Rodrigo da Aposentadoria
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMADT 1/2026 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 08/06/2026 | Acrescenta o inciso V ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 027/2026, de autoria do Poder Executivo. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| EMADT 2/2020 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 28/09/2020 | Inclui o Parágrafo Único no art. 1° do Projeto de Lei n° 075/2020 com a seguinte redação: Parágrafo Único. Os recursos mencionados no Anexo Único, especificamente no que se refere à Oferta de Alimentação Escolar, serão utilizados para o custeio dos kits de gêneros alimentícios como autorizado pela Justiça Eleitoral e aprovado em lei municipal anterior sobre o tema." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMADT 1/2020 Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) | 28/09/2020 | Inclui o Parágrafo ùnico no Art. 1º do Projeto de Lei nº 067/2020 com a seguinte redação: Parágrafo Único. Os recursos mencionados no caput serão utilizados única e exclusivamente em ações de enfrentamento à Covid-19 e para mitigação de seus efeitos financeiros, inclusive para o pagamento dos profissionais que atuam no SUS, conforme a redação do art. 5º, caput e § 2º da Lei Complementar 172/2020. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Rio Das Ostras (RJ) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.