 Coautoria — 51ª assinatura de 196
REQ 1931/2023 Câmara dos Deputados 13/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 64ª assinatura de 207
REQ 1908/2023 Câmara dos Deputados 07/06/2023 Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 209ª assinatura de 221
REQ 1901/2023 Câmara dos Deputados 06/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 71ª assinatura de 199
REQ 1882/2023 Câmara dos Deputados 05/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália Arquivada desde 19/07/2023 Coautoria — 103ª assinatura de 226
REQ 1862/2023 Câmara dos Deputados 01/06/2023 Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura. Arquivada desde 10/08/2023 Coautoria — 93ª assinatura de 206
REQ 1849/2023 Câmara dos Deputados 01/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 48ª assinatura de 230
REQ 1842/2023 Câmara dos Deputados 31/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+ Arquivada desde 23/06/2023 Coautoria — 137ª assinatura de 180
REQ 1841/2023 Câmara dos Deputados 31/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS. Arquivada desde 23/06/2023 Coautoria — 26ª assinatura de 192
REQ 1832/2023 Câmara dos Deputados 31/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. Arquivada desde 19/07/2023 Coautoria — 128ª assinatura de 197
REQ 1813/2023 Câmara dos Deputados 30/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial. Arquivada desde 23/06/2023 Coautoria — 53ª assinatura de 189
REQ 1812/2023 Câmara dos Deputados 30/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 49ª assinatura de 196
REQ 1806/2023 Câmara dos Deputados 30/05/2023 "Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência." Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 4ª assinatura de 209
REQ 1775/2023 Câmara dos Deputados 26/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 160ª assinatura de 200
REQ 1752/2023 Câmara dos Deputados 25/05/2023 Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/05/2023 Coautoria — 61ª assinatura de 195
REQ 1747/2023 Câmara dos Deputados 25/05/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 117ª assinatura de 203
REQ 1736/2023 Câmara dos Deputados 24/05/2023 Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose. Arquivada desde 29/08/2023 Coautoria — 8ª assinatura de 207
REQ 1733/2023 Câmara dos Deputados 24/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/06/2023 Coautoria — 13ª assinatura de 201
REQ 1620/2023 Câmara dos Deputados 18/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 145ª assinatura de 202
REQ 1561/2023 Câmara dos Deputados 16/05/2023 Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 143ª assinatura de 198
REQ 1560/2023 Câmara dos Deputados 16/05/2023 Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 17ª assinatura de 201
REQ 1556/2023 Câmara dos Deputados 16/05/2023 Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos. Arquivada desde 26/06/2023 Coautoria — 108ª assinatura de 204
REQ 1542/2023 Câmara dos Deputados 16/05/2023 Requer registro da Frente Parlamentar Mista em “ Apoio ao Bambu” – Frente do Bambu. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 153ª assinatura de 199
REQ 1468/2023 Câmara dos Deputados 10/05/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 30ª assinatura de 202
REQ 1433/2023 Câmara dos Deputados 08/05/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 123ª assinatura de 204
REQ 1414/2023 Câmara dos Deputados 05/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal. Arquivada desde 27/06/2023 Coautoria — 20ª assinatura de 198
REQ 1409/2023 Câmara dos Deputados 04/05/2023 Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 27/06/2023 Coautoria — 5ª assinatura de 202
REQ 1408/2023 Câmara dos Deputados 04/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 65ª assinatura de 214
REQ 1387/2023 Câmara dos Deputados 03/05/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. Legislatura Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 15ª assinatura de 186
REQ 1340/2023 Câmara dos Deputados 27/04/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 62ª assinatura de 209
REQ 1337/2023 Câmara dos Deputados 26/04/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras” Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 22ª assinatura de 190
REQ 1334/2023 Câmara dos Deputados 26/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/06/2023 Coautoria — 126ª assinatura de 218
REQ 1319/2023 Câmara dos Deputados 26/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005. Arquivada desde 29/06/2023 Coautoria — 146ª assinatura de 200
