Lindbergh
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RRE 21/2018 Senado Federal | 17/05/2018 | Requer o convite de autoridade a comparecer perante à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/05/2018 | Coautoria |
| RRE 8/2018 Senado Federal | 14/03/2018 | Requeiro, em aditamento ao RRE 7/2018, que seja convidado a participar de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o tema “O impacto na economia brasileira da recente sobretaxa americana às importações de aço e de alumínio”, o seguinte especialista: | MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO desde 14/03/2018 | Autoria principal |
| RRE 7/2018 Senado Federal | 13/03/2018 | Requeiro, nos termos do art. 58, §2º, II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o tema “O impacto na economia brasileira da recente sobretaxa americana às importações de aço e de alumínio”, com a participação dos seguintes especialistas no tema: i. Alexandre de Campos Lyra, Presidente do Instituto Aço Brasil; ii. Marco Polo de Mello Lopes, Diretor-Executivo do Instituto Aço Brasil; iii. Mauro Borges Lemos, ex-Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil; iv. Dr. Mariano Francisco Laplane, Professor da Universidade Estadual de Campinas. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/03/2018 | Autoria principal |
| RRE 3/2018 Senado Federal | 01/03/2018 | Requeiro, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, cumulado com o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, com a presença do Excelentíssimo Senhor Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar NIVALDO LUIZ ROSSATO, objetivando debater os desdobramentos econômicos, tecnológicos e estratégicos da compra da Embraer pela Boeing. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/03/2018 | Autoria principal |
| RRE 40/2017 Senado Federal | 21/11/2017 | Requeiro, nos termos do artigo 50 caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal, combinado com o inciso III do art. 90 e § 1º do art. 397 do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Fernando Coelho Filho | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 21/11/2017 | Autoria principal |
| RRE 32/2017 Senado Federal | 19/09/2017 | Ministro da Defesa | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/09/2017 | Autoria principal |
| RRE 14/2017 Senado Federal | 23/05/2017 | Requeiro, nos termos do art. 50 da Constituição Federal combinado com o artigo 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o convite do Ministro de Estado da Defesa, Sr. Raul Jungmann, com a finalidade de explicar, aos integrantes desta Comissão, a dinâmica e os procedimentos da cooperação bilateral em matéria de defesa, estabelecida entre Brasil e EUA. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/06/2017 | Autoria principal |
| RRE 36/2016 Senado Federal | 06/12/2016 | Requeiro, nos termos regimentais, que seja convidado a comparecer a esta Comissão o Ministro de Estado das Relações Exteriores, Senhor José Serra, com a finalidade de explanar sobre as diretrizes da política externa brasileira e temas afetos a sua pasta e atuação pública. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| RRE 59/2015 Senado Federal | 13/07/2015 | Senhor Presidente, Nos termos do art. 58 da Constituição da República e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização, por esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, de audiência pública com o Exmo. Sr Roberto Mangabeira Unger, Ministro-Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República para tratar de assuntos conexos com a política externa. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/12/2015 | Autoria principal |
| RRE 65/2013 Senado Federal | 06/08/2013 | Requeremos, nos termos do Artigo 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública conjunta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a fim que sejam ouvidos o Cardeal Raymundo Damasceno, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Dom Orani João Tempesta, Arcebispo do Rio de Janeiro, o escritor Frei Betto, Dom Frei Cláudio Hummes, XVIII Arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Scherer, XVII Arcebispo de São Paulo, Dom Giovanni D'Anielloe, Núncio Apostólico no Brasil, e o teólogo e escritor Leonardo Boff, com o objetivo de estas Comissões do Senado serem informadas acerca do legado da visita do Papa Francisco para a América Latina, principalmente no tocante à redução das desigualdades sociais, bem como para o fortalecimento das relações do Estado brasileiro com o Estado do Vaticano. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/12/2014 | Coautoria |
| RRE 64/2013 Senado Federal | 06/08/2013 | Requeiro, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, seja apresentado voto de louvor ao cidadão norte-americano Edward Joseph Snowden e ao jornal britânico The Guardian, na pessoa de seu correspondente Glenn Greenwald, por terem revelado ao mundo o esquema internacional de espionagem do governo dos EUA, que viola sistematicamente o direito à privacidade e à inviolabilidade das correspondências, consagrado em diversas convenções internacionais. | APROVADO PARECER NA COMISSÃO desde 16/08/2013 | Autoria principal |
| RRE 58/2013 Senado Federal | 09/07/2013 | Requer-se, com fundamento no §2º do art. 50 da Constituição Federal, e no art. 216 do Regimento Interno do Senador Federal, seja o presente requerimento de informações encaminhado ao Excelentíssimo Ministro da Justiça, ao Excelentíssimo Ministro da Defesa e ao Excelentíssimo Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para que prestem as seguintes informações: Se o Estado Brasileiro autorizou, por qualquer espécie de ato ou decisão oficial, o Governo dos Estados Unidos da América a instalar em território nacional escritório dedicado a atividades de inteligência, informação e contrainformação e/ou espionagem; e Em caso positivo, pede-se informar: Quando, precisamente, ocorreu essa autorização; Qual sua abrangência – quais as atividades autorizadas, com quais restrições, em que circunstâncias; e Qual a autoridade responsável pela autorização. Esclareça-se, por pertinente, que a competência deste Congresso Nacional para fiscalizar a atuação do Poder Executivo abrange informações porventura classificadas como sigilosas, que deverão ainda assim ser encaminhadas a esta Casa na forma da Lei. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/08/2014 | Autoria principal |
| RRE 42/2013 Senado Federal | 04/07/2013 | Requeiro, nos termos dos artigos 222 e 223, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado, nos anais do Senado, VOTO DE REPÚDIO ao tratamento vexatório dispensado pelas autoridades de alguns países europeus ao Presidente da Bolívia, Evo Morales, ao negar sobrevoo ao avião presidencial por seu espaço aéreo, após autorizar o trânsito da aeronave, quando o Presidente boliviano tencionava retornar a seu país, após viagem à Rússia, com base na falsa premissa de que à bordo encontrava-se Edward Snowden. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/07/2013 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.