Lindbergh
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| R.S 14/2018 Senado Federal | 11/07/2018 | Recurso, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno, para o PLS 145/2016. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/03/2018 | Autoria principal |
| R.S 12/2018 Senado Federal | 19/06/2018 | Requer que o PLS 580/2015 seja apreciado pelo Plenário. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| R.S 11/2018 Senado Federal | 12/06/2018 | Recurso para tramitação do PLS 214/2015 em plenário | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/03/2018 | Coautoria |
| R.S 9/2018 Senado Federal | 30/05/2018 | Requer que o PLS 725/2015 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| R.S 5/2018 Senado Federal | 04/04/2018 | Contra ato do Presidente da Mesa na sessão de 07 de março de 2018, na forma do art. 405 do RISF. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| R.S 4/2018 Senado Federal | 04/04/2018 | Nos termos do art. 91, §§ 3° e 4°, do Regimento Interno do Senado Federal, recorremos para o plenário da decisão terminativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), proferida na sua 9ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura, realizada em 21 de março de 2018, que aprovou o Projeto de Lei do Senado nº 64, de 2018, que “Disciplina o regime de cumprimento de pena privativa de liberdade da mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência, bem como sobre a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar das mulheres na mesma situação.” | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/03/2018 | Autoria principal |
| R.S 19/2017 Senado Federal | 12/12/2017 | Recorre, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º do RISF, para o Plenário da decisão terminativa da CCJ proferida no dia 06/12/2017 sobre o PLS 43/2016. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2017 | Autoria principal |
| R.S 18/2017 Senado Federal | 04/12/2017 | Recurso apresentado ao Projeto de Lei do Senado nº 224, de 2017. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| R.S 13/2017 Senado Federal | 19/09/2017 | Requer, nos termos dos §§ 3º e 4º do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 469, de 2015, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/02/2017 | Autoria principal |
| R.S 9/2017 Senado Federal | 14/06/2017 | Nos termos do art. 254 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitamos que o Projeto de Lei do Senado nº 543, de 2015, que insere o art. 100-A no Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), para dispor sobre a observância dos atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas, em todas as instâncias, independentemente de vinculação ao órgão que a editou, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/02/2017 | Coautoria |
| R.S 3/2017 Senado Federal | 06/02/2017 | Requer, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/02/2017 | Coautoria |
| R.S 10/2016 Senado Federal | 28/06/2016 | Recurso à CCJ, referente a Questão de Ordem em face da interpretação do art. 383, inciso II, alínea "e", do Regimento Interno do Senado Federal. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| R.S 8/2016 Senado Federal | 13/04/2016 | Requer, com âmparo no disposto nos §§ 3º a 5º do art. 91, RISF, que o PLS 356/2012 seja submetido ao Plenário do Senado Federal. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| R.S 7/2016 Senado Federal | 11/04/2016 | Solicita, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, §§ 3º e 4º, RISF, que o PLS 658/2015 seja submetido ao Plenário para apreciação. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| R.S 5/2016 Senado Federal | 12/02/2016 | Recorre, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º do RISF, a fim de que o Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2014, seja submetido a apreciação do Plenário do Senado Federal. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| R.S 2/2016 Senado Federal | 12/02/2016 | Requer, nos termos do art. 91, § 3º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2014, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| R.S 10/2015 Senado Federal | 07/12/2015 | Interposto nos termos dos parágrafos 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, no sentido de que o PLS 262/2008 seja submetido ao Plenário da Casa. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 07/12/2015 | Coautoria |
| R.S 8/2015 Senado Federal | 20/10/2015 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, §§ 3º e 4º, do RISF, que o PLS 52/2015 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/10/2015 | Coautoria |
| R.S 7/2015 Senado Federal | 20/10/2015 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, §§ 3º e 4º, do RISF, que o PLS 147/2015 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/10/2015 | Coautoria |
| R.S 1/2015 Senado Federal | 04/05/2015 | Solicita que o Projeto de Lei do Senado nº 25, de 2015 seja apreciado pelo Plenário do Senado. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/05/2015 | Coautoria |
| R.S 9/2014 Senado Federal | 10/11/2014 | Recorre, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 332, de 2011, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal, para que o mesmo seja encaminhado à CCJ para ser verificada a constitucionalidade da matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/11/2014 | Coautoria |
| R.S 8/2013 Senado Federal | 22/05/2013 | Recorre, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno do Senado Federal, no sentido de que o Projeto de Lei do Senado nº 626, de 2011 seja submetido ao Plenário.. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/05/2013 | Coautoria |
| R.S 1/2013 Senado Federal | 01/02/2013 | Para que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei do Senado nº 764, de 2011. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 06/02/2013 | Coautoria |
| R.S 13/2012 Senado Federal | 01/10/2012 | Requer, com fundamento no disposto no § 3º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, a apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 2, de 2012, de autoria do Senador Sérgio Souza. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/10/2012 | Coautoria |
| R.S 10/2012 Senado Federal | 16/05/2012 | Interposto no prazo regimental, no sentido de que o PLS 156/2011 seja apreciado pelo Plenário. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/05/2012 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.