REQ 1318/2023 Câmara dos Deputados 26/04/2023 Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 85ª assinatura de 198
REQ 1306/2023 Câmara dos Deputados 26/04/2023 Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 88ª assinatura de 201
REQ 1305/2023 Câmara dos Deputados 25/04/2023 Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos. Arquivada desde 29/06/2023 Coautoria — 159ª assinatura de 198
REQ 1296/2023 Câmara dos Deputados 25/04/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro. Arquivada desde 29/06/2023 Coautoria — 193ª assinatura de 202
REQ 1282/2023 Câmara dos Deputados 24/04/2023 “Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.” Arquivada desde 30/06/2023 Coautoria — 41ª assinatura de 194
REQ 1272/2023 Câmara dos Deputados 24/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 108ª assinatura de 202
REQ 1264/2023 Câmara dos Deputados 20/04/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista - BRASIL COMPETITIVO. Arquivada desde 30/06/2023 Coautoria — 135ª assinatura de 188
REQ 1253/2023 Câmara dos Deputados 20/04/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar de Valorização do Clinico e Resgate da Identidade Médica perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 30/06/2023 Coautoria — 54ª assinatura de 207
REQ 1247/2023 Câmara dos Deputados 19/04/2023 A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 78ª assinatura de 208
REQ 1240/2023 Câmara dos Deputados 19/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental. Arquivada desde 30/06/2023 Coautoria — 108ª assinatura de 198
REQ 1234/2023 Câmara dos Deputados 18/04/2023 Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL. Arquivada desde 30/06/2023 Coautoria — 133ª assinatura de 214
REQ 1225/2023 Câmara dos Deputados 18/04/2023 Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/05/2023 Coautoria — 53ª assinatura de 202
REQ 1210/2023 Câmara dos Deputados 17/04/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde. Arquivada desde 30/06/2023 Coautoria — 113ª assinatura de 213
REQ 1198/2023 Câmara dos Deputados 14/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 132ª assinatura de 193
REQ 1193/2023 Câmara dos Deputados 14/04/2023 Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas Arquivada desde 30/06/2023 Coautoria — 220ª assinatura de 229
REQ 1180/2023 Câmara dos Deputados 13/04/2023 Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 39ª assinatura de 188
REQ 1179/2023 Câmara dos Deputados 13/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina. Arquivada desde 03/05/2023 Coautoria — 59ª assinatura de 193
REQ 1158/2023 Câmara dos Deputados 12/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 154ª assinatura de 201
REQ 1097/2023 Câmara dos Deputados 11/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística. Arquivada desde 26/06/2023 Coautoria — 185ª assinatura de 199
REQ 1094/2023 Câmara dos Deputados 10/04/2023 Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal. Arquivada desde 29/06/2023 Coautoria — 42ª assinatura de 199
REQ 1044/2023 Câmara dos Deputados 04/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais. Arquivada desde 26/06/2023 Coautoria — 60ª assinatura de 207
REQ 1043/2023 Câmara dos Deputados 04/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 26/06/2023 Coautoria — 41ª assinatura de 205
REQ 1013/2023 Câmara dos Deputados 30/03/2023 Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Judiciária (Civil). Arquivada desde 26/06/2023 Coautoria — 179ª assinatura de 205
REQ 1007/2023 Câmara dos Deputados 30/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa. Arquivada desde 26/06/2023 Coautoria — 192ª assinatura de 203
REQ 1002/2023 Câmara dos Deputados 30/03/2023 Requerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos. Arquivada desde 26/06/2023 Coautoria — 35ª assinatura de 212
REQ 988/2023 Câmara dos Deputados 29/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco. Arquivada desde 23/06/2023 Coautoria — 69ª assinatura de 200
REQ 967/2023 Câmara dos Deputados 28/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 22ª assinatura de 204
REQ 964/2023 Câmara dos Deputados 28/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/03/2023 Coautoria — 155ª assinatura de 204
REQ 963/2023 Câmara dos Deputados 28/03/2023 Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 51ª assinatura de 208
REQ 952/2023 Câmara dos Deputados 28/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005. Arquivada desde 23/06/2023 Coautoria — 84ª assinatura de 207
REQ 951/2023 Câmara dos Deputados 28/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente. Arquivada desde 05/10/2023 Coautoria — 108ª assinatura de 216
REQ 950/2023 Câmara dos Deputados 28/03/2023 A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos. Arquivada desde 23/06/2023 Coautoria — 66ª assinatura de 212
REQ 941/2023 Câmara dos Deputados 28/03/2023 Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento. Arquivada desde 23/06/2023 Coautoria — 82ª assinatura de 184
REQ 933/2023 Câmara dos Deputados 27/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2023 Coautoria — 72ª assinatura de 202
REQ 929/2023 Câmara dos Deputados 27/03/2023 FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 62ª assinatura de 202
REQ 928/2023 Câmara dos Deputados 27/03/2023 Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2023 Coautoria — 96ª assinatura de 229
REQ 899/2023 Câmara dos Deputados 23/03/2023 Requer a Criação da Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 179ª assinatura de 202
REQ 897/2023 Câmara dos Deputados 23/03/2023 Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças. Arquivada desde 23/06/2023 Coautoria — 184ª assinatura de 204
REQ 896/2023 Câmara dos Deputados 23/03/2023 Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/03/2023 Coautoria — 190ª assinatura de 201
REQ 890/2023 Câmara dos Deputados 23/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil. Arquivada desde 04/04/2023 Coautoria — 103ª assinatura de 207
REQ 885/2023 Câmara dos Deputados 23/03/2023 Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação. Arquivada desde 04/04/2023 Coautoria — 135ª assinatura de 205
REQ 881/2023 Câmara dos Deputados 23/03/2023 Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 125ª assinatura de 205
REQ 865/2023 Câmara dos Deputados 22/03/2023 Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/03/2023 Coautoria — 174ª assinatura de 201
REQ 863/2023 Câmara dos Deputados 22/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC. Arquivada desde 04/04/2023 Coautoria — 18ª assinatura de 201
REQ 862/2023 Câmara dos Deputados 22/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Educação. Arquivada desde 04/04/2023 Coautoria — 108ª assinatura de 214
REQ 855/2023 Câmara dos Deputados 22/03/2023 Requer o registro e reinstalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde para a 57ª Legislatura. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/03/2023 Coautoria — 197ª assinatura de 201
REQ 837/2023 Câmara dos Deputados 22/03/2023 Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e Ecommerce. Arquivada desde 04/04/2023 Coautoria — 179ª assinatura de 203
REQ 809/2023 Câmara dos Deputados 21/03/2023 Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA TECNOLOGIA E ATIVIDADES NUCLEARES (FPN), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005. Arquivada desde 03/04/2023 Coautoria — 164ª assinatura de 204
REQ 807/2023 Câmara dos Deputados 21/03/2023 Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil. Arquivada desde 17/08/2023 Coautoria — 177ª assinatura de 203
REQ 775/2023 Câmara dos Deputados 21/03/2023 Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário. Arquivada desde 30/03/2023 Coautoria — 64ª assinatura de 228
REQ 772/2023 Câmara dos Deputados 21/03/2023 Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria. Arquivada desde 30/03/2023 Coautoria — 62ª assinatura de 206
REQ 729/2023 Câmara dos Deputados 17/03/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável. Arquivada desde 30/03/2023 Coautoria — 117ª assinatura de 195
REQ 726/2023 Câmara dos Deputados 16/03/2023 Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital. Arquivada desde 29/03/2023 Coautoria — 198ª assinatura de 204
REQ 724/2023 Câmara dos Deputados 16/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas. Arquivada desde 29/03/2023 Coautoria — 186ª assinatura de 208
REQ 707/2023 Câmara dos Deputados 16/03/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Arquivada desde 29/03/2023 Coautoria — 52ª assinatura de 211
REQ 698/2023 Câmara dos Deputados 15/03/2023 Nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Ainda em consonância com o referido Ato, informo que serei o representante da Frente perante a Casa. Por oportuno, encaminho em anexo, cópias do Estatuto da Frente, Ata de Fundação e Constituição e a lista dos parlamentares que assinaram o Termo de Adesão. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 164ª assinatura de 200
REQ 696/2023 Câmara dos Deputados 15/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/03/2023 Coautoria — 187ª assinatura de 200
REQ 694/2023 Câmara dos Deputados 15/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 197ª assinatura de 208
REQ 690/2023 Câmara dos Deputados 15/03/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher. Arquivada desde 29/03/2023 Coautoria — 104ª assinatura de 200
REQ 688/2023 Câmara dos Deputados 15/03/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União. Arquivada desde 29/03/2023 Coautoria — 153ª assinatura de 206
REQ 682/2023 Câmara dos Deputados 14/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar para a modernização do Futebol Brasileiro. Arquivada desde 29/03/2023 Coautoria — 54ª assinatura de 186
REQ 674/2023 Câmara dos Deputados 14/03/2023 Nos termos do Art. 3º do Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a Vossa Excelência o registro de da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBio, que tem por objetivo defender as pautas do setor de biodiesel no âmbito do Congresso Nacional e Poder Executivo, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 12/04/2023 Coautoria — 191ª assinatura de 202
REQ 609/2023 Câmara dos Deputados 09/03/2023 Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB). Arquivada desde 31/03/2023 Coautoria — 116ª assinatura de 209
REQ 600/2023 Câmara dos Deputados 09/03/2023 Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos – FPMedTec. Arquivada desde 29/03/2023 Coautoria — 122ª assinatura de 204
REQ 510/2023 Câmara dos Deputados 08/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários. Arquivada desde 31/03/2023 Coautoria — 203ª assinatura de 203
REQ 493/2023 Câmara dos Deputados 08/03/2023 Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2023 Coautoria — 136ª assinatura de 210
REQ 476/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requeiro nos termos do artigo 15, inciso I e VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil, associação suprapartidária construída por membros da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 14/03/2023 Coautoria — 132ª assinatura de 212
REQ 417/2023 Câmara dos Deputados 06/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS. Arquivada desde 14/03/2023 Coautoria — 86ª assinatura de 211
REQ 398/2023 Câmara dos Deputados 03/03/2023 Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público - FPMTP Arquivada desde 14/03/2023 Coautoria — 168ª assinatura de 203
REQ 385/2023 Câmara dos Deputados 02/03/2023 Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS. Arquivada desde 27/03/2023 Coautoria — 68ª assinatura de 195
REQ 333/2023 Câmara dos Deputados 01/03/2023 Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos. Arquivada desde 09/03/2023 Coautoria — 122ª assinatura de 224
REQ 330/2023 Câmara dos Deputados 01/03/2023 FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - FREPER Arquivada desde 17/03/2023 Coautoria — 88ª assinatura de 206
REQ 325/2023 Câmara dos Deputados 01/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Arquivada desde 09/03/2023 Coautoria — 57ª assinatura de 204
REQ 299/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas na 57ª Legislatura. Arquivada desde 09/03/2023 Coautoria — 132ª assinatura de 184
REQ 293/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Juventude. Arquivada desde 09/03/2023 Coautoria — 181ª assinatura de 198
REQ 262/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos. Arquivada desde 09/03/2023 Coautoria — 193ª assinatura de 198
REQ 255/2023 Câmara dos Deputados 24/02/2023 Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS EM SAÚDE PARA DOENÇAS RARAS. Arquivada desde 24/03/2023 Coautoria — 72ª assinatura de 182
REQ 252/2023 Câmara dos Deputados 24/02/2023 Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de apoio à habitação de interesse social, regularização fundiária, urbanização e saneamento para favelas e assentamentos precários. Arquivada desde 08/03/2023 Coautoria — 63ª assinatura de 198
REQ 244/2023 Câmara dos Deputados 23/02/2023 Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS. Arquivada desde 30/03/2023 Coautoria — 153ª assinatura de 197
REQ 182/2023 Câmara dos Deputados 15/02/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas. Arquivada desde 13/03/2023 Coautoria — 191ª assinatura de 198
REQ 165/2023 Câmara dos Deputados 14/02/2023 “Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais” Arquivada desde 27/04/2023 Coautoria — 133ª assinatura de 200
REQ 95/2023 Câmara dos Deputados 08/02/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur. Arquivada desde 15/02/2023 Coautoria — 61ª assinatura de 200

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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